‘Sindicatos infantis’ defendem direito de crianças ao trabalho

Veronica Smink - BBC Mundo, Cone Sul

Em países como Bolívia e Peru, crianças querem ter direito de trabalhar livremente.

Há 215 milhões de casos de trabalho infantil no mundo, mas nem todas as crianças se sentem exploradas – algumas, inclusive, defendem seu direito de trabalhar. Em alguns países latino-americanos, como na Bolívia e no Peru, elas estão se reunindo em uma espécie de “sindicato infantil”, para cobrar das autoridades a permissão para trabalharem livremente, ainda que isso seja, muitas vezes, proibido por lei.

A Organização Internacional do Trabalho (OIT) estabeleceu o 12 de junho como o Dia Mundial da Erradicação do Trabalho Infantil, considerando que o trabalho prematuro “nega às crianças a oportunidade de ser crianças”.

Ao mesmo tempo, milhares de crianças latino-americanas, reunidas em diferentes movimentos nacionais, reivindicam às autoridades que foquem em melhorar as condições daquelas que desejam trabalhar.

“O que precisa ser erradicado são as formas de trabalho precárias, como a prostituição, a mineração, o tráfico de menores, a venda de drogas. Nós apoiamos o trabalho digno, como o meu”, argumenta à BBC Mundo Miguel Valenzuela, de 14 anos. O menino peruano passa as manhãs na escola e, à tarde, trabalha durante três horas na loja de sua mãe, vendendo produtos para festas infantis.

“Minha mãe me levava à loja desde pequeno. Ela também começou a trabalhar cedo, aos 12 anos”, diz Miguel.

Há cinco anos, ele soube, por intermédio de uma colega de escola, da existência do Movimento de Adolescentes e Crianças Trabalhadores Filhos de Operários Cristãos (Manthoc, na sigla em espanhol) e decidiu se filiar. Atualmente é delegado nacional da entidade.

Crianças em movimento

Em vários países do continente, multiplicam-se uma espécie de “sindicato infantil”.          O Manthoc, por exemplo, é inspirado em outros movimentos similares e diz ser um espaço em que jovens dirigentes fazem atividades recreativas e debates. Mas, além da parte social, um de seus objetivos principais é defender os direitos das crianças trabalhadoras e, assim, convencer as autoridades a implementar medidas que melhorem a qualidade do trabalho infantil.

Atualmente, Bolívia, Chile, Colômbia, Paraguai e Venezuela têm suas próprias organizações infantis, coordenadas sob o guarda-chuva do Movimento Latino-Americano e Caribenho de Meninos, Meninas e Adolescentes Trabalhadores (Molacnats).

“Esses movimentos realmente ganharam protagonismo na região”, diz à BBC Mundo Erika Alfageme, da ONG Save the Children no Peru. Para ela, a existência de movimentos de crianças “permite que façamos uma avaliação crítica do trabalho infantil”.

Ambivalência

Muitas ONGs apoiam a luta da OIT pela erradicação do trabalho infantil, mas a Save the Children ainda discute entre se opor à prática ou aceitar a realidade e focar em erradicar apenas as práticas abusivas.

“Nosso foco é proteger as crianças, e estamos debatendo qual a melhor forma de fazê-lo”, explica Erika Alfageme.

Diversos governos também enfrentam a mesma dúvida. A Bolívia, por exemplo, é membro da OIT e, portanto, tem de cumprir com o combate ao trabalho infantil. Mas, no Dia das Crianças do ano passado, o presidente do país, Evo Morales, se reuniu com representantes do Sindicato de Meninos, Meninas e Adolescentes Trabalhadores do país (Unatsbo) e defendeu os direitos dos pequenos funcionários.

“Eles sustentam suas famílias com um trabalho saudável, honesto. Uma coisa é o trabalho e outra é a exploração, (…) e os que trabalham têm consciência social”, afirmou o presidente na época.

A OIT fez menção à essa ambivalência em um comunicado publicado nesta segunda-feira. ”Ainda persiste uma grande disparidade entre a ratificação dos convênios sobre trabalho infantil e as ações que os governos empreendem para enfrentar o problema”, adverte o organismo.

Trabalho infantil equivale à exploração?

Quem advoga pelos direitos das crianças de trabalhar pede que haja uma distinção clara entre os empregos “dignos” e a exploração de menores.

“O trabalho em si não é negativo, nem danoso a nossa condição de criança ou adolescente. Depende das condições em que se trabalha”, diz a página na internet do Movimento Nacional de Meninos, Meninas e Adolescentes do Peru.

“No meu trabalho reforço (o que aprendo) em matemática, porque tenho que calcular preços. E tratar com clientes ajuda o meu desenvolvimento social”, defende o peruano Miguel Valenzuela.

