Sem data para avançar, Mercosul convive com insatisfação e dúvidas

O adiamento da próxima reunião de cúpula do Mercosul, anunciada nesta semana, ocorre em um momento em que o bloco ─ formado por Brasil, Argentina, Paraguai, Uruguai e Venezuela ─ vive um momento de insatisfação de seus membros e de dúvidas sobre seu futuro.

A cúpula estava prevista para junho e agora permanece sem data definida, com previsão para agosto ou setembro, de acordo com assessores do Ministério das Relações Exteriores do Uruguai.

Tensão entre Brasil e Argentina seria um dos motivos da paralisação do Mercosul

Oficialmente, o adiamento foi anunciado para dar tempo para que o presidente eleito do Paraguai, Horacio Cartes, participe do encontro após tomar posse, em agosto. O país foi suspenso do bloco em junho passado.

Por questões internas, a Venezuela (cujo status oficial como membro pleno ainda depende de aprovação pelos paraguaios) também teria pedido mais tempo antes de assumir a presidência temporária do Mercosul.

No entanto, analistas e fontes ligadas aos países-membros destacaram a existência de vários motivos de insatisfação, que se somam a sinais de que o Uruguai está buscando ampliar sua participação em outro bloco, a Aliança do Pacífico (formada por Chile, Colômbia, Peru e México).

‘Nova etapa’

“O grupo tem dado sinais de estar paralisado e de não ter condições de fechar acordos com outros blocos”, disse o professor de relações internacionais da Universidade da Republica, de Montevidéu, Marcel Villant.

“Mas acho que este adiamento responde a uma questão institucional, para dar tempo ao Paraguai para que tenha novo presidente empossado.”

Para o professor de Relações Comerciais e Internacionais da Universidade Tres de Febrero, de Buenos Aires, Felix Peña, o Mercosul está terminando a “etapa de fundação” para entrar em uma nova etapa “que não sabemos qual será”.

Esta etapa inclui, como chamou, “ruídos” entre o Brasil e a Argentina e a atenção que o Uruguai tem dado à Aliança do Pacífico.

Brasil e Argentina

Segundo observadores brasileiros, nos últimos dias, o mal-estar do Brasil com a Argentina está ligado à decisão do governo da presidente Cristina Kirchner de estatizar as ferrovias do país que estavam desde os anos 1990 sob a concessão de uma empresa brasileira, a ALL (América Latina Logística).

Nos bastidores do governo brasileiro, em Brasília, afirmaram que a medida era “esperada”, mas o que surpreendeu foi a forma como foi anunciada, sem aviso às autoridades brasileiras, o que teria aumentado a “desconfiança” entre os dois países.

Brasil e Argentina costumam ser apontados por assessores dos governos e por especialistas como “âncoras” do bloco.

Devido a estas e outras diferenças com a Argentina, o Brasil apoiou o adiamento da reunião, como contaram assessores governamentais.

Além da ALL, a lista de insatisfações do Brasil com seu sócio inclui medidas do governo argentino que levaram à suspensão de investimentos da companhia de mineração Vale no país vizinho e à manutenção da exigência da Declaração Juramentada Antecipada de Importações (DJAI), que atrasa as vendas do Brasil para o mercado vzinho.

Aliança do Pacífico

Alguns setores do governo e do empresariado brasileiro reforçam a visão de uma paralisação no bloco.

Segundo eles, outros grupos estão avançando nos entendimentos enquanto o Mercosul está “preso” a questões como as disputas entre Brasil e Argentina e as dificuldades (atribuidas no Brasil à Argentina e na Argentina ao Brasil) a acordos como entre o bloco e a União Europeia.

“Definitivamente não é um momento glorioso do Mercosul”, disseram negociadores brasileiros do bloco sul-americano.

Por sua vez, o vice-presidente do Uruguai, Danilo Astori, disse que seu país está interessado em “passar de observador para membro pleno” da Aliança do Pacífico, informou nesta semana a imprensa uruguaia. O bloco comercial foi lançado no ano passado.

“O problema é que enquanto dois sócios do bloco (Argentina e Venezuela) estão voltados para questões internas como controle de câmbio, outros querem avançar, mas veem o Mercosul limitado, como é o caso do Uruguai”, disse Marcel Villant.

Fonte: BBCBrasil

Crise cambial na Argentina se intensifica

22/03/2013 – 12h08

• Internacional

Da BBC Brasil

Brasília – Medidas anunciadas no início da semana pelo governo da presidenta Cristina Kirchner sacodem o mercado cambial argentino. As medidas aumentam as taxas para gastos com cartão de crédito no exterior e outros itens do setor de turismo, como pacotes de viagens.

