Histórico encuentro de BRICS y Unasur: juntos contra la hegemonía occidental

Publicado em 16/07/2014

Los Estados de América del Sur dan la bienvenida al grupo BRICS en una cumbre inédita en Brasilia, la primera entre ambos bloques. Es una cita a la que acuden los 12 líderes sudamericanos, entre ellos el presidente de Venezuela, Nicolás Maduro, y la mandataria Argentina, Cristina Kirchner. Se espera que ambos bloques refuercen las relaciones y que puedan llegar a definir estrategias de cooperación en el ámbito de los organismos multilaterales

VI Cúpula BRICS – Declaração de Fortaleza (Versão resumida)

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Reunidos da VI Cúpula do BRICS, Chefes de Estado e de Governo do Brasil, da Rússia, da Índia, da China e da África do Sul aprovaram a “Declaração de Fortaleza” e o “Plano de ação de Fortaleza”

 1. Para inaugurar o segundo ciclo de Cúpulas do BRICS, o tema escolhido para as nossas discussões foi “Crescimento Inclusivo: Soluções Sustentáveis”,

 3. Renovamos nossa disposição para o crescente engajamento com outros países, em particular países em desenvolvimento e economias emergentes de mercado, assim como com organizações internacionais e regionais, com vistas a fomentar a cooperação e a solidariedade em nossas relações com todas as nações e povos. Para tanto, realizaremos uma sessão conjunta com os líderes das nações sul-americanas. Reafirmamos nosso apoio aos processos de integração da América do Sul e reconhecemos, sobretudo, a importância da União de Nações Sul-Americanas (UNASUL) na promoção da paz e da democracia na região, e na consecução do desenvolvimento sustentável e da erradicação da pobreza.

 5. A VI Cúpula ocorre em momento crucial, à medida que a comunidade internacional avalia como enfrentar os desafios em matéria de recuperação econômica sólida após as crises financeiras globais e de desenvolvimento sustentável, incluindo mudanças do clima, enquanto também elabora a Agenda de Desenvolvimento pós-2015. Ao mesmo tempo, somos confrontados com instabilidade política incessante e conflitos em diversas zonas conflagradas em todo o globo e ameaças emergentes não convencionais. Por outro lado, estruturas de governança internacional concebidas em uma configuração de poder distinta demonstram sinais crescentemente evidentes de perda de legitimidade e eficácia, ao passo que arranjos transitórios e ad hoc se tornam cada vez mais frequentes, muitas vezes à custa do multilateralismo. Acreditamos que o BRICS é uma importante força para mudanças e reformas incrementais das atuais instituições em direção à governança mais representativa e equitativa, capaz de gerar crescimento global mais inclusivo e de proporcionar um mundo estável, pacífico e próspero.

 

6. O BRICS continua a contribuir significativamente para o crescimento global e para a redução da pobreza em seus próprios países e em outros. Nosso crescimento econômico e nossas políticas de inclusão social ajudaram a estabilizar a economia global, fomentar a criação de empregos, reduzir a pobreza, e combater a desigualdade, contribuindo, assim, para a consecução dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio.

 7. Para melhor refletir o avanço das políticas sociais dos BRICS [...] desenvolvimento de metodologias conjuntas para indicadores sociais a serem incorporadas na Publicação Estatística Conjunta do BRICS. Encorajamos igualmente o Conselho de Think Tanks do BRICS (BTTC) a prestar apoio técnico nessa tarefa.

 66. Saudamos o estudo do BTTC “Towards a Long-Term Strategy for BRICS: Recommendations by the BTTC”.

 9. Estruturas macroeconômicas fortes, mercados financeiros bem regulados e níveis robustos de reservas têm permitido que economias de mercado emergentes e países em desenvolvimento em geral, e os BRICS em particular, lidem melhor com os riscos e alastramentos decorrentes das condições econômicas desafiadoras dos últimos anos.

 11. [...] temos satisfação em anunciar a assinatura do Acordo constitutivo do Novo Banco de Desenvolvimento, com o propósito de mobilizar recursos para projetos de infraestrutura e desenvolvimento sustentável nos BRICS e em outras economias emergentes e em desenvolvimento.

 12. O Banco terá capital inicial autorizado de US$ 100 bilhões. O capital inicial subscrito será de US$ 50 bilhões, dividido igualmente entre os membros fundadores. O primeiro presidente do Conselho de Governadores será da Rússia. O primeiro presidente do Conselho de Administração será do Brasil. O primeiro Presidente do Banco será da Índia. A sede do Banco será localizada em Xangai. O Centro Regional Africano do Novo Banco de Desenvolvimento será estabelecido na África do Sul concomitantemente com sua sede.

 13. Temos satisfação em anunciar a assinatura do Tratado para o estabelecimento do Arranjo Contingente de Reservas do BRICS com a dimensão inicial de US$ 100 bilhões. Esse arranjo terá efeito positivo em termos de precaução, ajudará países a contrapor-se a pressões por liquidez de curto prazo, promoverá maior cooperação entre os BRICS, fortalecerá a rede de segurança financeira mundial e complementará arranjos internacionais existentes. [...] O Acordo é um marco para a prestação de liquidez por meio de swaps de divisas em resposta a pressões de curto prazo reais ou potenciais sobre o balanço de pagamentos.

 14. Saudamos também a assinatura do Memorando de Entendimento para Cooperação Técnica entre Agências de Crédito e Garantias às Exportações dos BRICS, que aperfeiçoará o ambiente de apoio para o aumento das oportunidades comerciais entre nossas nações.

 

15. [...]  saudamos a conclusão do Acordo de Cooperação em Inovação no âmbito do Mecanismo de Cooperação Interbancária do BRICS.

 23. Reconhecemos o importante papel que Empresas Estatais desempenham na economia e encorajamos nossas Estatais a continuar a explorar vias de cooperação, intercâmbio de informações e melhores práticas. Reconhecemos igualmente o papel fundamental desempenhado por pequenas e médias empresas na economia de nossos países como importantes geradoras de emprego e riqueza.

 

Críticas ao FMI:

 18. Continuamos desapontados e seriamente preocupados com a presente não implementação das reformas do Fundo Monetário Internacional (FMI) de 2010, o que impacta negativamente na legitimidade, na credibilidade e na eficácia do Fundo. [...]Reiteramos nosso apelo ao FMI para formular opções para avançar seu processo de reforma, com vistas a garantir maior voz e representação das economias de mercado emergentes e países em desenvolvimento,

 

Apoio à OMC, acordos regionais, UNCTAD:  

 21. [...] reafirmamos nosso compromisso de estabelecer, até o final deste ano, um programa de trabalho pós-Bali para a conclusão da Rodada Doha, com base no progresso já alcançado e conforme o mandato estabelecido na Agenda de Desenvolvimento de Doha. [...] Apoiamos firmemente o sistema de solução de controvérsias da OMC como pedra angular da segurança e previsibilidade do sistema multilateral de comércio e ampliaremos nosso atual diálogo sobre questões substantivas e práticas a ele relacionadas, incluindo as negociações em curso sobre a reforma do Entendimento sobre Solução de Controvérsias da OMC. Reconhecemos a importância dos Acordos Comerciais Regionais, [...] Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (UNCTAD) como ponto focal no sistema das Nações Unidas dedicado a tratar de questões interrelacionadas de comércio, investimento, finanças e tecnologia a partir da perspectiva do desenvolvimento.

 

Reforma do Conselho de Segurança:

25. Reafirmamos a necessidade de uma reforma abrangente das Nações Unidas, incluindo seu Conselho de Segurança, com vistas a torná-lo mais representativo, eficaz e eficiente, de modo que possa responder adequadamente a desafios globais. China e Rússia reiteram a importância que atribuem ao status e papel de Brasil, Índia e África do Sul em assuntos internacionais e apoiam sua aspiração de desempenhar um papel maior nas Nações Unidas.

  

Direitos Humanos:

28. Acordamos em continuar a tratar todos os direitos humanos, inclusive o direito ao desenvolvimento, de maneira justa e equitativa, em pé de igualdade e com a mesma ênfase. Fomentaremos o diálogo e a cooperação [...] levando em conta a necessidade de promover, proteger e realizar os direitos humanos de maneira não seletiva, não politizada e construtiva, e sem critérios duplos.

 

Terrorismo:

48. Reiteramos nossa forte condenação ao terrorismo em todas as suas formas e manifestações e salientamos que não há justificativa, qualquer que seja, para ato de terrorismo de todo tipo, seja ideológica, religiosa, política, racial, étnica, ou qualquer outra justificativa. Conclamamos todas as entidades a se abster de financiar, incentivar, oferecer treinamento ou apoiar de qualquer forma atividades terroristas.

 

Síria:

37. Expressamos profunda preocupação com a violência em curso e com a deterioração da situação humanitária na Síria e condenamos o aumento das violações dos direitos humanos por todas as partes. Reiteramos nossa visão de que não há solução militar para o conflito e destacamos a necessidade de evitar a sua maior militarização.  Conclamamos todas as partes sírias a se empenharem em pôr fim aos atos terroristas perpetrados pela Al-Qaeda, suas afiliadas e outras organizações terroristas. Apoiamos o papel de mediação desempenhado pelas Nações Unidas. [...] Tomamos nota da recente eleição presidencial síria.

 

Conflito árabe-israelense:

38. Reafirmamos o nosso compromisso de contribuir para uma solução abrangente, justa e duradoura do conflito árabe-israelense, com base no marco jurídico internacional universalmente reconhecido, incluindo resoluções relevantes das Nações Unidas, os Princípios de Madrid e a Iniciativa de Paz Árabe. Conclamamos Israel e Palestina a retomar as negociações conducentes a uma solução de dois Estados, com um Estado palestino contíguo e economicamente viável, existindo lado a lado e em paz com Israel, dentro de fronteiras mutuamente acordadas e reconhecidas internacionalmente com base nas linhas de 4 de junho de 1967, com Jerusalém Oriental como sua capital. Opomo-nos à continuada construção e à expansão dos assentamentos nos Territórios Palestinos Ocupados pelo Governo israelense, que violam o direito internacional, solapam gravemente os esforços de paz e ameaçam a viabilidade da solução de dois Estados. Conclamamos o Conselho de Segurança da ONU a exercer plenamente suas funções nos termos da Carta das Nações Unidas no que diz respeito ao conflito israelo-palestino..

 

Irã

41. Ao reiterar nossa visão de que não há alternativa para uma solução negociada para a questão nuclear iraniana, reafirmamos nosso apoio a sua resolução por meios políticos e diplomáticas e pelo diálogo. Nesse contexto, saudamos o momento positivo gerado pelas negociações entre o Irã e o E3+3 e incentivamos a implementação exaustiva do Plano de Ação Conjunto de Genebra de 24 de novembro de 2013, com vistas a alcançar uma solução completa e duradoura para essa questão. Incentivamos igualmente o Irã e a Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA) a continuar fortalecendo sua cooperação e seu diálogo com base no Comunicado Conjunto assinado em 11 de novembro de 2013. Reconhecemos o direito inalienável do Irã ao uso pacífico de energia nuclear de forma condizente com suas obrigações internacionais.

 

Iraque:

43. Estamos profundamente preocupados com a situação no Iraque. Apoiamos firmemente o governo do Iraque em seus esforços para superar a crise, preservar a soberania nacional e a integridade territorial. Estamos preocupados com os efeitos do alastramento da instabilidade no Iraque resultantes das crescentes atividades terroristas na região, e instamos todas as partes a enfrentar a ameaça terrorista de maneira consistente. Exortamos todos os atores regionais e globais a se absterem de interferências que agravarão a crise e a apoiarem o Governo e o povo iraquianos em seus esforços para superar a crise e construir um Iraque estável, inclusivo e unido. Enfatizamos a importância da reconciliação e da unidade nacionais do Iraque, levando em consideração as guerras e os conflitos a que o povo iraquiano esteve submetido e, nesse contexto, saudamos a realização pacífica e ordenada da última eleição parlamentar.

 

Ucrânia:

44. Expressamos nossa profunda preocupação com a situação na Ucrânia. Clamamos por um diálogo abrangente, pelo declínio das tensões no conflito e pela moderação de todos os atores envolvidos, com vistas a encontrar solução política pacífica, em plena conformidade com a Carta das Nações Unidas e com direitos humanos e liberdades fundamentais universalmente reconhecidos.

