Publicado originalmente em: 24/02/2016
Centro de detenção tem sido uma “mancha” no histórico dos Estados Unidos, pelos últimos 14 anos. Chefe de Direitos Humanos da ONU, Zeid Ra’ad Al Hussein espera que presos tenham julgamentos justos nos países para onde serão transferidos, caso o centro seja efetivamente fechado.
O alto comissário da ONU para os Direitos Humanos, Zeid Ra’ad Al Hussein, elogiou o plano, anunciado nesta terça-feira (23) pelo presidente norte-americano Barack Obama, para fechar o centro de detenção da baía de Guantánamo, localizado em território norte-americano em Cuba. A estratégia, já apresentada por Obama ao Congresso dos Estados Unidos, prevê a transferência de 30 a 60 presos para o território do país. Os outros 91 detidos poderão ser realocados em outras nações.
De acordo com Al Hussein, Guantánamo tem sido, pelos últimos 14 anos, uma mancha no histórico e na reputação dos Estados Unidos, no que diz respeito aos direitos humanos. O dirigente das Nações Unidas espera que “mais nenhum obstáculo seja colocado no caminho de sua implementação (do plano de Obama)”. Entre os estados norte-americanos cogitados para receber parte da população carcerária da prisão estão o Colorado, Kansas e a Carolina do Sul.
“Todos os detidos de Guantánamo devem ser transferidos para centros de detenção regulares nos Estados Unidos ou em outros países, onde julgamentos justos, diante de cortes civis, e as devidas garantias processuais possam ser oferecidos em acordo com normas e padrões internacionais”, disse o alto comissário. “Se houver evidências insuficientes para acusá-los com qualquer crime, eles têm que ser libertados para seu país de origem ou para um terceiro país, caso corram risco de perseguição em sua pátria.”
O chefe de Direitos Humanos também lembrou que Guantánamo já foi citada por governos repressivos como uma justificativa para suas próprias ações. Segundo Al Hussein, a implementação do plano proposto por Obama não pode deixar nenhum preso em situação de detenção indefinida, sem acusação ou julgamento.
Fonte: ONU Brasil
Charge: Angeli
Observ@tório de Relações Internacionais - UFOP 
Guantánamo está localizado na porção sudeste do território de Cuba, sendo uma área de administração dos Estados Unidos da América (EUA). Em 1903, esses dois países assinaram um acordo que dava direito aos EUA de controlar a região e realizar operações navais. Contudo, em janeiro de 2002, após os ataques terroristas de 11 de setembro de 2001, Guantánamo se transformou em um Centro de Detenção de acusados de envolvimento com terrorismo.
Mas se formos analisar sob o prisma dos Direitos Humanos essa prisão é uma mancha na história dos Estados Unidos. Não existe nenhum argumento plausível que defenda essa prisão, os seus detentos têm o direito de serem realocados para outros países e então receberem um julgamento justo de acordo com esse país para que forem.
O que foi dito acima é o plano que o Presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, propôs para esse tão controverso Centro de Detenção, e o Chefe de Direitos Humanos está em total acordo com tal plano, e disse que não quer que nada entre na frente da instalação da ideia do Presidente.
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É satisfatório saber que a tramitação para fechar tal prisão ainda esteja em curso (lembrando que Obama a propôs logo após sua posse). No entanto, não podemos nos esquecer de que não se trata somente do que o presidente Obama deseja, pois o apoio do congresso é necessário. Porque, se dependesse do democrata (como eu já disse), desde sua posse, a prisão da baía de Guantánamo já teria sido fechada. Nesse aspecto, caso mesmo após essa nova tentativa o decreto-lei não passar no congresso, a prisão continuará. E, por isso (e por várias outras coisas), desejo que o resultado da eleição no dia 8 de novembro seja a favor dos democratas (que seja a Hillary, que seja o Sanders), em razão de que o candidato republicano com mais peso (Donalad Trump) já se declarou (em algum talk show por aí, não me lembro ao certo) a favor da continuação do funcionamento da prisão, pois, segundo ele, os detentos já estão recebendo um tratamento “ótimo” em comparação com que eles fizeram para serem presos. Com efeito, caso Trump se torne presidente, é evidente que não fará nada a respeito e permanecerá na inércia e, assim, Guantánamo continuará infringindo, demasiadamente, os direitos humanos.
Além disso tudo, é válido lembrar duas coisas:
– Primeiro: manter uma prisão dessas é totalmente contraditório aos ideias que os estadunidenses sempre pregam. Por conseguinte, seguir com isso só faz manchar o nome do país no cenário internacional (tanto que, em entrevista — https://www.youtube.com/watch?v=BIWKNcKtEH8 —, Obama diz que sempre é “cutucado” por vários líderes mundiais no que tange a esse assunto).
– Segundo e mais importante (porque diz respeito não somente aos estadunidenses, mas a toda sociedade ocidental): essa prisão sempre vai poder ser usada pelos inimigos dos Estados Unidos como justificativa para continuarem atacando, fato que coloca em risco a vida de milhares (ou milhões) de pessoas inocentes e só fomenta a essa guerra sem fim, o que é algo terrível.