Desde o anúncio das medidas, na segunda-feira (18), a cotação do dólar voltou a registrar volatilidade no mercado paralelo. A moeda norte-americana superou a barreira dos 8 pesos na última quarta-feira e ontem (21), apesar da leve queda, fechou cotada a 8,45 pesos – diferença acima de 60% para a cotação oficial, de 5,1 pesos.

Analistas econômicos atribuíram ainda à nova onda de nervosismo fatos como a reunião de emergência, convocada pela presidenta com seus assessores econômicos na quarta-feira, na residência presidencial de Olivos.

A iniciativa foi considerada pouco comum na agenda presidencial e gerou uma série de boatos na imprensa sobre mudanças na política cambial e substituição da presidenta do Banco Central, Mercedes Marcó del Pont.

Desde que o governo implementou o controle cambial, há 17 meses, no fim de 2011, o dólar ganhou diferentes denominações e cotações na Argentina.

A espiral na cotação da moeda norte-americana no paralelo voltou a ser tema de debates nas principais emissoras de rádio e de televisão do país. O dólar é usado com frequência, por exemplo, na compra e venda de imóveis – setor que registrou forte queda desde o controle cambiário, de acordo com dados das câmaras imobiliárias.

Assim como ocorre com o dólar, o real também tem câmbio paralelo no país. A cotação oficial está em torno dos 2 pesos, já a paralela pode superar, dependendo do dia, a barreira dos 4 pesos.

Fonte: http://agenciabrasil.ebc.com.br/agenciabrasil/noticia/2013-03-22/crise-cambial-na-argentina-se-intensifica

Justiça da Argentina julga Videla e outros repressores por Plano Condor

Plano articulou regime totalitários numa máquina de inteligência, sequestro e assassinato de militantes de esquerda

Os ditadores argentinos Jorge Rafael Videla e Reynaldo Benito Bignone voltam ao banco dos réus nesta terça-feira (05/03) em Buenos Aires com outros 23 repressores para responder pelo desaparecimento de 106 pessoas perseguidas pela Operação Condor dentro e fora do país. De acordo com o diário Página 12, a maioria das vítimas desse caso é uruguaia, mas também há argentinos, paraguaios, chilenos e um peruano. Três deles desapareceram no Brasil.

Videla (à esquerda) e Bignone (centro), durante julgamento por crimes cometidos durante a ditadura militar argentina

Os 25 acusados serão julgados por sua participação local na Operação Condor. Iniciada extraoficialmente em 1975, em Santiago, no Chile, a iniciativa articulou os regime totalitários do Cone Sul numa máquina de inteligência, sequestro e assassinato de militantes de esquerda que se opunham às ditaduras na região. Cerca de 450 testemunhas serão ouvidas pela Justiça argentina e o julgamento deve durar dois anos.

“A denúncia avançou devido ao conceito de ‘crime continuado’”, explicou ao jornal argentino o promotor Miguel Angel Osorio, que conduz as acusações. “Quando uma pessoa foi sequestrada e não é possível saber o que aconteceu com ela, se morreu ou continua viva, é como se o crime continuasse ocorrendo. Daí não é possível indultar nem anistiar os responsáveis. O Estado tem obrigação de interromper o delito. Depois, pode até anistiar. Mas, antes, tem de julgá-lo.”

Dos 25 repressores acusados, 23 estão sendo processados por associação ilícita e privação ilegal de liberdade. Não responderão por tortura ou assassinato, embora em muitos casos, diz o Página 12, esteja comprovado que as vítimas foram transladadas para outros países e mortas. “A Operação Condor eliminou as formalidades que costumam permear as relações internacionais para sequestrar pessoas”, explica Pablo Ouviña, promotor que elaborou as acusações.

“Há argentinos e chilenos sequestrando e torturando juntos.” Para Miguel Ángel Osorio, a nacionalidade de vítimas e repressores não importa tanto. “Importa se realmente atuaram executando esse plano de coordenação repressiva em nível continental ou mundial, porque também atuaram na Europa e nos Estados Unidos.”

Videla, de 87 anos, já foi condenado a duas penas de prisão perpétua e a uma de 50 anos, enquanto Bignone, de 85 anos, último ditador antes da transição democrática, tem uma condenação perpétua, outra de 25 anos e uma terceira de 15 anos, por graves violações aos direitos humanos. No banco dos réus se sentará também o ex-general Luciano Benjamín Menéndez, de 85 anos, que acumula sete sentenças de prisão perpétua por torturas, homicídios e desaparecimentos.

