Ministro Mauro Vieira apresenta relatório da Presidência Pro Tempore Brasileira do MERCOSUL


Publicado em 23 de jul de 2015

Foi realizada em Brasília, no dia 17 de julho de 2015, a 48ª edição da Cúpula dos Chefes de Estado do MERCOSUL e Estados Associados. O encontro foi precedido, no dia 16 de julho, pela Reunião do Conselho do Mercado Comum (CMC), que reúne os Chanceleres e os Ministros de Economia e de Indústria dos Estados Partes do MERCOSUL.

A realização da Cúpula de Chefes de Estado encerrou a Presidência Pro Tempore Brasileira (PPTB) do MERCOSUL, exercida durante o primeiro semestre de 2015. Ao final da Cúpula, a Presidência Pro Tempore do bloco foi transferida para o Paraguai

Fonte: MRE

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Sobre Luiz Albuquerque

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9 respostas em “Ministro Mauro Vieira apresenta relatório da Presidência Pro Tempore Brasileira do MERCOSUL

  1. Foi realizado em Brasília no dia 17 de Julho de 2015 a 48 edição da Cúpula dos Chefes de Estados do Mercosul e Estados associados. Esta, foi muito importante pois encerrou a Presidência Pro Tempore Brasileira, exercida no primeiro semestre de 2015, esta foi transferida para o Paraguai. Segundo o ministro das relações exteriores a presidência brasileira foi cumprida com muita responsabilidade e contou com a plena cooperação dos demais países membros. Neste tempo o Brasil conseguiu diversos avanços na integração entre os países, reforçaram o vínculo entre os povos. Os principais avanços foram o econômico comercial, o social e a cidadania. Além disso, encaminharam com exito o processo de integração da Bolívia ao Mercosul. Deram continuidade a regimes econômicos especiais, deram impulso a iniciativas de produção produtiva, elaboraram iniciativas no setor de brinquedos, proporcionando a possibilidade dos produtos locais alcancem melhores e maiores mercados. O objetivo principal do Brasil foi estimular o setor privado na economia. Investiram em infraestrutura, integração produtiva, educação, capacitação tecnológicas e incentivos a micro empresas. Emprenhou-se na aceleração das relações entre países parceiros e não parceiros. O Brasil visou como um todo intensificar as relações globais, principalmente no âmbito econômico. No âmbito social, asseguraram os direitos sociais básicos dos trabalhadores, preocupou com o direito dos afro-descendentes, visando a perpetuação dos direitos humanos em geral, estendendo essas questões não somente aos vínculos físicos como também digitais. É necessário enfatizar que o principal foco do Brasil foi no âmbito econômico,este é muito importante para o crescimento e a boa relação entre os países. Porém, faltou um progresso mais efetivo na questão social e humanitária, essencial para a perpetuação dos países como um todo.

  2. O Ministro Mauro Vieira apresentou no dia 17 de julho de 2015, o relatório com os projetos realizados e que estão em andamento no MERCOSUL que é apresentado a cada seis meses. O Ministro apresentou avanços importantes na Economia Comercial, Social e da Cidadania. O Brasil ficou responsável por da continuidade aos projetos iniciados em presidências anteriores, com propostas em regimes econômicos sociais e normas recentemente vencidas, como resultado foi aprovado um conjunto de decisões que procuram harmonizar as necessidades de cada sócio com o mesmo objetivo. O mais importante durante a Pro Tempore do Brasil na presidência foi a renovação por mais 10 anos do programa Fundo para a Convergência Estrutural do MERCOSUL (FOCEM), que é considerado o principal programa bem sucedido com 44 projetos aprovados. Lembramos que o Brasil é o maior contribuinte na economia do MERCOSUL, aonde o bloco é constituído por mais cinco países, sendo Uruguai, Argentina, Venezuela, Paraguai e a recente Bolívia.