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Falando historicamente, a menção apenas de Guantánamo já é suficiente para causar horror. Isso porque, o nome da cidade – cuja referência maior é a prisão – remete ao século passado, quando são de conhecimento geral as torturas e outros abusos que ocorriam. Hoje, certeza tem-se apenas do modo como os presos são levados para lá: sem passarem pelo devido processo legal. Essa é uma violação de direitos humanos gritante e digna de indignação. Era realmente necessário que providências fossem tomadas. Como é dito na notícia, há anos essa é uma verdadeira vergonha internacional. O presidente Barack Obama, que se mostra progressista, busca interromper – pois não se pode falar em reversão – essa mácula da história estadunidense. São evidentes os interesses políticos e publicitários que envolvem essa decisão, mas ela de fato atinge o âmbito pessoal quando se pensa nas circunstâncias de injustiça em que vivem os detentos de Guantánamo. Tratando deles, o próprio texto fala sobre como a manutenção desse presídio pode ser usada pelos inimigos políticos norte-americanos contra os EUA, uma vez que é uma falha contra a qual não há argumentos.
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É satisfatório saber que a tramitação para fechar tal prisão ainda esteja em curso (lembrando que Obama a propôs logo após sua posse). No entanto, não podemos nos esquecer de que não se trata somente do que o presidente Obama deseja, pois o apoio do congresso é necessário. Porque, se dependesse do democrata (como eu já disse), desde sua posse, a prisão da baía de Guantánamo já teria sido fechada. Nesse aspecto, caso mesmo após essa nova tentativa o decreto-lei não passar no congresso, a prisão continuará. E, por isso (e por várias outras coisas), desejo que o resultado da eleição no dia 8 de novembro seja a favor dos democratas (que seja a Hillary, que seja o Sanders), em razão de que o candidato republicano com mais peso (Donalad Trump) já se declarou (em algum talk show por aí, não me lembro ao certo) a favor da continuação do funcionamento da prisão, pois, segundo ele, os detentos já estão recebendo um tratamento “ótimo” em comparação com que eles fizeram para serem presos. Com efeito, caso Trump se torne presidente, é evidente que não fará nada a respeito e permanecerá na inércia e, assim, Guantánamo continuará infringindo, demasiadamente, os direitos humanos.
Além disso tudo, é válido lembrar duas coisas:
– Primeiro: manter uma prisão dessas é totalmente contraditório aos ideias que os estadunidenses sempre pregam. Por conseguinte, seguir com isso só faz manchar o nome do país no cenário internacional (tanto que, em entrevista — https://www.youtube.com/watch?v=BIWKNcKtEH8 —, Obama diz que sempre é “cutucado” por vários líderes mundiais no que tange a esse assunto), fato que é bastante desinteressante para a diplomacia como um todo, pois basicamente qualquer tipo atrito entre grandes potências pode, em alguma medida, se tornar perigoso para o mundo.
– Segundo e mais importante (porque diz respeito não somente aos estadunidenses, mas a toda sociedade ocidental): essa prisão sempre vai poder ser usada pelos inimigos dos Estados Unidos como justificativa para continuarem atacando, fato que coloca em risco a vida de milhares (ou milhões) de pessoas inocentes e só fomenta a essa guerra sem fim, o que é algo terrível.
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A proposta de desativação do presídio de Guantánamo, feita por Barack Obama, parece se tornar cada dia mais possível. Entretanto, esse decisão também depende da aprovação do Congresso Americano. Ao longo dos últimos anos, os Estados Unidos tem recebido críticas variadas e de diferentes origens a respeito da forma como os detidos são tratados naquela prisão, completamente isolados de seus familiares, dos instrumentos necessários para formular defesa em relação aos crimes dos quais são acusados, além dos relatos de tortura para obtenção de confissões. De fato, não se encontram justificativas plausíveis para manutenção desse sistema, ainda mais por um país que se auto proclama responsável pela disseminação dos preceitos de democracia pelo mundo.
É interessante pontuar, que ao mesmo tempo em que o assunto da desativação de Guantánamo ganha ares de definição, acontece um fato que pode ser decisivo para tal ação, caso ela não se resolva ainda neste ano de 2016, a corrida presidencial norte americana. Ao que tudo indica, a disputa pela Casa Branca ficará entre a candidata pelo partido democrata Hillary Clinton, e o bilionário republicano Donald Trump. De um lado Hillary, que durante a maior parte do mandato de Obama, foi peça importante em seu governo, contribuindo para ações importantes e ao mesmo tempo polêmicas, como a reforma da sáude nos EUA, e o próprio debate sobre a desativação da prisão de Guantánamo. Do outro Donald Trump, ferrenho opositor de Obama, do qual faz duras críticas , principalmente as de caráter social e as que visam uma preferência pelo diálogo na resolução de conflitos.
