A viagem da presidente Dilma Rousseff, nesta sexta-feira, a Caracas para participar da conferência que institui formalmente a Celac (Comunidade dos Estados Latino-
Americanos e Caribenhos) joga luz sobre os diversos blocos e grupos regionais dos quais o Brasil participa nas Américas.
De Celac a Aladi, de Mercosul a Unasul e OTCA, qual a importância e a utilidade de cada agrupação?
Para analistas consultados pela BBC Brasil, os grupos têm seu papel e ajudaram a consolidar o Brasil como uma liderança regional. Mas permanece a dúvida se algumas dessas agrupações terão relevância o suficiente para se manterem vivas no longo prazo.
Para Luis Fernando Ayerbe, coordenador do instituto de estudos econômicos e internacionais da Unesp, os desafios enfrentados hoje pela União Europeia evidenciam as ameaças que pairam sobre blocos regionais. “Vemos que fica difícil encontrar uma política comum quando há uma crise econômica”, afirma.
Na opinião de Rafael Duarte Villa, coordenador do núcleo de pesquisas em Relações Internacionais da USP, haverá blocos que precisarão ser, “ainda que não eliminados, ao menos repensados, para não parecerem elefantes brancos adormecidos”.
Leia abaixo detalhes sobre alguns dos principais blocos:
Mercosul
Criado pelo Tratado de Assunção, em 1991, o Mercosul completou neste ano duas décadas de existência com importantes avanços político-econômicos, mas entraves.
Na descrição do Itamaraty, o principal objetivo do Mercado Comum do Sul é “a integração dos quatro Estados (Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai) por meio da livre circulação de bens, serviços e fatores produtivos, de uma Tarifa Externa Comum (TEC), de uma política comercial comum, da coordenação de políticas macroeconômicas e setoriais, e da harmonização de legislações nas áreas pertinentes”.
Enquanto em que o comércio entre os países-membros cresceu ao longo dos 20 anos, os vizinhos ainda se queixam do superavit do Brasil, e medidas consideradas protecionistas são comumente adotadas por várias partes. Críticos também citam assimetrias e desarticulação entre questões cambiais e monetárias que dificultam uma integração maior.
Ao mesmo tempo, porém, “o Mercosul serviu para estabilizar as instituições democráticas e eliminar qualquer possibilidade de guerra no Cone Sul”, opina Williams da Silva Gonçalves, professor de relações internacionais da Uerj.
Unasul
A União de Nações Sul-Americanas congrega, desde 2008, os 12 países da América do Sul e tem tido atuação predominantemente política e de defesa, segundo especialistas.
“Teve um papel importante em crises locais (por exemplo, ao apaziguar os ânimos entre Colômbia e Venezuela), para que estas sejam resolvidas sem interferência externa”, afima Ayerbe.
A Unasul prevê o Conselho de Defesa Sul-Americano, citado pelo Brasil como “um instrumento valioso para o fortalecimento da estabilidade, paz e cooperação” na região. Para Silva Gonçalves, isso é importante por criar “um conceito de defesa regional que não inclui os EUA, mas que tampouco é hostil aos EUA”.
Ayerbe ressalta, porém, que o Conselho de Defesa avança a passos lentos “na definição de uma agenda comum”.
OEA
A Organização dos Estados Americanos, que existe desde 1948 e congrega 35 países, tem como metas “garantir a paz e a segurança continentais e promover a democracia” – princípios que foram colocados em xeque com o fracasso em reverter o golpe de Estado em Honduras, em 2009, ocasião em que a OEA foi duramente criticada.
Ainda assim, Silva Gonçalves opina que a OEA se mantém como uma porta de diálogo da América Latina com a América do Norte e, “ainda que seja um campo de tensões, ajuda a consolidar a democracia fazendo, por exemplo, o papel de observadora em eleições”.
O organismo é ativo também – ainda que de maneira polêmica – com sua Comissão Interamericana de Direitos Humanos, que em meados do ano pediu ao Brasil que interrompesse o processo de licitação e as obras de Belo Monte. O Brasil rejeitou o pedido.