 

Desarmamento Nuclear no Oriente Médio

39. Expressamos nosso apoio para a convocação, o mais rapidamente possível, da Conferência sobre o estabelecimento de uma zona no Oriente Médio livre de livre de armas nucleares e de todas as outras armas de destruição em massa. Conclamamos todos os Estados da região a comparecer à Conferência e a se engajar construtivamente e de maneira pragmática, com vistas a avançar esse objetivo.

 

BRICS Na África:

65. Reiteramos nosso compromisso, firmado por ocasião do retiro entre líderes do BRICS e da África na V Cúpula, de apoiar e desenvolver a cooperação BRICS-África em prol do desenvolvimento socioeconômico da África, particularmente no tocante ao desenvolvimento da infraestrutura e à industrialização. Saudamos a inclusão dessas questões em discussões durante o encontro do Conselho Empresarial do BRICS, realizado em Joanesburgo, em agosto de 2013.

 

36. Saudamos a decisão da Cúpula da UA em Malabo de estabelecer uma Capacidade Africana de Resposta Imediata a Crises (ACIRC)

 

Preocupação com certos países:

Guiné-Bissau; Madagascar, Mali; Sudão do Sul. República Centro-Africana; República Democrática do Congo; Afeganistão;

 

 Preocupação com determinados problemas:

crime organizado internacional, Pirataria; drogas, corrupção; situação das mulheres e crianças de Chibok sequestradas e clamamos pelo fim dos contínuos atos de terrorismo perpetrados pelo Boko Haram.

 

Interesse por determinados temas:

Tecnologias da Informação e Comunicação (TICs);

Convenção sobre Diversidade Biológica;

Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC);

Diplomacia cultural;

VI Cúpula BRICS – Declaração de Fortaleza

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VI Cúpula BRICS – Declaração de Fortaleza
Reunidos da VI Cúpula do BRICS, Chefes de Estado e de Governo do Brasil, da Rússia, da Índia, da China e da África do Sul aprovaram a “Declaração de Fortaleza” e o “Plano de ação de Fortaleza”

15/07/2014 -

1. Nós, os líderes da República Federativa do Brasil, da Federação Russa, da República da Índia, da República Popular da China e da República da África do Sul, reunimo-nos em Fortaleza, Brasil, em 15 de julho de 2014 na VI Cúpula do BRICS. Para inaugurar o segundo ciclo de Cúpulas do BRICS, o tema escolhido para as nossas discussões foi “Crescimento Inclusivo: Soluções Sustentáveis”, condizente com as políticas macroeconômicas e sociais inclusivas implementadas pelos nossos governos e com o imperativo de enfrentar desafios à humanidade postos pela necessidade de se alcançar simultaneamente crescimento, inclusão, proteção e preservação.

2. Na sequência do primeiro ciclo de cinco Cúpulas, sediadas por cada membro do BRICS, nossa coordenação encontra-se assentada em diversas iniciativas multilaterais e plurilaterais e a cooperação intra-BRICS se expande para contemplar novas áreas. Nossas visões compartilhadas e nosso compromisso com o direito internacional e com o multilateralismo, com as Nações Unidas como seu centro e fundamento, são amplamente reconhecidas e constituem importante contribuição para a paz mundial, a estabilidade econômica, a inclusão social, a igualdade, o desenvolvimento sustentável e a cooperação mutuamente benéfica com todos os países.

3. Renovamos nossa disposição para o crescente engajamento com outros países, em particular países em desenvolvimento e economias emergentes de mercado, assim como com organizações internacionais e regionais, com vistas a fomentar a cooperação e a solidariedade em nossas relações com todas as nações e povos. Para tanto, realizaremos uma sessão conjunta com os líderes das nações sul-americanas, sob o tema da VI Cúpula do BRICS, com o intuito de aprofundar a cooperação entre os BRICS e a América do Sul. Reafirmamos nosso apoio aos processos de integração da América do Sul e reconhecemos, sobretudo, a importância da União de Nações Sul-Americanas (UNASUL) na promoção da paz e da democracia na região, e na consecução do desenvolvimento sustentável e da erradicação da pobreza. Acreditamos que o diálogo fortalecido entre os BRICS e os países da América do Sul pode desempenhar papel ativo no fortalecimento do multilateralismo e da cooperação internacional, para a promoção da paz, segurança, progresso econômico e social e desenvolvimento sustentável em um mundo globalizado crescentemente complexo e interdependente.

4. Desde a sua criação, o BRICS se guia pelos objetivos abrangentes de paz, segurança, desenvolvimento e cooperação. Nesse novo ciclo, conquanto nos mantenhamos comprometidos com esses objetivos, comprometemo-nos a aprofundar nossa parceria com visão renovada, com base na abertura, inclusão e cooperação mutuamente benéfica. Nesse sentido, estamos prontos para explorar novas áreas em direção a uma cooperação abrangente e a uma parceria econômica mais próxima, com vistas a facilitar interconexões de mercado, integração financeira, conectividade em infraestrutura, bem como contatos entre pessoas.

5. A VI Cúpula ocorre em momento crucial, à medida que a comunidade internacional avalia como enfrentar os desafios em matéria de recuperação econômica sólida após as crises financeiras globais e de desenvolvimento sustentável, incluindo mudanças do clima, enquanto também elabora a Agenda de Desenvolvimento pós-2015. Ao mesmo tempo, somos confrontados com instabilidade política incessante e conflitos em diversas zonas conflagradas em todo o globo e ameaças emergentes não convencionais. Por outro lado, estruturas de governança internacional concebidas em uma configuração de poder distinta demonstram sinais crescentemente evidentes de perda de legitimidade e eficácia, ao passo que arranjos transitórios e ad hoc se tornam cada vez mais frequentes, muitas vezes à custa do multilateralismo. Acreditamos que o BRICS é uma importante força para mudanças e reformas incrementais das atuais instituições em direção à governança mais representativa e equitativa, capaz de gerar crescimento global mais inclusivo e de proporcionar um mundo estável, pacífico e próspero.

6. Durante o primeiro ciclo de Cúpulas do BRICS, nossas economias consolidaram coletivamente suas posições como os principais motores para a manutenção do ritmo da economia internacional que se recupera da recente crise econômica e financeira mundial. O BRICS continua a contribuir significativamente para o crescimento global e para a redução da pobreza em seus próprios países e em outros. Nosso crescimento econômico e nossas políticas de inclusão social ajudaram a estabilizar a economia global, fomentar a criação de empregos, reduzir a pobreza, e combater a desigualdade, contribuindo, assim, para a consecução dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio. Nesse novo ciclo, além de sua contribuição para o estímulo de crescimento forte, sustentável e equilibrado, o BRICS continuará exercendo papel significativo na promoção do desenvolvimento social e contribuirá para a definição da agenda internacional nessa área, baseando-se em sua experiência na busca de soluções para os desafios da pobreza e da desigualdade.

7. Para melhor refletir o avanço das políticas sociais dos BRICS e os impactos positivos de seu crescimento econômico, instruímos nossos Institutos Nacionais de Estatísticas e Ministérios da Saúde e da Educação a trabalhar no desenvolvimento de metodologias conjuntas para indicadores sociais a serem incorporadas na Publicação Estatística Conjunta do BRICS. Encorajamos igualmente o Conselho de Think Tanks do BRICS (BTTC) a prestar apoio técnico nessa tarefa. Solicitamos, ademais, aos Institutos Nacionais de Estatísticas dos BRICS que discutam a viabilidade e a factibilidade de uma plataforma para o desenvolvimento de tais metodologias e apresentem relatório sobre o tema.

8. A economia mundial se fortaleceu, com sinais de melhora em algumas economias avançadas. Permanecem, no entanto, riscos significativos de desaceleração dessa recuperação. Os níveis de desemprego e de endividamento estão preocupantemente altos e o crescimento segue fraco em muitas economias avançadas. Economias de mercado emergentes e países em desenvolvimento continuam a contribuir de forma significativa para o crescimento global e irão fazê-lo nos próximos anos. Mesmo que a economia global se fortaleça, decisões de política monetária em algumas economias avançadas podem causar estresse e volatilidade renovados para os mercados financeiros, e mudanças em política monetária precisam ser cuidadosamente calibradas e claramente comunicadas, a fim de minimizar repercussões negativas.

9. Estruturas macroeconômicas fortes, mercados financeiros bem regulados e níveis robustos de reservas têm permitido que economias de mercado emergentes e países em desenvolvimento em geral, e os BRICS em particular, lidem melhor com os riscos e alastramentos decorrentes das condições econômicas desafiadoras dos últimos anos. No entanto, a continuidade da coordenação macroeconômica entre todas as principais economias, em particular no G20, permanece fator crítico para o fortalecimento de perspectivas para uma recuperação mundial vigorosa e sustentável. Nesse contexto, reafirmamos nosso firme compromisso de continuar a trabalhar entre nós e com a comunidade global para fomentar a estabilidade financeira e apoiar o crescimento sustentável, mais forte e inclusivo e gerar empregos de qualidade. O BRICS está preparado para contribuir com o objetivo do G20 de elevar nosso PIB coletivo em mais de 2% acima das trajetórias sugeridas pelas políticas atuais nos próximos cinco anos.

10. Louvamos a Rússia pelo trabalho exitoso durante a Presidência do G20 em 2013. A instituição das Cúpulas do BRICS coincidiu amplamente com o início da crise mundial, com as primeiras Cúpulas do G20 e com a consolidação daquele Grupo como o foro primário para coordenação econômica entre seus membros. Com o início de nova rodada de Cúpulas do BRICS, mantemo-nos comprometidos em oferecer respostas construtivas para os desafios econômicos e financeiros mundiais e em servir como uma voz firme para a promoção de desenvolvimento sustentável, crescimento inclusivo, estabilidade financeira e governança econômica internacional mais representativa. Continuaremos a dar continuidade à nossa frutífera coordenação e a promover nossos objetivos de desenvolvimento dentro do sistema econômico e da arquitetura financeira internacionais.

11. Os BRICS, bem como outras economias de mercado emergentes e países em desenvolvimento, continuam a enfrentar restrições de financiamento significativos para lidar com lacunas de infraestrutura e necessidades de desenvolvimento sustentável. Tendo isso presente, temos satisfação em anunciar a assinatura do Acordo constitutivo do Novo Banco de Desenvolvimento, com o propósito de mobilizar recursos para projetos de infraestrutura e desenvolvimento sustentável nos BRICS e em outras economias emergentes e em desenvolvimento. Manifestamos apreço pelo trabalho realizado por nossos Ministros das Finanças. Com fundamento em princípios bancários sólidos, o Banco fortalecerá a cooperação entre nossos países e complementará os esforços de instituições financeiras multilaterais e regionais para o desenvolvimento global, contribuindo, assim, para nossos compromissos coletivos na consecução da meta de crescimento forte, sustentável e equilibrado.

12. O Banco terá capital inicial autorizado de US$ 100 bilhões. O capital inicial subscrito será de US$ 50 bilhões, dividido igualmente entre os membros fundadores. O primeiro presidente do Conselho de Governadores será da Rússia. O primeiro presidente do Conselho de Administração será do Brasil. O primeiro Presidente do Banco será da Índia. A sede do Banco será localizada em Xangai. O Centro Regional Africano do Novo Banco de Desenvolvimento será estabelecido na África do Sul concomitantemente com sua sede. Instruímos nossos Ministros das Finanças a definir as modalidades para sua operacionalização.

13. Temos satisfação em anunciar a assinatura do Tratado para o estabelecimento do Arranjo Contingente de Reservas do BRICS com a dimensão inicial de US$ 100 bilhões. Esse arranjo terá efeito positivo em termos de precaução, ajudará países a contrapor-se a pressões por liquidez de curto prazo, promoverá maior cooperação entre os BRICS, fortalecerá a rede de segurança financeira mundial e complementará arranjos internacionais existentes. Manifestamos apreço pelo trabalho realizado por nossos Ministros das Finanças e Presidentes de Banco Central. O Acordo é um marco para a prestação de liquidez por meio de swaps de divisas em resposta a pressões de curto prazo reais ou potenciais sobre o balanço de pagamentos.

14. Saudamos também a assinatura do Memorando de Entendimento para Cooperação Técnica entre Agências de Crédito e Garantias às Exportações dos BRICS, que aperfeiçoará o ambiente de apoio para o aumento das oportunidades comerciais entre nossas nações.