E, segundo a Save the Children, a maioria das crianças que participa de movimentos infantis frequenta a escola e tem empregos que estão de acordo com suas capacidades. Além disso, afirma Alfageme, existe uma concepção diferente do trabalho infantil em países desenvolvidos e os de terceiro mundo. Ela sustenta que as diferenças culturais podem levar a uma “moral dupla”.

“Nos EUA ou na Europa, é totalmente aceito que um menino entregue jornais ou corte grama para ganhar dinheiro, ou que um adolescente trabalhe numa rede de fast food”, diz ela. “Enquanto isso, em muitas partes da América Latina, é normal que as crianças ajudem desde pequenas com tarefas domésticas e que colaborem com o trabalho dos adultos, em especial nas zonas rurais.” Sendo assim, ela questiona, “quem determina o que constitui a exploração infantil?”

Não por acaso, a maioria dos movimentos de crianças trabalhadoras da América Latina surgiu na região andina. Ali é comum que as crianças ajudem seus pais a sustentar a casa.

“As crianças andinas são consideradas parte ativa da sociedade e da economia familiar e desde pequenos cumprem um papel na comunidade”, agrega Alfageme.

Sucesso limitado

Por enquanto, porém, os movimentos infantis têm tido sucesso limitado na sua causa. A OIT diz que essas organizações não são expressivas – possuem um pequeno número de membros em relação ao alto número de crianças que trabalham nesses países. Ainda assim, países como Bolívia e Venezuela têm dado mais atenção a esses grupos.

Alfageme defende que, mais do que números, quer passar uma mensagem.                 “Os movimentos nos mostram novas formas de pensar a infância”, afirma.

Fonte: BBCBrasil

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OIT: 20,9 milhões de pessoas no mundo são vítimas de trabalho forçado

Daniella Jinkings
Repórter da Agência Brasil

Escravidão moderna

Brasília – Cerca de três em cada mil pessoas em todo o mundo são vítimas de trabalho forçado, segundo estudo da Organização Internacional do Trabalho (OIT) divulgado hoje (1º). O número total de pessoas presas em empregos que lhes foram impostos por meio de coação ou de engano chega a 20,9 milhões. Nessas situações também podem ser incluídos o tráfico de seres humanos ou práticas análogas à escravidão. O último relatório da organização sobre o assunto foi divulgado em 2005.

“O tráfico de seres humanos também pode ser considerado trabalho forçado e, assim, essa estimativa capta o tráfico de seres humanos para exploração laboral e sexual ou o que alguns chamam de escravidão moderna”, diz o estudo.

De acordo com o levantamento, mulheres e meninas representam 55% (11,4 milhões) do total de trabalhadores forçados, enquanto homens e meninos representam 9,5 milhões (45%). Além disso, os adultos são mais afetados do que as crianças, pois 74% (15,4 milhões) das vítimas são maiores de 18 anos e 26% (5,5 milhões) estão abaixo dessa faixa etária.

A região da Ásia e do Pacífico apresenta o número mais alto de trabalhadores forçados no mundo, 11,7 milhões (56%). A África vem em seguida, com 3,7 milhões (18%), e a América Latina, com 1,8 milhão de vítimas (9%). Nos países da Europa Central e do Leste Europeu são registrados 1,6 milhão (7%) de pessoas trabalhando de forma forçada. Nas economias desenvolvidas e na União Europeia há 1,5 milhão (7%) de trabalhadores forçados, enquanto no Oriente Médio, o número de vítimas é estimado em 600 mil (3%).

O estudo mostra ainda que 90% dos trabalhadores (18,7 milhões) são explorados na economia privada, por indivíduos ou empresas. Desses, 4,5 milhões (22%) são vítimas de exploração sexual forçada e 14,2 milhões (68%) são forçados em atividades econômicas como agricultura, construção civil, trabalho doméstico ou industrial.

Além disso, 2,2 milhões (10%) são vítimas de trabalho forçado imposto pelo Estado, como por exemplo, nas prisões, o que viola as normas da OIT, ou imposto por forças armadas rebeldes ou exércitos nacionais.

O documento também apresenta a relação entre migração e trabalho forçado. Há 9,1 milhões de vítimas (44%) que estão presas no trabalho forçado após um processo migratório, ou seja, o deslocamento dentro de seus países ou para o exterior. A maioria dessas pessoas, 11,8 milhões (56%), está submetida a trabalho forçado em seus países de origem ou residência.

Os deslocamentos entre fronteiras estão estreitamente vinculados à exploração para fins sexuais. Em contrapartida, a maioria dos trabalhadores forçados em atividades econômicas e quase todos os que são vítimas de trabalho forçado imposto pelo Estado não se afastaram de suas áreas de origem”, mostra o estudo.