  3. No dia 17 de julho de 2015, foi realizada em Brasília, a 48ª edição da Cúpula dos Chefes de Estado do MERCOSUL e Estados Associados. O encontro foi precedido, no dia 16 de julho, pela Reunião do Conselho do Mercado Comum (CMC), que reúne os Chanceleres e os Ministros de Economia e de Indústria dos Estados Partes do MERCOSUL. Durante a Presidência Pro Tempore Brasileira (PPTB) do MERCOSUL, foram realizadas cerca de 300 reuniões dos órgãos decisórios e especializados do MERCOSUL, em temas como comércio, integração produtiva, cidadania, desenvolvimento social, meio ambiente, justiça, cultura, educação, direitos humanos, saúde e mobilidade acadêmica. O Brasil promoveu reuniões em campos diversos, a exemplo de: Grupo de Relacionamento Externo, Reunião Especializada em Turismo, Comitê de Normas e Disciplinas Comerciais, Subgrupo sobre Harmonização dos Procedimentos de Fiscalização do Transporte Internacional Rodoviário, Reunião sobre Simplificação dos Procedimentos de Controle Sanitário no Despacho Aduaneiro, Reunião Especializada de Promoção Comercial Conjunta, Grupo de Informática e Telecomunicações, entre outros. A realização da Cúpula de Chefes de Estado encerrou a Presidência Pro Tempore Brasileira (PPTB) do MERCOSUL, exercida durante o primeiro semestre de 2015. Ao final da Cúpula, a Presidência Pro Tempore do bloco foi transferida para o Paraguai.

  4. O vídeo é sobre o relatório do Ministro das relações exteriores, Mauro Vieira, que resume a Presidência Pro Tempore Brasileira no Mercosul, apresentando as conquistas obtidas durante esse período, os temas das reuniões que obtiveram maior êxito e também os que continuam a merecer enfoque ao longo dessa parceria entre os países do Mercosul. O objetivo principal dessa parceria é a integração e criação de vínculos, tanto econômicos comerciais quanto sociais e de cidadania, entre os povos que constituem o Mercado Comum do Sul. Essa união pode ser interpretada diante do ponto de vista do direito internacional, como uma tentativa que vem se mostrando, inclusive, bem sucedida da criação de um sentimento de amizade e parceria entre esses países que se ajudam mutuamente fazendo parcerias econômicas, o que implica diretamente no desenvolvimento de cada um, tanto no âmbito interno quanto externo, gerando riquezas. Essa parceria, apesar de ser principalmente no plano econômico, acaba por não se resumir a isso, tendo um viés também social, o que é visivelmente importante no cenário mundial, já que garante a paz entre os países. O incentivo a garantia dos direitos dos afrodescendentes (povo que teve grande dificuldade de se integrar pelo fato da discriminação racial ser algo recorrente e comum) pelo Mercosul é algo fundamental, já que aproxima os povos de todas as nações, apagando o triste histórico deste povo na constituição de todos os outros povos da América do Sul, criando um sentimento de pertencimento, não somente a uma nação, mas a todo um continente que não se limita às fronteiras para a criação de relações sociais. Além disso, outra postura social do Mercosul é o incentivo a garantia dos direitos humanos e dos direitos sociais para trabalhadores, questões de relevância, já que a exploração de pessoas ainda é um fato pertencente a sociedade contemporânea e a dignidade humana deve ser um princípio garantido por todos, por ser indispensável, já que engloba diversos vieses da personalidade do indivíduo, além de outros princípios que se incluem nos direitos humanos. Outro tema abordado, foi a questão da integração da Bolívia ao Mercosul, fato que foi bastante agilizado durante a Presidência Pro Tempore Brasileira, e o fortalecimento contínuo das relações entre Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai, com a presença de vários novos tratados firmados que proporcionaram integração produtiva, aumento da infraestrutura, educação, capacitação tecnológica e incentivo a microempresas e um desenvolvimento voltado para a sustentabilidade. Por fim, o Mercosul cumpriu grande parte de seus objetivos e não se limitou às relações entre os países membros, criando parcerias também com Cuba e Rússia, com diálogos sobre assuntos de importância global, com a União Européia, acordando ofertas de acesso aos mercados, dentre outros países e blocos econômicos.

  5. No dia 17 de julho de 2015, durante a 48ª edição da Cúpula dos Chefes do MERCOSUL e Estados Associados, o Ministro Auro Vieira apresentou o relatório com trabalhos realizados e que estão em pauta no MERCOSUL, que durante a Presidência Pro Tempore Brasileira apresentou grandes avanços em seus pilares centrais destacados a Econômico Comercial, o Social e a Cidadania. Além de conduzir com sucesso o processo de integração da Bolívia ao bloco econômico.
    O MERCOSUL é um bloco econômico, formado pelo Brasil, Uruguai, Argentina, Paraguai, Venezuela e a recente Bolívia, que já estava associada à organização desde 96. Tendo como objetivo a colaboração comercial entre os países, tendo por base a eliminação de tarifas alfandegárias, cotas de importação e pela livre circulação de pessoas capitais e serviços.
    Foram expostos os trabalhos continuados de outras presidências, com o intuito de estimular o setor privado da economia. Investimentos em infra estrutura, integração produtiva, capacitação tecnológica, educação e incentivo a micro empresas, criação da Reunião de Autoridades sobre os Direitos dos Afro descendentes.
    Após apresentar as conquistas e trabalhos realizados durante a presidência brasileira, foi transferida ao Paraguai a Presidência.