15. Manifestamos apreço pelo progresso que nossos Bancos de Desenvolvimento têm feito em ampliar e fortalecer os vínculos financeiros entre os países do BRICS. Dada a importância da adoção de iniciativas inovadoras, saudamos a conclusão do Acordo de Cooperação em Inovação no âmbito do Mecanismo de Cooperação Interbancária do BRICS.

16. Reconhecemos o potencial existente no mercado de seguros e resseguros de congregar capacitações. Instruímos nossas autoridades competentes a explorar vias de cooperação nesse sentido.

17. Acreditamos que o desenvolvimento sustentável e o crescimento econômico serão facilitados pela tributação dos rendimentos gerados nas jurisdições onde a atividade econômica transcorre. Manifestamos nossa preocupação com o impacto negativo da evasão tributária, fraude transnacional e planejamento tributário agressivo na economia global. Estamos cientes dos desafios criados pelo planejamento tributário agressivo e práticas de não cumprimento de normas. Afirmamos, portanto, nosso compromisso em dar continuidade a um enfoque cooperativo nas questões relacionadas à administração tributária e aprimorar a cooperação nos foros internacionais devotados à questão da erosão da base tributária e intercâmbio de informação para efeitos tributários. Instruímos também nossas autoridades competentes a explorar formas de reforçar a cooperação na área aduaneira.

18. Continuamos desapontados e seriamente preocupados com a presente não implementação das reformas do Fundo Monetário Internacional (FMI) de 2010, o que impacta negativamente na legitimidade, na credibilidade e na eficácia do Fundo. O processo de reforma do FMI é baseado em compromissos de alto nível, que já reforçaram os recursos do Fundo e devem também levar à modernização de sua estrutura de governança, de modo a refletir melhor o peso crescente das economias emergentes de mercado e países em desenvolvimento na economia mundial. O Fundo deve continuar a ser uma instituição baseada em quotas. Conclamamos os membros do FMI a encontrar maneiras de implementar a 14ª Revisão Geral de Quotas, sem maiores atrasos. Reiteramos nosso apelo ao FMI para formular opções para avançar seu processo de reforma, com vistas a garantir maior voz e representação das economias de mercado emergentes e países em desenvolvimento, caso as reformas de 2010 não entrem em vigor até o final do ano. Conclamamos igualmente os membros do FMI a alcançar um acordo final sobre uma nova fórmula de quotas em conjunto com a 15ª Revisão Geral de Quotas, de modo a não comprometer ainda mais a já adiada data-limite de janeiro de 2015.

19. Saudamos os objetivos estabelecidos pelo Grupo Banco Mundial de auxiliar países a acabar com a pobreza extrema e de promover a prosperidade compartilhada. Reconhecemos o potencial dessa nova estratégia em apoio à concretização desses ambiciosos objetivos pela comunidade internacional. Entretanto, esse potencial somente será realizado se a instituição e seus membros caminharem efetivamente em direção a estruturas de governança mais democráticas, fortalecerem a capacidade financeira do Banco e explorarem maneiras inovadoras de ampliar o financiamento para o desenvolvimento e o compartilhamento de conhecimento, enquanto buscam firme orientação voltada aos clientes que reconheça as necessidades de desenvolvimento de cada país. Esperamos que o início dos trabalhos de revisão acionária do Banco Mundial ocorra assim que possível, de modo a cumprir o prazo acordado de outubro de 2015. Nesse sentido, advogamos uma arquitetura financeira internacional que conduza à superação de desafios em matéria de desenvolvimento. Temos sido muito ativos na melhoria da arquitetura financeira mundial por meio de nossa coordenação multilateral e de nossas iniciativas de cooperação financeira, que, de maneira complementar, aumentarão a diversidade e a disponibilidade de recursos para promover o desenvolvimento e para garantir a estabilidade da economia global.

20. Estamos comprometidos em elevar nossa cooperação econômica a um novo patamar qualitativo. Com esse objetivo, enfatizamos a importância de se estabelecer um roteiro para a cooperação econômica intra-BRICS. A esse respeito, saudamos as propostas de “Estratégia de Cooperação Econômica do BRICS” e de “Marco do BRICS de Parceira Econômica Mais Próxima”, que formulam medidas para promover a cooperação econômica, comercial e de investimentos intra-BRICS. Com base nos documentos apresentados e em insumos do Conselho de Think Tanks do BRICS, instruímos nossos Sherpas a avançar nas discussões com vistas a submeter sua proposta para endosso até a próxima Cúpula do BRICS.

21. Acreditamos que todos os países devem desfrutar de seus devidos direitos, igualdade de oportunidades e participação justa nos assuntos econômicos, financeiros e comerciais globais, reconhecendo que os países possuem diferentes capacidades e se encontram em níveis diferenciados de desenvolvimento. Empenhamo-nos por uma economia mundial aberta com alocação eficiente de recursos, fluxo livre de mercadorias e concorrência leal e ordenada para o benefício de todos. Ao reafirmar nosso apoio a um sistema comercial multilateral aberto, inclusivo, não discriminatório, transparente e baseado em regras, daremos seguimento a nossos esforços para a conclusão bem-sucedida da Rodada Doha da Organização Mundial do Comércio (OMC), na sequência dos resultados positivos da IX Conferência Ministerial (MC9), realizada em Bali, Indonésia, em dezembro de 2013. Nesse contexto, reafirmamos nosso compromisso de estabelecer, até o final deste ano, um programa de trabalho pós-Bali para a conclusão da Rodada Doha, com base no progresso já alcançado e conforme o mandato estabelecido na Agenda de Desenvolvimento de Doha. Afirmamos que esse programa de trabalho deverá priorizar questões em que resultados juridicamente vinculantes não puderam ser alcançados na MC9, incluindo Estoques Públicos para Fins de Segurança Alimentar. Manifestamos expectativa quanto à implementação do Acordo sobre Facilitação do Comércio. Conclamamos os parceiros internacionais a apoiar os membros mais pobres e vulneráveis da OMC, de modo a permitir-lhes implementar o referido Acordo, que deverá apoiar seus objetivos de desenvolvimento. Apoiamos firmemente o sistema de solução de controvérsias da OMC como pedra angular da segurança e previsibilidade do sistema multilateral de comércio e ampliaremos nosso atual diálogo sobre questões substantivas e práticas a ele relacionadas, incluindo as negociações em curso sobre a reforma do Entendimento sobre Solução de Controvérsias da OMC. Reconhecemos a importância dos Acordos Comerciais Regionais, que devem complementar o sistema multilateral de comércio, e que devem ser mantidos abertos, inclusivos e transparentes, bem como abster-se de introduzir cláusulas e padrões exclusivos e discriminatórios.

22. Reafirmamos o mandato da Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (UNCTAD) como ponto focal no sistema das Nações Unidas dedicado a tratar de questões interrelacionadas de comércio, investimento, finanças e tecnologia a partir da perspectiva do desenvolvimento. O mandato e o trabalho da UNCTAD são únicos e necessários para lidar com os desafios de desenvolvimento e crescimento em uma economia global cada vez mais interdependente. Ao saudar a UNCTAD pelo 50º aniversário de sua fundação, em 2014, que é igualmente o aniversário do estabelecimento do Grupo dos 77, reafirmamos, ainda, a importância de fortalecer a capacidade da UNCTAD de concretizar seus programas de construção de consensos, diálogo sobre políticas, pesquisa, cooperação técnica e formação de capacidades, de modo a estar mais bem equipada para realizar seu mandato de desenvolvimento.

23. Reconhecemos o importante papel que Empresas Estatais desempenham na economia e encorajamos nossas Estatais a continuar a explorar vias de cooperação, intercâmbio de informações e melhores práticas. Reconhecemos igualmente o papel fundamental desempenhado por pequenas e médias empresas na economia de nossos países como importantes geradoras de emprego e riqueza. Ampliaremos a cooperação e reconhecemos a necessidade de se fortalecer o diálogo intra-BRICS para promover intercâmbio e cooperação internacionais e para fomentar inovação, pesquisa e desenvolvimento.

24. Ressaltamos que 2015 marca o 70º aniversário da fundação das Nações Unidas e do fim da Segunda Guerra Mundial. A esse respeito, apoiamos as Nações Unidas a iniciar e organizar eventos comemorativos para marcar e homenagear esses dois momentos históricos na história da humanidade, e reafirmamos nosso compromisso de salvaguardar uma ordem internacional justa e equitativa com base na Carta das Nações Unidas, preservando a paz e a segurança mundiais, bem como promovendo o progresso e o desenvolvimento humanos.

25. Reiteramos nosso firme compromisso com as Nações Unidas como a organização multilateral fundamental, incumbida de ajudar a comunidade internacional a preservar a paz e a segurança internacionais, a proteger e promover os direitos humanos e a fomentar o desenvolvimento sustentável. As Nações Unidas desfrutam de composição universal e estão no centro da governança e do multilateralismo globais. Recordamos o Documento Final da Cúpula Mundial de 2005. Reafirmamos a necessidade de uma reforma abrangente das Nações Unidas, incluindo seu Conselho de Segurança, com vistas a torná-lo mais representativo, eficaz e eficiente, de modo que possa responder adequadamente a desafios globais. China e Rússia reiteram a importância que atribuem ao status e papel de Brasil, Índia e África do Sul em assuntos internacionais e apoiam sua aspiração de desempenhar um papel maior nas Nações Unidas.

26. Recordamos que desenvolvimento e segurança são estreitamente interligados, se reforçam mutuamente e são centrais para o alcance da paz sustentável. Reiteramos nossa visão de que o estabelecimento da paz sustentável requer enfoque abrangente, concertado e determinado, baseado em confiança recíproca, benefício mútuo, equidade e cooperação, que enfrente as causas profundas dos conflitos, incluindo suas dimensões política, econômica e social. Nesse contexto, salientamos igualmente a estreita inter-relação entre manutenção da paz e consolidação da paz. Destacamos também a importância de integrar perspectivas de gênero na prevenção e resolução de conflitos, na manutenção da paz, na consolidação da paz e em esforços de reabilitação e de reconstrução.

27. Daremos seguimento aos nossos esforços conjuntos em coordenar posições e em atuar sobre interesses compartilhados pela paz mundial e em questões de segurança, tendo em vista o bem-estar comum da humanidade. Enfatizamos nosso compromisso com a solução sustentável e pacífica de conflitos, conforme os princípios e objetivos da Carta da ONU. Condenamos intervenções militares unilaterais e sanções econômicas em violação ao direito internacional e normas universalmente reconhecidas das relações internacionais. Tendo isso presente, enfatizamos a singular importância da natureza indivisível da segurança e que nenhum Estado deve fortalecer sua segurança em detrimento da segurança dos demais.

28. Acordamos em continuar a tratar todos os direitos humanos, inclusive o direito ao desenvolvimento, de maneira justa e equitativa, em pé de igualdade e com a mesma ênfase. Fomentaremos o diálogo e a cooperação com base na igualdade e no respeito mútuo no campo dos direitos humanos, tanto no BRICS quanto em foros multilaterais – incluindo o Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, do qual todos os BRICS participam como membros em 2014 –, levando em conta a necessidade de promover, proteger e realizar os direitos humanos de maneira não seletiva, não politizada e construtiva, e sem critérios duplos.

29. Louvamos os esforços feitos pelas Nações Unidas, União Africana (UA), Comunidade Econômica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) e Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), entre outros, em apoiar a realização de eleições legislativas e presidencial na Guiné-Bissau, pavimentando o caminho para o retorno à democracia constitucional no país. Reconhecemos a importância de se promover a estabilidade política de longo prazo na Guiné-Bissau, o que abrange necessariamente medidas para reduzir a insegurança alimentar e para avançar a reforma abrangente do setor de segurança, conforme proposto pela Configuração Guiné-Bissau da Comissão de Consolidação da Paz das Nações Unidas. Da mesma forma, saudamos também os esforços das Nações Unidas, da UA e da Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC) em apoiar as eleições legislativas e presidencial em Madagascar, auxiliando no retorno da democracia constitucional no país.

30. Louvamos os esforços da comunidade internacional no enfrentamento da instabilidade na África por meio do engajamento com e da coordenação da UA e de seu Conselho de Paz e Segurança. Expressamos nossa profunda preocupação com a deterioração da segurança e da situação humanitária na África Ocidental. Conclamamos todas as partes envolvidas nesses conflitos a cessar hostilidades, exercer moderação e se engajar em diálogo para garantir o retorno da paz e da estabilidade. Entretanto, notamos, igualmente, o progresso que tem sido feito em áreas da região para enfrentar desafios políticos e de segurança.

