The Dispute Settlement System: what reforms for 21st Century?


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Sobre Luiz Albuquerque

O Núcleo de Estudos sobre Cooperação e Conflitos Internacionais (NECCINT) da Universidade Federal de Ouro Preto em parceria com as Faculdades Milton Campos, sob a coordenação do professor Luiz Albuquerque, criou o Observatório de Relações Internacionais para servir como banco de dados e plataforma de pesquisas sobre relações internacionais e direito internacional . O site alimenta nosso trabalho de análise de conjunturas, instrumentaliza nossas pesquisas acadêmicas e disponibiliza material para capacitação profissional. Mas, além de nos servir como ferramenta de trabalho, este site também contribui para a democratização da informação e a promoção do debate acadêmico via internet.

Uma resposta em “The Dispute Settlement System: what reforms for 21st Century?

  1. O sistema de resolução de conflitos se mostra eficaz uma vez que, em se tratando de estados soberanos, o poder coercitivo dos tribunais é discutível e ainda assim tem uma taxa de sucesso admirável, como destaca o prof. de Direito da Universidade de Illinois. Melhorias no sistema são naturais já que, com a evolução da sociedade, novos tipos de conflitos de formam, novas ideologias surgem, enfim novas necessidades se formam. Logo, não se tratam de “melhorias” e sim de uma evolução concomitante da forma de resolução de conflitos com a sociedade à qual está vinculada. A celeridade do sistema é questionável mas, dada a importância das matérias envolvidas em conflitos internacionais, é justificável a demora nas discussões, o que pode ser feito são reformas nos ritos do processo, no intuito de excluir atos desnecessários e que só contribuem para a morosidade.

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