Celac
A Comunidade dos Estados Latino-Americanos e Caribenhos é a mais nova das siglas regionais: foi criada em 2010 e se diferencia da OEA por não incluir EUA e Canadá entre seus membros.
Venezuela e Equador, tradicionais críticos dos EUA, chegaram a levantar a hipótese de a Celac substituir a OEA – projeto ainda considerado improvável por analistas consultados pela BBC Brasil.
“É um bloco em formação, cuja efetividade ainda está em aberto. É cedo para saber se vai promover uma agenda com políticas comuns”, diz Ayerbe – ressaltando, porém, que o organismo tem valor por agregar Brasil e México, as duas maiores economias latino-americanas.
Para Duarte Villa, a Celac, se já existisse à época do golpe em Honduras, poderia ter tido um papel relevante em seu desfecho. “Não creio que a OEA vá desaparecer (por conta da Celac), mas pode acabar com um papel mais periférico na região”, opina.
OTCA
Silva Gonçalves explica que a Organização do Tratado de Cooperação Amazônica foi criada no final dos anos 1970, num contexto de “pressão externa pela internacionalização da Amazônia”.
Congrega Brasil, Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela, no objetivo de “conjugar esforços pela preservação da Amazônia” e cooperar em áreas como infraestrutura, transporte, comunicações, vigilância ambiental e sanitária.
Para alguns, a OTCA perdeu relevância desde então, mas, na opinião de Gonçalves Silva, “algumas questões amazônicas ainda só podem ser resolvidas em conjunto”.
Aladi
A Associação Latino-Americana de integração tem funções majoritariamente tarifárias e comerciais, congregando América do Sul, México e Cuba na ideia da criação de “uma área de preferências econômicas” e um “mercado comum latino-americano”.
Para Duarte Villa, o organismo, criado em 1980, é um dos que poderiam ter sido repensados após a criação de outros blocos regionais.
Grupo do Rio
Formado por Estados latino-americanos e caribenhos desde 1986, o grupo é apontado como um mecanismo de diálogo com outras regiões, como fórum político que, na opinião de Duarte Villa, “subsidia decisões para outras organizações”.
Silva Gonçalves opina, porém, que o grupo foi “ultrapassado pela Unasul”.
Fonte: BBC Brasil
Observ@tório de Relações Internacionais - UFOP 
Globalização, mundialização e internacionalização são termos que podem ser considerados sinônimos do que o mundo vem experimentando, segundo alguns, a partir dos anos oitenta, para outros há mais de cinco séculos, e hoje vemos, ouvimos e lemos inúmeras matérias que os conceituam das mais diversas maneiras e formas. Para alguns, um obstáculo que causa tropeço no caminhar. Para outros, um avanço com muitos benefícios.
Na verdade, o efeito globalizante pode ser visto sob aspectos negativos e positivos, a depender da ótica com que é olhado. Há 24.000 povos no mundo. Há 6.809 línguas no mundo e evidentemente não são todos que podem gozar dos privilégios da globalização. Para países em situação de miserabilidade a globalização é aterradora, representa ingerência externa, interfere no cultivo das tradições, permite comparações que muitas vezes não são benéficas e acabam por atrapalhar planos e metas governamentais. Para os países em desenvolvimento a mundialização é uma faca de dois gumes. O primeiro, afiado para cortar as possibilidades de que sejam acobertadas suas misérias e mazelas, seus problemas de corrupção, de má gestão da coisa pública, do desgoverno, uma vez que as notícias transitam em tempo real e não mais como dantes. O segundo gume, afiado para cortar o isolamento às vezes pretendido e propiciar uma abertura para os demais países do mundo e assim gerar possibilidades reais de um entrelaçamento social, político, cultural e comercial.
Nesse ensaio dos efeitos gerados pela globalização aparecem as relações comerciais, inicialmente formadas entre países fronteiriços para depois transpor distâncias e criar um mercado efetivamente global, em que é possível perceber claramente a necessidade de que todos procurem parceiros para seu desenvolvimento.
No dizer de um ex-presidente do Brasil, “A globalização requer a reforma das instituições econômicas e financeiras e não pode limitar-se ao triunfo do mercado.
