FÓRUM DE COOPERAÇÃO CHINA-ÁFRICA 2015: A VIª REUNIÃO DO FOCAC


Publicado originalmente em 29 de janeiro de 2016.

O Fórum de Cooperação China-África (FOCAC)[ii], criado em 2000, institucionalizou as relações sino-africanas ao criar uma arena propicia ao diálogo bilateral entre os diversos países africanos e a República Popular da China (RPC). Essa relação é pautada na Cooperação Sul-Sul e visa o estreitamento do diálogo político e das relações econômicas e comercias entre duas regiões. Até agora já foram ministradas seis reuniões que ocorrem a cada três anos desde 2000. Juntos, China e África estão consolidando um novo tipo de parceria estratégica, aumentando o volume de comércio, que cresceu de forma significativa nos últimos anos, chegando a alcançar em 2014 cerca de 201.1 bilhões de dólares (FOCAC…, 2015). Assim, os encontros do FOCAC visam atrelar as economias dos países membros, de forma que ambos tenham ganhos proporcionais.

O Plano de Ação desenvolvido na Vª Reunião Ministerial, em 2012, para o encontro em Johanesburgo, em dezembro de 2015, previa a continuação do CAD Fund – Banco de Desenvolvimento China-Africa, criado em 2007, na proposta de aumentar o fundo de investimento para US$ 5 milhões. O Plano propunha, também, a disponibilização de uma linha de crédito para infraestrutura, agricultura e desenvolvimento de pequenas e médias empresas africanas no valor de US$ 20 milhões. Além disso, houve a manutenção dos objetivos que visavam o investimento em capacitação e treinamento de profissionais e o incentivo à educação, à cooperação para a redução da pobreza na África e ações para o desenvolvimento sustentável, para a melhoria do sistema de saúde e da tecnologia, ciência e comunicação. (LOPES; NASCIMENTO; VADELL, 2013).

Neste contexto, a crise de 2008, iniciada nos Estados Unidos, reflete agora nas economias dos países emergentes como a China, levando a uma desaceleração do crescimento econômico da sua economia. Por exemplo, o crescimento do PIB caiu de 14% em 2008 para 7,4% em 2014 (CHINA…, 2015).  Segundo Rasmus[iii] (apud ALCOFORADO, 2015, p.1) “as causas da desaceleração da economia chinesa são as mudanças internas de sua economia e o aumento de problemas nas economias da zona do euro e dos mercados emergentes cuja demanda vem caindo”.

Essa desaceleração pode levar, consequentemente, a um resfriamento de diversas economias africanas. O impacto mais visível seria no nível de investimento destinado ao continente, principalmente os destinados ao desenvolvimento de infraestrutura.  Além disso, houve uma queda considerável do preço das commodities exportadas pela África. (FIVE…, 2015). Mesmo assim, não é de interesse chinês uma diminuição das relações com a África, pois mesmo em cenário de crise, os win-sets da cooperação ainda são maiores do que o da defecção.  E ainda, da mesma forma que acontecimentos como a Primavera Árabe e seus desdobramentos na Líbia, em 2012, não comprometeram a reunião daquele ano, a crise de Ebola recorrente no Oeste Africano, não afetariam as expectativas e planos para 2015. (FOCAC:…, 2015).

A VIª Reunião do FOCAC ocorreu entre os dias 04 e 05 de dezembro de 2015, em Johanesburgo, África do Sul e contou com a participação de 52 Estados-Membros do FOCAC e da presidente da União Africana (UA), Nkosazana Dlamini-Zuma. (EMBASSY…, 2015). Ao final, foi publicado a Declaração da Cúpula de Johanesburgo e o Plano de Ação de Johanesburgo para 2018.

Com o tema Africa-China Progressing together: Win-win cooperation, a Cúpula discutiu os principais pontos da relação sino-africana para os próximos três anos. Assim, o presidente chinês Xi Jinping, em seu discurso de abertura, anunciou 10 planos para impulsionar a cooperação entre as duas regiões em áreas especificas: “industrialização; modernização agrícola; infraestrutura; serviços financeiros; desenvolvimento verde; facilitação do comércio e investimento; redução da pobreza e bem-estar público; saúde pública; intercâmbio de pessoas; e paz e segurança”. (FOCAC, 2015). Esses planos serão desenvolvidos com o objetivo de amenizar os três gargalos de desenvolvimento africano: “escassez de talentos e de fundos; aceleração da industrialização e modernização agrícola; e realização de um desenvolvimento independente e sustentável”. (FOCAC, 2015). Desse modo, os planos estrarão em consenso com o apresentado na Agenda 2063[iv].

Para ajudar na implementação dos planos, Xi Jinping anunciou um pacote de apoio financeiro de 60 bilhões de dólares, divididos em quatro áreas: “US$ 35 bilhões para empréstimos preferenciais e linhas de crédito para a exportação; US$ 05 bilhões em subsídios; US$ 15 bilhões de capital para o CAD Fund; e US$ 05 bilhões para empréstimos voltados ao desenvolvimento de pequenas e médias empresas africanas. (VISWANATHAN, 2015).

 Desse modo, as expectativas de que os investimentos chineses na África seriam menores devido a desaceleração da economia, não se concretizaram. Os 60 bilhões de dólares anunciados por Xi Jinping surpreenderam a todos. Além disso, os investimentos no CAD Fund foram maiores do que o planejado.