Bomba

Nesta segunda-feira (04/03), a Secretaria de Direitos Humanos da Argentina recebeu ameaças de bomba feitas, de acordo com comunicado emitido pelo órgão, pelo “Comando Patriótico”, cujo objetivo era exigir o fim dos julgamentos de repressores da ditadura no país.

“Não é uma coincidência que essas ameaças coincidam com o início do julgamento de delitos de lesa humanidade vinculados ao Plano Condor, que implicou na participação conjunta das ditaduras da Bolívia, Chile, Uruguai, Peru, Paraguai, Brasil e Argentina em uma coordenação repressiva nos anos 70 e 80″, afirma o documento.

Fonte: OperaMundi

RT: “Reino Unido exige apoyo francés en una posible guerra por las Malvinas”

Publicado em 23/01/2013

Francia debe apoyar al Reino Unido en caso de un eventual conflicto bélico por las islas Malvinas, según la exigencia al país galo realizada por un grupo de parlamentarios británicos.

Para ellos, la guerra con Argentina es una posibilidad muy real y quieren asegurarse el apoyo de París a cambio de la ayuda logística para el conflicto de Mali que Londres le proporciona en la actualidad.

Fonte; RT em espanhol

Bolívia aceita fazer parte do Mercosul

São Paulo – O presidente da Bolívia, Evo Morales, disse na última quinta-feira (22) que o país aceita fazer parte do Mercosul, bloco econômico formado por Brasil, Argentina, Uruguai, Venezuela e Paraguai – que está atualmente suspenso devido à “quebra da institucionalidade democrática” provocada pelo impeachment relâmpago do ex-presidente Fernando Lugo, no último 22 junho.

“As razões para pertencer ao Mercosul é que nenhum de seus membros têm tratados de livre comércio (TLC) com os Estados Unidos”, afirmou Morales em um discurso transmitido pela tevê durante a comemoração de dois anos de uma força militar chamada Grupo Aéreo Presidencial. O presidente lembrou que, por outro lado, dois países da Comunidade Andina de Nações (CAN), bloco regional de que faz parte, mantêm acordos do gênero com Washington: Colômbia e Peru.

A Bolívia atualmente é membro associado do Mercosul. O país recebeu há apenas três dias um convite formal para integrar o bloco como membro pleno. De acordo com o chanceler boliviano, David Choquehuanca, a oferta lhe foi dirigida pelo alto representante do Mercosul, o brasileiro Ivan Ramalho, durante uma visita a La Paz. “Uma vez o país tome a decisão, já iniciaremos um processo de diálogo na próxima Cúpula do Mercosul, em Brasília, nos dias 6 e 7 de dezembro”, disse Choquehuanca na ocasião.

Além de coordenar aspectos técnicos, como a fixação de tarifas comuns, o futuro ingresso da Bolívia como membro pleno do Mercosul dependerá da aprovação dos congressos de todos os países que formam o bloco. O último país a entrar no Mercosul foi a Venezuela, cuja adesão oficializou-se no dia 31 de julho, depois de seis anos de negociação política e econômica. Ainda assim, a entrada dos venezuelanos se deu sem o consentimento do parlamento paraguaio, já que o país estava suspenso.

A Cúpula Social do Mercosul, que acontece em Brasília entre os dias 4 e 7 de dezembro, deverá abordar o tema do ingresso da Bolívia. A presença dos presidentes do bloco já está conformada, menos do Paraguai, suspenso do bloco.

Fonte: RedeBrasilAtual

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Greve geral paralisa Argentina

As principais centrais sindicais argentinas lideraram, na terça-feira, 20 de Novembro, a primeira greve geral em cinco anos de governo da presidente Cristina Kirchner, reeleita em 2011.

A paralisação incluiu o funcionalismo público, professores, bancários, lixeiros, técnicos aeronáuticos, além de algumas linhas de trens e de metrô.

Presidente da Argentina, Cristina Kirchner criticou greve geral

Segundo a Central Geral dos Trabalhadores (CGT) e a Central de Trabalhadores Argentinos (CTA), chamada “CTA dissidente”, o protesto incluiu o bloqueio de 160 pontos de estradas e avenidas do país e teria sido de “90% alguns locais e de até 100% em outros”.

A paralisação levou ao cancelamento de voos das companhias aéreas Aerolíneas Argentinas, Austral e Lan para o interior do país e para cidades brasileiras, como São Paulo e Rio de Janeiro.

De acordo com informações disponíveis nos sites dos aeroportos Jorge Newbery (Aeroparque) e o internacional de Ezeiza, em Buenos Aires, os voos da TAM e da Gol operaram sem alterações.