Com o avanço da globalização econômica, financeira e comercial, a temática prioritária no campo empresarial passou a ser a competitividade. Nesse caminho, a necessidade de se impor em um mercado sem fronteiras fez com que as economias substituíssem o trabalho humano desqualificado pela eficiência e perfeição da alta tecnologia, muitas vezes gerando desemprego ou realocando trabalhadores para funções menos nobres.
“A globalização, as novas tecnologias e a formação profissional alijam uma série de pessoas. Os profissionais não estão acompanhando o desenvolvimento tecnológico, as mudanças de mentalidade e de comportamento”.
Assim, o que inicialmente representava um pequeno negócio internacional transforma-se em um verdadeiro bloco de integração econômica, no qual os planos e metas são vistos e revistos a todo instante, a busca pelo desenvolvimento e troca de tecnologias se tornam necessários, a produção e o consumo se aliam e todos os envolvidos acabam percebendo ser indispensável esse tipo de convivência para a sobrevivência de seus investimentos e equilíbrio de suas contas. Tudo isso não era pensado e não era tido como imperioso, indispensável, mas hoje, impossível imaginar de modo diverso.
No estabelecimento de políticas de aproximação, o comércio é o carro chefe, pois através dele passa a ser possível uma integração dos demais temas como pessoas, bens e serviços, e o que significava uma pequena relação de interesses transforma-se em um gigantesco conglomerado de estados e empresas. Cada país sai em busca do seu igual para poder criar parcerias promissoras, e a partir destas parcerias surgem os hoje conhecidos blocos econômicos, em que alguns se destacam mais que outros em razão de número de países, do volume de negociações que os envolvem e, em pouco tempo, se transformam em alavancas mundiais, globais. Podemos trazer como exemplos mais conhecidos desta nova realidade o NAFTA, a UNIÃO EUROPÉIA, a ALCA, a COMUNIDADE ANDINA, a ALADI e o MERCOSUL.
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Os blocos e os grupos regionais costumam surgir, sobretudo, para o estreitamento de relações econômicas entre os países-membros. Embora o discurso seja voltado ao fortalecimento mútuo, sabe-se que as economias já fortes antes da estruturação dos blocos tendem a se beneficiar mais da “aliança”. Acredita-se, no entanto, que as economias menos desenvolvidas antes da formação dos blocos e grupos, não teriam, não fosse por meio de sua participação, outra via mais eficiente de competição no mercado capitalista.
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O contexto internacional atual volta-se imediatamente para o fortalecimento dos laços entre as nações como forma de maximizar suas potencialidades, essencialmente, politico-econômicas frente os desafios que se apresentam tanto em âmbito interno quanto externo.
Globalização e interdependência são os conceitos chave para compreender o que ocorre no mundo que desde o inicio do século XX vem se “encolhendo”. Não obstante, os reveses pelos quais os Estados passaram nos ultimos anos mostra o quanto o mundo pode se apresentar maior do que estamos acostumados a crer. É na tentativa de se estreitar as relações que se evidenciam as distâncias, e é no sentido de superá-las para o qual se volta a diplomacia dos países latino-americanos nos ultimos tempos.
MERCUSUL, UNASUL são as tentativas mais marcantes de se promover a solidariedade regional, a tão aclamada integração sul americana promoveu uma nítida impulsão diplomática dos países, contudo as divergências são ainda uma constante. Os mecanismos de integração, sejam eles hemisférico ou continental, vem se intensificando, o que parece um ponto postivo uma vez que demonstra uma disposição à cooperação intra-regional. No entanto, há que se definir os moldes dessa integração, tal como sua extensão e pretensão. Os blocos são formados como forma de fortalecimento frente a um inimigo ou a problemas comuns, contudo cabe identificar até que ponto e em que medida a disposição para a cooperação supera os interesses individuais.
