Javier Vadell: O Banco do BRICS: Consenso asiático e os resistentes elos do neoliberalismo global

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O Banco do BRICS: Consenso asiático e os resistentes elos do neoliberalismo global

por Javier Alberto Vadell

O acordo da VI Cúpula dos BRICS consolida institucionalmente um processo de mudanças econômicas e políticas globais que vem ocorrendo desde inícios do século XXI. A crise econômica nos países em desenvolvimento, e especialmente na América Latina, em 2001, foi o detonante de importantes mudanças no cenário político regional. A virada à esquerda da maioria dos governos da região foi uma resposta ao fracasso do modelo de desenvolvimento neoliberal baseado nas políticas de a) privatizações; b) desregulamentações e c) abertura unilateral do comércio e as finanças. Esse programa foi aplicado de maneira sistemática, embora diferenciado de acordo aos casos nacionais. O modelo do ‘Consenso de Washington’ foi o elo material e ideológico que interligou uma rede de poder global – Network Power  (Grewal, 2008) – entre os países em desenvolvimento (África, América Latina, Europa de Leste) aos centros de poder econômico e político internacionais, liderados pelos Estados Unidos da América (EUA). Nesse esquema do Consenso de Washington, o governo dos EUA e as instituições econômicas criadas em Bretton Woods – mas  alheias ao espírito de Bretton Woods e a suas preocupações com o pleno emprego, desenvolvimento e prosperidade dos países do Sul (Helleiner, 2013) – o FMI e o Banco Mundial (BM), jogaram um papel determinante como componentes institucionais orgânicos das redes de poder transnacional no neoliberalismo hegemônico global.

por Javier Alberto Vadell[1]

O acordo da VI Cúpula dos BRICS consolida institucionalmente um processo de mudanças econômicas e políticas globais que vem ocorrendo desde inícios do século XXI. A crise econômica nos países em desenvolvimento, e especialmente na América Latina, em 2001, foi o detonante de importantes mudanças no cenário político regional. A virada à esquerda da maioria dos governos da região foi uma resposta ao fracasso do modelo de desenvolvimento neoliberal baseado nas políticas de a) privatizações; b) desregulamentações e c) abertura unilateral do comércio e as finanças. Esse programa foi aplicado de maneira sistemática, embora diferenciado de acordo aos casos nacionais. O modelo do ‘Consenso de Washington’ foi o elo material e ideológico que interligou uma rede de poder global – Network Power  (Grewal, 2008) – entre os países em desenvolvimento (África, América Latina, Europa de Leste) aos centros de poder econômico e político internacionais, liderados pelos Estados Unidos da América (EUA). Nesse esquema do Consenso de Washington, o governo dos EUA e as instituições econômicas criadas em Bretton Woods – mas  alheias ao espírito de Bretton Woods e a suas preocupações com o pleno emprego, desenvolvimento e prosperidade dos países do Sul (Helleiner, 2013) – o FMI e o Banco Mundial (BM), jogaram um papel determinante como componentes institucionais orgânicos das redes de poder transnacional no neoliberalismo hegemônico global.

A pergunta que muitos analistas e estudiosos se fazem é: em que medida os resultados da IV Cúpula do BRICS desafiam ou superam o capitalismo, o neoliberalismo global, o poder econômico e político dos Estados Unidos e dos países desenvolvidos, ou as instituições de governança econômica global? Em que medida esse acontecimento desafia algum aspecto destacado ou todos eles ao mesmo tempo? Somos cientes de que respostas acabadas e assertivas a essa questão podem beirar a futurologia e perder o sentido analítico por nós proposto. Com esse intuito, nosso exercício pretende analisar a VI Cúpula do BRICS não como uma acontecimento específico e sim como resultado de um processo, de uma dinâmica de transformações que vêm ocorrendo no cenário político internacional, nas instituições multilaterais e na estrutura econômica global. É a partir da ideia de processo dinâmico e contraditório que achamos mais adequado ancorar nossa análise de um caso particular, sem perder a noção do geral[2].