Em Buenos Aires, táxis circularam normalmente, mas ônibus vazios e pouco trânsito deixaram a cidade como nos feriados.

Críticas do governo

A greve foi criticada por autoridades do governo da presidente Cristina Kirchner.

“Esse ‘piquetazo’ só tenta frear o avanço do nosso país”, disse o chefe da Casa Civil da Presidência argentina, Abal Medina.

Já a presidente pediu “uma grande responsabilidade para manter o modelo econômico”, que gerou, segundo ela, “mais de 5,5 milhões de empregos”.

Em sua conta no Twitter, a presidente escreveu: “Acho que o que estamos fazendo é o mais adequado para os interesses da Argentina. Se estou equivocada, o povo com seu voto vai decidir que outro modelo ou que outro projeto quer seguir”.

Em um discurso transmitido pelas emissoras de televisão, a presidente falou sobre a história e a trajetória do país, além do legado que recebeu do marido, o ex-presidente Nestor Kirchner (2003-2007), morto em 2010.

Sobre a paralisação, ela lembrou, como de praxe, do ex-presidente argentino Juan Domingo Perón (1946-1955/1973-1974) e de sua primeira mulher, Eva (Evita).

“Hoje não falemos em protestos, mas em pressões e em ameaças. E ninguém me fará desistir. Estes não são os lideres (sindicais) que queriam Perón (criador do peronismo) e Eva (Evita Péron). As pessoas querem trabalhar”.

Cristina também pediu “desculpas” aos que não puderam viajar, nesta terça-feira, na companhia estatal Aerolíneas.

“Nós recuperamos a Aerolíneas para todos os argentinos”, afirmou.

A presidente lembrou ainda que uma vez, quando era parlamentar, foi atingida por ovos e fez um paralelo com a greve desta terça-feira.

“Estes (de hoje) são os mesmos que me jogaram ovos”, afirmou.

Opinião dos sindicatos

Momentos antes, o presidente da CGT, Hugo Moyano, disse que era “um dia de festa” devido à “alta participação dos trabalhadores” na greve.

“A cidade está vazia e com seu silêncio os trabalhadores expressaram a insatisfação (com o governo)”, afirmou.

Outro sindicalista, Pablo Micheli, da chamada “CTA dissidente”, disse esperar que a paralisação “sirva para o governo dialogar” com os manifestantes.

O presidente da Federação Agrária, Eduardo Buzzi, afirmou que “os trabalhadores estão cansados da soberba governo e da inflação”.

“Nós hoje demonstramos que é possível parar um país para que as demandas sejam atendidas”, disse.

Os sindicalistas deram entrevista coletiva diante das câmeras de televisão. Eles argumentaram que o protesto era contra a inflação e pelo aumento do salário mínimo, entre outras demandas.

Durante o dia foram registrados incidentes isolados como o rompimento de vidros do tradicional Café Tortoni, no centro da cidade, e protestos que impediram a distribuição do jornal Clarín, o mais vendido do país e apontado pelo governo como “opositor”.

Segundo levantamento do Centro de Estudos Nova Maioria, de Buenos Aires, esta foi a primeira greve geral em quase cinco anos de gestão de Cristina Kirchner e a 30ª quinta greve geral desde a restauração da democracia, em 1983.

“Cristina Kirchner é a primeira presidente que governou um mandato completo (2007-2011) sem ter uma greve geral”, diz um trecho do estudo.

Fonte: BBCBrasil

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Especial polícias: como Chile, Argentina e Brasil pensam a segurança pública

Repórteres nos três países revelam diferentes modelos de policiamento e elucidam o processo de desmilitarização

Enquanto os candidatos à Prefeitura de São Paulo discutem a viabilidade de aumentar o contingente e o poder da Guarda Civil Metropolitana, outros problemas relacionados às forças de segurança pública afligem a sociedade paulista. Os guardas civis metropolitanos dividem o patrulhamento das ruas com a Polícia Militar, responsável pelo trabalho ostensivo no Estado de São Paulo.

Essa instituição, que foi criada por decreto da Ditadura Militar em 1970, acumula desde aquela época denúncias de abusos contra a população. De 2005 até este mês, pelo menos 3206 pessoas foram mortas pela Polícia Militar, segundo dados da Secretaria de Segurança Publica do Estado de SP. Neste mesmo período, a ROTA, batalhão criado durante o regime militar, matou cerca de 500 pessoas.

Movimentos sociais e organizações de direitos humanos atribuem a alta letalidade e a violência das ações da polícia militar ao seu vínculo com o período ditatorial e propõem que a estrutura do órgão seja desmilitarizada. O Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas aderiu ao pedido no último mês de maio, quando recomendou ao governo brasileiro o combate dos grupos de extermínios presentes em suas forças de segurança pública (os chamados “esquadrões da morte”) e a extinção da Polícia Militar.

