Brasil aplica antidumping em calçados e pneus da China


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Quase um ano depois de iniciar uma briga formal contra a importação dos sapatos chineses, a Associação Brasileira da Indústria de Calçados (Abicalçados) conseguiu uma vitória parcial na Câmara de Comércio Exterior (Camex) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. Foi publicada ontem no Diário Oficial da União a Resolução 48, que aplica o direito antidumping nas importações brasileiras de calçados feitos na China.

O presidente da Abicalçados, Milton Cardoso, avaliou a decisão, ainda que provisória, como positiva, apesar de ser abaixo do cálculo prévio feito pelo órgão governamental.

Para chegar a uma alíquota que colocaria os produtos brasileiros e chineses em condições semelhantes de competitividade, foi feita uma conta que comparava o preço médio na indústria italiana (segunda maior exportadora mundial) e o preço dos sapatos chineses vendidos no Brasil

PNEUS

O presidente da Associação Nacional da Indústria de Pneumáticos (Anip), Eugênio Deliberato, comemorou a decisão da Camex de estabelecer uma taxa específica de US$ 0,75 por quilo na importação de pneus para automóveis de. Atualmente, a taxa é de 16%. “Há quatro anos, a participação dos chineses no mercado de reposição era zero. Agora, está em 10%. Em três ou quatro meses deveremos reconquistar essa parcela do mercado”, afirmou Eugênio.

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Postado por Flávio

15 comentários sobre “Brasil aplica antidumping em calçados e pneus da China

  1. Virgínia Penido 21/09/2009 / 14:17

    O Brasil adotando uma política antidumping está sendo justo na sua prática comercial com a China. Apesar da redução do valor da alíquota, que será utilizada na exportação de sapatos para China, promova uma redução do ganho esperado pela Associação Brasileira de Indústria de Calçados, esta promoverá uma capacidade de competitividade entre os sapatos brasileiros e chineses no mercado chinês. Com isso, o Brasil está optando por receber menos lucro do mercado de sapatos, e abrindo mão de violar princípios do comércio internacional, afinal vender seu produto para outro país, por um preço extremamente inferior do que seu custo em busca de prejudicar e eliminar outros fabricantes do mercado para depois impor preços altos, é ilícito e reprimido pelos governos nacionais. Acho certa a posição adotada pelo Brasil, afinal ao ser justo no mercado de sapatos com os chineses, dá a possibilidade de nosso país poder cobrar tal posição desse e de outros países posteriormente, tanto no mercado de calçados,quanto em outro mercado em que há concorrência com outro país.

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  2. Bruna F. Moreira 20/10/2009 / 16:41

    De acordo com a OMC dumping é a oferta de um produto no mercado de um outro país por um preço de exportação menor do que o valor normal pelo qual ele é vendido no país de origem. Para combater o dumping é usada a comercialização de produtos por preços abaixo dos preços de mercado.
    O dumping predatório, usado nas importações brasileiras de calçados da China, é considerada uma prática comercial desleal que prejudica a economia do Brasil, e que deve ser combatida através da intervenção do governo com medidas de defesa comercial: medidas antidumping, que consiste na imposição de uma sobretaxa na alíquota da tarifa na importação de produtos “dumpeados” com o objetivo de eliminar a margem de dumping. .
    Assim, o conselho de governo da Câmara de Comércio Exterior (Camex) agiu corretamente ao decidir aplicar direito antidumping provisório, nas importações brasileiras de calçados e pneus da China, vez que restou claro o dumping, o nexo causal e o dano à indústria doméstica do Brasil.

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  3. Mariana A. Machado 20/10/2009 / 16:43

    O dumping é uma estratégia comercial muito agressiva e que prejudica a economia de outros países, devendo assim ser combatida por meio de medidas de defesa comercial.
    O Brasil ao aplicar medidas de antidumping para importação de calçados e pneus chineses agiu corretamente, vez que a indústria nacional estava sendo prejudicada com a venda de tais produtos a preços inferiores.
    Assim, a sobretaxa na alíquota da tarifa na importação dos referidos produtos chineses visa trazer a lealdade na competição do mercado interno, bem como no desenvolvimento da indústria nacional que é de sua importância para o crescimento da economia brasileira.