Nessa direção, a nossa hipótese é que esse processo de transformações consubstanciado no novo arranjo institucional do Novo Banco de Desenvolvimento do BRICS (NBDB)[3] e o Arranjo Contingente de Reservas (ACR), com capital inicial de US$ 50 bilhões e US$ 100, respectivamente, é simultaneamente uma resposta aos mecanismos de governança econômica global tradicionais (FMI e BM), uma consolidação de uma alternativa de rede comercial e financeira de poder global ao Consenso de Washington e, além disso, uma oportunidade reformista para as economias dos países em desenvolvimento – abrindo a possibilidade para um novo pacto social desenvolvimentista, embora a dinâmica do Consenso Asiático estimule a especialização produtiva (Vadell, et al, 2014; Dyer, 2011).

Em outros termos, os países que compõem o BRICS, Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul, estão configurando uma institucionalização paralela, mas não substitutiva das instituições econômicas tradicionais, sediada no novo ‘focal point’ das finanças globais, Xangai, pólo de interligação global do capital financeiro e produtivo global. O surgimento deste novo pólo é produto de um deslocamento geográfico do eixo da acumulação capitalista para o Sudeste da Ásia, desde a década de 1980. Não obstante, esse processo liderado pela República Popular da China (RPC) vai se configurando como um conjunto de respostas/acomodações ao neoliberalismo global, onde se reforçam algumas dinâmicas contraditórias: por um lado, elementos contestatórios ao status quo multilateral liderado pelos EUA e a União Europeia (UE): (a) novas alternativas de financiamento, doações e acordos de cooperação liderados pela RPC para os países em desenvolvimento (África e a América Latina) com empréstimos sem condicionalidades políticas, normativas ou institucionais;  (b) rejeição às políticas de austeridade e de ajuste desigual aplicadas nos países em desenvolvimento e intermediadas pelas instituições econômicas internacionais tradicionais (FMI e BM),  aos países em desenvolvimento; (c) crítica ao sistema financeiro global e (d) crítica aos postulados do Consenso de Washington como uma única via de desenvolvimento dos países do Sul Global[4].

Por outro lado, esse bloco lidera diferentes tipos de reivindicações que fazem pensar numa acomodação aggiornata ao neoliberalismo global, em que a RPC lideraria o grupo de nações emergentes num processo de restauração global. Nesse sentido os membros dos BRICS mostram: (i) reivindicação para um maior espaço dos países emergentes na arquitetura de governança econômica global existentes – especificamente, na Cúpula do G20 de Seul acordou-se uma mudança nos votos e quotas no interior do FMI[5], e está prevista uma revisão da participação acionária no Banco Mundial; ii) Há um evidente discurso pró-liberalização comercial no âmbito da Organização Mundial de Comércio (OMC) por parte das nações exportadoras decommodities, principalmente, mas não exclusivamente, do Brasil. Na direção da liberalização, a RPC fez um esforço unilateral impressionante de abertura comercial para conseguir o ingresso à OMC em 2001[6]; iii) Novas reformas liberalizantes na China estão previstas nas finanças e no comércio desde a ascensão  do Presidente Xi Jinping.

Referências Bibliográficas:

Dyer, Geoff, Jamil Anderlini, and Henny Sender. (2011). China’s lending hits new heights. Financial Times. [http://www.ft.com/cms/s/0/488c60f4-2281-11e0-b6a2-00144feab49a.html#axzz2lxZFQ2l2] Disponibilidade: 17/10/2013.

Grewal, D. S. Network power : the social dynamics of globalization. New Haven: Yale University Press, 2008.

Helleiner, Eric. Forgotten Foundations of Bretton Woods: International Development and the Making of the Postwar Order.  Cornell University Press, 1 edition, 2014.