O caso brasileiro não é único entre os países latino-americanos, marcados por regimes militares altamente repressivos na história recente e que ainda lutam pela consolidação dos direitos democráticos.

O Opera Mundi traz três matérias sobre diferentes modelos de policiamento e de segurança pública vigentes na América do Sul. De um lado, Aline Boueri e Luciana Taddeo revelam as experiências da população argentina ao lado de uma polícia totalmente desmilitarizada. De outro, Victor Farinelli revela a lógica de funcionamento dos Carabineros de Chile, instituição de cunho fortemente repressivo, que foi reativada durante a ditadura do general Augusto Pinochet. Por fim, Fillipe Mauro e Marina Mattar refletem acerca do caso brasileiro, dando voz a especialistas sobre a necessidade ou não de desmilitarizar a PM.

No Chile, a corporação militar do país, os Carabineiros, foi criada em 1927 pela ditadura do general Carlos Ibáñezdel Campo (1927-1931) e reativada durante o regime de Augusto Pinochet (1973-1990), adquirindo caráter ainda mais repressivo. Neste período, foi criado o batalhão de Forças Especiais, com a determinação de atuar no “controle de multidões e manifestações, visando à manutenção da ordem pública”, segundo um instrutivo interno da instituição.

Este grupo da polícia militar é responsável até hoje pela repressão de protestos e recebe a maior parte das denúncias contra violência policial no Chile. Somente nas marchas estudantis ocorridas entre junho de 2011 e o mesmo mês de 2012, foram registradas 3147 denuncias de abusos, torturas, nudez forçada e detenções injustificadas no INDH (Instituto Nacional de Direitos Humanos).

Segundo o historiador Sergio Grez Toso, da Universidade do Chile, nos governos da Concertação (aliança de centro-esquerda que governou o país após a ditadura, entre 1990 e 2010) não houve mudanças estruturais na polícia militar. Somente em 2007, durante o governo da socialista Michelle Bachelet, foi estabelecido um curso de direitos humanos para oficiais de alta patente, o que foi mantido pelo atual presidente, Sebastián Piñera.

Grande parte dos estudiosos e ativistas envolvidos com a questão da violência policial aponta que a desmilitarização pode ser a chave para solucionar este problema, entendido como uma herança maldita das ditaduras. Foi essa percepção que motivou os argentinos a desmilitarizarem suas polícias durante a redemocratização em 1992.

Desde 1992, a Gendarmería e a Prefectura Naval – oriundas do Exército e da Marinha respectivamente – passaram a ser controladas por civis. Para Marcela Perelman, coordenadora da equipe de Políticas de Segurança e Violência Institucional do Centro de Estudos Legais e Sociais, este foi um importante marco para a democracia argentina.

“Vale a pena recapitular que, na transição democrática da Argentina, quando se começou a discutir que lugar teriam as Forças Armadas e Policiais, um dos consensos foi a demarcação entre Segurança Interior e Defesa. A lei de Segurança Interior, de 1992, mostra que deve haver atividade militar no interior do país, nem a identificação de inimigos internos”, explica Marcela.

A ruptura com o período da Ditadura Militar é questionada por Marcelo Saín, doutor em Ciências Sociais, deputado pela província de Buenos Aires e especialista em segurança pública. Ele afirma que, apesar do aparente caráter civil da Polícia Federal Argentina, que atua principalmente na Capital Federal, e da Polícia da Província de Buenos Aires (La Bonaerense, como é conhecida), ambas as forças são fortemente militarizadas em sua estrutura e atuação.

Para Georgina Arturi, da Coordenadoria Contra a Repressão Policial e Institucional (Correpi), o cotidiano dos moradores não foi alterado. “Todas são forças de segurança de um Estado que tem como política a repressão preventiva, voltada para os jovens de setores populares, e seletiva, voltada para militantes de organizações sociais”, afirma. “Desde 1983 até hoje, 66 pessoas foram assassinadas pelas forças de segurança durante protestos sociais. São mais de 3500 mortos pelo aparelho repressivo do Estado desde 1983. De que democracia estamos falando?”

Muitos brasileiros têm a certeza de que as práticas da polícia militar devem mudar para o órgão se adequar ao regime democrático e aos direitos do cidadão. Milhares de pessoas assinaram um abaixo-assinado nas redes sociais pelo fim da Polícia Militar de São Paulo e movimentos como as Mães de Maio e a Rede 2 de Outubro, que lutam pela desmilitarização e pela justiça popular, se fortalecem cada vez mais.