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Certamente a globalização se expressa de forma muito nítida na formação de blocos econômicos de diversos objetivos. Tanto comerciais, ambientais, militares são montados para o fortalecimento de seus participantes. Contudo, é inegável que internamente acontece uma “guerra” de interesses dos mais diversos possíveis que permeiam a evolução dessas conglomerações. Certamente, países com um peso econômico mais acentuado se utilizam desta união para o fortalecimento de suas influências em países mais pobres. Logicamente, em termos latino-americano, o Brasil se porta como uma verdadeira potência regional, que muitas vezes faz prevalecer seus interesses diante de países como Paraguai e Bolívia. Uma outra análise que pode ser feita é que esses blocos são de extrema importância para os países latino americanos, pois os seus poderes de barganha são aumentados quando estão negociando com os EUA. Percebemos que a evolução desses blocos nunca alcançam seus propósitos por completo, não tirando a importância que esses exercem no integração de seus membros.
O MERCOSUL aguarda o senado paraguaio para a entrada da Venezuela que, inevitavelmente, seria um participante de peso. Por possuir imensas reservas petrolíferas, por ser importante potência regional e por constituir um entrave na política norte-americana, tal país agregaria valor interessante ao Mercosul.
Uma interessante ação que, provavelmente, será realizada por este bloco será assinatura com a Palestina de um acordo de livre comércio, que demonstra a opinião dos integrante quanto a difícil questão que há tempo aflinge o Oriente Médio.
Contudo, a integração prevista pelo Mercosul há 20 anos atrás é totalmente decepcionante se compararmos com a previsão feita. A passos lentíssimos caminha, esperando ser, algum dia, próximos, em termos de integração, à União Européia.
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A idéia de blocos econômicos é sempre atrelada à globalização. E há nessa idéia uma aparente contradição: enquanto a formação de blocos corresponde a uma tendência ao fechamento das economias dentro do próprio bloco relativamente ao resto do mundo, ela corresponde a uma liberalização intensa entre os países envolvidos na própria integração.
Param sobre os blocos regionais ameaças a partir da dificuldade de se encontrar uma política comum em tempos de crise econômica, como é o caso da União européia hoje.
O Mercosul, por exemplo, serviu para eliminar qualquer possibilidade de guerra no cone Sul além de estabilizar as instituições democráticas. Claro, que o Mercosul é sobretudo benéfico ao Brasil e há assimetrias e desarticulação entre questões cambiais e monetárias que dificultam uma integração maior.
O papel dos blocos regionais visa a uma melhor integração no processo de globalização. A tendência é a proteçao interna ao bloco dos demais blocos ou países, seja em vista de acordos mais favoráveis com o resto do mundo, seja para fazer peso político diante das negociações internacionais.
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Não dizem que a união faz a força? E que os fortes sempre vencem os fracos? Está aí a resposta.
Ficar à mercê dos Estados Unidos, da grande potência, décadas após décadas, não é confortável para nenhum chefe de Estado. Assim, a união dos países da América do Sul e, mais recentemente, do Caribe, só vem fortalecer todo o bloco latino-americano-caribenho, trazendo benefícios econômicos, sociais e políticos, sobretudo ao Brasil que, mesmo com a propagação da crise econômica no cenário mundial, passa por um momento político favorável e um notável crescimento econômico, tendo grande visibilidade no meio internacional, onde se projetou como líder (ou líder em potencial).
É evidente que conflitos de interesses existem e existirão, mas a política da boa vizinhança também é válida a nível governamental, como foi formatada pelo MERCOSUL, que além de regulamentar uma política comercial comum aos quatro países envolvidos, dentre eles o Brasil, serve também para frear as possibilidades de enfrentamentos entre esses países. Uma política de defesa, embora tímida, também foi prevista pela UNASUL.
Diante desse cenário de busca de crescimento econômico, temos também alguns entraves como é o caso do posicionamento contrário da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, da OEA, ao governo brasileiro, com relação a um assunto polêmico que, em tese, diz respeito apenas ao Brasil: a construção da usina hidrelétrica de Belo Monte, no Pará. Segundo especialistas, há grandes deficiências nos Estudos de Impacto Ambiental desse mega-projeto e estimativas de que mais de 50 mil pessoas serão atingidas, incluindo as comunidades indígenas, ribeirinhas, pescadores, agricultores e populações extrativistas. Entretanto, o Brasil recusou o parecer da OEA. Como dito anteriormente, cada qual quer defender seu interesse, quando esse não é, de todo, coletivo. Mas se é, apela-se pelo grupamento, como foi o caso da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica – OTCA, que desde 1970 objetiva prioritariamente, a conjugação de esforços pela preservação da Amazônia.