A única certeza é que a questão dos Direitos Humanos nos Estados Unidos poderá mudar dramaticamente caso Donald Trump seja eleito presidente dos EUA. Todos avanços alcançados a duras penas por Barack Obama, podem simplesmente desaparecer. Aguardemos as eleições!
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A prisão de Guantánamo é alvo de diversas criticas, vindas das mais variadas vertentes. A prisão já esteve sob forte investigação, uma vez que há a suspeita de que seja praticada tortura em seus prisioneiros, contrariando radicalmente os direitos humanos.
Centenas de prisosioneiros de Guantánamo, desde sua fundação, foram encarcerados sem o devido processo legal e julgamento. Tal pratica é abusiva e desrespeitosa, além de contrariar os princípios dos Estados democráticos de Direito.
Entretanto, a noticia acima já mostra certo avanço, uma vez que trata de uma possível dissolução da prisão, por parte do presidente Barack Obama, porém é necessário que tais planos saiam o quanto antes do papel para que os direitos humanos dos presidiários sejam finalmente respeitados e postos em pratica.
A manutenção da prisão de Guantánamo, em pleno século XXI, não possui justificativa plausível, uma vez que é desrespeitosa e completamente arbitraria, remetendo as praticas imperialistas dos Estados Unidos no século passado (século da fundação da prisão).
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O plano de fechamento da prisão de Guantánamo, anunciado no dia 23 de março pelo presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, simboliza uma grande vitória no que tange ao respeito aos direitos humanos. A instituição, ainda em vigor, foi questionada diversas vezes quanto a sua forma de manter e tratar os presos, sendo alvo de várias denúncias, entre as quais, torturas. Os prisioneiros enviados para Guantánamo não tinham acusação formada, nem processo constituído e, consequentemente, não tinham direito a julgamento. Mesmo que os Estados Unidos justificassem a manutenção desse centro de detenção como uma forma de defesa à ataques terroristas ou a outras questões que eles considerassem de grande ameaça, esse modelo de prisão estava fadado ao fracasso, visto que ele fere os direitos humanos e acordos internacionais importantes, como a convenção de Genebra. Em 2009, Obama assinou um decreto que ordenava o fechamento dessa prisão e proibia os abusos durante interrogatórios até que o fechamento fosse efetivado. O prazo limite para que Guantánamo fosse desativada era de um ano. Obviamente, esse prazo se estendeu, espera-se que agora, finalmente, esse fechamento ocorra.
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O fato do chefe de direitos humanos da ONU apoiar o presidente do Estados Unidos, Barack Obama, quanto a proposta de desativar a prisão de Guantanamo mostra o quanto essa prisão entra em desacordo com os direitos humanos. Os prisioneiros de Guantanamo, não possuem ferramentas suficientes para sua defesa, impossibilitando que provem sua inocência, e ainda são submetidos a tratamentos desumanos, como torturas, por exemplo. Ter o direito a defesa de acordo devidos processos legais deve ser um direito antes de tirar um dos bens mais preciosos do ser humano, no caso sua liberdade. O Presidente Obama, no entanto, ja tinha essa proposta, mas tem dificuldade de aprova-la no Congresso. Com o apoio de lideres internacionais, como representantes da ONU, o Congresso americano pode se sentir pressionado e finalmente aceitar a proposta de Obama, possibilitando que o EUA limpe uma mancha na sua historia de total desrespeito aos direitos humanos.
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A Prisão de Guantánamo é um complexo penitenciário estadunidense que está localizado na ilha de Cuba. Ganhou grande repercussão internacional por causa das atrocidades cometidas em seu interior. É composta por três campos de detenção e local de torturas. Várias reportagens denunciaram o abuso da força e o tratamento desumano que os soldados estadunidenses utilizaram contra os prisioneiros, como a de Mohamedou Ould Slahi, ex-presidiário de Guantánamo. Na referida notícia, além das práticas havia greve de fome de mais de 80% dos presidiários em 2013. Além de prisioneiros que supostamente seriam terroristas, a Prisão de Guantánamo abrigou também detentos de forma clandestina e que não tinham razão justificável para estarem detidos.
Realmente Guantánamo é uma mancha não só na história dos Estados Unidos, mas da humanidade. A Declaração Universal dos Direitos Humanos em seu Artigo V, preceitua que: “Ninguém será submetido à tortura nem a tratamento ou castigo cruel, desumano ou degradante.”
A acertada a decisão do Presidente Barack Obama, só precisa superar os argumentos contrários vindos de pré candidatos de 2016, em especial a do líder na corrida republicana Donald Trump.