Consultado pela reportagem de Opera Mundi, André Vianna, especialista em segurança pública do CICV (Comitê Internacional da Cruz Vermelha) e coronel da reserva da Polícia Militar de São Paulo, acredita que a desmilitarização não vai resolver o problema.

É o que pensa Luciana Guimarães, diretora da ONG Sou da Paz. Para ela, não há sentido algum na desmilitarização das corporações já que esse processo não significa abolir seu trabalho ostensivo. “Mesmo com essa mudança, a formação e a agenda da polícia seria muito semelhante, pois não é mudando o nome que toda a corporação vai mudar” disse ela ao Opera Mundi.

Para Luciana, é necessário que as instituições de controle e o treinamento da polícia militar sejam aperfeiçoados.  “Há necessidade de um processo de ajuste da doutrina (documentos que orientam a atuação), da educação (formação), do treinamento continuado (aos que estão já em atividade) e, sobretudo, no sistema de controle interno”, acrescenta André.

No entanto, alguns estudiosos não concordam com essa posição e afirmam que a polícia, militar ou civil, continuará agindo com truculência e de forma abusiva nas periferias das grandes cidades. “A polícia é um instrumento de governo da conflictividade da política democrática e isso explica porque a política democrática na Argentina não é simpática a uma reforma policial. Porque a polícia serve para disciplinar os setores populares, para controlar politicamente a oposição, para regular mercados ilegais e o crime organizado”, argumenta Saín.

Enquanto que o problema da violência policial e da alta letalidade das forças de segurança pública é claro e explícito em nossa sociedade, sua solução parece levantar muitas interrogações.

Fonte: OperaMundi

Brasil e América do Sul já se preparam para calote na dívida dos EUA

BRASÍLIA – O Brasil e os demais países da América do Sul começam a se preparar para um desfecho da crise da dívida norte-americana com potencial para causar estragos pela região. Se o governo Barack Obama for empurrado para o calote, o continente aposta que os especuladores em fuga dos Estados Unidos e atrás de lucros fáceis vão querer invadir a região. Neste cenário, o preço das moedas de cada país ficaria mais caro, afetando as exportações nacionais a produzindo uma avalanche de importações.

Para tentar proteger o Brasil de uma enxurrada de dólares, o governo armou-se dando amplos poderes aos ministros da Fazenda e do Planejamento e ao presidente do Banco Central (BC) para intervir no chamado “mercado de derivativos”, paraíso da especulação. A trinca, que forma o Conselho Monetário Nacional (CMN), poderá impor limites de valores e de prazos para a compra e venda de dólares e taxar os contratos em até 25%.

Já os chefes de Estado e governo da América do Sul decidiram nesta quinta-feira (28/07), no Peru, onde estiveram para a posse do novo presidente daquele país, Ollanta Humala, que seus ministros da economia vão se reunir nos dias 4 e 5 de agosto, em Lima, para discutir com se proteger dos efeitos de uma possível nova etapa na crise global. Um outro encontro acontecerá no dia 11 de agosto, em Buenos Aires, desta vez, com a presença dos presidentes dos bancos centrais.

Os atuais problemas da economia mundial foram o tema principal da reunião que as presidentas do Brasil, Dilma Rousseff, e da Argentina, Cristina Kirchner, tiveram nesta sexta-feira (29/07), em Brasília, durante visita oficial da argentina.

Em declaração à imprensa depois da reunião, Dilma disse que a América do Sul se diferencia de “outras partes do mundo, hoje dominadas pela recessão, pelo desemprego, pelo caos financeiro e fiscal e, sobretudo, pela imobilidade política na resolução dos desafios que têm pela frente”.

Embora a presidenta não tenha especificado, a afirmação referia-se aos EUA, onde um impasse entre Obama e seus inimigos republicanos sobre a dívida norte-americana ainda não foi superado e deixa o mundo em estado de alerta. Segundo Dilma, a Unasul precisa mesmo discutir o assunto para “coordenar respostas à crise global” e para defender-se da “excessiva liquidez”, da “avalanche de manufaturas” e da “valorização de nossas moedas”.

Cristina concordou ser fundamental blindar a região contra o “ingresso de capitais especulativos” e adotar medidas comuns que defendam o “formidável” avanço social, no mercado de trabalho e na industrialização que, na opinião dela, tem ocorrido na região nos últimos tempos. “Temos que nos adiantar porque os tempos econômicos e dos mercados muitas vezes não são os tempos da política”, afirmou Cristina, sobre as duas reuniões econômicas da Unasul marcadas para as próximas semanas.