Fonte: GPPM

6 respostas em “FÓRUM DE COOPERAÇÃO CHINA-ÁFRICA 2015: A VIª REUNIÃO DO FOCAC

  1. Falar de uma parceria entre iguais é um assunto no mínimo estranho, algo que para mim só existe nos discursos proferidos tanto pela China quanto da África. O que vejo é um discurso no mínimo politicamente aceitável. Quando se trata de comércio, os dois países em questão não estão no mesmo nível de competição. A China é segunda maior economia e o segundo maior importador de mercadorias e serviços comerciais. A China vê a África como um continente com muitas oportunidades. Um dos principais interesses são os recursos naturais: petróleo e também outras matérias-primas e produtos agrícolas. O segundo motivo é que a China vê o potencial de desenvolvimento para projetos de infraestrutura e exportação de equipamentos de telecomunicação, por exemplo. E também para exportar para outros continentes.
    Na verdade, a China está fazendo o que todo mundo está tentando, só que com condições mais atraentes. A perspectiva fundamental da China em relação à África é diferente da perspectiva europeia clássica. A imagem frequentemente propagada na Europa é a de que se trata de um continente pobre, que precisa de ajuda para o desenvolvimento, e não de um local interessante para se investir.

  2. Esse diálogo e a consequente cooperação firmada entre a China, segunda maior economia mundial, e o continente africano se mostram muito importantes no cenário mundial atual, onde se valoriza cada vez mais a parceria entre os agentes internacionais, de modo que cada um possa contribuir de sua forma para o crescimento econômico mundial. Assim, com um foco na educação e desenvolvimento, seja na agricultura e indústria do continente africano, a China entra neste país para impulsionar o comércio entre esses dois. Dessa forma, mesmo com a desaceleração da economia chinesa, por fatores internos e externos, é interessante observar que embora tenha ocorrido um consequente resfriamento da economia africana, os objetivos e focos desse fórum continuam sendo observados. Diante dessa realidade que vem se desenvolvendo, pode ser possível que a África tenha, daqui a muitos anos, uma melhoria no cenário econômico mundial, deixando de ser o continente com menor PIB do mundo (1% do PIB mundial). Mas, para que isso ocorra é importante uma mudança conjunta de mentalidade, infelizmente proveniente de um resquício histórico, de exploração desse continente de forma injusta e desleal.

  3. Considerando que a China, no cenário econômico, é uma figura importante em ascensão se destacando com a grande competitividade dos seus produtos no comércio internacional, o acordo firmado então, representa grande auxílio aos países africanos envolvidos, visto que, ambas as partes concordaram em explorar plenamente e utilizar as vantagens comparativas do outro, ampliar a cooperação econômica de benefício mútuo e o comércio equilibrado, continuar fortalecendo os intercâmbios entre pessoas e culturas e fortalecer mais a cooperação em assuntos internacionais. Para África, a importância desse acordo, é mais notável ainda, não só pelo fato de ter relações com a China mas com os demais países dos BRICs, o que com certeza ajudará os países africanos a se destacarem e terem mais facilidade no comércio exterior, ajudando consequentemente no desenvolvimento da economia interna.

  4. O Fórum de Cooperação China-África, criado em 2000, facilitou o diálogo bilateral entres os países africanos e a China, visando um estreitamento das relações comerciais.Com a crise de 2008, a economia chinesa desacelerou e esse fenômeno pode levar a um resfriamento de diversas economias africanas, impactando principalmente, nos investimentos levados ao continente africano. Entretanto, mesmo com a desaceleração da economia chinesa, não é de interesse diminuir as relações firmadas com os países africanos, assim, esse Fórum de Cooperação atua justamente na elaboração de planos para impulsionar as relações entre as regiões como: modernização agrícola, infraestrutura, desenvolvimento verde, entre outros. Diante do exposto, a crise econômica mundial não afetou essa relação, pelo contrário muitos investimentos foram feitos superando as expectativas. Esse Fórum de Cooperação é de grande importância para o continente africano que precisa de incentivo e investimentos para melhorar as condições de vida do povo africano.

  5. O FOCAC se constitui como a principal plataforma ao diálogo e coordenação China-África no século XXI. A China se compromete com grandes investimentos e outros benefícios aos países africanos em troca da concessão na exploração do petróleo e outras matérias-primas – estratégia oil for infrastructure. O artigo tem como objetivo analisar como o FOCAC tornou-se um mecanismo institucional para a consolidação política-econômica chinesa na África. A nossa hipótese é de que o FOCAC tornou-se uma plataforma multilateral que facilita e fortalece a relação bilateral da RPC com os países africanos frente aos objetivos chineses de garantir a sua segurança em relação aos recursos naturais, abrir a economia para novos mercados e para oportunidades de investimentos. No âmbito político, o Fórum assumiu papel relevante
    ao reforçar o comprometimento dos países africanos junto à China nas Organizações Internacionais, principalmente na Organização das Nações Unidas (ONU).

  6. A China busca expandir seu mercado consumidor e a África precisa de infraestrutura, essa união pode ser muito vantajosa para as partes, a ideia de um banco que fomenta o desenvolvimento regional favorece a melhoria da qualidade de vida, abrindo o mercado para novos produtos.
    A globalização colocou em voga a necessidade de cooperação entre os países como forma de garantir o crescimento do PIB e do IDH, pois os países mais pobres deveriam gastar muito com a sua organização básica em detrimento do consumo de supérfluos.
    A pesar das atuais crises econômicas desencadeadas pela crise do sistema imobiliário dos Estados Unidos em 2008, a economia chinesa ainda consegue crescer, pois a produção nesse país é muito barata em razão da mão de obra utilizada, pratica muito criticada pela OIT e ONGs protetoras dos direito humanos .
    Em contra partida, os países da África que desde o século XIX sofrem com a exploração ocidental passam por uma situação ainda mais precária economicamente falando, pois dependem em grande parte de subsídios internacionais tanto da ONU quanto do FMI, de modo que o interesse chinês em financiar obras estruturais, ainda que com interesses comerciais, deve ser um grande alívio para esses países.

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