O maior imóvel ocupado por sem-teto no Brasil e a luta pela moradia


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Publicado originalmente em: 10/02/2016

Numa antiga indústria vivem 400 famílias numa república organizada. Assim é a vida na cidade vertical.

De longe, ele se destaca isolado dos demais arranha-céus do centro de São Paulo. Visto de baixo, impõe-se ainda mais. São 22 andares de cimento cheios de rachaduras e sujeira. Há pedaços enegrecidos, produto de incêndios antigos, e um mosaico de janelas sem vidros tampadas com tábuas de compensado, telas ou estrados. Antenas em algumas laterais e plantas que crescem suspensas em beirais alimentando-se da primavera tropical. Um velho letreiro talhado em pedra indica a origem do edifício, inaugurado como uma fábrica têxtil nos anos sessenta: Companhia Nacional de Tecidos. Um pouco mais distante, a antiga estação de metrô e de trem da Luz, encravada no coração descarnado da maior metrópole da América Latina.

No edifício abandonado desde os anos 1980, quando a fábrica têxtil quebrou, no número 911 da rua Prestes Maia, residem há seis anos quase 1.500 pessoas, divididas em 400 famílias, cada uma com seu espaço delimitado por paredes de compensado, cada uma com uma história desestruturada pela miséria e cada uma com seu registro pontual no caderno do aplicado porteiro. O Prestes Maia é o segundo maior edifício ocupado da América Latina, depois da Torre de David, em Caracas (Venezuela). E seus ocupantes são regidos por leis autoimpostas – a meio caminho entre as normas de uma comunidade de moradores e os regulamentos municipais – que transformam esta cidade vertical iluminada com lâmpadas fluorescentes em uma república viável e autônoma de 22 andares.

É proibido portar armas, beber álcool ou usar drogas. É proibido andar pelos corredores sem camisa ou de camisola. É proibido tomar banho a dois (cada andar tem um banheiro comunitário com sanitário e ducha). É proibido receber visitas depois das nove da noite, a menos que se peça autorização expressamente. É proibido fazer barulho – ou deixar que as crianças façam barulho – a partir das dez da noite. Todos os dias um dos ocupantes de cada andar deve limpar e passar pano no corredor. Outro fica encarregado dos banheiros. É obrigatório comparecer às assembleias mensais. Cada família deve pagar 105 reais por mês a título de aluguel, que são destinados a um fundo comum. Mas nem todos pagam: os mais pobres entre os pobres estão dispensados, como uma mãe solteira com cinco filhos. Não são aceitos mendigos nem pessoas que não tenham trabalho ou que não o estejam procurando, mesmo que seja o de vendedor de bugigangas no cruzamento.

Se alguém desrespeita as normas uma vez, recebe uma advertência. Na terceira vez, é expulso. Existe um chefe em cada andar que faz a mediação quando ocorre uma discussão entre famílias. E quando esse chefe de andar é incapaz de chegar a um acordo, a desavença é resolvida no térreo, na sala de administração, onde Maria Silva, uma das coordenadoras, sorridente, calada e muito tranquila, faz as vezes de juiz de paz em qualquer pleito porque, com frequência, a interrompem com confusões domésticas.

Tudo começou à meia-noite do dia 4 de outubro de 2006. A esse dia e a essa hora, os futuros moradores do Prestes Maia tinham sido convocados à entrada do edifício. Todos reunidos em torno do Movimento de Moradia da Luta por Justiça. A maioria chegou vinda da remota periferia de São Paulo, em ônibus fretados pela organização. Alguns tinham dado o passo porque não conseguiam continuar pagando o aluguel. Outros, como Maria, tinham sido despejados de suas casas. Havia quem estava há tempos morando na rua. E também quem morava em bairros superbaratos, totalmente afastados do centro, onde tinham seu trabalho de vendedor ou de carregador, e todo dia perdiam três horas de ida e três de volta em ônibus só para poder trabalhar e dormir. Ivanete de Araújo, uma das líderes do movimento, se encarregava de dar ordens. Tinham escolhido esse edifício havia meses por ter sido invadido anos antes e posteriormente desocupado. Na hora marcada, se amontoaram na entrada centenas de famílias com carrinhos de bebê, colchões, lanternas, comida, sacolas cheias de coisas. Um homem armado com um porrete derrubou a pancadas o muro de ladrilhos que bloqueava a entrada principal. E pelo buraco que fez escorreram as 1.500 pessoas que se espalharam depois, em silêncio, pelo térreo do edifício. Durante um dia inteiro se esconderam como ratazanas, sem acender luzes nem fazer ruído.

