Tribunal de Haia julga pela primeira vez um ex-presidente por crimes contra a humanidade


Publicado Originalmente em: 28/01/2016

ex-presidente da costa do marfim - 2

O Tribunal Penal Internacional (TPI), em Haia, inicia nesta quinta-feira o primeiro julgamento de sua história contra um ex-chefe de Estado. Trata-se de Laurent Gbagbo, que foi presidente da Costa do Marfim entre 2000 e 2011, e é acusado de crimes contra a humanidade, cometidos durante a crise causada no país após sua derrota nas eleições de 2010. Ao seu lado no banco dos réus, estará sentado Charles Blé Goudé, ex-ministro da Juventude, que deve responder às mesmas acusações: homicídios, estupros, tentativa de homicídio e perseguição.

Gbagbo se recusou a deixar o poder quando seu adversário e atual presidente, Alassane Ouattara, venceu as eleições. Durante quatro meses, a violência, segundo a acusação, causou cerca de 3.000 mortos e mergulhou o país no caos. O Tribunal também investiga os crimes que teriam sido supostamente cometidos por simpatizantes de Ouattara, que aceitou a jurisdição dos juízes, embora o país não faça parte do Tribunal.

Em 2010, Estados Unidos, França, ONU e União Europeia reconheceram a vitória de Ouattara nas eleições de novembro daquele ano, depois de ter conseguido 54% dos votos. Embora Gbagbo tenha obtido 46% dos votos, tentou tomar posse em Abidjan, a capital financeira do país, apoiado pelos líderes militares. Quando o primeiro-ministro e ex-líder rebelde, Guillaume Soro, apoiou Ouattara oficialmente, a situação saiu fora de controle e surgiu o temor de uma nova guerra civil (houve uma entre 2002 e 2007).

Os primeiros relatórios da ONU falavam de tortura, mortes violentas e desaparecimentos de civis, um mês após a votação. Também sobre a presença de mercenários da Libéria, sob o comando do presidente derrotado. Em vista da situação, o Conselho de Segurança da ONU renovou o mandato dos 10.000 capacetes azuis, as tropas das Forças de Paz da organização, presentes no país contra a vontade de Gbagbo. Dias antes de saber que continuariam na Costa do Marfim, o próprio ex-presidente havia exigido que fossem embora devido à “parcialidade” no apoio ao seu rival.

“Os simpatizantes de Laurent Gbagbo consumaram terríveis abusos na Costa do Marfim, entre eles estupros em massa, tortura e assassinato. O julgamento deve servir para lançar luz sobre a estrutura de poder que levou à violência pós-eleitoral”, afirmou a Human Rights Watch. A ONG estima que ao menos 150 mulheres foram estupradas coletivamente e destaca que “o abuso dos direitos humanos ocorreu em ambas as partes”. Segundo o procurador do Tribunal, Blé Goudé fazia parte do círculo íntimo de aliados do ex-presidente e, portanto, os processos e julgamento foram unificados.

Simone Gbagbo, esposa do ex-presidente, também é acusada pelo Tribunal Internacional, e foi condenada a 20 anos de prisão em seu país de origem por crimes contra o Estado. Como é acusada de crimes contra a humanidade, sua extradição para a Holanda ainda está pendente.

Depois de décadas de estabilidade social e econômica (a Costa do Marfim responde por 35% da produção mundial de cacau e é o maior exportador do mundo, embora a produção de borracha também tenha peso), uma guerra civil eclodiu em 2002. Os rebeldes controlaram o norte do país, e o Governo, o sul, até que, em 2007, pareceu possível que compartilhassem o poder. A violência nas eleições de 2010 mudou o panorama. Em 2011, as forças leais a Ouattara capturaram Laurent Gbagbo que, em seguida, foi entregue ao Tribunal Penal Internacional.

Por Isabel Ferrer.

Imagem: Michael Kooren (AFP)

Fonte: El País

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