Os BRICS e cooperação em saúde: um panorama dos avanços e potencialidades


Postado originalmente em: 09/03/2016

Por Daniel Martins

Devido aos problemas comuns que enfrentam no campo da saúde pública e a emergência dos países BRICS como novos atores para o financiamento da saúde global, a cooperação nesta área, entre estes países, tem mostrado avanços significativos.

Apesar do grande potencial da cooperação intra-BRICS, ela é ainda desconhecida e pouco debatida. A cooperação entre os membros do bloco não tem se reduzido ao alinhamento de posições comuns em negociações internacionais multilaterais ou à construção de mecanismos institucionais voltados para financiamento de projetos e estabilidade financeira (como o Novo Banco de Desenvolvimento e o Arranjo Contingente de Reservas). Temas voltados à proteção social também ganham visibilidade, mesmo que de forma ainda lenta. A saúde, por exemplo, é um dos campos de destaque nos últimos anos.

BRICS

De acordo com o relatório do Global Health Initiative de 2012, nos últimos anos, o montante de cooperação internacional para saúde de cada um dos países BRICS cresceu, ao passo que nos principais países do Norte (EUA e União Europeia) o financiamento para saúde global abrandou devido as restrições da crise financeira. Esse fato impactou no avanço de programas e instituições – tais como o cancelamento da 11ª rodada do Fundo Global de Luta contra a AIDS, tuberculose e malária (parceria público-privada majoritariamente constituída por governos e empresas dos países desenvolvidos). Internamente o aumento nos gastos em cada país também foi verificado (JAKOVLJEVIK, 2015).

Neste contexto, os BRICS foram vistos como doadores essenciais para suportar financeiramente as iniciativas internacionais de acesso à saúde. E de fato, os esforços em discutir a questão refletem o engajamento da coalizão em oferecer novas soluções para o Sul global. A bandeira pela disponibilização de medicamentos aos países em desenvolvimento tem sido uma das pautas nessa agenda. O tema, no entanto, esbarra no paradigma da proteção à propriedade intelectual (PI), crescentemente regulamentada a nível internacional. Acerca disso, os BRICS parecem não se oporem ao princípio da PI, mas desejam balancear o uso destas regras com a necessidade e o interesse coletivo dos cidadãos.

Problemas comuns também exercem impacto nas possibilidade de cooperação entre membros do bloco: com exceção da Rússia, os países BRICS enfrentam a persistência de doenças contagiosas, incluindo as moléstias tropicais negligenciadas como, por exemplo o caso da filariose linfática, endêmica no Brasil e na Índia, o tracoma, comum na Índia, na China e no Brasil, e a esquistossomose nos dois últimos países (CASHWELL et al, 2014). Nesta pauta, um dos desafios da OMS foi mobilizar o Banco Mundial, as grandes empresas da indústria farmacêutica, agências de cooperação bilateral, governos e demais entidades do setor privado na busca de soluções. Na declaração de Londres (2012), estes agentes comprometeram-se com o aumento de doações de remédios e com o desenvolvimento de mais pesquisa científica para o tratamento e cura. Apesar dos esforços, muito do que tem sido feito não chega atingir 40% da população em risco, e apenas cerca de 5% deste financiamento destina-se especificamente às doenças tropicais extremamente negligenciadas (CASHWELL et al, 2014; VALVERDE, 2015).

Nesse contexto, a atuação do bloco BRICS poderia contribuir de maneira importante e não foi por acaso que o primeiro encontro ministerial dos BRICS ocorreu entre os representantes da saúde. A “Declaração de Pequim”, resultado da primeira Reunião dos Ministros de Saúde dos países BRICS, realizada em Beijing, no ano de 2011 sublinhava: (i) a importância da transferência de tecnologia entre os países com o intuito de aumentar suas capacidades de produção farmacêutica; (ii) o fortalecimento dos sistemas de saúde para superar as barreiras de acesso à tecnologia de combate a doenças contagiosas; e (iii) a cooperação com organizações internacionais para aumentar o acesso à medicamentos e vacinas.

Desde então, cabe ressaltar o estabelecimento do BRICS Framework for Collaboration on Strategic Projects in Health de 2013, em que se deliberou três áreas de colaboração: saúde pública, sistemas de saúde e ciências biomédicas (SILVA et al, 2014). Durante a III Reunião Ministerial (África do Sul) foram estabelecidos, também, cinco grupos de trabalhos: (i) tecnologias estratégicas para doenças contagiosas, liderado pelo governo brasileiro; (ii) tecnologias médicas, liderado pelo governo russo; (iii) fortalecimento de sistema de monitoramento em saúde, liderado pelo governo indiano; (iv) pesquisa e desenvolvimento de medicamentos, liderado pelo governo chinês; e (v) redução de fatores de riscos de doenças não transmissíveis, prevenção e promoção da saúde e cobertura universal, liderado pelo governo sul-africano.