A lei brasileira prevê que a polícia pode desalojar sem mandato judicial um edifício até 24 horas depois da ocupação. Passado esse tempo, quando já se sentiram mais livres, o exército de ocupação colou um cartaz gigante na fachada e começou a limpar e arrumar, a caçar ratos, a trazer móveis, a dividir os espaços industriais em quartos, a tirar toneladas de escombros e a cobrir janelas sem vidro. Pagaram um homem com contatos na companhia de luz para que a rede elétrica fosse ligada ilegalmente. O mesmo fizeram com a água. Distribuíram-se os lugares e as tarefas-chave. E fizeram do Prestes Maia sua casa e seu instrumento para pressionar as autoridades por uma moradia digna e barata.

O proprietário, Jorge Hamuche – um empresário que tinha comprado a fábrica abandonada anos antes para transformá-la em escritórios – denunciou a invasão, e pediu a imediata expulsão dos novos moradores do arranha-céu. A polícia, de fato, apareceu 13 vezes nestes anos para desocupá-lo. Mas estas tentativas, seja por falta de ordens judiciais adequadas, seja pelo temor justificado das autoridades de um massacre assim que os agentes pusessem o pé lá dentro, não foram realmente levadas a cabo. E o Prestes Maia foi se transformando em um símbolo dos movimentos sociais brasileiros em prol de moradia digna. Só em São Paulo e sua região metropolitana faltam, segundo vários estudos, mais de 670.000.

Há muitos bolivianos pobres que partilham a mesma sorte de seus pobres companheiros brasileiros. E um nigeriano que, pelas reviravoltas da vida, acabou em um quarto do 8o andar. “Dizem que há outro africano aqui, mas nunca o vi: isso é grande…”, comenta. Um vive de cortar cabelos. Outro de cuidar de crianças dos vizinhos enquanto vão trabalhar. Outro faz massagens. Outro, manicure. Outro tem uma loja de roupas (“pague em três prestações”).

Em cada andar há um comércio que provê a comunidade de sacos de batatas fritas, leite, refrigerantes, pequenos pratos prontos, absorventes e fraldas, entre outras coisas.

Em agosto passado, a Prefeitura de São Paulo, comprou de Hamuche o edifício por 24 milhões de reais. Sua intenção é realojar nele as famílias que já moram lá. As que não quiserem serão transferidas para outras moradias habitáveis. Mas, para isso, antes o prédio deve ser completamente reformado, o que não é fácil, devido, entre outras coisas, à necessidade de realojar todo mundo durante as obras. O Governo de Rousseff, além disso, em função da crise econômica que o país atravessa, vai cortar programas sociais como o Minha Casa Minha Vida, ao qual estão atrelados os inquilinos do Prestes Maia. Portanto, não há data para a reforma.

Fonte: El País

8 respostas em “O maior imóvel ocupado por sem-teto no Brasil e a luta pela moradia

  1. A questão da habitação pode ser considerada, na atualidade, um dos principais problemas sociais urbanos do Brasil. Numa perspectiva que concebe o problema da moradia integrado à questão do direito à cidade, é possível perceber que as reivindicações em relação à habitação emergem sob várias facetas: solução para os graves problemas de infra-estrutura saneamento, asfaltamento, etc.), construção de moradias para atender ao número alarmante de famílias sem casa própria e questionamento das obras de urbanização em áreas periféricas e favelas.O processo de formação dos grandes aglomerados urbanos provoca o aumento de aluguéis, a concentração de famílias em uma única moradia e, no limite, desabrigados. Assim, o déficit habitacional ainda é alarmante e milhões de brasileiros ainda não podem usufruir deste bem universal e constitucional.O problema não está na pouca quantidade de moradias, mas em sua distribuição.Definitivamente, o direito à moradia não é ter apenas quatro paredes, um teto sob a cabeça ou uma terra para viver, mas sim que está seja uma porta de entrada para uma qualidade de vida mais digna em que todos possam não só ter uma casa, mas sim um lar.

