COBRANÇA DE CSLL DO BRASIL A COMPANHIA AÉREA EMIRATES


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O Brasil em junho/2014 começou a cobrar da Emirates (companhia aérea) Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido – CSLL de 9% (nove por cento).

A Emirantes alega que a instituição desta cobrança viola o acordo entre os dois países (Brasil e Emirados Árabes Unidos), o qual prevê a não cobrança de certas taxas. O país irresignado com o fato queria enviar ao Brasil delegação para encontrar uma solução para o problema, contudo, a Receita Federal se negou em receber referida delegação, conforme boatos que circulam, posto que a Receita Federal seria inflexível no que se refere a bitributação, bem como por não ter o hábito de se dispor a discutir com países que utilizam alíquota inferior a 20%.

A Emirantes e outras companhias aéreas vêm sendo acusadas de prática de atos de concorrência desleal, por companhias como Delta Air Lines e Lutfhansa, sendo que esta última optou por não ter mais voos da Alemanha para Abu Dhabi a partir de agosto de 2015, sob alegação de que as Companhias do Golfo, em decorrência do recebimento de subsídios do governo, praticam preços a quem da normalidade.

A Emirates nega que tenha recebido qualquer subsídio do governo do Golfo, e justifica seu sucesso sob o argumento de que o governo tomou as escolhas certas.

Fonte: Valor Econômico – 17.10.2014 <http://www.valor.com.br/empresas/3738592/emirates-reclama-da-cobranca-de-imposto-no-brasil#ixzz3Gi3SdXxz>

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