Quanto à CELAC, criada em 2010, especula-se trará grandes benefícios ao bloco sul-americano e caribenho, em termos de relações comerciais, já que conta com o Brasil e o México, as duas maiores economias latino-americanas. Os países sul-americanos e caribenhos, unidos em grupos, tornam-se menos vulneráveis às pressões político-econômicas dos países desenvolvidos, ou economicamente emergentes como Coréia do Sul e China. Mas espera-se que além do desenvolvimento econômico esses grupamentos tenham o objetivo final de minimizar as desigualdades sociais, proporcionando melhores condições de saúde, educação e renda para seu povo.
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Os blocos economicos buscam marcar e ampliar posições para os paises mais ricos, embra isso abra mercado para os países de economias menores, o que se vê, na realidade, é o aumento de poder dos líderes econômicos, que passam a desfrutar de benefícios advindos da própria dependência gerada com a criação do bloco. Um exemplo: Qual dos países membros teriam interesse na saída do Brasil do bloco? Nenhum, por que o Brasil, ao ostentar uma economia bem mais forte do que a dos parceiros, passa ser uma espécie de polo de atração e de proteção para os demais países e, com isso, acaba legislando em interesse próprio.
Faz-se necessario um parlamento mais efetivo que busque legislar em favor do bloco e nao dos interesses individuais dentro dele.
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Em 2011 foi constituído formalmente mais um bloco econômico, que pretende instituir e favorecer relações políticas entre os 33 países da América do Sul, Central e o Caribe. O propósito da mesma é substituir funções assumidas pela CALC e pelo Grupo Rio, continuando as atividades de preservação do patrimônio histórico e do desenvolvimento interno e de relações entre tais países.
O objetivo da criação destes blocos econômicos é estabelecer relações comerciais tendo como principal foco a redução das tarifas alfandegárias para facilitar a introdução aos produtos fabricados em cada país no mercado internacional. E no mundo globalizado/internacionalizado em que vivemos não há como negar tal função, pois é um acordo firmado entre países soberanos e cumpridos de forma regular e benéfica àqueles que participam.
Como exemplo de bloco econômico de grande importância e proeminência no cenário mundial é o MERCOSUL. O mesmo foi criado para favorecer os países do Sul da América tornando esta área como zona de livre comércio, além da união aduaneira, exceto Chile e Bolívia, que não participam desta última. Cerca de 90% das mercadorias fabricadas nos países-membros podem ser comercializadas internamente sem tarifa de importação.
Para o Brasil, a CELAC deverá contribuir para a ampliação tanto do diálogo político, quanto dos projetos de cooperação na América Latina e Caribe e a convergência da CALC e do Grupo Rio será gradual, de forma a não perder características necessárias e abranger algumas novas. Por exemplo, o Grupo Rio trará para este novo bloco parceiros de diálogo importantes, como: União Européia, China, Rússia, Índia, G-77, EUA e União Africana.
Planos e metas são vistos e revistos a todo instante, a busca pelo desenvolvimento é necessário e o consumo se torna aliado de tais formações. Já que, em um mundo internacionalizado exige tal postura e fortalece estas alianças.
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O direito internacional de integracao se mostra bastante importante no mundo, nao so atualmente, mas mesmo antigamente. Enfim, a formacao de blocos economicos sao boas saidas para que os paises possam crescer juntos, ou se defender juntos, e ate mesmo abre portas para que possam dialogar com mais facilidade. O Brasil, por exemplo, e um pais que ganhou muito com o Mercosul, pois este bloco fez com que o pais se tornasse uma potencia regional e se projetasse na esfera internacional ganhando mercado externo. Mas, como sempre, existe o lado ruim, pois, cada pais, em primeiro lugar, sempre quer se poteger, entao realizam medidas que as vezes podem nao ser boas para os demais paises, como por exemplo, quando o Brasil demora para aprovar decisoes do Mercosul, assim tal decisao demora a valer no bloco. Na Europa, nem todos os paises concordam com todas as decisoes e adotam todas as medidas aprovadas. Por causa disso, acredito que os blocos deveriam ser mais dinamicos, para que a politica de integracao funcione melhor e necessario que eles modifiquem o que nao esta funcionando para que os blocos continuem a existir e continuem a se relacionar para evoluir e crescer.