Xerife da especulação
No Brasil, o governo já se adiantou. Na última quarta-feira (27/07), em um pacote de medidas para conter o barateamento do dólar, o governo resolveu dar-se autorização para fazer intervenções maciças no “mercado de derivativos”. Uma medida provisória (MP) transformou o CMN numa espécie de xerife da especulação, com autoridade para fixar limites e prazos e até para proibir certas cláusulas contratuais na negociação de dólares.

Até agora, a supervisão dos derivativos era repartida entre a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e o BC. Segundo o secretário-executivo do ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, ambos exercem tal controle conforme a perspectiva individual da área de jurisdição de cada um – investidores privados, no caso da CVM, e setor financeiro, no do BC. Nenhum tem uma visão mais ampla sobre os riscos mais gerais para o país (prejuízo causado a exportadores pelo dólar barato, por exemplo).

De acordo com Barbosa, esta postura do governo está em linha com as posições que o Brasil defende, desde a eclosão da crise financeira internacional em 2008, no grupo dos países mais ricos do mundo, o G-20, de mais transparência e regulação do mercado de derivativos.

Para ele, as incertezas sobre o futuro da dívida norte-americana justificam que o Brasil se prepare para o pior. “Uma situação de extrema liquideza internacional tem potencial de movimentos muito grandes e muito rápidos de capital para um lado ou outro. E, nesse momento, isso pode se refletir numa apreciação adicional do real que não é benéfica para a economia [brasileira]”, afirmou.

O mercado de derivativos tem potencial para bagunçar a economia brasileira e afetar o preço do dólar por causa do volume de negócios. Em junho, as transações com dólares atingiram US$ 376 bilhões, segundo a Bolsa de Mercadorias e Futuros (BM&F). O valor é nove vezes maior do que a quantia movimentada pelo comércio exterior no período (US$ 42 bilhões, entre exportações e importações). 

Apesar de a equipe econômica ter agora superpoderes de intervenção no mercado de derivativos, esse poder ainda não foi exercido. O CMN teve sua reunião mensal nesta quinta-feira (28/07), mas não baixou nenhuma norma.

A única medida do pacote cambial que concretamente já está em vigor é uma nova taxação, de 1%, sobre contratos de compra e venda de dólares acima de US$ 10 milhões. Os pagamentos devem começar a ocorrer a partir de outubro (mas serão retroativos a julho). Até lá, a equipe econômica vai fazer reuniões com entidades do sistema financeiros para explicar como funcionará a nova regulação dos derivativos.

Fonte: Carta Maior

Venezuela é incorporada juridicamente ao Mercosul

 

Brasília – A incorporação jurídica da Venezuela ao Mercosul ocorre hoje (13), 12 dias depois da cerimônia, em Brasília, na qual foi oficializada a adesão do país ao bloco, no último dia 31. A demora entre a oficialização e a questão jurídica foi gerada pela necessidade de serem cumpridos os prazos, conforme as regras do bloco.

Os presidentes Dilma Rousseff, Cristina Kirchner (Argentina) e José Pepe Mujica (Uruguai) orientaram que todos colaborem com os venezuelanos nos estudos para a adição da nomenclatura do país ao bloco até dezembro de 2012. A nomenclatura é a adequação dos produtos comercializados com os códigos adotados no Mercosul.

Pelo planejamento inicial, a prioridade é incluir na lista de produtos comercializados entre a Venezuela e os demais integrantes do bloco as mercadorias cujas taxas estão próximas às cobradas pelo Mercosul – que variam de 10% a 12,5%. Na Venezuela, a média cobrada é 12%. A ideia é incorporar os produtos venezuelanos, mas com tolerância de variação de 2%.

O livre comércio na região, denominado liberalização, deve ser adotado após a conclusão do processo de regularização da nomenclatura. A previsão é que ocorra a partir de janeiro de 2013. Mas, pelo Protocolo de Adesão da Venezuela ao Mercosul, o prazo final é até quatro anos. O esforço será para antecipar esse prazo.

Um mês depois de a Venezuela ser incorporada ao Mercosul, é a vez de o Equador intensificar as negociações para o ingresso no bloco. Até o dia 15 de setembro, está prevista a primeira reunião de um grupo de trabalho que irá analisar os estudos preliminares para a adesão dos equatorianos.

O processo de incorporação de um país ao Mercosul passa por várias etapas, desde a análise de adequação do novo membro ao bloco até a submissão do pedido ao Parlamento. O primeiro passo foi dado pelo presidente do Equador, Rafael Correa, em dezembro do ano passado, em Montevidéu, no Uruguai, durante a Cúpula do Mercosul.

