Detenção de criador do WikiLeaks é arbitrária, afirmam especialistas da ONU


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Publicado originalmente em: 05/02/2016

Desde 2010, os governos da Suécia e do Reino Unido decretaram a prisão de Julian Assange. Especialistas pedem fim de seu confinamento na embaixada de Equador em Londres, onde se encontra desde 2012.

O fundador do site WikiLeaks, Julian Assange, responsável pela publicação de informações diplomáticas confidenciais que revelaram violações dos direitos humanos, está sendo detido arbitrariamente pela Suécia e pelo Reino Unido, desde o momento da ordem de sua captura em Londres, em dezembro de 2010, como resultado de uma ação contra ele realizada por ambos os governos, afirmou nesta sexta-feira (5) o Grupo de Trabalho da ONU sobre Detenção Arbitrária.

Em uma declaração pública, o painel de especialistas pediu às autoridades suecas e britânicas para pôr fim à privação de liberdade, respeitar sua integridade física e liberdade de circulação e oferecer o direito de compensação.

Assange, que passou pela prisão e logo esteve detido em prisão domiciliar, buscou refúgio na embaixada equatoriana em Londres em 2012 após perder seu recurso na Corte Suprema do Reino Unido contra a extradição para a Suécia, onde foi iniciada uma investigação judicial contra ele em conexão com alegações de má conduta sexual. No entanto, ele nunca foi formalmente acusado.

“O Grupo de Trabalho sobre Detenção Arbitrária considera que as várias formas de privação de liberdade nas quais Julian Assange foi submetido constituem uma forma de detenção arbitrária”, disse Seong-Phil Hong, que atualmente preside o painel, citando a detenção inicial no presídio de Wandsworth, em Londres, seguida da prisão domiciliar e o confinamento na Embaixada do Equador.

De acordo com o comunicado de imprensa emitido pelo Escritório do Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos (ACNUDH), os especialistas concluíram também que a detenção foi arbitrária porque Assange foi mantido em isolamento na prisão de Wandsworth, e também porque a “falta de diligência” do Escritório do Procurador sueco nas investigações “resultou em sua longa perda de liberdade”.

O Grupo de Trabalho também estabeleceu que essa detenção viola dois artigos da Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH) e seis artigos do Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos.

Confira a declaração na íntegra do grupo clicando aqui e o documento final com o entendimento dos especialistas clicando aqui.

Fonte: ONU Brasil       Foto: Wikicommons/Embaixada do Equador

 

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