  2. Os movimentos de sem-teto, por meio das ocupações organizadas de imóveis ociosos na área central de São Paulo conseguiram, em certa medida, conquistar visibilidade e abrir canais de diálogo com o poder público, viabilizando o atendimento de uma parcela de seus membros em modalidades de programas habitacionais e, inclusive a participação em projetos de reabilitação e reciclagem de imóveis e de intervenções no centro da cidade. Entretanto, a discordância de alguns segmentos sociais, a valorização da técnica em detrimento do exercício de construção do julgamento público compartilhado, o uso da violência, apoiados na degradação dos espaços públicos e na destituição da capacidade do agir espontâneo e da participação nos negócios da cidade são aspectos que permearam os conflitos engendrados pelos sem-teto em suas formas específicas de expressão na cidade. O resultado vem residindo na elaboração de algumas políticas pontuais e fragmentadas que não resistem às mudanças de governos e pela sua própria lógica, são incapazes de se tornarem universais, desse modo o movimento dos sem-teto continuam questionando a localização das políticas habitacionais para a população de baixa renda da periferia, a disputar publicamente a legitimidade de morarem no centro e, em um contexto mais amplo poder exigir a possibilidade de participação na discussão sobre os projetos de intervenção que envolvem esses questões habitacionais

  3. Desde os tempos primórdios, a moradia é uma necessidade fundamental das pessoas de baixa renda (grande maioria da população). Aliás, de qualquer pessoa. Porém, para os que detêm o poder e também podem ajudar, isso simplesmente é ignorado. O problema da falta de moradia vem desde o passado histórico do país e se propaga até hoje, aonde nos deparamos com a ausência de uma política pública democrática, que não visa os interesses da população em geral, mas sim interesses individuais, sendo capaz de burlar e ignorar tais problemas da classe menos favorecida. É certo que esse problema traz um rol de discussões e grande impasse ao cumprimento desse direito, que vai desde interpretar e entender tal direito até implantá-lo e repassá-lo a quem pode materializá-lo.
    A moradia faz parte das necessidades básicas do ser humano, como alimentação, educação, trabalho e saúde. Entretanto, a incapacidade do sistema político de proteger o cidadão contra a falta de moradia, tirando o seu direito e levando-o a uma exclusão social, é agravada pela criminalização e violência contra a população que vive nessa situação. Isso gera situações problemáticas, como a formação de favelas, invasões e ocupações coletivas em grandes cidades. Ainda ocorrem as remoções e despejos forçados que, muitas vezes, obrigam os indivíduos e famílias inteiras a irem diretamente para a rua, sem nenhuma perspectiva ou esperança de que seu direito seja concedido e reconhecido.

  4. A questão fundiária em um país tão grande e em ascensão como o Brasil sempre foi uma questão presente nas discussões politicas ao longo dos anos. No Brasil há uma gigantesca desigualdade social, na distribuição de riquezas, oportunidades e terras.
    O tema “reforma agrária”, entretanto, sempre foi alvo de certo preconceito, devido a uma associação equivocada do termo com o comunismo. Equivocada, pois, na verdade, é uma pratica que beneficia o capital, uma vez que as propriedades que não estão sendo usadas, seriam redistribuídas para poderem produzir. Tal assunto já foi abordado algumas vezes, como por exemplo, com o ex-presidente João Goulart, o qual pouco tempo após polêmico discurso taxado socialista, foi deposto e a ditadura militar instaurada.
    De um modo geral, questões e movimentos sociais no Brasil ainda são vistos de modo muito negativo pela sociedade, fruto talvez de uma politica e mídia controladas pela burguesia.
    Na reportagem acima, podemos ver que a ocupação de determinado território é uma questão de cumprimento de determinados direitos básicos, como ter um lugar para morar, e nada tem a ver com malandragem e preguiça, como muitas pessoas dizem sobre os movimentos dos Sem teto e Sem terra. A questão fundiária é de extrema importância para o avanço