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  4. Felipe Gontijo 22/10/2009 / 12:43

    É bom ver o Brasil adotando medidas antidumping corretamente. Aparentemente a reação foi proporcional, visando somente equilibrar a concorrência entre as empresas nacionais e as chinesas, que são muito agressivas.
    Mesmo quando não pratica dumping, o preço de produtos de impresas chinesas levantam questionamentos. Isso se dá por três grandes fatores: 1) uso de mão-de-obra barata em todas as etapas produtivas, não apenas no chão de fábrica; 2) a “clusterização” dos distritos industriais, concentrando toda a cadeia produtiva de determinado produto, com mais de mil sociedades cada; 3) a combinação de tecnologias mais recentes com as anteriores e a troca de tecnologias entre as empresas, que são, em maioria, parcialmente estataias, e o estado, bem como a utilização de institutos públicos de tecnologia.
    Por isso é necessário prestar atenção na caracterização do dumping das empresas chinesas, sendo necessário observar o preço pelo qual o produto é comercializado no país de origem e o preço no país de destino. Muitas vezes a maior eficiência da sociedade estrangeira é tida como dumping, erroneamente. Ainda mais perigoso que o dumping são as medidas antidumping aplicadas de forma abusiva.

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  5. Bárbara P. S. 22/10/2009 / 17:48

    O Brasil fixou por um prazo de cinco anos, uma sobretaxa de 12,47 dólares por cada par de sapatos importados da China e de 0,75 dólares por cada quilo de pneus proveniente daquele país asiático. A medida é pertinente, pois a pratica de dumping leva os consumidores a trocarem os produtos nacionais pelos importados tendo em vista o menor preço. Já é fato que essa medida recuperou o desemprego causado pelo abuso dos preços da China, além de voltar o interesse dos consumidores novamente para os produtos nacionais.

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  6. Priscila Alves da Paixão 23/10/2009 / 6:57

    De acordo com essa reportagem o que o Brasil a medida adotada pelo Brasil não é correta de acordo com os preceitos da OMC.
    Para a OMC o dumping ocorre quando um país exporta um produto a um valor menor que o produto é comercializado no país de origem, logo o preço de exportação é menor que o valor normal.
    Nesse artigo o que ficou caracterizado é que os calçados e pneus chineses estão tendo um sobretaxatamento pelo fato do produto chinês ser muito mais barato que o brasileiro e estar ocupando grande espaço no mercado, logo não se caracterizou o dumping e não se caracterizando o dumping a medida antidumping é arbitrária e a China poderá acionar o Brasil na OMC para discutir isso.
    Pela lógica do sistema internacional não é admissível que o Brasil aumente a tarifa de exportação para apenas um país a não ser que tal país adote condutas que caracterizem ilícito aos tratados comerciais existentes, como pelo apresentado na reportagem, a China não realizou qualquer ato ilícito, a retaliação brasileira é que na verdade é um ilícito contra as normas da OMC.
    O maior problema do dumping são exatamente as medidas antidumping adotas arbitrariamente.

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  7. Vinicius Nascimento Miranda 23/10/2009 / 7:55

    Notícias como esta mostram como a atabalhoada política externa brasileira prejudica o país. Em razão da obsessão brasileira de entrar para o Conselho de Segurança, o Brasil classificou a economia chinesa como de mercado. Pelo que sei o planejamento estatal e a mão de obra escrava não atendem aos princípios básicos da economia de mercado que são a livre iniciativa e o trabalho livre. Pois bem, o problema é que uma vez considerada economia de mercado o Brasil não pode impor barreiras ao produto chinês, que em razão da mão de obra semi escrava chega a um preço baixíssimo. Temos então de assistir uma invasão dos produtos chineses em razão do sonho do gigante adormecido de entrar para o Conselho de Segurança.