Em dezembro de 2014, em Brasília, durante a IV Reunião de Ministros de Saúde, o combate à tuberculose foi um dos focos de discussão. Vale lembrar que os cinco países do BRICS, juntos, representam quase metade dos casos de incidência de tuberculose no mundo, sendo 40% destes ligados à incidência de mortalidade (CRESWELL, et al, 2014). Foi prevista a construção de uma proposta conjunta nesta pauta, universalizando o acesso aos medicamentos de primeira linha para pacientes de baixa renda. A IV Reunião Ministerial colocou na agenda uma futura ação política concreta em relação à tuberculose. A Declaração da V Reunião Ministerial (Rússia) indica a adoção de um plano a ser ratificado durante a VI Reunião, que deverá acontecer este ano (2016) na Índia.

Em um evento à margem da Assembleia da Organização Mundial de Saúde (OMS), em 2014, organizado pelos governos dos BRICS, foram compartilhadas algumas das estratégias e preocupações dos países na área de acesso à medicamentos. A Rússia tem implementado um sistema de monitoramento dos custos de remédios e de recomendações para o preço do varejo. O representante da Índia destacou a necessidade de flexibilizar as legislações nacionais no que se refere à PI, por meio de salvaguardas, licenças obrigatórias, importações paralelas e permissão mais ágil para a entrada de genéricos, sem deixar de adotar critérios rigorosos para patentes (FRASER, 2014). Tais mecanismos não estão alinhados com o que hoje tem se consolidado nos acordos comerciais bilaterais e regionais que incluem cláusulas de TRIPS-plus (Acordos Adicionais sobre Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual).

Para além da agenda governamental, o tema gerou mobilização entre interessados da sociedade civil dos países BRICS. A criação de uma rede de pesquisadores, o BRICS Medicine Alliance, é prova disso. Entre seus objetivos almeja-se o aprofundamento, o alcance e a qualidade do trabalho em acesso e uso de medicamentos no Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul. O bloco responde a 50% da população pobre do mundo e o acesso e promoção da saúde dessa população pode configurar-se como um grande entrave para o desenvolvimento dos países.

A cooperação entre os membros pode contribuir para a saúde das populações dos países. Entretanto, a coerência entre as políticas voltadas ao desenvolvimento desses países, assim como a concretização das iniciativas anunciadas anunciam-se como desafios aos avanços nessa área.

Acesse aqui as declarações e comunicados oficiais das reuniões ministeriais em saúde do bloco.

Fonte: Brasil no Mundo

2 respostas em “Os BRICS e cooperação em saúde: um panorama dos avanços e potencialidades

  1. O problema da saude nos paises em desenvolvimento ou do BRICs, é serissimo e afeta bilhoes, e o relacionamento entre os paises do BRICs para buscarem uma solução poder ser, talvez, a unica solução.
    Uma naçao sozinha que não possui toda a tecnologia dos grandes laboratorios, e dos fenomenais cientistas que recebem milhoes pelo descobrimento de um medicamente “revolucionário”, sendo assim pode-se dizer que é praticamente impossivel que cada um desse paises sozinho descubra a cura para alguma dessas doença que tanto afligem a população.
    É claro e obvio que os laboratorios não tem a minima intenção em auxiliar os paises do BRICs na descoberta de medicamentos muito menos no compartilhamento de informaçoes. Será brilhante se os paises em desenvolvimento unirem suas forças para acabar com a aflição de milhares de pessoas, pois pode ser que os pesquisadores de um pais sozinhos não sejam capazes de encontrar a curar para esses doenças endemicas, porem a probabilidade de um trabalho em conjunto ser frutifero é muito maior. E desse modo os governantes não deixam seus povo nas mãos dos laboratorios.

  2. A participação do Brasil na economia mundial vem crescendo com o tempo. As politicas nacionais para importação e exportação sofrem os reflexos dos grandes centros. Exemplo disso é o aumento do imposto sobre a exportação da farinha de trigo, que causou o aumento no preço do pão e dos demais derivados do grão no país. Trata-se de medida com reflexo direto e que, apesar de não ter intenção primeva de alterar a economia de um país, acaba refletindo de tal maneira.

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