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A prisão Estadunidense de Guantánamo, já existente por pelo menos 14 anos, já começa a dar sinais de seu término. O anúncio do Presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, que está a realizar planos para o fechamento da prisão é extremamente animadora e positiva para a ONU e para os Direitos Humanos, mundialmente falando. Isso porque Guantánamo é um local em que se encontram presos dos mais diversos tipos, dos mais diversos países e que cometeram os mais diversos crimes, sendo que todos eles estão ali sem um julgamento adequado, sem um devido processo legal, sem a oportunidade de se comunicarem com seu país de origem (no caso dos estrangeiros), e ainda, essa uma prisão extremamente arcaica, com recursos básicos, estrutura primária, e o pior, é que não há um tempo determinado de detenção ao preso no estabelecimento. Falta um critério claro que determine como e porque, ou quando o preso terá a chance de sair dali, e isso é algo extremamente criticado, pois vai contra todo o progresso da humanidade de buscar a isonomia entre os indivíduos, ao tratá-los dessa maneira tão diferenciada e injusta. O fato de Guantánamo existir abre margem ainda para vários grupos terrorista justificarem seus atos e seus atentados ao restante do mundo e até mesmo aos Estados Unidos, pois se justificam em cima de uma situação que é, literalmente, ilegal, se pensarmos todos os direitos humanos, processuais etc que ali estão sendo violados. O mundo todo só tem a ganhar com o fechamento dessa prisão; é preciso que o Governo dos Estados Unidos veja com clareza os benefícios que surgirão em virtude do seu fechamento, e que o país se esforce ao máximo para que essa proposta tenha êxito.
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A prisão americana de Guantánamo é famosa por dotar um regime bastante ríspido e longe de atender as imposições estabelecidas pelos Direitos Humanos. O Campo de Guantánamo foi utilizado principalmente na “Guerra contra o Terror” iniciada pelo presidente George Bush após os ataques de 11 de Setembro de 2001. Há vários relatos das atividades desumanas que ocorrem por lá, Murat Curnaz, ex prisioneiro, em 2008 lançou o livro “Cinco anos de minha vida” onde ele conta do período em que ele passou por lá, como é o regime interno e a injustiça no tocante a falta de critério ou indícios criminosos para ser enviado ao “campo”.
Ao se tratar da desumanidade, dos atos de tortura e das condições insalubres no sistema carcerário, em todo o mundo, há muito ainda a se falar. Porém, com toda certeza a decisão acertada do presidente Obama é um passo importante para combater esse mal. Guantánamo e qualquer outro local que tenha uma conduta similar pode ser considerado um retrocesso na atual fase em que o Direito, em lato senso, se encontra. Uma mancha não só na história Estadunidense,mas sim de toda a humanidade que precisa ser apagada o quanto antes.
Nunca é demais relembra o Artigo V da Declaração Universal dos Direitos Humanos que é taxativo ao dizer: “Ninguém será submetido à tortura nem a tratamento ou castigo cruel, desumano ou degradante.”
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Lucas Campos de Carvalho
A prisão de Guantánamo fica no sul de Cuba, dentro de uma base militar dos Estados Unidos. Ou seja, embora presente em território cubano , pode ser considerado , na verdade , território estado unidense. Seu objetivo seria o de manter prisioneiros acusados de atividades relacionadas a terrorismo contra os Estados Unidos.
Entretanto, após os ataques ao World Trade Center em 2001,o congresso estado unidense autorizou as autoridades à prenderem suspeitos de terrorismo sem necessidade de cumprir os procedimentos devidos, o que seria uma grave ofensa à Declaração Universal dos Direitos Humanos ( ironicamente a Declaração Universal dos Direitos Humanos for escrita pela viúva do ex presidente norte americano Franklin Roosevelt, Eleanor Roosevelt).
Assim, o atual presidente estado unidense Barack Obama pretende não somente fechar a prisão de Guantánamo, mas transferir seus prisioneiros para centros de detenção regulares no território continental americano.
É fato que o terrorismo, também repudiado pela Nações Unidas por ser um ataque aos valores dos direitos fundamentais , qual seja o primado do direito, os direitos humanos , a proteção aos civis e o respeito mútuo entre as pessoas de diferentes crenças e culturas.
Os Estados Unidos, contudo , afim de repreender tais atos , aplicara procedimentos contra detidos tão brutais quanto: por exemplo, técnicas de interrogatório que seriam definidas como Tortura, adotada pela resolução 39/46 da assembléia Geral das Nações Unidas em seu artigo 1.
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A promessa de Obama em desativar por completo a prisão de Guantánamo em cuba, pode não se realizar totalmente até o final de seu mandato. O tema é polêmico em todo o pais, pois desde o atentado das torres gêmeas em nova York os americanos estão sempre em estado de atenção.
Esse alerta psicológico que o americano vive hoje dificulta por completo o plano de Obama, pois os republicanos têm uma linha mais dura com relação ao assunto, o que leva o tema a ser sempre polemizado entre democratas e republicanos e a cada novo atentado no pais a população sensível sempre pensa em sua proteção.
Então ao discutirmos os direitos humanos, a grande dificuldade sempre esbarra na condição individual que o americano tem de primeiro proteger sua pátria, fazendo com que os direitos humanos sempre sejam vistos como elemento complicador e não como defesa de igualdades a todos.