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  8. Rafael David Vargas 08/11/2009 / 21:54

    Os produtos chineses são velhos conhecidos dos brasileiros, não existe uma pessoa no país (provavelmente no mundo) que ao comprar um produto nunca se perguntou de onde ele havia vindo e com certeza essas pessoas já viram várias vezes o famoso made in china na etiqueta do produto. Com certeza a maioria pensa que está fazendo um ótimo negócio ao comprar produtos com preços bem inferiores aos produtos concorrentes. Mas se pararmos para pensar , qual seria o motivo de um produto que, alem de ter que atravessar o oceano para vir para o Brasil, pagar as taxas e impostos, ser vendido a um preço inferior aqueles produzidos aqui. Os produtos nacionais são produzidos por trabalhadores que possuem leis especificas que garantem a eles um salário mínimo, FGTS, entre outras garantias, possuem também selos de qualidade, resumindo, os produtos nacionais são de melhor qualidade e socialmente responsáveis (na maioria das vezes). Ocorre ainda que, ao comprar um produto nacional, a indústria se desenvolve e mais empregos são gerados além do aumento da produção e conseqüente redução dos custos, apenas traz benefícios ao país, o que não ocorre quando se compra produtos importados. Além do acima citado o Brasil é um dos países que mais sobre com barreiras comerciais, principalmente por ter como um dos principais parceiros comerciais os EUA, alem de possuir uma fraca e pouco competitiva indústria nacional, portanto é necessário que o país adote políticas protecionistas, não para evitar a entrada de produtos estrangeiros, mas para assegura que esses possam competir em pé de igualdade.

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  9. Renato Mello Soares 09/03/2010 / 21:37

    A aplicação indevida e o abuso de práticas protecionistas disfarçadas de medidas antidumping é, hoje, uma das mais constantes causas de conflitos na OMC. Para que tais medidas sejam aplicadas o governo do país prejudicado deve, primeiramente, analisar a ocorrência efetiva do dumping, que se caracteriza pela oferta de um produto no mercado de um outro país por um preço de exportação menor do que o valor normal pelo qual ele é vendido no país de origem. Posteriormente, deve-se verificar, objetivamente, a implicação de dano à indústria doméstica do país, em decorrência da prática abusiva citada (nexo causal). No caso, entendo que a medida adotada pelo governo brasileiro, com o objetivo de eliminar a margem de dumping em calçados e pneus, foi perfeitamente aceitável e fundada. É possível vislumbrar cada um dos critérios justificadores da aplicação de medidas antidumping (o dumping em si, o nexo causal e o dano às indústrias brasileiras) na conduta da China, que, diga-se de passagem, é, hoje, um dos maiores alvos de investigações por parte da OMC, em função da constante prática de atos como os mencionados na notícia.

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  10. Thiago Túlio P. Anjos 16/03/2010 / 15:04

    “A decisão recompõe a lealdade no comércio (…)” foi o que disse Milton Cardoso, presidente da Abicalçados. Infelizmente, lealdade no comércio com a China soa tão estranho quanto ao fato da própria China praticar dumping.

    O planeta abriga muitas diferenças que vão de geográficas a governamentais. A China é um estado que ainda vem enfrentando as conseqüências de ser economicamente aberta e, por outro lado, manter-se politicamente fechada. Uma das promessas da economia socialista chinesa foi a garantia de emprego para todos os cidadãos e o que se vê hoje é uma mão de obra que beira a escravidão com emprego de crianças e inobservância de condições mínimas de salubridade.

    Assim, se a definição de dumping por excelência consiste na prática por uma empresa de um preço no mercado externo mais baixo do que o valor normal praticado no país de origem, difícil imaginar o consumidor chinês pagando mais caro do que o consumidor brasileiro, por um produto originado na própria China. Isso considerando que o trabalhador apenas trabalha para comer. Apesar de difícil, é perfeitamente possível a situação, e se de fato ocorreu o dumping, a decisão foi acertada.

    Apenas uma crítica merecia ser feita para demonstrar que o dumping pode ir além de uma simples equivalência de preços e que lealdade no mercado externo inclui também lealdade de condições de trabalho no âmbito interno de cada país.