Fonte: AgenciaBrasil

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América Latina e Caribe devem avançar nos direitos das trabalhadoras domésticas, alerta OIT

As trabalhadoras domésticas na América do Sul e no Caribe obtiveram várias conquistas nos últimos anos, mas há dificuldades de organização e garantias de segurança durante as atividades, segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT). No relatório intitulado O Trabalho Doméstico na América Latina e no Caribe, os especialistas advertem que na região apenas o Uruguai “oferece as condições necessárias para a negociação coletiva” dos profissionais domésticos.

Os especialistas informam, no relatório, que os trabalhadores que atuam em atividades domésticas são, em geral, mulheres. Por essa razão, a referência é feminina: trabalhadoras domésticas.

No Uruguai, os trabalhadores domésticos se reúnem em duas entidades, que costumam ter força nas negociações – o Sindicato Único de Trabalhadoras Domésticas e a Liga de Amas de Casa. No Brasil, são citados a Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas – filiada à Central Única dos Trabalhadores (CUT) – e 38 sindicatos.

O documento adverte que “para as trabalhadoras domésticas, é difícil se organizar. Isso se deve principalmente às condições de trabalho bastante particulares, tais como o isolamento em domicílios privados, longas jornadas de trabalho e organização sindical pouco fortalecida”. De acordo com os especialistas, a maioria dos países precisa estabelecer proteção legal para transformar alguns direitos trabalhistas em realidade para as domésticas.

O estudo faz um detalhamento sobre o direito à licença-maternidade na América do Sul e no Caribe. O Brasil é o país que dispõe de licença mais longa – até seis meses e o mesmo período de garantia no emprego. Em alguns países, as trabalhadoras domésticas não têm amparo legal durante o período de amamentação, como Argentina, Equador, Colômbia e Costa Rica.

Há países, como Honduras e Trinidad e Tobago, em que o período de licença maternidade varia de três meses a 13 semanas. E há ainda os países em que o amparo legal às trabalhadoras domésticas ocorre por meio de leis específicas, não da legislação geral. Há situações que a estabilidade após o nascimento do bebê não é mencionada.

Fonte: Agência Brasil

Mundo tem 27 milhões de desempregados a mais do que antes da crise, diz OIT

Países terão de gerar 600 milhões de vagas em dez anos, segundo a OIT

O mundo tem hoje 27 milhões de trabalhadores desempregados a mais do que em 2007, quando começou a crise econômica global, segundo dados divulgados nesta terça-feira pela Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Um relatório da entidade afirma que o mundo enfrenta hoje um “desafio urgente” de criação de empregos. A OIT estima que será necessário gerar 600 milhões empregos ao longo da próxima década, para manter níveis de crescimento sustentável e coesão social.

“Depois de três anos de crise contínua em mercados mundiais de trabalho e diante das perspectivas de deterioração da atividade econômica, há um estoque de desemprego mundial de 200 milhões”, afirma o documento Tendência Globais de Emprego 2012.

Entre 2007 e 2010, a proporção de pessoas empregadas no mundo, em comparação com a população total, teve a maior queda registrada nas estatísticas: de 61,2% para 60,2%.

Pobreza

A entidade estima que, ao longo da próxima década, 40 milhões de pessoas entrarão no mercado de trabalho a cada ano. Seria, portanto, necessário gerar 400 milhões de empregos novos para absorver essa massa de trabalhadores, e mais 200 milhões para lidar com o atual estoque de desempregados.

A OIT afirma que não basta apenas gerar vagas para os desempregados. É preciso também criar vagas mais dignas para pessoas que já são consideradas hoje empregadas.

O relatório indica que 900 milhões de pessoas vivem abaixo da linha da pobreza, com renda familiar até US$ 2 por dia, a maioria delas nos países em desenvolvimento.

“Apesar de grandes esforços dos governos, a crise de empregos continua inalterada, com um em cada três trabalhadores no mundo – ou cerca de 1,1 bilhão de pessoas – ou desempregada ou vivendo na pobreza”, diz o diretor-geral da OIT, o chileno Juan Somavia.

“O que se precisa fazer é transformar a geração de empregos na economia real na nossa prioridade número um.”

A OIT afirma que a recuperação do mercado de trabalho mundial, esboçada em 2009, foi curta, e o mundo já voltou a um cenário negativo.

Os mais afetados são os jovens, de acordo com o relatório. Pessoas com idades entre 15 e 24 anos têm três vezes mais chances de estarem desempregadas do que pessoas da população adulta, com 25 anos ou mais.

Fonte: BBC Brasil

Califórnia terá lei para combater trabalho escravo

Uma nova lei da Califórnia obrigará varejistas e produtores a divulgar, a partir de 2012, como eles se previnem contra o trabalho escravo e o tráfico de seres humanos ao longo de suas cadeias de fornecimento, elevando o controle sobre algumas das maiores corporações dos Estados Unidos.

As empresas correm o risco de serem processadas pelo Estado se ignorarem esta lei. Mas especialistas dizem que a pressão real vem da opinião pública: consumidores que se importam com condições de trabalho éticas e se interessam em como suas marcas favoritas são produzidas.