  6. Uma organização internacional, doutrinariamente reconhecida como sujeito de direito interacional, tem, por sua natureza e competência, o objetivo de elaborar estruturas jurídicas para tornar possível a consecução de fins e interesses comuns aos Estados que voluntariamente se associaram a esse ente dotado de personalidade. Assim, o Mercosul foi concebido no início da década de 1990 como um instrumento de integração regional no âmbito da América do Sul, voltado especialmente para a política comercial e a circulação de bens e serviços entre os países signatários.

    A partir do discurso do Ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, sobre os avanços conquistados durante a Presidência Pro Tempore do Brasil no Mercosul, pode-se perceber que o pilar econômico-comercial ainda é o mote principal das iniciativas e diálogos travados no interior da organização – apesar de os projetos de cunho social ganharem cada vez mais destaque. Nesse sentido, e considerando o momento de ajuste fiscal e crise econômica vivenciado pelo país, os acordos comerciais poderiam surgir como uma via estratégica na retomada do crescimento. O que se observa, porém, é uma certa imobilidade dos países do Mercosul com relação ao comércio exterior. Daí por que muitos políticos e economistas não acreditarem na força e na efetividade da organização. A julgar pelo discurso de poucos resultados – e muitos planos – do Ministro eles têm razão.

  7. No dia 17 de Julho de 2015 aconteceu a 48ª edição da Cúpula dos Chefes de Estados do Mercosul e Estados associados que foi marcada por importantes acontecimentos para o deselvolvimento do Mercosul. O Brasil , no primeiro semestre de 2015 realizou a Presidencia Pro Tempore . A realização da cúpula marcou o encerramento da Presidencia Pro Tempore do Brasil , que foi transferida pelo Paraguai. No mesmo ato trataram do processo de adesão da Bolivia ao MERCOSUL, assinando o instrumento que permitiu a incorporação da Bolivia ,processo que foi facilitado pelo fato de que a Bolívia era um Estado associado da organização desde o ano de 1996. Ao assumir a presidencia Pro Tempore , o Brasil se responsabilizou por dar continuidade a políticas iniciadas em presidencias anteriores, O periodo da presidencia do Brasil, segundo o Ministro das relações exteriores foi marcado por avanços importantes na Economia Comercial, Social e da Cidadania.

  8. Criado no ano de 1991 a partir da assinatura no Paraguai do Tratado de Assunção, o Mercosul é um bloco econômico composto por Brasil, Uruguai, Argentina, Paraguai, Venezuela e recentemente a Bolívia, o qual tem como objetivo principal garantir a circulação livre de bens, de fatores produtivos e de serviços entre os países que fazem parte dele. Para isso, são impostas restrições não tarifárias para a livre circulação de mercadorias e através da abolição de barreiras alfandegárias, ou ainda, de qualquer outra medida que possua um efeito equivalente.
    No encontro realizado em Brasília no dia 17 de julho de 2015, o Brasil foi responsabilizado em prosseguir com os projetos iniciados, com propostas em regimes econômicos sociais e normas recentemente vencidas.
    O principal durante a Pro Tempore do Brasil foi que o programa de Fundo para a Convergência Estrutural do MERCOSUL (FOCEM) foi renovado por mais 10 anos, sendo considerado o principal programa bem sucedido, tendo 44 projetos aprovados. No encerramento da Cúpula, a Presidência Pro Tempore do bloco foi transferida para o Paraguai.

  9. Não há nenhum espírito de convergência macroeconômica entre os países do Mercosul atualmente. A despeito de todos serem moderadamente capitalistas, a exceção sendo a Venezuela, caso seja admitida, provavelmente submetida à macroeconômica surrealista de um ditador personalista, todos eles perseguem objetivos econômicos estreitamente nacionais, com escassa, ou nenhuma, coordenação conjunta com vistas a atingir, ainda que no médio ou longo prazo, condições macroeconômicas convergentes de maneira a dar início a um processo de uniformidade nas políticas monetárias e cambiais, o que poderia abrir caminho para uma “banda cambial” conjunta e, mais adiante, se falar em “moeda comum”. De toda forma isso só se aplica se, e quando, os países caminharem efetivamente para um mercado comum, que sendo verdadeiramente unificado “chama” naturalmente uma moeda comum, ou única. Infelizmente no contexto atual o Mercosul apresenta-se cada vez mais enfraquecido e longe de seus propósitos iniciais.

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