31. Expressamos igualmente nossa preocupação com a situação das mulheres e crianças de Chibok sequestradas e clamamos pelo fim dos contínuos atos de terrorismo perpetrados pelo Boko Haram.

32. Apoiamos os esforços da Missão Multidimensional Integrada das Nações Unidas para a Estabilização no Mali (MINUSMA) em sua tarefa de auxiliar o Governo do Mali a estabilizar completamente o país, facilitar o diálogo político nacional, proteger civis, monitorar a situação dos direitos humanos, criar condições para a prestação de assistência humanitária e para o regresso de deslocados internos e refugiados, e estender a autoridade estatal em todo o país. Enfatizamos a importância de um processo político inclusivo; da imediata implementação de processo de desarmamento, desmobilização e reintegração (DDR); e do desenvolvimento político, econômico e social, de maneira que o Mali alcance paz e estabilidade sustentáveis.

33. Expressamos nossa preocupação com as continuadas crises política e humanitária no Sudão do Sul. Condenamos a continuação da violência contra civis e conclamamos a todas as partes a garantir ambiente seguro para a entrega da assistência humanitária. Condenamos igualmente a continuação dos confrontos, apesar dos compromissos sucessivos para a cessação das hostilidades e expressamos nossa convicção de que uma solução sustentável para a crise somente será possível por meio de diálogo político inclusivo voltado para a reconciliação nacional. Apoiamos, nesse sentido, os esforços regionais para encontrar solução pacífica para a crise, especialmente o processo de mediação liderado pela Autoridade Intergovernamental para o Desenvolvimento (IGAD). Saudamos o “Acordo para a Resolução da Crise no Sudão do Sul”, assinado em 9 de maio, e esperamos que os líderes políticos do Sudão do Sul permaneçam comprometidos com o processo negociador e com a conclusão do diálogo sobre a formação de governo transitório de unidade nacional dentro de 60 dias, conforme anunciado pela IGAD em 10 de junho. Louvamos os esforços da Missão das Nações Unidas no Sudão do Sul em cumprir seu mandato e expressamos nossa profunda preocupação com os ataques armados direcionados contra as bases das Nações Unidas no país.

34. Reiteramos nossa profunda preocupação com a situação na República Centro-Africana (RCA). Condenamos fortemente os abusos e atos de violência contra a população civil, incluindo a violência sectária, e exortamos todos os grupos armados a cessar hostilidades imediatamente. Reconhecemos os esforços da Comunidade Econômica dos Estados da África Central e da UA em restaurar a paz e a estabilidade no país. Louvamos o estabelecimento da Missão Multidimensional Integrada das Nações Unidas para a Estabilização na RCA (MINUSCA). Expressamos nosso apoio para uma transição exitosa da Missão Internacional de Apoio à RCA (MISCA), de liderança africana, para a MINUSCA até 15 de setembro de 2014. Exortamos as autoridades de transição na RCA a aderir estritamente ao Roteiro de N’Djamena. Conclamamos todas as partes a permitir o acesso humanitário seguro e desimpedido àqueles em necessidade. Reafirmamos nossa prontidão para trabalhar com a comunidade internacional no auxílio à RCA em acelerar a implementação do processo político no país.

35. Apoiamos os esforços das Nações Unidas, em particular a Missão das Nações Unidas na República Democrática do Congo (MONUSCO), desdobrada sob a resolução 2098 do Conselho de Segurança, e as organizações regionais e sub-regionais para trazer a paz e a estabilidade à República Democrática do Congo (RDC), e conclamamos todos os envolvidos a honrar suas obrigações, de maneira a alcançar paz e estabilidade duradouras na RDC.

36. Saudamos a decisão da Cúpula da UA em Malabo de estabelecer uma Capacidade Africana de Resposta Imediata a Crises (ACIRC) interina, em outubro de 2014, para responder rapidamente a situações de crise à medida que surjam. Ressaltamos a importância de apoio adequado para garantir a operacionalização oportuna da ACIRC, aguardando a criação definitiva das Forças de Reserva Africanas.

37. Expressamos profunda preocupação com a violência em curso e com a deterioração da situação humanitária na Síria e condenamos o aumento das violações dos direitos humanos por todas as partes. Reiteramos nossa visão de que não há solução militar para o conflito e destacamos a necessidade de evitar a sua maior militarização. Conclamamos todas as partes a se comprometer imediatamente com um completo cessar-fogo, deter a violência e permitir e facilitar acesso imediato, seguro, pleno e irrestrito para as organizações e agências humanitárias, em conformidade com a resolução 2139 do Conselho de Segurança da ONU. Reconhecemos as medidas práticas tomadas pelas partes sírias na implementação de suas exigências, incluindo a prática de acordos locais de cessar-fogo alcançados entre as autoridades sírias e as forças da oposição.

Reiteramos nossa condenação ao terrorismo em todas as suas formas e manifestações, onde quer que ocorra. Estamos seriamente preocupados com a contínua ameaça do terrorismo e extremismo na Síria. Conclamamos todas as partes sírias a se empenharem em pôr fim aos atos terroristas perpetrados pela Al-Qaeda, suas afiliadas e outras organizações terroristas.

Condenamos fortemente o uso de armas químicas em quaisquer circunstâncias. Saudamos a decisão da República Árabe da Síria de aderir à Convenção sobre Armas Químicas. De acordo com decisões pertinentes do Conselho Executivo da Organização para a Proibição das Armas Químicas (OPAQ) e a resolução 2118 do Conselho de Segurança da ONU, reiteramos a importância da completa remoção e eliminação das armas químicas da Síria. Louvamos o progresso nesse âmbito e saudamos o anúncio de que a remoção de produtos químicos declarados da República Árabe da Síria foi concluída. Conclamamos todas as partes sírias e atores externos interessados com capacidades relevantes a trabalhar em conjunto e com a OPAQ e as Nações Unidas para organizar a segurança da missão de monitoramento e destruição em sua fase final.

Apoiamos o papel de mediação desempenhado pelas Nações Unidas. Agradecemos a contribuição feita pelo ex-Representante Especial Conjunto das Nações Unidas e da Liga dos Estados Árabes, Lakhdar Brahimi, e saudamos a nomeação de Staffan De Mistura como Enviado Especial das Nações Unidas para a Síria, e expressamos nossa esperança de que seus esforços ativos promovam uma rápida retomada de negociações abrangentes. Recordamos que o diálogo nacional e a reconciliação são centrais para a solução política para a crise síria. Tomamos nota da recente eleição presidencial síria. Ressaltamos que apenas um processo político inclusivo, liderado pelos sírios, conforme recomendado no Comunicado Final de 2012 do Grupo de Ação sobre a Síria, conduzirá à paz, à proteção efetiva de civis, à realização das legítimas aspirações da sociedade síria por liberdade e prosperidade e ao respeito pela independência, integridade territorial e soberania sírias. Ressaltamos que um processo de reconciliação nacional deve ser lançado o mais cedo possível, no interesse da unidade nacional da Síria. Para esse fim, instamos a todas as partes na Síria a demonstrar vontade política, reforçar a compreensão mútua, demonstrar moderação e se comprometer a buscar denominador comum para acomodar suas diferenças.

38. Reafirmamos o nosso compromisso de contribuir para uma solução abrangente, justa e duradoura do conflito árabe-israelense, com base no marco jurídico internacional universalmente reconhecido, incluindo resoluções relevantes das Nações Unidas, os Princípios de Madrid e a Iniciativa de Paz Árabe. Acreditamos que a resolução do conflito israelo-palestino é um componente fundamental para a construção de paz duradoura no Oriente Médio. Conclamamos Israel e Palestina a retomar as negociações conducentes a uma solução de dois Estados, com um Estado palestino contíguo e economicamente viável, existindo lado a lado e em paz com Israel, dentro de fronteiras mutuamente acordadas e reconhecidas internacionalmente com base nas linhas de 4 de junho de 1967, com Jerusalém Oriental como sua capital. Opomo-nos à continuada construção e à expansão dos assentamentos nos Territórios Palestinos Ocupados pelo Governo israelense, que violam o direito internacional, solapam gravemente os esforços de paz e ameaçam a viabilidade da solução de dois Estados. Saudamos os recentes esforços pela unidade intra-palestina, inclusive a formação de um governo de unidade nacional e os passos em direção à realização de eleições gerais, elemento-chave para consolidar um Estado palestino democrático e sustentável, e conclamamos as partes a se comprometerem totalmente com as obrigações assumidas pela Palestina. Conclamamos o Conselho de Segurança da ONU a exercer plenamente suas funções nos termos da Carta das Nações Unidas no que diz respeito ao conflito israelo-palestino. Recordamos com satisfação a decisão da Assembleia Geral das Nações Unidas (AGNU) de proclamar 2014 Ano Internacional de Solidariedade com o Povo Palestino, saudamos os esforços da UNRWA em prestar assistência e proteção a refugiados palestinos e encorajamos a comunidade internacional a continuar a apoiar as atividades da agência.

39. Expressamos nosso apoio para a convocação, o mais rapidamente possível, da Conferência sobre o estabelecimento de uma zona no Oriente Médio livre de livre de armas nucleares e de todas as outras armas de destruição em massa. Conclamamos todos os Estados da região a comparecer à Conferência e a se engajar construtivamente e de maneira pragmática, com vistas a avançar esse objetivo.

40. Tomando nota das consultas abertas sobre um projeto de Código Internacional de Conduta para as Atividades no Espaço Exterior, e o engajamento ativo e construtivo de nossos países nessas consultas, clamamos por uma negociação multilateral inclusiva e baseada no consenso, a ser conduzida no âmbito das Nações Unidas sem prazos específicos, a fim de alcançar um resultado equilibrado que atenda às necessidades e reflita as preocupações de todos os participantes. Reafirmando nossa vontade de que a exploração e o uso do espaço exterior devem ser para fins pacíficos, ressaltamos que as negociações para a conclusão de um acordo ou de acordos internacionais para evitar uma corrida armamentista no espaço exterior continuam a ser uma tarefa prioritária da Conferência do Desarmamento, e saudamos a apresentação pela China e pela Rússia de projeto atualizado de Tratado sobre a Prevenção de Colocação de Armas no Espaço Exterior, a Ameaça ou o Uso da Força contra Objetos no Espaço Exterior.

41. Ao reiterar nossa visão de que não há alternativa para uma solução negociada para a questão nuclear iraniana, reafirmamos nosso apoio a sua resolução por meios políticos e diplomáticas e pelo diálogo. Nesse contexto, saudamos o momento positivo gerado pelas negociações entre o Irã e o E3+3 e incentivamos a implementação exaustiva do Plano de Ação Conjunto de Genebra de 24 de novembro de 2013, com vistas a alcançar uma solução completa e duradoura para essa questão. Incentivamos igualmente o Irã e a Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA) a continuar fortalecendo sua cooperação e seu diálogo com base no Comunicado Conjunto assinado em 11 de novembro de 2013. Reconhecemos o direito inalienável do Irã ao uso pacífico de energia nuclear de forma condizente com suas obrigações internacionais.

42. Reconhecendo que paz, segurança e desenvolvimento são estreitamente interligados, reafirmamos que o Afeganistão precisa de tempo, assistência e cooperação para o desenvolvimento, acesso preferencial a mercados mundiais e investimentos estrangeiros para alcançar paz e estabilidade duradouras. Apoiamos o compromisso da comunidade internacional em permanecer engajada no Afeganistão durante a década de transformação (2015-2024), conforme enunciado na Conferência Internacional de Bonn em dezembro de 2011. Salientamos que as Nações Unidas devem desempenhar papel cada vez mais relevante na assistência à reconciliação nacional, recuperação e reconstrução econômica do Afeganistão. Também reafirmamos nosso compromisso em apoiar a emergência do Afeganistão como um Estado pacífico, estável e democrático, livre de terrorismo e extremismo, e enfatizamos a necessidade de cooperação regional e internacional mais efetiva para a estabilização do Afeganistão, incluindo por meio do combate ao terrorismo. Estendemos apoio a esforços dirigidos ao combate ao tráfico ilícito de opiáceos originados no Afeganistão dentro do marco do Pacto de Paris. Esperamos um processo de paz amplo e inclusivo no Afeganistão que seja liderado e apropriado pelos afegãos. Saudamos o segundo turno da eleição presidencial no Afeganistão, que contribui para a transferência democrática de poder nesse país. Saudamos o oferecimento da China de sediar a IV Conferência Ministerial do Coração da Ásia em agosto de 2014.