Ramos, Leonardo; Vadell, Javier; Saggioro, Ana; Fernandes, Márcia. A Governança econômica global e os desafios do G-20 pós-crise financeira: análise das posições de Estados Unidos, China, Alemanha e Brasil, RBPI, Dez 2012, vol.55, no.2, p.10-27.

Stiglitz, “Nobel Economist Joseph Stiglitz Hails New BRICS Bank Challenging U.S.-Dominated World Bank & IMF”, Democracy Now, Disponível em: Hyperlinkhttp://www.democracynow.org/2014/7/17/nobel_economist_joseph_stiglitz_hails_new

Vadell, J. Ramos, L Neves, P.  “The international implications of the Chinese model of development in the Global South: Asian Consensus as a network power”, Revista Brasileira de Política Internacional, Special Issue, no prelo, 2014

Weisbrot, Mark, “BRICS’ new financial institutions could undermine US-EU global dominance” , Aljazeera America. 18/07/2014. Disponível em:http://america.aljazeera.com/opinions/2014/7/brics-developmentbankimffinance.html Acesso: 19/07/2014

[1] Professor e Pesquisador do Departamento de Relações Internacionais da PUC Minas. Líder do Grupo de Pesquisa sobre Potências Médias (GPPM).

[2] Ver Stiglitz (2014) e Weisbrot (2014).

[3] Em inglês: New Development Bank and Reserve Currency Pool Arrangement.

[4] Esse ponto é explicitamente reconhecido na Cúpula do G20 realizada em Seul em novembro de 2010, onde se reconhece a ausência de uma única fórmula para o desenvolvimento (Ramos et. al. 2012).

[5] Para observar a composição de votos e quotas, antes e após as reforma não implementada no FMI ver: Ramos et. al (2012).

[6] Embora aliados no G20 comercial da OMC, Brasil tem um postura mais liberalizante na área agrícola do que os demais membros.

Fonte Grupo de Pesquisas sobre Potências Médias

Is there any way to break the Doha Round impasse in agriculture negotiations?

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Andrew L. Stoler 08 October 2014

The structure of the Doha Round

The origins of the current impasse can be found in political and structural mistakes made at Doha in 2001. So long as these mistakes remain uncorrected, there is no hope for successful completion of the Doha agricultural negotiations. And without agriculture, there is no hope for the Round overall.

Adopting a ‘single undertaking’ approach to the negotiations – where all members are expected to be a party to all negotiations and results – was a serious, and I will argue, totally unnecessary political mistake.

In 2001, many would have argued that the Uruguay Round agriculture negotiations produced a ‘sloppy result’ where big players like the US and the European Community had far too much flexibility in how they implemented their commitments.

Reacting to this, developing modalities for the Doha negotiations that attempted to cover every single concern for every one of the more than 160 participants, without the national flexibilities that were accommodated in the Uruguay Round, is our big structural mistake.

These mistakes created a situation where very little happened in the Doha talks between 2004 and 2008, and virtually nothing has happened in the six years since 2008.

Bali Package

The so-called ‘Bali Package’ offered some hope to multilateralists that the single undertaking approach might yet be applicable. It seemed as though consensus agreement was reached on a package of measures that would allow Doha to progress. But when India and a few disreputable allies killed the Trade Facilitation Agreement (TFA) at the end of July, we saw again just how unworkable the single-undertaking approach really is.

Anyway, even if the Facilitation Agreement package had gone through, what would have been the implications for the Doha Round of the Bali Package?

What happened at Bali on agriculture was never more than an illusion of progress. We all know that the real problem in the Doha agriculture talks is the market access pillar. This is where things blew up in 2008, and nothing in the Bali Package does anything to move this part of the talks forward. If we want to break the impasse, we need to fix the mistakes referred to earlier.

Critical mass

For a number of years now, negotiators seem to have been operating under the assumption that single undertaking agreements are the normal way of negotiating in the multilateral system. This is wrong. Historically, most of the important steps forward have come through critical-mass agreements. This is true for market access, and it is also true for rules.