A iniciativa de Obama é nobre, assim como a igualdade a todos é necessária e fundamental, mas o campo do pensamento a vezes esbarra nas atitudes de pessoas ou grupos que estão apenas promovendo conflitos e guerras desnecessárias.
Porém, sempre teremos a obrigação de defender um mundo mais justo onde sempre procuramos acreditar na igualdade e contar com apoio de entidades como a ONU.
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A Prisão Militar da Baía de Guantánamo é, de longa data, uma mancha na reputação e no histórico dos Estados Unidos da América. Uma prisão militar aberta em 2002 com o intuito de aprisionar e interrogar prisioneiros de “periculosidade extrema”, o campo de detenção referido se compara às infames “prisões secretas” de Estados policiais ou regimes autoritários – aqueles que os Estados Unidos se prezam em lutar contra.
Fonte de muita controvérsia, a prisão passou por inúmeras situações de desagrado público entre os defensores dos Direitos Humanos, tanto dentro dos Estados Unidos quanto na comunidade internacional, desafiando e desobedecendo diversos tratados e mesmo importantes leis estadunidenses, como o “Freedom of Information Act” de 1966. Guantánamo é tão infame que a Anistia Internacional à comparou à Gulag soviética, que era o órgão que administrava os campos de trabalho forçado da potência tão demonizada pelos Estados Unidos.
Saber que Obama tem, mais uma vez, um plano para fechar por definitivo a prisão, se revela uma luz em meio à um tópico sombrio no âmbito dos Direitos Humanos. A prisão é, sabidamente, um amálgama de violações aos Direitos Humanos, direitos esses os quais os Estados Unidos da América reconhecem, assinam e ratificam em vários tratados desde o século 19, incluindo a Convenção de Genebra sobre Direitos Humanos. Isso, no entanto, não impediu que o então-Presidente George W. Bush declarasse oficialmente que os detentos de Guantánamo “não tinham direitos às proteções das Convenções de Genebra”, e os detentos seguiram por pelo menos 4 anos sem reconhecimento de seus mais básicos direitos, sujeitos à julgamentos secretos e irregulares, tortura e péssimas condições.
De fato, diversas organizações internacionais e também detentos do campo apontam muitos casos de desrespeito aos Direitos Humanos e de abusos cometidos em Guantánamo. Até mesmo membros da administração Bush e posterior já admitiram pelo menos um caso oficialmente reconhecido de uso de tortura contra um detento dentro da prisão, fora os que ocorreram em outros locais durante a transferência do detento. Além das confissões de oficiais sobre o uso de tortura, um desses oficiais, o Coronel Lawrence Wilkerson, deu um testemunho assinado sob juramento de que membros do alto-escalão do governo americano, incluindo o Presidente Bush, Vice-Presidente Dick Cheney e o Secretário de Defesa Donald Rumsfeld “tinham conhecimento de que a maioria dos detentos de Guantánamo eram inocentes”, sendo aprisionados sob pretextos políticos e através de abusos de leis de defesa nacional extremamente criticados, como no caso do “PATRIOT Act”, que durante sua vigência integral foi amplamente interpretado e utilizado como pretexto para prisões e interrogatórios como os que aconteciam em Guantánamo.
É assustador imaginar que um país que se auto intitula “Land of the Free” e cita, frequentemente, a liberdade acima de tudo, garantida em sua Constituição e como era a vontade de seus “Founding Fathers”, defenda ferrenhamente uma prisão à semelhança daquelas de regimes que eles, historicamente, pregam combater ao redor do globo. De fato, o maior obstáculo ao fechamento de Guantánamo, nas palavras do ex-Secretário de Defesa Robert Gates, é “a forte oposição [ao seu fechamento] no Congresso [Nacional]”. Um país que diz prezar tanto a liberdade e os Direitos Humanos deveria lutar pelo fechamento de um centro de detenção tão abusivo e irregular, bem como pela punição dos responsáveis pelos abusos e torturas cometidos ali, num esforço para apagar essa mancha em sua história, e não defende-lo com tanta ferocidade.
Há de se esperar que os planos anunciados por Obama em 2015 sigam em frente com o mínimo de obstáculos, e que, ao contrário do ocorrido em alguns regimes autoritários históricos, os responsáveis sejam devidamente processados e condenados por seus crimes, pois nem mesmo a chamada “guerra ao terror” tão prevalente na cultura americana desde 9 de setembro de 2001 justifica as atrocidades confessadamente cometidas “em nome da segurança nacional” à nacionais de outros Estados e mesmo nacionais americanos em Guantánamo.
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Guantánamo, como dito na matéria acima, tem sido uma mancha na história dos EUA e reiterado o papel autoritário do país em determinados assuntos, como o terrorismo. A ilha é conhecida por diversas atrocidade cometidas com os presos, que geralmente não são americanos e possuem nacionalidade diversas. Tais atrocidades ferem gravemente os direitos humanos e as garantias de seguir um devido processo legal no âmbito internacional, não cabe a um país jugar – sem o devido processo – um indivíduo ou extrair de forma ilícita confissões duvidosas, por meio de tortura por exemplo, ou mantê-los em cárcere sem julgamento ou acusações formais. O presidente Obama merece gratificações pela tentativa de fechar Guantánamo e age em conformidade com o seu plano de governo, consideravelmente mais ponderado no tocante a atos lesivos aos direitos humanos em comparação com governos anteriores.