43. Estamos profundamente preocupados com a situação no Iraque. Apoiamos firmemente o governo do Iraque em seus esforços para superar a crise, preservar a soberania nacional e a integridade territorial. Estamos preocupados com os efeitos do alastramento da instabilidade no Iraque resultantes das crescentes atividades terroristas na região, e instamos todas as partes a enfrentar a ameaça terrorista de maneira consistente. Exortamos todos os atores regionais e globais a se absterem de interferências que agravarão a crise e a apoiarem o Governo e o povo iraquianos em seus esforços para superar a crise e construir um Iraque estável, inclusivo e unido. Enfatizamos a importância da reconciliação e da unidade nacionais do Iraque, levando em consideração as guerras e os conflitos a que o povo iraquiano esteve submetido e, nesse contexto, saudamos a realização pacífica e ordenada da última eleição parlamentar.

44. Expressamos nossa profunda preocupação com a situação na Ucrânia. Clamamos por um diálogo abrangente, pelo declínio das tensões no conflito e pela moderação de todos os atores envolvidos, com vistas a encontrar solução política pacífica, em plena conformidade com a Carta das Nações Unidas e com direitos humanos e liberdades fundamentais universalmente reconhecidos.

45. Reafirmamos nosso compromisso em continuar a enfrentar o crime organizado internacional, com pleno respeito aos direitos humanos, a fim de reduzir o impacto negativo sobre indivíduos e sociedades. Estimulamos esforços conjuntos voltados à prevenção e ao combate a atividades criminais transnacionais, em acordo com legislações nacionais e instrumentos jurídicos internacionais, especialmente a Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional. Nesse sentido, saudamos a cooperação do BRICS em foros multilaterais, salientando nosso compromisso na Comissão do ECOSOC de Prevenção do Crime e Justiça Criminal.

46. Pirataria e assaltos armados no mar são fenômenos complexos que devem ser combatidos efetivamente de maneira abrangente e integrada. Saudamos os esforços feitos pela comunidade internacional em combater a pirataria marítima e conclamamos todas as partes envolvidas – civis e militares, públicas e privadas – a se manterem comprometidas na luta contra esse fenômeno. Realçamos, igualmente a necessidade de uma revisão transparente e objetiva das Áreas de Alto Risco, com vistas a prevenir efeitos negativos desnecessários na economia e na segurança de Estados costeiros. Comprometemo-nos a fortalecer nossa cooperação nessa séria questão.

47. Estamos profundamente preocupados com o problema mundial das drogas, que continua a ameaçar a saúde pública, a segurança e o bem-estar e a minar a estabilidade social, econômica e política e o desenvolvimento sustentável. Comprometemo-nos a enfrentar o problema mundial das drogas, que permanece uma responsabilidade comum e compartilhada, por meio de enfoque integrado, multidisciplinar e mutuamente reforçado e equilibrado para fornecer e exigir estratégias de redução, em linha com as três convenções das Nações Unidas sobre drogas e outras normas e princípios relevantes do direito internacional. Saudamos o trabalho substancial feito pela Rússia em preparar e sediar o Encontro Internacional de Ministros em 15 de maio de 2014 para discutir o problema mundial das drogas. Tomamos nota da proposta de criação de um Grupo de Trabalho Antidrogas apresentada no II Encontro Chefes das Agências Antidrogas dos BRICS.

48. Reiteramos nossa forte condenação ao terrorismo em todas as suas formas e manifestações e salientamos que não há justificativa, qualquer que seja, para ato de terrorismo de todo tipo, seja ideológica, religiosa, política, racial, étnica, ou qualquer outra justificativa. Conclamamos todas as entidades a se abster de financiar, incentivar, oferecer treinamento ou apoiar de qualquer forma atividades terroristas. Acreditamos que a ONU exerce papel central em coordenar a ação internacional contra o terrorismo, que deve ser conduzida de acordo com o direito internacional, incluindo a Carta das Nações Unidas, e com respeito aos direito humanos e liberdades fundamentais. Nesse contexto, reafirmamos nosso compromisso com a implementação da Estratégia Antiterrorista Global das Nações Unidas. Expressamos nossa preocupação quanto ao crescente uso, na sociedade globalizada, por terroristas e seus adeptos, de tecnologias da informação e comunicação, em particular a Internet e outros meios, e reiteramos que tais tecnologias podem ser ferramentas poderosas no combate à propagação do terrorismo, inclusive ao promover a tolerância e o diálogo entre os povos. Continuaremos a trabalhar conjuntamente para concluir, o mais brevemente possível, as negociações e adotar, na AGNU, a Convenção Abrangente sobre Terrorismo Internacional. Salientamos, igualmente, a necessidade de se promover a cooperação entre nossos países na prevenção de terrorismo, especialmente no contexto de grandes eventos.

49. Acreditamos que as Tecnologias da Informação e Comunicação (TICs) devem fornecer instrumentos para fomentar o progresso econômico sustentável e a inclusão social, trabalhando em conjunto com a indústria de TICs, sociedade civil e academia, a fim de efetivar as oportunidades e alcançar os benefícios potenciais relacionados às TICs para todos. Concordamos que deve ser conferida especial atenção aos jovens e às pequenas e médias empresas, com vistas a promover o intercâmbio e a cooperação internacionais, bem como promover a inovação, a investigação e o desenvolvimento das TICs. Concordamos que o uso e o desenvolvimento das TICs, por meio de cooperação internacional e de normas e princípios do direito internacional universalmente aceitos, é de suma importância, a fim de garantir um espaço digital e de Internet pacífico, seguro e aberto. Condenamos fortemente os atos de vigilância eletrônica em massa e a coleta de dados de indivíduos em todo o mundo, bem como a violação da soberania dos Estados e dos direitos humanos, em especial o direito à privacidade. Tomamos nota da Reunião Multissetorial Global sobre o Futuro da Governança da Internet, realizada em São Paulo, em 23-24 de abril de 2014. Agradecemos o Brasil por tê-la organizado.

50. Exploraremos a cooperação no combate a crimes cibernéticos e também nos comprometemos, mais uma vez, com a negociação de um instrumento universal juridicamente vinculante nesse campo. Consideramos que as Nações Unidas possuem papel central nessa questão. Concordamos que é necessário preservar as TICs, em particular a Internet, como um instrumento de paz e desenvolvimento e prevenir seu uso como arma. Além disso, comprometemo-nos a trabalhar em conjunto a fim de identificar possibilidades de desenvolvimento de atividades conjuntas para enfrentar problemas de segurança comuns na utilização das TICs. Reiteramos o enfoque comum estabelecido na Declaração de eThekwini sobre a importância da segurança na utilização das TICs. Saudamos a decisão dos Altos Representantes Responsáveis por Segurança Nacional de estabelecer um grupo de especialistas dos Estados membros dos BRICS que elaborará propostas práticas relacionadas às principais áreas de cooperação e coordenar nossas posições em foros internacionais. Tendo presente a importância desses temas, tomamos nota da proposta da Rússia de acordo do BRICS sobre a cooperação nesse campo, a ser elaborado conjuntamente.

51. Reiteramos nosso compromisso com a implementação da Convenção sobre Diversidade Biológica e os seus Protocolos, com especial atenção a o Plano Estratégico para a Biodiversidade 2011-2020 e as Metas de Aichi. Reconhecemos o desafio posto pelas metas acordadas para a conservação da biodiversidade e reafirmamos a necessidade de implementar as decisões sobre a mobilização de recursos acordadas por todas as partes em Hyderabad em 2012, e estabelecer metas de mobilização de recursos, a fim de permitir a sua realização.

52. Reconhecendo que a mudança climática é um dos maiores desafios que a humanidade enfrenta, conclamamos todos os países a apoiar-se nas decisões adotadas na Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC), com vistas a alcançar uma conclusão bem-sucedida até 2015 das negociações sobre o desenvolvimento de um protocolo, um outro instrumento jurídico ou um resultado acordado com força jurídica nos termos da Convenção aplicável a todas as Partes, de acordo com os princípios e disposições da UNFCCC, em particular o princípio de responsabilidades comuns porém diferenciadas e respectivas capacidades. Neste sentido, reiteramos nosso apoio à Presidência da 20ª sessão da Conferência das Partes e da 10ª sessão da Conferência das Partes atuando na qualidade de reunião das Partes do Protocolo de Quioto, a ser realizada em Lima, Peru, em dezembro de 2014. Notamos igualmente a convocação da Cúpula do Clima das Nações Unidas de 2014 a ser realizada em setembro.

53. Tendo presente que os combustíveis fósseis continuam a ser uma das principais fontes de energia, reiteramos nossa convicção de que energia renovável e limpa, pesquisa e desenvolvimento de novas tecnologias e eficiência energética podem constituir importante motor para promover o desenvolvimento sustentável, criar novo crescimento econômico, reduzir custos energéticos e aumentar a eficiência no uso dos recursos naturais. Considerando a ligação dinâmica entre energia renovável e limpa e o desenvolvimento sustentável, reafirmamos a importância de se dar seguimento aos esforços internacionais destinados a promover o desenvolvimento de tecnologias de energia renovável e limpa e de tecnologias de eficiência energética, tendo em conta políticas, prioridades e recursos nacionais. Defendemos o fortalecimento da cooperação internacional para a promoção de energia renovável e limpa e para universalizar o acesso à energia, o que é de grande importância para a melhoria da qualidade de vida de nossos povos.

54. Estamos empenhados em trabalhar em direção a um processo intergovernamental inclusivo, transparente e participativo para a construção de uma agenda de desenvolvimento universal e integrada com a erradicação da pobreza como objetivo central e abrangente. A agenda deve integrar as dimensões econômica, social e ambiental do desenvolvimento sustentável de forma equilibrada e abrangente, com objetivos concisos, implementáveis e mensuráveis, tendo em conta diferentes realidades e níveis de desenvolvimento nacionais e respeitando políticas e prioridades nacionais. A Agenda de Desenvolvimento Pós-2015 deve, igualmente, respeitar plenamente e basear em todos os princípios do Rio sobre desenvolvimento sustentável, inclusive o princípio de responsabilidades comuns, porém diferenciadas. Saudamos o documento final do Evento Especial da AGNU sobre os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, que decidiu lançar um processo intergovernamental no início da 69ª Sessão da AGNU, que levará à adoção da Agenda de Desenvolvimento Pós-2015.

55. Reiteramos nosso compromisso com o Grupo de Trabalho Aberto da AGNU sobre os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e com o trabalho em conjunto para alcançar uma proposta consensual e ambiciosa em ODS. Ressaltamos a importância do trabalho da Comissão Intergovernamental de Peritos sobre Financiamento para o Desenvolvimento Sustentável e destacamos a necessidade de uma estratégia de financiamento do desenvolvimento sustentável eficaz para facilitar a mobilização de recursos para a realização dos objetivos de desenvolvimento sustentável e para apoiar os países em desenvolvimento nos esforços de implementação, com a Ajuda Oficial ao Desenvolvimento como uma importante fonte de financiamento. Apoiamos a criação de mecanismo de facilitação para o desenvolvimento, a transferência e a difusão de tecnologias limpas e ambientalmente saudáveis e clamamos pelo estabelecimento de um grupo de trabalho no âmbito das Nações Unidas sobre essa proposta, tendo presente o documento final da Rio+20 e os relatórios do Secretário-Geral sobre o assunto. Nesse sentido, reafirmamos que o resultado de cada um desses processos pode contribuir para a formulação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.

56. Reconhecemos a importância estratégica da educação para o desenvolvimento sustentável e o crescimento econômico inclusivo. Reafirmamos nosso compromisso em acelerar o progresso na consecução dos objetivos Educação para Todos e dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio relacionados à educação até 2015 e salientamos que a agenda de desenvolvimento após 2015 deve basear-se nesses objetivos, de modo a garantir educação equitativa, inclusiva e de qualidade e aprendizado ao longo da vida para todos. Estamos dispostos a reforçar a cooperação intra-BRICS na área e saudamos a reunião de Ministros da Educação realizada em Paris, em novembro de 2013. Tencionamos continuar a cooperar com as organizações internacionais relevantes. Encorajamos a iniciativa de estabelecer a Rede Universitária do BRICS.