Grandes companhias de consumo nos Estados Unidos já ficaram sob fogo, incluindo a Apple. Um grupo de suicidas na fornecedora Foxconn, que produz o iPhone, levantou questões sobre as condições de trabalho no sudeste da China.

A Apple se recusou a comentar a nova legislação.

A lei se aplica a varejistas e fabricantes no Estado com mais de 100 milhões de dólares em vendas globais, e já está levando as companhias a avaliarem as práticas que seguem, e em alguns casos melhorá-las, dizem os advogados.

Trabalho infantil e escravidão, definidos como trabalhos forçados, ocorrem não somente em mercados emergentes como Ásia e América Latina, mas também em economias desenvolvidas como os Estados Unidos.

O Departamento do Trabalho dos Estados Unidos diz que crianças e trabalhadores forçados produzem cerca de 130 tipos de bens em 71 países, números que provavelmente cresceram durante a crise financeira.

Mais de 12 milhões de pessoas são vítimas de trabalho forçado, de acordo com a Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Fonte: Reuters

Mercado de trabalho ‘à beira de nova recessão’, alerta OIT

Necessidade de 80 milhões de postos de trabalho

Segundo agência da ONU, 80 milhões de postos de trabalho terão de ser criados até 2013; incentivos à geração de emprego dados pelo Brasil foram elogiados no relatório.

A economia mundial está à beira de uma “nova recessão de postos em trabalho”. A constatação é do informe da Organização Internacional do Trabalho, OIT, divulgado nesta segunda-feira.

O “Relatório do Mundo do Trabalho 2011: Tornando Funcional o Mercado Laboral”, em tradução livre, sugere que a recessão pode atrasar ainda mais a recuperação econômica e levar a mais conflitos sociais em dezenas de países.

Níveis Anteriores

De acordo com o documento, 80 milhões de postos de trabalho precisam ser criados, nos próximos dois anos, para que as taxas de emprego voltem aos níveis anteriores à crise.

Caso sejam mantidas as tendências atuais, serão necessários  pelo menos cinco anos, para que as economias avançadas recuperem os níveis anteriores aos da crise.

O relatório cita Portugal, como um dos casos das economias mais avançadas, ao lado da Grécia, Itália, Eslováquia, Eslovênia e Espanha. Nesses países, mais de 70% dos entrevistados expressaram “profunda insatisfação” com o mercado de trabalho.

Brasil

O Brasil, ao lado da Alemanha, é elogiado pela implementação de um esquema que permite que pequenas empresas tenham acesso a créditos para financiar as suas operações com garantias apoiadas pelo governo.

Assim como o Chile, o Brasil é também citado como exemplo de incentivo a novos setores de crescimento, como o das tecnologias de informação e comunicação, com créditos e isenções fiscais.

O relatório recomenda que sejam mantidos ou reforçados programas de criação de empregos, e adverte que esforços para reduzir a divida pública estão desproporcionalmente centrados no mercado de trabalho e em medidas sociais.

FONTE: RÁDIO ONU

Nova geração pode ficar ‘traumatizada’ pela falta de empregos, diz OIT

Desemprego entre jovens teve leve queda em 2011, mas continua grave

A Organização Internacional do Trabalho (OIT) alertou nesta terça-feira para os riscos de uma geração de jovens “traumatizada” pelo agravamento da crise mundial.

Segundo um relatório da instituição, os jovens podem sofrer o impacto do desemprego alto nas economias mais avançadas e do aumento do número de trabalhadores pobres nos países em desenvolvimento.

O relatório “Tendências Mundiais do Emprego Juvenil” de 2011 indica que além de criar “um mal-estar social provocado pelo desemprego e trabalhos precários, a crise pode resultar em salários mais baixos no futuro”.

“Esta frustração coletiva dos jovens foi um dos motores dos movimentos de protestos que ocorreram neste ano em todo o mundo. Tornou-se cada vez mais difícil para os jovens conseguirem algo diferente de um trabalho por meio período ou temporário”, diz a organização, que cita como exemplo as revoltas da primavera árabe.

Desistência

A OIT havia publicado em agosto de 2010 um relatório sobre o impacto da crise econômica global no mercado de trabalho para os jovens entre 15 e 24 anos. Mas em razão do aumento das incertezas no cenário econômico, decidiu atualizar as tendências.

No relatório anterior, a organização constatou que em 2009, o pico da crise, o número de jovens desempregados havia aumentado em 4,5 milhões, um recorde. A média até 2007, antes da crise, era de menos de 100 mil pessoas por ano.

Segundo o novo documento, a crise no mercado de trabalho dos jovens continua grave em 2011. Se os números registram uma leve queda, isso é devido ao fato, diz a OIT, de que muitos jovens simplesmente desistiram de procurar emprego, sobretudo nos países da União Europeia.