    Thiago Túlio

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  11. Bruno Ribeiro de Castro Domingos 19/03/2010 / 16:09

    O resultado obtido junto à Câmara de Comércio Exterior – Camex é satisfatório, uma vez que coíbe a prática de dumping, ou seja, a venda de produto no mercado externo abaixo do preço praticado no mercado interno do país de origem, com o objetivo dominar o mercado, desestimulando o investimento local no setor.
    Porém, é preciso cuidado ao calcular a elevação na alíquota da tarifa de importação, ou medida antidumping, já que a referência não pode ser o preço médio praticado por outros países, ainda que de expressiva participação no mercado mundial, como mencionado no texto. A retaliação deve observar o preço praticado no mercado interno chinês (no caso), já que a própria medida antidumping pode ser, e muitas vezes o é, abusiva.
    Deve-se invesigar objetivamente a existência do dumping e buscar proporcionalidade na sobretaxa, se necessária, a fim de evitar conflitos posteriores.

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  12. Maria Raquel Andrade Guerra 24/03/2010 / 20:36

    Atualmente a China é o país que mais cresce economicamente. Produz e exporta produtos a preço inferiores aos de mercado, principalmente pelo custo baixo da sua mão de obra.
    O Brasil é um dos países que, recentemente, sofria com o chamando “dumping” _preços que são estabelecidos abaixo do custo de produção para poder ganhar mercado.
    Em dezembro de 2008 os ministros que compõe a câmara de Comércio Exterior (COMEX) com muito custo, estabeleceram medidas antidumping contra importações de calçados e pneus oriundos da China. Eles adicionaram uma taxa de U$ 12, 47 por par de sapatos que chegam ao território brasileiro e U$ 0,75 nas alíquotas específicas na importação de pneus. Assim, procuraram evitar que futuros danos pudessem surgir nas indústrias nacionais.
    Com a implantação dessa medida, o produto importado permanece mais caro que os nacionais, fazendo com que a competitividade seja proporcional. Portanto, o PIB que avalia os bens e serviços produzidos no Brasil poderá ter um “certo” aumento, devido a venda das mercadorias brasileiras e, conseqüentemente a oferta de emprego irá ser maior.
    Então, vamos procurar valorizar as indústrias brasileiras e os famosos “MADE IN CHINA“ que fiquem para o segundo plano.

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  13. Flávio Maselli Lemes 24/09/2010 / 17:11

    O Brasil, ao contrário de certos países, respeitou os requisitos para aplicar medidas antidumping.
    Tendo em vista que a indústria brasileira vinha sofrendo prejuízos com as importações de calçados chineses, fora totalmente plausível colocar uma alíquota mais elevada para proteger a econômia do nosso país.
    Além disso, o Brasil demonstrou ser coerente no cálculo da alíquota, pois comparou os preços dos sapatos italianos ( segunda maior exportador mundial) e dos chineses, chegando a um resultado que tornasse justa a disputa comercial entre o produto brasileiro e o chines.
    Em relação ao pneu, pode-se dizer que o caso é semelhante ao caso do calçado.
    Sendo assim, o Brasil agiu corretamente, pois verificou a existência do dumping e tomou atitudes do sentido de proteger nossa econômia.

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  14. marcus 04/03/2011 / 13:55

    O brasil deveria taxar todos os produtos chineses em pelo menos 25% de imposto de importação.
    Produtos Chineses, Coreanos e Indianos, não compre!!!
    Preserve os empregos dos Brasileiros.
    Na China não existem direitos trabalhistas.

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  15. DANIEL NAVES MESSIAS 24/09/2013 / 0:11

    Dumping é a oferta de um produto no comércio de outro país a preço inferior a seu valor normal, prática esta que prejudica o setor nacional do país, podendo levar até mesmo a falência da indústria nacional e posterior controle do mercado pela empresa estrangeira. Deve ser instaurado um procedimento administrativo, é realizada uma investigação e o CAMEX vai decidir se vale a pena taxar ou não. Se entender que vale faz uma medida antidumping. Dumping tem que ter nexo causal e dano.
    A medida é aplicada dependendo se for algo significativo, como por exemplo deu prejuizo de 50% na produção nacional. Pode ser uma empresa que responde por 50% ou 100 que responde por esses 50%, porque se der prejuizo de 50% deve ser sim aplicado a medida anti dumping.
    Na reportagem,o Brasil aplicou uma medida antidumping na China, pois através de estudos e investigações constatou que calçados e pneus fabricados na China, eram vendidos com preço superior do que no mercado brasileiro, prejudicando assim nossa indústria nacional.

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