57. Em março de 2014, concordamos em colaborar por meio de diálogo, cooperação, compartilhamento de experiências e capacitação em assuntos relacionados a população que são de interesse mútuo dos Estados-membros. Reconhecemos a importância vital do dividendo demográfico que muitos de nós possuímos para avançar nosso desenvolvimento sustentável, bem como a necessidade de integrar fatores populacionais nos planos de desenvolvimento nacionais, e promover população e desenvolvimento equilibrados de longo prazo. Os desafios da transição e pós-transição demográfica, incluindo o envelhecimento da população e a redução da mortalidade, estão entre os mais importantes desafios que o mundo enfrenta atualmente. Confirmamos o nosso firme compromisso com a solução dos problemas sociais em geral e, em particular, a desigualdade de gênero, os direitos das mulheres e os problemas enfrentados por jovens e reafirmamos nossa determinação em garantir a saúde sexual e reprodutiva e os direitos reprodutivos para todos.

58. Reconhecemos que a corrupção afeta negativamente o crescimento econômico sustentável, a redução da pobreza e a estabilidade financeira. Estamos comprometidos a combater o suborno doméstico e estrangeiro e a fortalecer a cooperação internacional, incluindo a cooperação relacionada ao cumprimento da lei, em consonância com princípios e normas estabelecidas multilateralmente, especialmente a Convenção das Nações Unidas Contra a Corrupção.

59. Considerando a relação entre cultura e desenvolvimento sustentável, assim como o papel da diplomacia cultural como fator de entendimento entre os povos, encorajaremos a cooperação entre os países do BRICS no campo cultural, inclusive em instâncias multilaterais. Reconhecendo a contribuição e os benefícios do intercâmbio cultural e da cooperação no incremento da nossa amizade e entendimento mútuo, promoveremos ativamente maior conscientização, entendimento e apreço da arte e cultura dos nossos países. Nesse sentido, solicitamos nossas autoridades responsáveis por cultura a explorarem iniciativas de cooperação, inclusive para acelerar as negociações do acordo sobre cooperação cultural.

60. Estamos satisfeitos com os avanços na implementação do Plano de Ação de eThekwini, que enriqueceu ainda mais nossa cooperação e estimulou amplo potencial para nosso desenvolvimento. Nesse sentido, saudamos a África do Sul pela plena implementação do Plano de Ação de eThekwini.

61. Estamos comprometidos com a promoção da cooperação agrícola e com o intercâmbio de informação atinente a estratégias para assegurar o acesso à alimentação para as populações mais vulneráveis, reduzir o impacto negativo da mudança climática sobre a segurança alimentar e adaptar a agricultura à mudança do clima. Recordamos com satisfação a decisão da AGNU de declarar 2014 o Ano Internacional da Agricultura Familiar.

62. Tomamos nota dos seguintes encontros mantidos em preparação para esta Cúpula:

• III Reunião do Conselho de Think Tanks do BRICS;
• III Conselho Empresarial do BRICS;
• VI Foro Acadêmico;
• V Foro Empresarial;
• IV Foro Financeiro.

63. Saudamos os resultados do encontro dos Ministros das Finanças e Presidentes de Banco Central do BRICS e endossamos o Comunicado Conjunto do encontro de Ministros do Comércio do BRICS, realizados em preparação para a Cúpula.

64. A V edição do Foro Empresarial do BRICS ofereceu oportunidade para o estabelecimento de contatos e para a discussão aprofundada de temas altamente relevantes da agenda de comércio e investimento. Saudamos o encontro do Conselho Empresarial do BRICS e o elogiamos por seu Relatório Anual 2013/2014. Encorajamos as respectivas comunidades empresariais a dar prosseguimento às iniciativas propostas e a aprofundar o diálogo e a cooperação nas cinco áreas abordadas pelos Grupos de Trabalho de Indústria/Setor com vistas a intensificar os fluxos de comércio e investimentos entre os países do BRICS, assim como entre os BRICS e outros parceiros ao redor do mundo.

65. Reiteramos nosso compromisso, firmado por ocasião do retiro entre líderes do BRICS e da África na V Cúpula, de apoiar e desenvolver a cooperação BRICS-África em prol do desenvolvimento socioeconômico da África, particularmente no tocante ao desenvolvimento da infraestrutura e à industrialização. Saudamos a inclusão dessas questões em discussões durante o encontro do Conselho Empresarial do BRICS, realizado em Joanesburgo, em agosto de 2013.

66. Saudamos o estudo do BTTC “Towards a Long-Term Strategy for BRICS: Recommendations by the BTTC”. Tomamos nota da decisão do BTTC, adotada em seu encontro no Rio de Janeiro em março de 2014, de concentrar seu trabalho nos cinco pilares sobre os quais se sustentará a estratégia de cooperação de longo prazo do BRICS. O BTTC é encorajado a desenvolver caminhos estratégicos e planos de ação que resultem na consecução dessa estratégia de longo prazo.

67. Saudamos a realização do primeiro Encontro de Ministros de Ciência, Tecnologia e Inovação do BRICS e a Declaração da Cidade do Cabo que é voltada para (i) fortalecer a cooperação em ciência, tecnologia e inovação; (ii) lidar com desafios socioeconômicos globais e regionais comuns, utilizando experiências compartilhadas e complementaridades; (iii) gerar, em conjunto, novo conhecimento, produtos inovadores, serviços e procedimentos, utilizando financiamento apropriado e instrumentos de investimento; e (iv) promover, quando cabíveis, parcerias conjuntas do BRICS com outros atores internacionais do mundo em desenvolvimento. Instruímos os Ministros de Ciência e Tecnologia do BRICS a assinar, em seu próximo encontro, o Memorando de Entendimento sobre Ciência, Tecnologia e Inovação, que oferece um arcabouço estratégico para a cooperação nessa área.

68. Saudamos o estabelecimento da Plataforma de Troca de Informações e Intercâmbio do BRICS, que busca facilitar a cooperação em comércio e investimento.

69. Continuaremos a aperfeiçoar as políticas de competitividade e implementação, empreender ações para lidar com desafios enfrentados pelas Autoridades de Defesa da Concorrência do BRICS e propiciar melhor ambiente de competição, a fim de ampliar as contribuições para o crescimento de nossas economias. Notamos a oferta da África do Sul em sediar o IV Encontro de Autoridades de Defesa da Concorrência do BRICS em 2015.

70. Reiteramos nosso compromisso de promover nossa parceria para o desenvolvimento comum. Com esse intuito, adotamos o Plano de Ação de Fortaleza.

71. Rússia, Índia, China e África do Sul estendem sua calorosa satisfação ao Governo e ao povo do Brasil por sediar a VI Cúpula do BRICS em Fortaleza.

72. Brasil, Índia, China e África do Sul comunicam seu apreço à Rússia por sua oferta de sediar a VII Cúpula do BRICS em 2015 na cidade de Ufa e oferecem seu pleno apoio para a consecução desse fim.

Fonte: http://www.itamaraty.gov.br/sala-de-imprensa/notas-a-imprensa/vi-cupula-brics-declaracao-de-fortaleza

Pepe Escobar: The future visible in St Petersburg

THE ROVING EYE
The future visible in St Petersburg
By Pepe Escobar

The unipolar model of the world order has failed. 
– Vladimir Putin, St Petersburg, May 22

In more ways than one, last week heralded the birth of a Eurasian century. Of course, the US$400 billion Russia-China gas deal was clinched only at the last minute in Shanghai, on Wednesday (a complement to the June 2013, 25-year, $270 billion oil deal between Rosneft and China’s CNPC.)

Then, on Thursday, most of the main players were at the St Petersburg International Economic Forum – the Russian answer to Davos. And on Friday, Russian President Vladimir Putin, fresh from his Shanghai triumph, addressed the participants and brought the house down.

It will take time to appraise last week’s whirlwind in all its complex implications. Here are some of the St Petersburg highlights, in some detail. Were there fewer Western CEOs in town because the Obama administration pressured them – as part of the “isolate Russia” policy? Not many less; Goldman Sachs and Morgan Stanley may have snubbed it, but Europeans who matter came, saw, talked and pledged to keep doing business.

And most of all, Asians were ubiquitous. Consider this as yet another chapter of China’s counterpunch to US President Barack Obama’s Asian tour in April, which was widely described as the “China containment tour”. [1]

On the first day at the St Petersburg forum I attended this crucial session on Russia-China strategic economic partnership. Pay close attention: the roadmap is all there. As Chinese Vice President Li Yuanchao describes it: “We plan to combine the program for the development of Russia’s Far East and the strategy for the development of Northeast China into an integrated concept.”

That was just one instance of the fast-emerging Eurasia coalition bound to challenge the “indispensable” exceptionalists to the core. Comparisons to the Sino-Soviet pact are infantile. The putsch in Ukraine – part of Washington’s pivot to “contain” Russia – just served to accelerate Russia’s pivot to Asia, which sooner or late would become inevitable. 

It all starts in Sichuan
In St Petersburg, from session to session and in selected conversations, what I saw were some crucial building blocks of the Chinese New Silk Road(s), whose ultimate aim is to unite, via trade and commerce, no less than China, Russia and Germany.

For Washington, this is beyond anathema. The response has been to peddle a couple of deals which, in thesis, would guarantee American monopoly of two-thirds of global commerce; the Trans-Pacific Partnership (TPP) – which was essentially rebuked by key Asians such as Japan and Malaysia during Obama’s trip – and the even more problematic Trans-Atlantic Partnership with the EU, which average Europeans absolutely abhor (see Breaking bad in southern NATOstan, Asia Times Online, April 15, 2014). Both deals are being negotiated in secret and are profitable essentially for US multinational corporations. 

For Asia, China instead proposes a Free Trade Area of Asia-Pacific; after all, it is already the largest trading partner of the 10-member Association of Southeast Asian Nations (ASEAN).

And for Europe, Beijing proposes an extension of the railway that in only 12 days links Chengdu, the capital of Sichuan, to Lodz in Poland, crossing Kazakhstan, Russia and Belarus. The total deal is the Chongqing-Xinjiang-Europe network, with a final stop in Duisburg, Germany. No wonder this is bound to become the most important commercial route in the world. [2]

There’s more. One day before the clinching of the Russia-China gas deal, President Xi Jinping called for no less than a new Asian security cooperation architecture, including of course Russia and Iran and excluding the US. [3] Somehow echoing Putin, Xi described NATO as a Cold War relic.

And guess who was at the announcement in Shanghai, apart from the Central Asian “stans”: Iraqi Prime Minister Nouri al-Maliki, Afghan President Hamid Karzai and crucially, Iranian President Hassan Rouhani.

The facts on the ground speak for themselves. China is buying at least half of Iraq’s oil production – and is investing heavily in its energy infrastructure. China has invested heavily in Afghanistan’s mining industry – especially lithium and cobalt. And obviously both China and Russia keep doing business in Iran. [4]

So this is what Washington gets for over a decade of wars, incessant bullying, nasty sanctions and trillions of misspent dollars. 

No wonder the most fascinating session I attended in St Petersburg was on the commercial and economic possibilities around the expansion of the Shanghai Cooperation Organization (SCO), whose guest of honor was none other than Li Yuanchao. I was arguably the only Westerner in the room, surrounded by a sea of Chinese and Central Asians.

The SCO is gearing up to become something way beyond a sort of counterpart to NATO, focusing mostly on terrorism and fighting drug trafficking. It wants to do major business. Iran, India, Pakistan, Afghanistan and Mongolia are observers, and sooner rather than later will be accepted as full members. 

Once again that’s Eurasian integration in action. The branching out of the New Silk Road(s) is inevitable; and that spells out, in practice, closer integration with Afghanistan (minerals) and Iran (energy).

The new Crimea boom
St Petersburg also made it clear how China wants to finance an array of projects in Crimea, whose waters, by the way, boasting untold, still unexplored, energy wealth, are now Russian property. Projects include a crucial bridge across the Kerch Strait to connect Crimea to mainland Russia; expansion of Crimean ports; solar power plants; and even manufacturing special economic zones (SEZs). Moscow could not but interpret it as Beijing’s endorsement of the annexation of Crimea.

As for Ukraine, it might as well, as Putin remarked in St Petersburg, pay its bills. [5] And as for the European Union, at least outgoing president of the European Commission Jose Manuel Barroso understood the obvious: antagonizing Russia is not exactly a winning strategy. 

Dmitry Trenin, director of the Carnegie Moscow Center, has been one of those informed few advising the West about it, to no avail: “Russia and China are likely to cooperate even more closely … Such an outcome would certainly benefit China, but it will give Russia a chance to withstand US geopolitical pressure, compensate for the EU’s coming energy re-orientation, develop Siberia and the Far East, and link itself to the Asia-Pacific region.” [6]

On the (silk) road again
The now symbiotic China-Russia strategic alliance – with the possibility of extending towards Iran [7] – is the fundamental fact on the ground in the young 21st century. It will extrapolate across the BRICS, the Shanghai Cooperation Organization, the Collective Security Treaty Organization and the Non-Aligned Movement. 