What is a critical-mass agreement? It’s an opt-in agreement among a subset of WTO members who agree that the portion of international trade in a particular sector that they collectively account for is sufficient for them to conclude a trade deal among themselves. Other members only marginally involved in the trade need not participate and the insiders accepting the critical-mass agreement’s obligations agree to provide the benefits of the agreement to all WTO Members on a Most Favoured Nation (MFN) basis. Examples of WTO-era critical-mass agreements include the 1996 Information Technologies Agreement and the 1997 Telecommunications Services Agreement.

But a critical-mass agreement wouldn’t work for agriculture, would it?

Simulating critical mass

In fact, it would work, and in 2009 researchers from Australia, India, China, Indonesia, and Brazil collaborated on a research project that demonstrated just how well – from a technical standpoint – a critical-mass approach to agriculture could work.

In our 2009 project, we used the International Trade Centre’s ‘Market Access Map’ database to identify the most-traded 30 agricultural products (at the six-digit level of the Harmonised System) and a group of 38 WTO member countries that account for 80% or more of that trade across all 30 products. We modelled the benefits of an agreement among these 38 members on these 30 products and compared the results against the likely results of a single undertaking negotiation concluded on the basis of the 2008 draft modalities.

If the Doha Round modalities of December 2008 were implemented, we projected a static net global welfare gain of almost $15 billion. A critical mass agreement that substantially eliminated duties on just 30 products among 38 countries would achieve about two-thirds of the same level of gains. If, however, the 38 countries agreed that it would be unfeasible to maintain trade-distorting production subsidies (‘amber-box’) once borders were open and eliminated both those subsidies and all forms of export subsidy, the gains from a critical-mass approach on the 30 products almost double to $19 billion.

In other words, our simulations showed that, under reasonable assumptions about what would be a feasible coalition of interest in opening world agriculture markets (the ‘critical mass’ coalition), and what the scope of such an agreement would be, a technically simple agreement engaging less than one quarter of all WTO members would achieve a significantly bigger global result than the laborious, complex modalities of the global Doha Round.

What about the politics? Would a critical-mass approach to agriculture negotiations be politically feasible?

At the end of our research project in 2009, we organised a small conference in Canberra where we heard the views of representatives from the EU, Brazil, Australia, and the US. The government representatives at the conference pointed out a number of problems they saw with adopting a critical mass approach for future negotiations on agriculture, including:

  • A mercantilist-motivated need to obtain concessions in other sectors to balance the losses in an agriculture negotiation;
  • An inability to tolerate ‘free-riders’ (like India) should a major developing country elect to stay out of the agreement; and
  • The perceived risk that a critical mass approach to agriculture would contribute to a multi-speed WTO system.

What the conference discussion revealed is that governments believed they were stuck with an approach that is not working, but they were still not willing to consider seriously moving to another framework such as the critical mass.

Colleagues who have contributed to the debate on this question have observed – quite rightly – that many of the ‘problem’ countries in the agriculture negotiations have been countries like Canada, Switzerland, Norway, Japan … and the US and EU. They wonder how the negotiation could be made easier by eliminating (through critical mass) many of the small developing countries and problematic players like India and Indonesia. I do not for a minute think that the other problem countries would jump onto a critical-mass approach in moments, but it would have to be easier if we did not have to worry about all of the small, vulnerable economies (SVEs) and the Bolivarian Republic of Venezuela.

Conclusion

It seems to me that the fact that many of the countries that want to see some multilateral progress have exited the single undertaking in the Trade in Services Agreement (TiSA) negotiations shows they might be willing to consider a similar approach in the agriculture sector. And remember that we advocate getting rid of the Doha agriculture modalities and returning to a simpler, more flexible approach that many governments would find (I think) politically easier to use as a basis for negotiations (a good number of the overly complex draft Doha agriculture modalities were designed to deal with problems of countries that would be outside of our critical-mass approach).

The WTO got a small breath of life in Bali, but the multilateral trading system negotiations based on a single undertaking have now been discredited again by the actions of India and its rag-tag allies at the end of July.