O relatório afirma que a taxa de jovens desempregados no mundo, de 12,7%, permaneceu inalterada entre 2009 e 2010, totalizando 75,1 milhões de pessoas no ano passado. Em 2011, o número de jovens sem emprego deverá cair para 74,6 milhões (12,6%).

Desencorajados

Revolta com a falta de empregos está por trás de protestos na Europa e nos Estados Unidos

A OIT diz ainda que 2,6 milhões de jovens a menos do que o previsto nas estimativas entraram no mercado de trabalho em 2010, nos 56 países onde os dados foram apurados.

“Muitos desses 2,6 milhões são certamente jovens desencorajados que esperam a recuperação da economia. Eles devem retornar ao mercado de trabalho como desempregados, o que significa que as estatísticas oficiais subestimam sem dúvida a dimensão real do problema nas economias desenvolvidas.”

O relatório cita o exemplo da Irlanda, país fortemente afetado pela crise da dívida soberana, onde o desemprego dos jovens – que saltou de 9% em 2007 para 27,5% em 2010 – poderia ser 19 pontos percentuais mais alto se as estatísticas levassem em conta os que se voltaram a estudar ou desistiram de procurar emprego.

A taxa dos que trabalham por meio período aumentou em todos os países desenvolvidos, com exceção da Alemanha. Na Irlanda e na Espanha, por exemplo, o aumento foi de 17 e 8,8 pontos percentuais, respectivamente.

Em alguns países em desenvolvimento, como os do sudeste asiático e os da África, as taxas de desemprego juvenil são menores, de acordo com o relatório.

No entanto, a organização afirma que isso não significa que a situação nessas regiões seria melhor do que a das economias avançadas.

“Isso quer dizer simplesmente que os jovens dos países em desenvolvimento, com pouca ou nenhuma proteção social, não têm outra opção além de trabalhar”, diz o documento.

Fonte: BBC Brasil

Por pedido de la presidenta argentina, Obama invitó a la OIT a participar del próximo encuentro del G20

TeleSUR _ Hace: 16 horas

La Organización Internacional del Trabajo (OIT) participará de la próxima cumbre del G20, en Estados Unidos, en respuesta a una invitación que le cursó el presidente estadounidense Barack Obama, aceptando así un pedido que le había formulado la presidenta de Argentina, Cristina Fernández, informaron fuentes oficiales.

La próxima cumbre del G20 -la tercera-, de la que participará Cristina Fernández, está prevista para setiembre próximo, en Pittsburg, Pensylvania.

teleSUR – Telam / MM

Fonte: www.telesurtv.net

Postado por Lais Niman

BBC: “Na OIT, Brasil quer dar exemplo de combate a crise”

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai apresentar nesta segunda-feira na Suíça, na sede da Organização Internacional do Trabalho (OIT), as ideias do governo brasileiro sobre como evitar que a economia mundial se deteriore ainda mais e afete de forma mais grave os empregos dos trabalhadores.

O assessor especial de Lula, Marco Aurélio Garcia, que o acompanha aqui em Genebra, adiantou que o discurso do presidente deve seguir a linha que ele já vem defendendo em foros internacionais, que aponta para o multilateralismo e para uma forte presença estatal na economia como receita para combater a crise econômica e as ameaças de desemprego.

“Ele vai insistir na agenda que os países emergentes têm defendido: continuar adotando medidas anti-cíclicas (para conter os ciclos de crise econômica) e exercer pressão sobre os organismos internacionais (como o FMI e o Banco Mundial) para que deem apoio efetivo aos países em dificuldade sem impôr condicionalidade”, disse Garcia.

Em outros foros, como no G20 (o grupo de 20 países de economia avançada e em desenvolvimento que concentra mais de 90% do PIB mundial), o Brasil tem defendido a necessidade de uma redefinição da geografia econômica mundial, dando mais voz aos países emergentes na condução dos assuntos econômicos globais e em organismos como o FMI e o Banco Mundial.

Ao mesmo tempo, o Brasil defende um modelo de Estado forte que atue para incentivar e regular a economia – através das tais “medidas anti-cíclicas” citadas por Garcia.

“O governo não quer renunciar a esta forte presença do Estado no enfrentamento da crise. A maior presença do Estado é que garante a execução de medidas anti-cíclicas, que são as medidas sociais de uma maneira geral e iniciativas tipo o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento)”, afirmou Garcia.

“Um caso típico é o plano habitacional, que não estava previsto. Ele surgiu porque evidentemente há uma demanda social nessa direção, mas em segundo lugar porque nós sabíamos que o lançamento desse plano teria um impacto positivo na reativação da economia e na criação de empregos.”

Segundo Garcia, as “medidas anti-cíclicas” não necessariamente precisam incorrer em mais gastos públicos. “Pode ser isenção fiscal.”