Of course the usual shills will keep peddling that the only possible future is one led by a “benign” empire. [8] As if billions of people across the real world – even informed Atlanticists – would be gullible enough to buy it. Still, unipolarity may be dead, but the world, sadly, is encumbered with its corpse. The corpse, according to the new Obama doctrine, is now “empowering partners”.

To paraphrase Dylan (“I left Rome and landed in Brussels”), I left St Petersburg and landed in Rome, to follow yet another episode in the slow decadence of Europe – the parliamentary elections. But before that, I was fortunate to experience an aesthetic illumination. I visited a virtually deserted Institute of Oriental Manuscripts of the Russian Academy of Sciences, where two dedicated, extremely knowledgeable researchers gave me a private tour of some pieces belonging to arguably the most outstanding collection of Asian manuscripts on the planet. As a serial Silk Road traveler fanatic, I had heard about many of those documents, but I had never actually seen them. So there I was, on the banks of the Neva, a kid in a (historical) candy store, immersed in all those marvels from Dunhuang to Mongolia, in Vedic or Sanskrit, dreaming of Silk Roads past and future. I could stay there forever.

Notes: 1. China Thwarts U.S. ‘Containment’ With Vietnam Oil Rig Standoff, Forbes, May 8, 2014.
2. Le president chinois appelle la Chine et l’Allemagne – construire la ceinture economique de la Route de la Soie (in French), Xinhua, March 30, 2014.
3. China calls for new Asian security structure, Washington Post, May 21, 2014.
4. Russia plans to build up to eight new nuclear reactors in Iran, Reuters, May 22, 2014.
5. Naftogaz Debt to Gazprom Stands at $4 Bln – EU Energy Commissioner, Ria Novosti, May 28, 2014.
6. See here.
7. China, Iran and Russia: Restructuring the global order, Al Jazeera, May 20, 2014.
8. In Defense of Empire, The Atlantic, March 19, 2014.

Pepe Escobar is the author of Globalistan: How the Globalized World is Dissolving into Liquid War (Nimble Books, 2007), Red Zone Blues: a snapshot of Baghdad during the surge (Nimble Books, 2007), and Obama does Globalistan (Nimble Books, 2009).

He may be reached at pepeasia@yahoo.com.

(Copyright 2014 Asia Times Online (Holdings) Ltd. All rights reserved. Please contact us about sales, syndication and republishing.)

Fonte: Asia Times

Javier Vadell: Acordo energético Rússia-China: claves do novo bloco Eurásico

28 DE MAIO DE 2014

Xi Putin

Xi Putin

 

 

 

 

 

 

 

 

Ano passado (2013) fui entrevistado por dois experientes jornalistas chineses. Eles queriam saber minha opinião a respeito das relações China-América Latina e em relação ao futuro da cooperação entre a China e o Brasil. Pela metade da entrevista, os entrevistadores se distraem e viram entrevistados. Foram só 30 segundos, mas o suficiente para eu fazer uma pergunta a respeito do relacionamento China-Rússia. A resposta de ambos foi terminante: “ambos os países vivem seu melhor momento histórico de amizade e cooperação”.

O recente acordo energético entre a República Popular da China (RPC) e a Rússia pode ser lido a partir dessa conjuntura política e econômica favorável, catalisada pela crise da Crimeia, mas sem perder o foco nas transformações econômicas do capitalismo global, na lógica territorial dos Estados e no papel da geopolítica da energia nesse processo. Aqui os atores principais são os Estados nacionais que, na lógica das metamorfoses do capitalismo, interagem com outros atores empresariais como bancos, grandes companhias (muitas delas produzindo na China para o mercado global) e outras forças sociais, setores e segmentos, mais ou menos organizados em diferentes escalas territoriais.

O novo tratado assinado entre a China e a Rússia, denominado de “Gas deal of the Century”, tem as seguintes características:

  • Envolve um montante aproximado de 400 bilhões de dólares
  • É um acordo de estilo ‘chinês’. Isto é, de longo prazo, com duração de 30 anos, a começar em 2018
  • A Rússia terá que fornecer anualmente 38 bcm (bilhões de metros cúbicos) de gás para a China.
  • O preço estimado pelos site oficial russo (RT) é de 350 dólares por 1000 metros cúbicos.
  • Gazpron, a empresa estatal russa, fará uma parceria com os chineses denominada “Vladivostok LGN’ de comercialização de gás liquefeito.
  • Os investidores chineses poderão participar da privatização da companhia estatal petroleira russa Rosneft.
  • A RPC obterá da Rússia, a partir desse acordo, 20% adicionais de suas crescentes necessidades anuais de gás. E, o mais importante, a preço muito mais barato que o gás liquefeito importado pela China de Qatar e da Austrália.
  • Como consequência da associação com a RPC, a Rússia desenvolverá dois campos de exploração de gás na Sibéria, perto do lago Baikal – Kovykta e Chayanda.

Em resumidas contas, o tratado Russo-Chino amarra ainda mais a sociedade estratégica entre ambos os países em matéria de segurança energética, comércio e investimentos estratégicos. A aproximação tinha começado na década de 1990 com a assinatura, junto com outros países da Ásia Central, do acordo da Organização para a Cooperação de Xangai durante os governos Boris Yeltsin e Jiang Zemin, de Rússia e China, respectivamente. Essa aliança de segurança se tornou, em 2014, um pacto de complementariedade econômica e de sociedade estratégica. A diversificação do fornecimento energético da China e a redução da dependência da via marítima foram uma variável importante para materializar essa sociedade. Os EUA têm dificultado as reivindicações chinesas no mar da China e possuem o controle das rotas marítimas que conectam o país ao comércio global.

A crise na Ucrânia e a anexação da Crimeia por parte da Rússia provocaram o acirramento do relacionamento com a União Europeia (UE) e os Estados Unidos da América (EUA), que, por sua vez, agiu como catalizador da sociedade Eurásica. A diversificação da demanda vem no momento crucial em que a complexa trama de sanções ‘soft’ que os EUA estão promovendo contra a Rússia vem sendo erodida pela dependência do gás russo por parte da Alemanha e de outros países da UE e o surgimento da RPC como um grande comprador.

Há interesses mútuos entre a Rússia e a China e o cenário é muito favorável para o fortalecimento de uma associação energética Euroasiática de longo prazo e dos entendimentos dentro do fórum BRICS, cujo maior desafio é a criação de um Banco que concorra com o FMI e o Banco Mundial. As condições estruturais também estão dadas. O papel central hoje do capitalismo chinês não pode achar momento mais adequado, após a “Crise da Ucrânia”, para diversificar suas fontes de abastecimento e baratear sua crescente dependência por gás e petróleo. Mas, isso também é funcional para as empresas que produzem na China para o mercado global, a maioria empresas de Ocidente, que vão desde a indústria de tecidos, de baixa tecnologia, a eletrônicos e alta tecnologia. O nascedouro desse novo bloco Eurásico dará um novo impulso ao capitalismo global numa nova fase de acumulação a partir do centro capitalista asiático liderado pela China.

Fontes: NYT; RT; wsws.org; Foreign Policy, Russia beyond the Headlines; rebelion.org

Javier Vadell é professor e pesquisador do Departamento de Relações Internacionais da PUC Minas, editor do periódico Estudos Internacionais e líder do Grupo e Pesquisa sobre as Potências Médias

Fonte: Grupo de Pesquisa sobre Potências Emergentes

mapa gas Rússia China                        Fonte: Gazpron

 

China, Iran and Russia: Restructuring the global order

Nota

Powerful countries are alarmed by the threats against Russia as they see themselves as potential future targets.

 
Last updated: 20 May 2014 10:56
Seyed Mohammad Marandi
 
Seyed Mohammad Marandi is professor of North American Studies and dean of the Faculty of World Studies at the University of Tehran.
 
 

Countries with major oil and gas reserves such as Russia, Iran and Iraq are already turning eastward, writes Marandi [Getty Image]
At the Fourth Summit of the Conference on Interaction and Confidence-Building Measures in Asia (CICA) that opens May 20 in Shanghai, Iranian President Hassan Rouhani will meet with both Chinese President Xi Jinping and Russian President Vladimir Putin. Among other things, the summit will underscore how rising non-Western powers are playing ever more prominent roles on the global stage. However, Western elites remain stuck in a time warp, wherein the United States and its European partners are the imperial masters of all they survey.In this regard, it is an interesting coincidence how mainstream Western media outlets consistently produce narratives that are almost indistinguishable from official government statements regarding countries and leaders with dissimilar worldviews from their Western counterparts. For instance, we repeatedly hear about the democratically elected “dictators” in Venezuela, yet we are assured that friendly dictators are “moderate reformers”.Another fascinating coincidence is that Western human rights organisations pursue initiatives and policies closely aligned with those of their own governments. When the US accused the Syrian government of using chemical weapons against its own people – notwithstanding noteworthy evidence to the contrary and despite the fact that it was fine as far as Washington was concerned when former Iraqi president Saddam Hossein attacked Iran with chemical weapons – some human rights advocates stood shoulder to shoulder with President Barack Obama in advocating “shock and awe” in Damascus for humanitarian purposes.

Contrary to what Saudi Princess Basmah Bint Saud states, Amnesty International’s soft spot for Saudi Arabia may be linked to more than just oil - for this renowned organisation is a true believer in promoting human rights through liberal imperialism. Until recently, Amnesty USA was led by a former senior US government official who is a leading “humanitarian interventionist“.

On the side-lines of the 2012 NATO summit in Chicago, Amnesty International campaigned for NATO’s continued occupation of Afghanistan under the rubric, “keep the progress going”; Amnesty’s shadow summit for Afghan women was graced with the presence of none other than former US Secretary of State Madeleine Albright known for commenting that over half million dead Iraqi children as a result of sanctions “was worth it”.

Generous doses of hypocrisy

It is refreshing to see such consensus at all levels of public discourse in the “Free World”. It seems that there is general agreement among European and North American elites that Western objectives are well-intentioned, even if highly generous doses of hypocrisy are administered on the way. Hence, the British foreign secretary, speaking on behalf of the so called Friends of Syria, just days ago welcomed “the fact that preparations for the presidential elections on May 25 are proceeding well” in violence-stricken Ukraine where roughly half the country rejects the Kiev-based coup regime.

Then, literally a minute later (and with a straight face), he condemned the “Assad regime’s unilateral plan to hold illegitimate presidential elections on June 3. We say in our communique that this mocks the innocent lives lost in the conflict”. Apparently there has been no significant loss of innocent life as a result of illegal cross border support for extremists and al-Qaeda affiliates in Syria over the last three years.

It is also remarkable that any perceived rival to Western power can almost immediately be compared to Adolf Hitler without raising many eyebrows. Benjamin Netanyahu and other Zionist advocates can repeatedly threaten the Iranian people with military strikes, yet simultaneously promote the false logic that the Islamic Republic wishes to create a holocaust by allegedly denying the Holocaust (whatever that means).

In recent weeks, we have once again returned to 1939 as the bizarre Hitler analogy is now being used to describe Putin. The irony here is that the right wing neo-Nazi groups within the pro-Western Kiev regime consider themselves as the Russian president’s greatest foes. Indeed, for some, al-Nusra Front, Islamic Front in Syria or Islamic State of Iraq and the Levant analogy would be somewhat more appropriate to describe the Ukrainian political party, Right Sector.

Former Egyptian President Gamal Abdel Nasser was another one of many Hitlers in Western political discourse. When in 1956, he nationalised the Suez Canal, then British Prime Minister Anthony Eden viewed his actions as an insult to the British Empire. However, the “Suez moment” was a classic case of overreach for a rapidly declining empire that politicians in the US today should ponder.

Winner-take-all worldview

Their winner-take-all worldview, which has already resulted in widespread inequality and relative economic decline in the US, has also, since 2001, conditioned a series of “moments” whereby Washington’s arrogant zero-sum mentality has produced one strategic failure after another.

Obama’s pivot to Asia is viewed with scepticism, as the US already has more than it can handle in Ukraine, west Asia and North Africa. The real Asia pivot is driven by rapidly rising economies, especially China, as countries with major oil and gas reserves such as Russia, Iran and Iraq are already turning eastward.