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Os blocos regionais do continente americano, igualmente a todos os demais presentes pelo mundo, mesmo que mascaradamente, buscam num primeiro momento o interesse específico de cada país, seja de crescimento econômico, de manipulação das nações menos desenvolvidas, por estratégia governamental, ou até mesmo por marketing, todos objetivando sobremaneira o beneficiamento próprio. Esses objetivos específicos em nada afeta o desenvolvimento do bloco econômico, o que deve ser tido como primordial e preponderante para a consolidação deste é a harmonização entre o fim individual e o fim coletivo do mesmo. Os países mais desenvolvidos devem preocupar-se em não deixar que a vaidade se sobreponha a razão, visando assim melhorias mútuas, que resultariam em bons resultados a terceiros, ao bloco, e consequantimente ao próprio país.
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Ao observarmos o panorama mundial atual, percebemos como as regiões do planeta buscam criar mecanismos de organização econômica e até mesmo política, a fim de melhorar as condições de vida dos habitantes e estimular o processo produtivo. Diante da economia mundial globalizada, a tendência comercial foi, sem dúvidas, a formação de blocos econômicos. Isso porque a globalização ocasionou a abertura comercial e a livre circulação de capitais e serviços em escala mundial. Certo é que todos os blocos econômicos possuem os mesmos objetivos, quais sejam, reduzir os problemas econômicos de cada país, ou grupo de países, e facilitar a introdução de suas mercadorias e produtos no comércio internacional. Evidente que o propósito maior dos países que compõe determinado bloco econômico é de permitir uma maior integração econômica entre eles, visando um aumento da prosperidade geral. Hoje, os Estado que ficam de fora de um bloco econômico é visto como aquele que vive isolado do mundo comercial. Quando vemos as diversas alianças econômicas existentes, também observamos que elas estão numa “guerra” de mercado, em que os parceiros estabelecem relações econômicas privilegiadas. É notável que os acordos de integração econômica trazem uma série de conseqüências não só para as empresas dos países participantes, mas também para a população que integra estes blocos. Percebe-se que os consumidores acabam se beneficiando de produtos e mercadorias mais baratos que entram no país. Porém, grande parte destes consumidores são também prejudicados com o desemprego, por causa de falência ou diminuição da produção das empresas nas quais trabalhavam, uma vez que parte delas não conseguem concorrer com produtos mais baratos advindos de outros países, com os quais são mantidas alianças. Conclui-se assim, que no panorama das empresas e da sociedade num país que é participante de um bloco, há quem ganha e há quem perde. E, também cumpre dizer que, apesar das referidas implicações, os blocos econômicos, de maneira geral, atuam sem que haja maior participação da sociedade nas decisões. Estas são feitas pelos governantes e pela elite econômica.
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Principalmente doravante o pós-guerra, os países potencias se reuniram para solucionar a crise economica mundial. A solução não seria tão óbvia quanto suspeita. A solução seria criar situações internacionais de mercado em que possibilitassem os paises, com o maior grau de liberalização possível, realizassem trocas mercantis, possibilitando a geração crescente e maximizada de riquezas. A criação dos blocos econômicos não foge a este objetivo. O que cumpre ressaltar é que nem sempre todos os países pertencentes ao bloco retiram dele substancial vantagem. Muitas vezes pressionados politico-economicamente, se vêm de fronteiras abertas ao abastecimento do mercado interno por produtos de melhor qualidade e mais baratos que os do mercado interno, trazendo incalculáveis danos aos produtores nacionais. O Brasil, neste comércio internacional, atual primordialmente como imperialista, a contrassenso do hábito de sentir-se colônia.
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