Crise x emprego

O discurso de Lula, o ex-operário que se tornou presidente, deve ser um dos pontos altos da Conferência da OIT, que tem como ponto central a questão do emprego no contexto da crise econômica.

Do evento participam também outros chefes de Estado, como o presidente francês, Nicolas Sarkozy, e a presidente argentina, Cristina Kirchner.

O assessor presidencial disse que Lula e Kirchner vão reiterar sua decisão de convidar a OIT para participar das reuniões do G20 sobre a desaceleração econômica. “A ausência da OIT nessas reuniões é inexplicável, porque as principais vítimas dessa crise são os trabalhadores”, afirmou.

Em suas últimas projeções de emprego, divulgadas há cerca de duas semanas, a OIT estimou que a crise deve ser responsável por elevar entre 29 milhões e 59 milhões o número de pessoas desempregadas no mundo – hoje são cerca de 190 milhões.

O assessor do presidente argumentou que, no Brasil, os efeitos da crise foram contidos por uma governança responsável que já existia antes da crise. “As linhas gerais das políticas anti-cíclicas no Brasil foram estabelecidas antes da crise, por isso serviram um pouco de instrumento de contenção”, afirmou.

“Agora, vamos continuar fazendo o que temos feito: manter sintonia fina de tal maneira que se acentuem as medidas fiscais, medidas creditícias. A última decisão do Copom (o Comitê de Política Monetária, que rebaixou a taxa básica de juros ao patamar de um dígito) ajuda. Vamos operar em várias frentes, mas são operacionais. A modelagem de enfrentamento da crise já foi tomada antes da crise.”

Questionado sobre as suas expectativas para o desempenho da economia do país, Marco Aurélio foi vago: “ah, não me pergunte isso”, disse. Mas em seguida completou: “Eu acho que nos podemos chegar ao fim do ano com um resultado surpreendente para os parâmetros internacionais, que seria de crescimento positivo.”

Fonte BBCBrasil

Por Marcus Marving

Notícias da Organização Internacional do Trabalho (OIT)

 