 

The US government is caught in a web of self-deception if it believes that its declining global influence has gone unnoticed among the world’s rising powers. Obama’s pivot to Asia is viewed with scepticism, as the US already has more than it can handle in Ukraine, west Asia and North Africa. The real Asia pivot is driven by rapidly rising economies, especially China, as countries with major oil and gas reserves such as Russia, Iran and Iraq are already turning eastward.

In a 2012 report that some consider to be too conservative in its prognostications, the US multinational investment banking firm Goldman Sachs projects that by 2050 the US will be the only Western power among the top five global economies, with an economy much smaller than China’s. In addition, the World Bank predicts that the US dollar will lose its current global dominance in roughly a decade.

Ironically, instead of attempting to build new bridges and forging new partnerships to stall their declining global status as the balance of power shifts away from Europe and North America, Western governments unwisely antagonise key powers. Spying on the Brazilian president does not help, denying a visa to the next Indian prime minister can spell trouble ahead, giving strong warnings to China can raise tensions - but threatening Russia with economic warfare may prove to be a game changer.

Of course, the US and its allies have already engaged in inhuman economic warfare against ordinary citizens of the Islamic Republic of Iran. The US has targeted the Iranian banking sector as well as the central bank and has threatened Iran’s trading partners with punitive sanctions if they do not abide by US laws.

Many countries have protested against these US imperial dictates, but have so far largely abided by US demands in order to avoid its aggressive behaviour. However, with threats now being made against the Russian Federation, alarm bells have begun ringing, as powerful countries see themselves as potential future targets. Economic warfare against another major power will force emerging economic powerhouses to seriously think about the future of global financial and communications systems as well as the immediate need to enhance cooperation and to restructure the global political and economic order.

During the CICA Summit in Shanghai, Presidents Xi Jinping, Rouhani and Putin definitely have a lot to talk about.

Seyed Mohammad Marandi is professor of North American Studies and dean of the Faculty of World Studies at the University of Tehran.

The views expressed in this article are the author’s own and do not necessarily reflect Al Jazeera’s editorial policy.

Fonte: http://www.aljazeera.com/indepth/opinion/2014/05/china-iran-russia-restructuring-201451964119463320.html?fb_action_ids=10152431601726678&fb_action_types=og.likes&fb_ref=s%3DshowShareBarUI%3Ap%3Dfacebook-like&fb_source=aggregation&fb_aggregation_id=288381481237582

RÚSSIA E CHINA PRESTES A ANUNCIAR O FIM DA ERA DO DÓLAR AMERICANO?

 19 DE MAIO DE 2014

 Semana que vem, o mundo talvez já seja TOTALMENTE OUTRO!

18/5/2014, [*] Jeffrey BerwickThe Daily Bell

Are Russia and China About to Announce the End of the US Dollar Era?

Tradução mberublue

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A queda do poder de compra (inflação) do US$ (dólar americano) ao longo do tempo

Por todo o mundo estão acontecendo reuniões de países, com uma meta comum que tem muito a ver com você, seja você ou não cidadão dos EUA: abandonar o dólar americano. Desde o início da crise da Ucrânia, o fim do dólar americano está cada vez mais perto. Movimento após movimento, Rússia e China estreitaram relações e tornaram-se aliadas mais próximas. Exemplos abundam. Para encurtar, aí vão dois exemplos recentes que chamam a atenção.

 

A Gazprom (maior empresa russa, décima maior do mundo e a maior exportadora mundial de gás natural – controlada pelo Estado, embora tenha ações no mercado [NT]) acaba de lançar títulos na moeda chinesa, o Yuan. Rússia e China assinaram um acordo para a venda de gás. 40 bancos centrais começam a apostar que no futuro, a moeda de reserva será o Yuan.

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Yuan chinês deverá ser a próxima moeda de reserva

Até o início de 2014, as histórias sobre o colapso do dólar soavam ainda como maluquices conspiratórias, e pouco efeito tinham sobre a geopolítica. Este ano, tudo mudou. Parece que as nações-estados pelo mundo afora estão se movendo na direção de um mundo pós-dólar americano. Já não é uma questão de “se”, mas de “quando”. E se você não é capaz de entender o passo-a-passo do que virá, há alto risco de acabar chocado e… assombrado.

Já não cabe dúvida de que, tão logo a Rússia, juntamente com seus numerosos aliados, faça o movimento fatal, será seguida por muitas outras nações (várias delas já estão, mesmo, tentando). Por quê?

Porque os EUA são a força mais destrutiva do planeta; e seu calcanhar de Aquiles é o “privilégio exorbitante”, que a maioria conhece como “dólar americano”; e que o Federal Reserve Note [1] chama de só contaram p’rá mim”.

O significado será hiperinflação, caos social, guerra civil, dentre outras desarticulações. Parece-lhes que exagero? Pois, não, não há exagero algum. Para que se tenha ideia de o quanto tudo isso pode ser ruim, péssimo, pense no que já se vê acontecendo em qualquer república socialista “de bananas”; em seguida imagine que piore muito, muito! Por que pioraria “muito-muito”? Porque essas repúblicas “de bananas” não emitem a moeda usada como moeda planetária de reserva.

Os Estados Unidos nada produzem, a não ser o dólar americano – coisa facílima, aliás, de produzir, como se comprovou no Canadá, com o suor de um único canadense. Operação muito, muito simples: o tal canadense emitiu milhões de dólares americanos e os colocou em circulação. Mais: o Canadá preferiu não extraditá-lo; o sujeito vive lá, como homem livre.

Agora, grandes nações-estados pretendem sair juntas do sistema do dólar americano. Um mundo “desdolarizado” – como a Rússia já diz com frequência – pode vir a afetar a vida de milhões de norte americanos.

 

A Ascensão da Rússia & China

De acordo com A Voz da Rússia, o Ministro russo das Finanças pretende um aumento significativo do papel do rublo russo nas operações de exportação, reduzindo dessa forma as transações fechadas em dólar, no comércio exterior da Rússia. Acredita-se na Rússia que o setor bancário do país está “pronto para lidar com um maior número de transações assinadas em rublo”.

A agência Prime News relata que em abril de 2014 o governo realizou uma reunião que foi integralmente dedicada a encontrar soluções para tirar o dólar das operações russas de exportação. Especialistas de ponta de bancos, governo e setor energético elaboraram nestas reuniões uma série de propostas, perfeitamente efetivas, para responder às tais sanções aplicadas pelos Estados Unidos contra a Rússia.

reunião de “desdolarização” foi presidida pelo Vice-Primeiro-Ministro da Federação Russa, Igor Shuvalov: é sinal de que o movimento russo para descartar o dólar é, sim senhor, coisa séria. Depois houve outra reunião, quando se discutiram procedimentos para elevar o número de operações recebíveis em rublo, dessa vez presidida pelo Vice-Ministro das Finanças, Alexey Moiseev. Segundo Moiseev, nenhum dos especialistas e representantes de bancos viu qualquer problema nos planos governamentais para incrementar o comércio com pagamento em rublos. Afinal… o dólar já vem em queda livre desde a invocação do Federal Reserve e a lei relativa ao imposto sobre a renda, em 1913.

Agora, parece que até o pouco que ainda sobra já está por um fio.

 

A Rússia não está só.

Se não tivesse apoio, a Rússia não estaria tão audaciosa. Outras nações pelo mundo também têm interesse em aderir a um movimento de desdolarização. China e Irã, por exemplo, têm manifestado crescente interesse em levar avante esse plano. Líderes de outros países também já se manifestaram nesse sentido; em todos os casos, bateram de cara contra as conhecidas sanções-“mísseis” dos EUA.

Hoje, a especulação que corre o planeta fala da próxima visita de Putin à China, amanhã, dia 20/5: serão assinados contratos gigantes de petróleo e gás… e talvez sejam assinados com pagamentos previstos em Rublos e Yuans, não mais em dólares americanos. Implica dizer que dentro de uma semana, talvez já estejamos vivendo em mundo muito, muito, muito diferente do que temos hoje [mesmo que o “jornalismo”, os “jornais” e os “jornalistas” OCIDENTAIS absolutamente naaaaaaaaada noticiem dessas notícias radicalmente importantes (NTs)].

Com russófobos controlando a políticaexterna dos Estados Unidos, o ocidente está sem qualquer controle, andando a passos largos em direção ao buraco. Consequência disso é que os EUA prosseguirão, hostilizando cada vez mais a Rússia e outras nações. Com mais hostilidade, mais se fortalecerá a tendência de Rússia, China e inúmeros outros países, pelo mundo, a se separarem do dólar.

O mundo já trabalha hoje para criar uma nova infraestrutura econômica e financeira a qual, simplesmente, ignorará os Estados Unidos.

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Cesta de moedas poderá substituir o US$ (dólar americano) nas transações internacionais

E, em reação e resposta, o que fazem os EUA? Bombardeiam mais civis. Matam mais gente. Provocam mais guerras.

Verdade é que já não tenho muita certeza de que os EUA consigam manter esse “padrão” hoje, com o mesmo “sucesso” com que o mantiveram há, apenas, uma década.

Bem ou mal, a humanidade começa a despertar para esse estado de coisas. Já aconteceu até de a opinião pública no mundo conseguir impedir que os EUA fizessem mais uma guerra – e a Síria foi salva. A oposição popular certamente impedirá que os EUA façam mais guerras.

Há evidência que todos já veem com clareza e que comprometem hoje terrivelmente as posições que os EUA têm adotado: Rússia e a China jogam xadrez e pensam no bem do mundo. Obama joga damas, bolinha de gude, sabe-se lá o que joga; e não pensa no bem do mundo.

A China já queria nova moeda de reserva, desde 2013

Japão e Índia já têm um acordo para moeda de reserva própria, desde 2011.

No Golfo Pérsico os árabes, junto com China, Japão, Rússia e França, já planejam pôr fim aos negócios de petróleo feitos pelo dólar americano; e trabalham para pôr no lugar desse dólar uma cesta de moedas que pode incluir o Iene japonês, o Yuan chinês, ouro, Euros e uma nova moeda unificada especialmente pensada para uso das nações do Conselho de Cooperação do Golfo (o que incluiria nessa negociação/nova cesta de moedas, também Arábia Saudita, Abu Dhabi, Kuwait e Qatar).

 

O fim do sistema monetário como o conhecemos

Estamos na iminência de uma mudança massiva nos parâmetros do sistema monetário mundial… todos os especialistas sabem disso (é absolutamente claro que sabem!), mas o “noticiário” prossegue como se nada estivesse já acontecendo. Empresários norte-americanos ou gastam ou mentem que gastam como se os EUA estivéssemos em plena recuperação econômica. Cidadãos dos Estados Unidos continuam gastando dinheiro ou mentindo que gastam e em todos os casos continuam poupando pouco, talvez com a mesma expectativa que os empresários. Os investidores continuam a investir ou a mentir que continuam a investir como se tudo estivesse às mil maravilhas.

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Os EUA devem tanto, mas tanto que já não há mais meios de salvar o US $ (dólar americano)

Parece que todos esses atores têm dificuldade para contextualizar e apreender a verdade sobre a economia dos EUA. E essa verdade é a seguinte: os EUA devem tanto, tanto, tanto, que a mente humana não tem meios para compreender a sua real extensão desse endividamento. E a imprensa-empresa comercial, que existe para desinformar, desinforma o mais que pode e completa o serviço de ensinar a des-compreender (seja o que for).

O capital exposto ao risco de ser queimado, virar fumaça, é da ordem de trilhões de dólares. O mundo ocidental corre o risco de entrar numa era sombria, que o futuro conhecerá, durante séculos, como o “Grande Colapso”. Bem contados, não chega a 1% dos cidadãos o número dos norte-americanos e norte-americanas que se pode acreditar que saibam disso e compreendam com clareza o movimento.

Essa minoria, sim, entende o que está acontecendo; mas tem ativos em bens tangíveis e internacionalizados [metais preciosos fora do sistema financeiro] e terão boa chance de sobreviver bem às mudanças que certamente virão.

Nunca foi mais importante, necessário, prioritário, vitalmente decisivo, desligar a televisão e não tomar conhecimento do que a imprensa-empresa comercial “informe” ou “noticie”. Cada um terá de fazer as próprias contas e assumir o controle da própria situação financeira.

[*] Jeffrey Berwick define-se como anarcocapitalista libertarista. Lutador [de luta-livre] contr

Fonte traduzida: RedeCastorphoto