  5. No ano de 1970, o Brasil passou por um intenso processo de industrialização, corroborando o êxodo rural, e consequentemente crescimento populacional nas cidades. No entanto, estas cidades não estavam preparadas para o recebimento destas pessoas, que sem condições começaram a se estabelecer nas periferias e em locais abandonados, produzindo grandes desigualdades econômicas, sociais e políticas e habitacionais. O Estado para controlar estas desigualdades fomentou direitos a esta população, antes discriminada, que com ajuda de Organizações e Movimentos Sociais, esta população começou a se conscientizar que cidadania não é um sujeito anônimo, mas sim que são produtores e construtores das cidades e que sem elas as cidades não funcionam. Observamos que, a democracia protege os direitos individuais, como por exemplo direito de propriedade, e os direitos difusos (direito à propriedade, à moradia), mas a desigualdade ainda continua, principalmente saturando a vida na cidade (falta de saneamento, problemas ambientais …). O Estatuto das Cidades (Lei 10.257/01) foi uma conquista social, pois foi produto de discussão entre setores de diversos extratos sociais (movimentos sociais, entidades profissionais, sindicais e acadêmicas). Nesta lei são previstos instrumentos que podem ser utilizados pelos entes municipais para organizar o território urbano, principalmente no que tange à moradia. No entanto, estes instrumentos são poucos utilizados na gestão das cidades ocasionando ocupações em espaços privados. Assim, é fundamental que estes instrumentos sejam implementados para melhoria da qualidade de vida da população das cidades.

  6. Ao fazer uma equiparação entre o crescimento quantitativo da população brasileira com o índice demográfico das Cidades, há um estrita ligação.
    O inchamento urbano é fruto de intensas políticas econômicas e sociais.
    Pode-se afirmar que tal situação iniciou ainda num fase pré-industrial no Brasil nos anos de 1940, no Governo Getúlio Vargas e impulsionado pela consolidação das Leis Trabalhistas e dos direitos sociais. Este marco da organização trabalhista promoveu uma modificação das relações sociais, principalmente na ocupação dos espaços.
    A partir da década de 1950, o Plano de Metas do então Presidente JK , consolidava a população um Brasil de vanguarda, impulsionado pelo movimento modernista e a construção da nova capital.
    No período citado, os investimentos do Governo era ligado a Industria de base, energia e meios de transporte, sendo este último, a consolidação do setor viário e a chegada das primeiras montadoras.
    A junção dos incentivos ficais e uma crescente revolução industrial, constituiu o período da expansão dos núcleos urbanos, principalmente das Cidades da região sudeste do Brasil.
    A partir dos anos de 1970 a 1980, o Governo Militar estimulou ainda mais o processo de
    êxodo, uma política ligada ao dito milagre econômico.
    Ao chegar no século XXI, as Cidades vivem um conflito amargo do uso e ocupação dos espaços públicos e fundiários.
    O instrumento de políticas econômicas se tornou uma bancarrota a construção das Cidades, ou seja, ao mesmo tempo que se propagava a ideia de progresso a zonas periféricas eram sucateadas.
    Hoje, há instrumentos legais que o Estado tutela para pelo menos garantir uma política urbana democrática, como o Estatuto das Cidades.
    Mas a luta por dignidade á moradia e relação do individuo com o espaço público é diária. É um direito social fundamental para emancipação dos indivíduos e a seu próprio bem estar.

  7. As ocupações ilegais e irregulares estão presentes na maioria dos municípios brasileiros, escancarando uma triste realidade social: a da falta de moradia.
    O acesso informal ao solo e conseqüentemente à moradia é um dos maiores problemas das últimas décadas, fortemente agravado pela falta (intencional) de políticas habitacionais adequadas para atender a população mais carente. O principal agente da exclusão territorial e da degradação ambiental é a segregação espacial, que traz consigo uma lista interminável de problemas sociais e econômicos, tendo como conseqüência a exclusão e a desigualdade social que propicia a discriminação, o que gera menores oportunidades de emprego, dentre outros problemas, ocasionando assim uma perpetuação da pobreza e a ausência do exercício da cidadania.
    Objetivando reverter esse quadro social, a Constituição Federal Brasileira de 1988 instituiu um capítulo destinado à Política Urbana, no qual a regularização fundiária é destacada, através da função social da propriedade, como política de habitação social. No que toca ao direito à moradia, este foi incluído no art. 6º do texto constitucional, através da Emenda 26/2000.
    Obedecendo a determinação constitucional, houve a regulamentação do capítulo referente à Política Urbana, através da Lei 10.257/2001, chamada de Estatuto da Cidade, tornando assim o direito à moradia mais viável para os milhões de moradores da “cidade ilegal”, através de novas políticas de regularização fundiária.

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