Quatros anos de Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo

Pelourinho de Debret

O papel da iniciativa privada no combate à escravidão contemporânea ganhou um novo impulso com a realização do 2º seminário do Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo, nesta quarta-feira (18), em São Paulo (SP). No evento, foram apresentados o Código de Conduta e instrumentos colaborativos para o monitoramento da iniciativa. Mais de uma centena de empresas já assinaram o Pacto Nacional e assumiram o compromisso de cortar relações comerciais com agentes econômicos envolvidos na exploração criminosa de mão-de-obra escrava.
Desde 2005, quando foi criado, o Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo “cresceu em quantidade e em qualidade”, analisou Andréa Bolzon, coordenadora nacional do projeto de combate ao trabalho escravo da Organização Internacional do Trabalho (OIT) no Brasil. Além da OIT, o Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social e a organização não-governamental (ONG) Repórter Brasil fazem parte do Comitê de Monitoramento do Pacto Nacional.
O envolvimento dos empresários por meio do Pacto – que foi inclusive incorporado como política pública no 2º Plano Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo – consiste, segundo Andrea, em mais um dos fatores que colocam o Brasil como vanguarda mundial em termos de combate à escravidão. Continua em aberto, contudo, o desafio do monitoramento para a checagem do cumprimento dos compromissos que caracterizam a iniciativa. Trata-se, para ela, de um passo fundamental para que o Brasil continue sendo um exemplo para outros países no mundo.
Na visão do ministro Paulo Vannuchi, da Secretaria Especial de Direitos Humanos (SEDH), presente no evento realizado na Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa) que reuniu cerca de 150 pessoas, o setor empresarial – bem como o Poder Judiciário – têm  potencial para exercer “protagonismo” nos esforços para a erradicação dessa prática criminosa.
“Para além do compromisso da consciência, o trabalho escravo vulnerabiliza o crescimento econômico brasileiro”, declarou o ministro, em referência direta aos riscos que os produtores nacionais (como os de carne bovina e soja) correm de sofrer uma espécie de “dumping (sanção) social” em organismos internacionais por conta dos insistentes flagrantes de escravidão no meio rural.
Números divulgados no seminário pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) mostram que 5.016 trabalhadores foram libertados em 2008. Durante o ano passado, foram realizadas 158 operações que verificaram as condições trabalhistas em 301 fazendas. Houve pagamento de R$ 8,9 milhões de indenizações e 4,8 mil autos de infração foram lavrados no mesmo período.
Paulo Vannuchi classificou 2009 como “ano decisivo para o combate ao trabalho escravo”, pois 2010 será um ano eleitoral em que a disputa político-partidária acirra os ânimos e domina a agenda nacional. A estratégia apresentada pelo ministro para 2009 inclui a intensificação do monitoramento do Pacto Nacional para um maior engajamento das companhias privadas, a promoção de oficinas de sensibilização sobre o tema junto ao Poder Judiciário – a primeira será realizada no final deste mês em Belém (PA) -, e os desdobramentos práticos do Pacto Federativo de governos estaduais. Todos esses movimentos culminariam no 1º Encontro Nacional de Combate ao Trabalho Escravo – com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e representantes máximos do Legislativo (Câmara e Senado) e do Judiciário – Supremo Tribunal Federal (STF), Superior Tribunal da Justiça (STJ) e Tribunal Superior do Trabalho (TST).
A partir dessa série de iniciativas, o ministro espera que seja criado um ambiente mais favorável para a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 438/2001, que prevê o confisco de terras de infratores flagrados explorando trabalho escravo. Desde agosto de 2004, a matéria, que já foi aprovada no Senado, permanece à espera de votação em segundo turno no Plenário da Câmara dos Deputados. O presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), vem afirmando que já está acertado entre líderes partidários que a PEC 438/2001 será uma das que serão submetidas à votação logo que a pauta seja retomada pela Casa.
Para Paulo Vannuchi, não é justo que um grupo restrito de brasileiros viole preceitos em busca do “lucro fácil” e manchem o país. “Esse tipo de negócio não é consistente, não é seguro”, reforçou. Quem se associa a escravocratas corre risco de ser punido com multas e com quebra de contratos, compromisso esse assumido pelas empresas signatárias do Pacto Nacional.
Papel relevante
“A erradicação do trabalho escravo é um compromisso de Estado, mas não se realizará sem apoio da sociedade”, completou Marcelo Campos, coordenador nacional do grupo móvel de fiscalização do MTE , que também compôs uma das mesas do 2º seminário. Ele fez questão de realçar que a “sociedade”, no caso, não se limita apenas aos segmentos ligados aos trabalhadores, mas também ao setor patronal.
Marcelo destacou ainda a fundamental cooperação entre os diferentes órgãos públicos – Ministério Público do Trabalho (MPT), Polícia Federal (PF), Polícia Rodoviária Federal (PRF), Justiça do Trabalho, Justiça Federal, etc. – para o combate ao trabalho escravo. Ele lembrou que depois da resolução do STF que definiu que julgamentos de casos de trabalho escravo são de atribuição da Justiça Federal, houve mais de 30 condenações.
Foram apresentadas pelo representante do MTE as bases do Programa Marco Zero, que pretende atuar na intermediação de mão-de-obra rural por meio do Sistema Nacional de Emprego (Sine) nas regiões das Regiões Norte e Nordeste com alto índice de aliciamento de trabalhadores. Oito municípios foram escolhidos para fazer parte da primeira fase do novo programa federal: Paragominas (PA), Marabá (PA), Floriano (PI), Açailândia (MA), Bacabal (MA), Codó (MA), Sinop (MT) e Alta Floresta (MT).
A “lista suja”, cadastro de empregadores que foram comprovadamente flagrados explorando mão-de-obra escrava, também foi mais uma vez explicada ao público formado majoritariamente por representantes de empresas. Marcelo lembrou que a constatação fática de exploração de trabalhadores em condições análogas à escravidão no momento da fiscalização dá início a um rito administrativo, no qual o empregador tem amplo direito de defesa, que dura, em média, dois anos. É preciso, portanto, que haja “robustas provas e argumentações” para que um empregador seja incluído na “lista suja”, instrumento fundamental para a composição do Pacto Nacional.
A demanda por parcerias com o setor privado “antes das fiscalizações” também foi colocada pelo procurador Gláucio de Oliveira, do Ministério Público do Trabalho (MPT). Ele frisou que já se deparou com trabalhadores alojados em currais e “não há invenção nem exagero de fatos” nas situações encontradas pelas equipes do grupo móvel nacional e pelos módulos rurais das Superintendências Regionais de Trabalho e Emprego (SRTE).
A quantidade de Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) firmados pelo MPT em consequência de flagrantes de trabalho escravo nos últimos anos é relevante. O procurador observou, porém, que também é preciso que as instituições públicas e privadas se aproximem para garantir melhora nas condições de vida depois da libertação das pessoas e também nas cidades de origem. “Não podemos apenas fazer o básico. É preciso ir além”, comentou.

19.03.2009

 

OIT e Governo da Bahia lançam projeto de combate ao trabalho infantil

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Resgatar e prevenir 14 mil crianças de 18 municípios do Território de Identidade: Semi-Árido Nordeste II, com idade inferior a 16 anos, de trabalhos exploradores e perigosos, oferecendo serviços educacionais. Esse é o propósito do projeto de cooperação técnica “Apoio aos Esforços Nacionais por um Estado Livre do Trabalho Infantil – Bahia, Brasil”, lançado no dia 4 de dezembro, na Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) e o Governo do Estado durante a reunião do ComitêGestor para o Programa Bahia do Trabalho Decente. 