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Pesquisando mais a fundo, descobre-se que o histórico da prisão de Guantánamo é uma afronta aos direitos humanos que lutamos para conseguir e preservar, uma vez que desde janeiro de 2002, depois dos ataques terroristas de 11 de setembro às torres gêmeas, estão encarcerados nesta base militar prisioneiros, muitos deles afegãos e iraquianos, acusados de ligação aos grupos Taliban e Al-Qaeda. Devido a isso, desde a sua abertura já passaram por Guantánamo 775 prisioneiros sem acusação formada, sem processo constituído e, obviamente, sem direito a julgamento, submetidos a tortura. É satisfatório o plano de Barack Obama para fechar a prisão, visto que ela pode ser usada de precedentes para governos autoritários e fere princípios estruturais do direito, como a presunção de inocência, o direito da ampla defesa e contraditório e do devido processo legal, é, de fato, algo para se elogiar e apoiar.
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O presídio de Guantánamo, nos Estados Unidos, era conhecido por não respeitar os direitos humanos dos presos de forma silenciosa, sendo que os presos que para lá eram transferidos sofriam com as mais terríveis atrocidades, sob e proteção do Estado americano.
Com uma visão mais humanitária do que a de outros presidentes anteriores dos Estados Unidos, Obama encaminhou um projeto para o Congresso americano, com o objetivo de fechar o presídio, com tal atitude sendo elogiada por Zeid Ra’ad Al Hussein, chefe dos Direitos Humanos da Onu.
De fato, atualmente o sistema prisional, não só o americano mas como o de tantos países se encontra em decadência, sendo comprovado que aqueles criminosos que são detidos com penas privativas de liberdades em presídios costumeiramente voltam a cometer delitos. A solução para o problema da criminalidade ultrapassa a visão de que a sanção adequada é simplesmente isolar os criminosos da sociedade, pois quando voltam, sequer saber se socializar mais. A solução, portanto, são as próprias medidas de ressocialização, como acontece na Holanda, em que os presídios estão sendo fechados por não haver tantos presidiários como antigamente, sendo que isto foi fruto de uma política de ressocialização de criminosos pelo próprio Estado. Assim, quando aqueles que uma vez foram delituosos voltam a sociedade, eles retornam com comportamento melhor do que tinham antes, diferentemente das prisões, que fazem com que eles voltem piores para a sociedade.
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Guantánamo, de acordo com seus históricos, realiza uma certa injustiça ao aprisionar pessoas que não possuem seus julgamentos finalizados ainda. Tal questão é uma afronta aos Direitos Humanos, pois caso esses prisioneiros sejam inocentes eles estarão passando por situação não merecedoras. É importante ressaltar, também, que depois do ataque terrorista de 11 de Setembro de 2001, muitos prisioneiros se encontram em Guantánamo sem nem mesmo possuírem um processo encaminhado ou uma acusação formada e, ainda, passando por diversas torturas. Dessa forma, o plano de Obama de fechar tal prisão é totalmente certo, uma vez que os Direitos Humanos de tal prisioneiros devem ser respeitados, algo que não está ocorrendo, respeitando sempre o princípio da presunção de inocência, da ampla defesa e do contraditório.
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Os atos de autoridade de um Estado, ou seja, atos decorrentes da supremacia, do poder interno de coercitividade, não podem ser alvos de jurisdição internacional (são imunes). Logo, a política penal adotada pelos Estados Unidos na prisão não pode ser objeto de intervenção sobre o aspecto de julgamento. Contudo, vale lembrar que acordos ratificados pelos Estados tem vínculo obrigacional, sendo que esses não podem alegar o direito interno para impedir os deveres tratados. Logo, como o Estados Unidos adere à Declaração de direitos humanos, as condutas adotadas na prisão de Guantánamo são passíveis de responsabilização pela organização internacional emissora da declaração.
Todavia, é inexorável ao âmbito internacional, a forte influência de aspectos externos ao direito na determinação de relações. Com isso, o forte poder econômico, bélico e político do país norte-americano o tornam quase intocável. Logo, as violações e desrespeito aos dizeres da ONU são, muitas das vezes, ignoradas.
Atualmente, com o fortalecimento da atuação das organizações internacionais nas relações entre Estados, ocorreu um fenômeno de adensamento da judicialidade, isto é, as relações estão tornando mais paritárias, mais fundamentadas nas normas de direito internacional, enquanto o poder político de influência em tais relações por força desproporcional do país tende a desaparecer. Por este movimento, a ONU possui maior legitimidade e autoridade em realizar pressões políticas em Estados considerados potências, tal como os Estados Unidos.
