Rússia assina tratado com Ossétia do Sul


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A Rússia assinou um tratado de aliança e integração com a Ossétia do Sul, região separatista da Geórgia, a partir do qual fica responsável pela segurança da região. A União Europeia criticou o acordo, afirmando que ele não contribui para a estabilidade da região. Milhares de soldados russos estão estacionados na Ossétia do Sul desde o conflito com a Geórgia, em 2008.

Foto: Reuters / M. Shipenko Foto: Reuters / M. Shipenko

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Sobre Luiz Albuquerque

O Núcleo de Estudos sobre Cooperação e Conflitos Internacionais (NECCINT) da Universidade Federal de Ouro Preto em parceria com as Faculdades Milton Campos, sob a coordenação do professor Luiz Albuquerque, criou o Observatório de Relações Internacionais para servir como banco de dados e plataforma de pesquisas sobre relações internacionais e direito internacional . O site alimenta nosso trabalho de análise de conjunturas, instrumentaliza nossas pesquisas acadêmicas e disponibiliza material para capacitação profissional. Mas, além de nos servir como ferramenta de trabalho, este site também contribui para a democratização da informação e a promoção do debate acadêmico via internet.

2 respostas em “Rússia assina tratado com Ossétia do Sul

  1. De acordo com o jornal português “jornal de notícias (Porto)”, o tratado de aliança assinado pela Rússia e pela Ossétia do Sul preocupa o ocidente por este poder ser um fato representante de mais um passo na anexação do território à imagem do que aconteceu com a península ucraniana da Criméia em Março do ano passado.
    O acordo assinado no dia 18 de Março (exato 1 ano após a anexação da Criméia) garante à Ossétia do Sul, proteção militar russa. A Rússia também reforça seu controle sobre a fronteira do território independentista, através de um acordo semelhante ao que assinou com uma outra república independentista, a Abkházia no ano passado.
    Putin, em declaração oficial, anunciou que: “vai ser criada uma zona de defesa e segurança entre os nossos dois países, as nossas agências alfandegárias serão integradas e será permitida a passagem dos nossos cidadãos pelas fronteiras.” O acordo também prevê o aumento da pensão de dos salários dos funcionários públicos da Ossétia do Sul.
    As regiões da Ossétia do Sul e da Abkházia gozavam de uma certa autonomia na antiga URSS, integradas na então república socialista da Geórgia. Depois da queda do bloco comunista em 1990, as duas entidades declararam a independência em relação à Georgia, mas este estatuto só é reconhecido atualmente por quatro países. São eles: Rússia, Nicarágua, Venezuela e Nauru.

  2. O que chama mais atenção nessa notícia é o fato de a Rússia, sujeito de Direito Internacional como Estado soberano, reconhecido por todos os outros, ter se vinculado jurídica e igualmente, através de um tratado, com um “Estado” não soberano. Esse fato nos remete à aquela incerteza, de quando um Estado pode ser considerado soberano, mas também nos faz lembrar que se um Estado quiser reconhecer a soberania do outro, os tratados produzirão efeitos para estes. Para se ter um entendimento da situação da Ossétia do Sul, é importante saber o que é soberania: poder supremo e independente dos outros Estados. A Ossétia do Sul tem seu poder dependente de aceitação dos outros Estados, principalmente da Geórgia, de onde faz parte e que reivindica sua soberania. Apenas 5 Estados reconhecem sua independência e soberania, dentre eles a Rússia, mas se o tratado assinado, referido no texto é apenas entre Rússia e Ossétia, entre eles haverá vínculo jurídico.

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