Brasil e Uruguai assinam acordo de livre comércio para produtos automotivos


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Brasília (9 de dezembro) – Os ministros do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro, e das Relações Exteriores, Mauro Vieira, e os ministros das Relações Exteriores, Rodolfo Nin Novoa, e da Indústria, Energia e Minas do Uruguai, Carolina Cosse, assinaram, no Palácio do Itamaraty, um Acordo de Livre Comércio entre os dois países para produtos do setor automotivo.
O acordo terá vigência a partir de 1º de janeiro de 2016 e prevê 100% de preferência tarifária para bens do setor automotivo – automóveis de passageiros, ônibus, caminhões, máquinas agrícolas, autopeças, chassis e pneus.
De acordo com o ministro Armando Monteiro é importante destacar que este “é um acordo de livre-comércio que não se restringe a cotas, e tem uma perspectiva, portanto, de se ter um comércio totalmente livre, fluido, com regras de origem que contemplam as peculiaridades e o estágio de desenvolvimento dos dois países nesta área”. Monteiro lembrou ainda que “o acordo com o Uruguai abre uma perspectiva nova para que possamos estabelecer um marco mais amplo de livre comércio e maior integração produtiva”.
O acordo
Para o lado brasileiro, o livre comércio valerá para produtos que cumprirem Índice de Conteúdo Regional (ICR) igual ou superior a 55%. Para os produtos uruguaios, o ICR será igual ou superior a 50%. O índice é calculado por uma fórmula estipulada pelo Mercosul.
Para os produtos que não cumprirem a regra de conteúdo regional, será estipulada uma cota: US$ 650 milhões para o Uruguai e US$ 325 milhões para o Brasil.
O acordo estabelece ainda um Programa de Integração Produtiva (PIP) para veículos e autopeças que iniciem a produção no país e que precisam de tempo para desenvolvimento de fornecedores.
Há ainda uma cláusula de salvaguardas para situações de desequilíbrios significativos entre os dois países. Nesses casos, um dos países poderá solicitar suspensão temporária do livre comercio e o Comitê Automotivo bilateral deverá avaliar a situação e propor medidas corretivas para o restabelecimento das condições previstas no acordo.
Em 2014, foram vendidos 56.548 veículos no Uruguai. Neste mesmo ano, o Brasil exportou 14.229 unidades (entre veículos leves, caminhões e ônibus). Entre janeiro e novembro de 2015, as exportações brasileiras alcançaram 12.512 unidades de veículos leves, caminhões e ônibus.

5 respostas em “Brasil e Uruguai assinam acordo de livre comércio para produtos automotivos

  1. O acordo de livre comércio é um tratado entre dois países distintos a fim de se conceder benefícios que beneficiam os dois lados. Esse acordo entre Brasil e Uruguai surge em um momento extremamente oportuno visto a crise econômica que assola o país e a necessidade de expansão do mercado a fim deu aumentar a produção e alavancar a economia.
    A troca de tecnologia e o estimulo ao desenvolvimento são fatores que juntamente com a diminuição das tarifas são fatores que levam a criação dessas zonas de livre comércio, a qual é implementada em etapas a fim de verificar as peculiaridades de cada economia a fim de evitar desequilíbrios significativos entre os dois países.
    Portanto é uma oportunidade para o Brasil estreitar a relação comercial primeiramente com o Uruguai e usar de modelo para outros países da América Latina, alimentando a ideia de no futuro a criação de um bloco econômico nos moldes da União Europeia e fortalecendo assim o mercado sul americano perante as potencias estrangeiras.

  2. O acordo de livre comércio recentemente firmado entre Brasil e Uruguai extinguiu o antigo sistema de cotas do Mercosul para a exportação de veículos, o qual estabelecia um número máximo de veículos que poderia ser exportado sem a cobrança de tarifas (no caso do Brasil, 14.000 veículos). O sistema de livre comércio é extremamente benéfico economicamente falando, pois, elimina as cotas e a tarifação dos veículos que ultrapassam a cota de exportação, ampliando as possibilidades de comércio entre os Estados envolvidos no acordo.

    Além disso, para assegurar o desenvolvimento da indústria automotiva não só dos dois países envolvidos mas também dos demais integrantes do MERCOSUL, o acordo firmado prevê que pelo menos 50% das peças componentes dos veículos exportados pelo Uruguai devem ser produzidas entre os países membros de MERCOSUL, assim como 55% dos veículos brasileros (Índice de Conteúdo Regional), o que beneficia e estimula o comércio e a indústria entre Brasil, Argentina, Paraguai, Uruguai e Venezuela.

  3. A indústria automotiva é extremamente importante para o Brasil. Infelizmente, na crise em que vivenciamos, é uma das mais afetadas. Inúmeras fábricas têm anunciado férias coletivas e a produção tem caído a níveis alarmantes.
    Nesse ponto, devemos aproveitar a desvalorização do câmbio e permitir com que as exportações auxiliem essa indústria na sua recuperação.
    Além disso, é necessário mencionar que o Brasil deve aumentar seu comércio e sua presença nas outras nações da América Látina se quiser permanecer como referência regional. México tem evoluído muito nos últimos anos, assim como espera-se que a Argentina de Macri também o faça.
    Desse modo, é preciso fortalecer a diplomacia nacional e aprimorar a nossa infra-estrutura para que nosso comércio nos auxilie nessa consolidação de nossa liderança.

  4. O mercado consumidor de automóveis nacionais tem enfrentado uma queda significativa desde o ano passado . O cliente que dependia do financiamento, no período de crise, deixou de adquirir carros zero.
    Essa situação é preocupante, já que o setor automotivo é um dos propulsores da economia. Em situações de estagnação como essa, é comum a aposta na melhoria em exportações através de acordos como esse entre o Brasil e Paraguai, visando ativar a economia regional sob corte de tarifas e cotas. O acordo com Uruguai permite a possibilidade de fortalecimento da integração no setor automotivo com mais um país da América do Sul. A diferença desse acordo para o último firmado em 2008 é que, antes as trocas eram administradas por cotas, onde havia um controle sobre o número de exportações não taxadas. O atual regime, no entanto, será de livre comércio. Isso desperta nas empresas, a expectativa de que os próximos acordos sigam a tendência deste último, possibilitando um comércio completamente livre e que favoreça o desenvolvimento de ambos os países .

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