Portanto, a influência do chefe de Direitos Humanos da ONU para o fechamento dessa prisão é um reflexo concreto de uma maior igualdade entre países e um efetivo respeito a soberania (como conceito de independência) destes.
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Assim como foi relato na matéria, o Centro de detenção de Guatamo pode ser considerado como uma “mancha” no históricos dos Estados Unidos, o que é inadmissível para um país desenvolvido como este. Tendo em vista essa situação, o presidente Barack Obama elaborou um plano para fechar Guatamo e em razão disso foi elogiado pelo Chefe de Direitos Humanos (nada mais natural de acontecer, uma vez que esse centro de detenção é uma afronta direta a esses direitos). Além de ser uma vergonha para os Estados Unidos em plano internacional, o centro de detenção de Guatamo acaba sendo utilizado pelos inimigos dos Estados Unidos como justificativa para que possam continuar atacando o país e, dessa forma, continuarem a dissipar com a vida de pessoas inocentes. Sendo assim, há de se observar que por trás do plano de Barack Obama há toda uma preocupação política e não somente humanitária, já que essa decisão possui relevância suficiente para modificar todo um panorama no que concerne aos Direitos Humanos dos Estados Unidos da América.
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Não é a primeira vez que Obama fala sobre o encerramento deste capítulo imundo na história dos EUA. Barack, em seu primeiro mandato apontou como proposta do seu governo o fechamento da prisão de Guantánamo, que apesar de estar localizada em Cuba é uma prisão militar estadunidense. Felizmente, Obama volta a tocar no assunto, depois de uma década de danos aos direitos humanos e a prova que esse tipo tratamento é apenas falho e uma mancha suja para a história do governo americano, já que a prisão se converteu em símbolo dos piores excessos dos Estados Unidos em sua chamada “guerra contra o terrorismo”.
Zeid Ra’ad Al Hussein, chefe de direitos humanos da ONU peca ao elogiar Obama, ele não merecia um mérito por isso, apesar da culpa não ser apenas do presidente norte americano, já que grande parte do congresso era contrário as suas políticas, esse campo de detenção devia ter sido encerrado há tempos, não tem sentido em manter algo que causou tanto horror e feriu tantos direitos, das torturas à prisões sem acusação e julgamento.
O que podemos esperar é a conclusão do fechamento antes das novas eleições, caso contrário, muito provavelmente esse centro de detenção continuará em atividades. E o redirecionamento dos presos para seus países onde serão julgados de forma justa e humanitária.
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A prisão de Guantánamo, situada mais ao sul de Cuba, era resultado de um acordo entre os dois países para a designação de prisioneiros comuns; porém, após os ataques de 11 de Setembro, tornou-se um centro dedicado à designação de prisioneiros suspeitos de possuírem envolvimento com terrorismo. Uma medida desesperada, assim como a maioria das medidas de Bush, que fez vista grossa aos Direitos Humanos e deixou que seus presos ficassem à margem daquilo que poderia considerar-se humano. A situação era tão degradante, que os que lá estão fizeram greve de fome, com o objetivo de morrerem mais rápido e não mais continuarem com o sofrimento que passam lá.
O fechamento dessa prisão é um grande passo na “limpeza” da história americana, marcada por diversos momentos nos quais o medo e o preconceito falaram mais alto do que o direito. Há, sim, uma grande nuvem que paira em Guantánamo, cerceada de histórias e mistérios que fazem o povo americano se sentir cada vez mais amedrontado com a possibilidade de trazer estes indivíduos para o país. Até os próprios presos de cadeias dentro dos EUA se sentem aflitos de receberem pessoas com uma imagem tão degradada. Os próprios presos de Guantánamo podem sofrer diversos atentados contra a vida em razão desse grande medo. A decisão não foi a mais popular, mas definitivamente a mais certa.
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Guantánamo está localizado na porção sudeste do território de Cuba, sendo uma área de administração dos Estados Unidos da América (EUA). Em janeiro de 2002, após os ataques terroristas de 11 de setembro de 2001, Guantánamo se transformou em um Centro de Detenção de acusados de envolvimento com terrorismo.
O Centro de Detenção de Guantánamo registra várias práticas que desrespeitam os direitos humanos e a Convenção de Genebra, tais como torturas, transporte inadequado de detentos, abuso sexual, espancamentos, intolerância às práticas religiosas, detenção de crianças, etc. Um dos principais objetivos das prisões é a obtenção de informações privilegiadas dos detentos, fato conquistado através de torturas.
A maioria dos prisioneiros, de origem afegã, paquistanesa e iraquiana, não passou por uma acusação formal nem por um julgamento.