Maybe governments are now more willing than they were in 2009 to consider an alternative approach. Maybe they are not. But sooner or later, somebody has to think outside the box.

Fonte: VOX

Kurdi-stand? (ft Chatham House analyst Fadi Hakura)

Keiser Report: Lucky Chinese Number (E666)

Exportações amparadas pelo drawback suspensão cresceram 18,3% em setembro

17/10/2014

Exportações amparadas pelo drawback suspensão cresceram 18,3% em setembro

Brasília (17 de outubro) – As exportações brasileiras amparadas pelo regime aduaneiro especial de drawback na modalidade suspensão somaram US$ 4,7 bilhões em setembro de 2014, o que equivale a 24,38% do total exportado pelo país no período. Em comparação ao mesmo mês em 2013, houve crescimento de 18,3% nestas operações. No acumulado do ano, de janeiro a setembro, as exportações com drawback atingiram US$ 40,2 bilhões, o que representa 22,86% do total exportado.

As exportações mensais com drawback se dividiram em 45,4% de produtos manufaturados; 28,6% a produtos básicos; e 24% a produtos semimanufaturados. No ano, a composição é de: 50,4% de produtos manufaturados; 25,6% de produtos básicos; e 24% de produtos semimanufaturados.

Os setores que mais utilizaram o drawback em setembro foram: minério de ferro, frango in natura e, semimanufaturados de ferro ou aço. Os mesmos subsetores, nesta ordem, também são os destaques para o acumulado do ano.

Com relação à agregação de valor, o índice que relaciona o total importado ao amparo do drawback com o total exportado pelo regime foi de 14% em setembro. Por sua vez, o índice que relaciona o total das compras no mercado interno amparadas pelo drawback com o total mensal exportado pelo regime foi de 0,2%. No ano, estes índices médios foram de 15,1% e 0,6%. Os principais destinos das exportações amparadas por drawback tanto para o mês de setembro quanto para o período de janeiro a setembro foram: Estados Unidos, Argentina e Holanda.

fonte: Siscomex

Dólar en alerta: China y Rusia compran enormes cantidades de oro Texto completo en: http://actualidad.rt.com/economia/view/143717-panico-dolar-china-rusia-compran-oro

En la prensa de negocios japonesa ha saltado la alarma: China está comprando activamente oro. Según analistas del país del sol naciente, una de las posibles consecuencias de ello podría ser el colapso del dólar.

El periódico económico ‘Nikkei’ afirma que China actúa en una “estrecha colaboración con Rusia”, que también en los últimos meses ha aumentado significativamente sus reservas de oro, ubicándose en el quinto lugar por sus reservas en el mundo.

Pero el Reino Unido, por el contrario, vende su oro activamente. Según algunas fuentes, Londres ha multiplicado su venta por diez en lo que va de año.

Los medios japoneses citan al comerciante estadounidense y veterano bursátil con 40 años de experiencia en este negocio, Russ Winter, quien cree que el yuan chino le quitará al dólar el título de principal moneda de reserva.

Los analistas afirman que una de las razones que han llevado a Pekín a tal paso es el colapso inevitable del “sistema mundial del dólar”, porque pagar la exorbitante deuda acumulada por Occidente es poco realista, mientras que apoyarse en esta situación en el oro parece una solución competente y fiable.

A juicio de los analistas japoneses, el primer paso hacia la ‘victoria china’ sobre el dólar debería ser mejorar la convertibilidad del yuan y el aumento del papel de la moneda china en el comercio internacional.

El segundo paso ha de ser asegurar y respaldar su moneda nacional con oro, reforzando así el yuan y finalmente desbancando a la moneda estadounidense.
Texto completo en: http://actualidad.rt.com/economia/view/143717-panico-dolar-china-rusia-compran-oro.

FONTE:http://actualidad.rt.com/economia/view/143717-panico-dolar-china-rusia-compran-oro

CrossTalk: Imperial Pax Americana