O projeto será o promotor do eixo trabalho infantil da Agenda Bahia de Trabalho Decente (ABTD) e será coordenado pelo Governo do Estado, pelo Comitê Gestor e pela OIT, com o apoio das Secretarias Estaduais de Trabalho, Emprego, Renda e Esporte; de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza; de Desenvolvimento e Integração Regional; e de Educação

As estratégias incluem o apoio aos esforços da Bahia no sentido de tornar-se um estado livre de trabalho infantil e também a conquista de um apoio mais amplo nos níveis estadual e federal em prol da ação continuada contra o trabalho infantil no Brasil. Todas as intervenções, que foram desenhadas por meio do diálogo social, serão desenvolvidas de maneira integrada e representam demandas e compromissos das principais organizações de trabalhadores, empregadores, governamentais e da sociedade civil da Bahia.

Troca de expeiência – Eliminar as piores formas de trabalho infantil no Brasil até 2016. Essa é a meta estabelecida pela OIT, segundo a diretora Mundial do Programa Internacional para a Eliminação do Trabalho Infantil(IPEC/OIT), Michele Jankanish.  Ela considera a parceria uma boa oportunidade de aprender e trocar experiências dos programas de combate ao trabalho infantil na Bahia.

O secretário do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, Nilton Vasconcelos, aproveitou a oportunidade para reforçar a necessidade da articulação das entidades envolvidas no combate ao trabalho infantil para potencializar as ações desenvolvidas.

Apresentado pelo coordenador Nacional do Programa Internacional para a Eliminação do Trabalho Infantil (Ipec), Renato Mendes, o projeto de cooperação técnica vai atender ao Semi-Árido Nordeste II por conta dos baixos Índices de Desenvolvimento Humano (IDH) dos municípios e da fragilidade das instituições governamentais na região, segundo informou Renato Mendes.

Durante a apresentação do projeto, Mendes apontou a paternidade precoce como uma das conseqüências do abandono escolar e, conseqüentemente, do trabalho infantil.

Visita – Uma comitiva, composta pela diretora Mundial do IPEC/OIT, Michele Jankanish; o secretário Nilton Vasconcelos e do responsável do IPEC nas Américas, Lars Johansen, visitou a turma do Projeto Juventude Cidadã do Bairro da Paz, que cursa o módulo de Qualificação Profissional do Juventude Cidadã na Faculdade de Tecnologia e Ciência (FTC), na Paralela. O projeto desenvolve qualificação profissional e promoção da cidadania para jovens de 16 a 24 anos,

O objetivo da visita foi conhecer o trabalho desenvolvido pelo Juventude Cidadã  e aproveitar a experiência para futuros programas que podem ser realizados pela OIT em parceria com a Setre.

Ronaldo Pereira da Silva, 18 anos, é um dos 160 jovens atendidos pelo Programa Juventude Cidadã, no Bairro da Paz. Cursando administração no módulo de Qualificação Profissional, Ronaldo acredita que ao final do curso estará preparado para entrar no mercado de trabalho. “Ter participado do programa é um diferencial”, confia o jovem.

Buscar sempre a elevação da escolaridade e a qualificação. Esse foi o conselho dado pelo secretário Nilton Vasconcelos aos jovens participantes do Juventude Cidadã. “Além disso, novas possibilidades de ocupação, como o associativismo e o cooperativismo, podem ser boas alternativas”, afirmou o secretário. 

Também fizeram parte da comitiva, a oficial de Programação do Escritório da OIT no Brasil, Maria Beatriz Cunha, acompanhada da superintendente de Desenvolvimento do Trabalho, Maria Thereza Andrade; a assessora Especial da Setre, Tatiana Silva, e a coordenadora de Projetos Especiais da Setre, Rosane Porto.

Juventude Cidadã – Programa do Ministério do Trabalho e Emprego, coordenado na Bahia pela Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), o Juventude Cidadã em sua primeira etapa, iniciada em 16 de junho, atende 2.440 jovens, em Salvador.

Com duração de oito meses e uma carga horária de 600 horas, o projeto desenvolve ações de formação em direitos humanos, cidadania, qualificação profissional e prestação de serviços voluntários à comunidade. Durante o período de cinco meses, relativo ao módulo do serviço civil comunitário, cada participante recebe uma bolsa no valor de R$ 120,00.

De acordo com a coordenadora de Projetos Especiais da Setre, Rosane Porto, a meta é, até o final do ano, atender 3.500 jovens na capital e outros sete mil jovens em 58 municípios do interior. Em Salvador, 13 entidades são parceiras da Setre para execução do programa.

A execução do Programa Juventude Cidadã conta com recursos do Governo Federal, por meio do Ministério do Trabalho e Emprego, que investe R$ 8 milhões. Em contrapartida, o Governo do Estado faz um investimento de R$ 9.540.600, provenientes do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza (Funcep).
Com informações do Governo da Bahia

05.12.2008