Correa conversou com os presidentes Dilma, Cristina e Mujica, além de Fernando Lugo (Paraguai), que ainda estava no governo. Mas os  negociadores brasileiros não estimam o tempo das articulações para a adesão do Equador ao Mercosul.

O processo da Venezuela levou seis anos porque houve resistência de parlamentares no Paraguai e no Brasil. O Brasil aprovou a incorporação dos venezuelanos ao grupo, o Paraguai não chegou a votar por ausência de acordo entre os parlamentares. Os paraguaios estão suspensos do bloco até abril de 2013, quando haverá eleições presidenciais no país.

Fonte: AgenciaBrasil

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Direita declara guerra contra integração da Venezuela ao Mercosul

As forças oposicionistas não previram a movimentação liderada pela presidente Dilma Rousseff em Mendoza.

Uma onda conservadora desponta no cenário político do subcontinente. Seu mote é evitar o ingresso venezuelano no Mercosul. Mais afamado solista dessa ópera, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso veio a público atacar posição do governo brasileiro, em companhia de outros menestréis e escribas.

A saraivada de argumentos apresenta cardápio variado. Uns acenam com detalhes jurídicos que supostamente teriam sido desrespeitados, tanto na suspensão do Paraguai por quebra da cláusula democrática quanto na inclusão da Venezuela à revelia de um governo usurpador. Outros vislumbram faltas burocráticas cometidas por Caracas. Há ainda os que lançam suspeitas de que o presidente Chávez estaria planejando ludibriar obrigações junto ao organismo regional. Pouco importa que as razões jurídicas e políticas tenham sido apoiadas pela unanimidade dos membros plenos e democráticos do Mercosul, em conformidade com as regras da instituição.

Tal enxurrada de pretextos mal-ajambrados parece revelar que o reacionarismo tomou um susto. Afinal, era no Senado do Paraguai, controlado por bandos de cores diversas, que estava bloqueado o processo de ampliação do Mercosul. Quando as forças de direita, logo acolhidas por Washington, deram o bote contra Fernando Lugo, possivelmente imaginavam continuar dificultando o processo de integração. Foram surpreendidas, tudo indica, pela resposta liderada por Dilma Rousseff, a despeito de resistências no próprio corpo diplomático brasileiro.

Há certa lógica, contudo, nesse furor contra a deliberação de Mendoza. Os Estados Unidos fixaram como centro tático de sua política para a América do Sul, após o enterro da Área de Livre Comércio das Américas (ALCA), impedir o robustecimento de um bloco fora de seu domínio e apostar nos tratados bilaterais de livre-comércio. A articulação de três das quatro principais economias locais (Brasil, Argentina e Venezuela), ainda mais sob uma mesma orientação geopolítica, é duro golpe nessas pretensões.
Por sua vez, as oligarquias do subcontinente, ou parte expressiva de seus grupos, costumam vincular perspectivas de fortuna e poder à associação com a superpotência. Advogam que as cadeias produtivas regionais só têm futuro se subordinadas à malha estadounidense, estando condenada ao fracasso qualquer hipótese de autonomia. O fato de que essa política, por décadas sem fim, tenha significado atraso, desigualdade, pobreza e opressão política, não parece lhes dizer respeito. Afinal, tais itens não constam do balanço de empresas e empreitadas, como é sabido.

Benefícios

Para esse ponto de vista, a integração da Venezuela é desconcertante. O novo membro do Mercosul, além de quase 30 milhões de habitantes, tem entre seus ativos uma das maiores reservas energéticas do mundo e um enorme potencial de alavancagem financeira, por conta da produção petroleira. Mais ainda, possui localização geográfica privilegiada para o acesso marítimo e serve como ponte político-econômica para outras nações andinas e caribenhas. Sob todos os ângulos, traz mais músculos ao bloco.

Este fortalecimento, aliás, chega em boa hora: o grupo de países sul-americanos liderados por administrações de esquerda representa, no hemisfério ocidental, a principal alternativa contra a crise fora dos marcos neoliberais. Quanto maior a sinergia entre suas estruturas produtivas, mais amplas serão as possibilidades de continuar o ciclo de crescimento econômico com base na expansão do mercado interno, na distribuição de renda, na universalização de direitos sociais e na reconstrução dos Estados nacionais.

As dificuldades e desalinhamentos não podem ser subestimados, é certo, mas a bronca do conservadorismo, acima de tudo, exala interesse de classe, preconceito ideológico e cultura colonizada. Sentimentos eventualmente acirrados pela América do Sul estar saindo do diagrama historicamente traçado pelas elites e suas metrópoles.

Fonte: OperaMundi

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