Com forte pressão para o fechamento do Centro de Detenção de Guantánamo, sobretudo da Cruz Vermelha e da Anistia Internacional, o atual presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, inicialmente prometeu fechar ou reestruturar o complexo penitenciário, depois, acabou com as comissões militares criadas pelo governo anterior e assinou, em 22 de janeiro 2009, um decreto que ordenava o fechamento do centro de detenção de Guantánamo e proibia os abusos durante interrogatórios, exigindo respeito à Convenção de Genebra, entretanto, problemas jurídicos e políticos e entraves sobre o destino dos detidos o impediram de cumpri-lo até agora.
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Por ser uma base naval na qual se encontram presos criminosos acusados de terrorismo, por muitas vezes, os presos tem seus direitos violados (é negada consulta a advogados, visitas ou até mesmo de um julgamento) e diversos relatos sobre tortura (espancamento, uso de mascaras, abuso sexual, etc) ja foram feitos; o que por muito tempo foi considerado aceitável por grande parte dos americanos. Entretanto, apesar de criminosos, os presos também devem ter direitos básicos assegurados bem como o cumprimento da pena feito de maneira digna. Por não encontrar amparo em nenhuma convenção internacional não há como fiscalizar o que acontece em seu interior, uma vez que os Estados Unidos não permitem que a ONU inspecione as condições da base e do tratamento recebido pelos prisioneiros. Assim, a iniciativa do presidente Obama de extinguir a prisão de Guantanamo, demonstra um grande passo no que tange ao respeito aos direitos humanos e pela Convenção de Genebra, e o começo da humanização dos presos, uma vez que esses regularmente são considerados inferiores por serem em sua maioria árabes. Os comissários de direitos humanos da ONU de fato devem se sentir esperançosos com o fechamento da prisão, pois muitas vezes os ataques terroristas feitos aos EUA são retaliações feitas pelos países que possuem cidadãos presos em Guantanamo e com isso faz-se possível vislumbrar uma possibilidade de dialogo ao invés de ataques.
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A mera existencia da denominada “penitenciaria” de Guantanamo é absurda. O fato de que tal estabelecimento de praticas escusas se encontra em funcionamento ate o presente dia é inaceitavel. Obama prometeu fechar as portas de Guantanamo logo após sua posse, muito embora talvez o presidente norte-americano nao tenha contado com o apoio que necessitava no Congresso para tanto. Enfim, esperamos que desta vez o plano surta o efeito almejado. Parafraseando a lírica de Caetano Veloso: “O fato dos americanos, desrespeitarem os direitos humanos em solo cubano, É por demais forte simbolicamente para eu não me abalar…”
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O Centro de detenção Guantánamo, se tornou para a história uma mancha sombria, para a reputação dos EUA, neste viés se transformou em um Centro de detenção de acusados de envolvimento com terrorismo. A tentativa do Presidente Obama é plausível, uma vez que não se encontra motivos para justificar sua permanecia como um sistema prisional, uma vez que tal sistema é abusivo e desrespeitoso, além de contrariar os princípios dos Estados democráticos de Direito, mas é necessário que o mesmo consiga o apoio do congresso Americano. Entretanto, a noticia acima já mostra certo avanço, uma vez que trata de uma possível dissolução da prisão, por parte do presidente Barack Obama, porém é necessário que tais planos saiam o quanto antes do papel para que os direitos humanos dos presidiários sejam finalmente respeitados e postos em pratica. É interessante pontuar, que ao mesmo tempo em que o assunto da desativação de Guantánamo ganha ares de definição, a corrida presidencial norte americana, se torna marco definitivo uma vez que a depender de quem seja eleito, poderão ser tomadas diferentes posições. Fato é que a manutenção da prisão de Guantánamo, em pleno século XXI, não possui justificativa plausível, uma vez que é desrespeitosa e completamente arbitraria, remetendo as praticas imperialistas de um sistema desumano.
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Ao longo dos últimos anos, os Estados Unidos tem recebido críticas variadas e de diferentes origens a respeito da forma como os detidos são tratados naquela prisão, completamente isolados de seus familiares, dos instrumentos necessários para formular defesa em relação aos crimes dos quais são acusados, além dos relatos de tortura para obtenção de confissões, uma afronta aos direitos humanos. De fato, não se encontram justificativas plausíveis para manutenção desse sistema, ainda mais por um país que se auto proclama responsável pela disseminação dos preceitos de democracia pelo mundo.
A forma praticada por este sistema é abusiva e um grande desrespeito a dignidade humana, além de contrariar os princípios dos Estados democráticos de Direito. O plano apresentado por OBAMA para o fechamento dessa prisão é um grande passo na “limpeza” da história americana, marcada por diversos momentos nos quais o medo e o preconceito falaram mais alto do que o direito. Há, sim, uma grande nuvem que paira em Guantánamo, cerceada de histórias e mistérios que fazem o povo americano se sentir cada vez mais amedrontado com a possibilidade de trazer estes indivíduos para o país. Até os próprios presos de cadeias dentro dos EUA se sentem aflitos de receberem pessoas com uma imagem tão degradada. Os próprios presos de Guantánamo podem sofrer diversos atentados contra a vida em razão desse grande medo. A decisão não foi a mais popular, mas definitivamente a mais certa.
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