Símbolo do Mercosul
Trilha sonora: Por una cabeza de Carlos Gardel (Abra link em nova página)
- Mercado Comum do Sul – As virtudes de integrar o bloco são evidentes para seus membros: dinamização econômica, consolidação do processo de liberalização comercial, atração de investimentos, fortalecimento das instituições democráticas. Há também que se realçar, de maneira muito especial, que o Mercosul é um extraordinário fator de ampliação e intensificação do relacionamento da região com o resto do mundo.
ÚLTIMAS NORMATIVAS DO MERCOSUL
SÍNTESE – SOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS DO MERCOSUL
O BRASIL NA AMÉRICA LATINA: MERCOSUL
- Introdução
- O MERCOSUL
- MERCOSUL e Brasil
- Europa e América do Sul
- Tema problema
- O impacto das normas do MERCOSUL nos Estados-partes
- Surgimento das normas do MERCOSUL
- Recepção das normas do MERCOSUL no ordenamento jurídico brasileiro
- Hierarquia das normas do MERCOSUL no Brasil
- MERCOSUL EM CRISE? Apanhado histórico, Os desafios do processo associativo, Para onde vamos?, Atualidades.
- Aceitação da supremacia de instituições e normas supranacionais
- O Brasil no contexto da OEA e da UNASUL
- Conclusão
Pesquisadora responsável por esta página: Lais Níman (Página em construção)
O tema do Mercosul é matéria que desperta muito debate, sobreduto sob as primeiras avaliações de uma verdadeira integração dos países que o compõe. Porém, especificamente no comércio internacional ressalta-se a importancia de sua solidificação e o incremento na construção de vantagens competitivas no cenário economico global.
Esse tema permite discussoes de estratégias empresariais, avaliações do mercado, acumulação de experiências no trato negocial internacional, peso em negociacões e etc.
Certamente que com o mercosul essas vantagens poderão chegar a ser uma realidade constante no cenario contemporaneo.
Acredito que o MERCOSUL não consiste apenas em criar um mercado de trocas e proteção mútua pura e simplesmente. A unificação é uma fase intermediária, que visa capacitar seus países-componentes a enfrentar em condições adequadas a competição no mercado internacional, já que se anuncia ameaçadora para nações menos desenvolvidas.
Se não for assim, a U.E., NAFTA e Tigres Asiáticos, que já possuem níveis de desenvolvimento científico e tecnológico superior e são, por isso, mais competitivos, vão dominar ainda mais hegemonicamente o mercado mundial. E com evidentes – e graves – prejuízos para seus concorrentes: nós. Ou seja, a distância entre os países ricos e pobres aumentaria mais ainda.
Nessa corrida a única saída é aliar-se pelo aprimoramento de sua produção, pela conquista de novos mercados, incremento da economia.
O Tratado de Assunção foi responsável pela criação do MERCOSUL, com o objetivo de formar um Mercado Comum, proporcionando, a livre circulação de capitais, serviços e pessoas, assim como ocorre na União Européia (UE), que é considerado o grupo mais dinâmico do planeta.
O legal disso tudo é que os projetos do Mercosul não se limitam somente aos fatores econômicos, englobando temas políticos, sociais e culturais. Exemplo disso é o direito à “residência temporária” de até dois anos em todos os países do bloco, podendo ser solicitado o direito de residência permanente. No entanto, o cidadão deve atender a critérios, como, por exemplo, ter certidão negativa de antecedentes criminais.
No ano de 1995, foi instalada a zona de livre comércio entre os países membros. A partir deste ano, cerca de 90% das mercadorias produzidas nos países membros puderam ser comercializadas sem tarifas comerciais, o que é de grande importância para América do Sul.
Espera-se que o Mercosul supere suas dificuldades e comece a funcionar plenamente e possibilite a entrada de novos parceiros da América do Sul. Esta integração econômica, bem sucedida, aumentaria o desenvolvimento econômico nos países membros, além de facilitar as relações comerciais entre o Mercosul e outros blocos econômicos, como o NAFTA e a União Européia. Economistas renomados afirmam que, muito em breve, dentro desta economia globalizada, as relações comerciais não mais acontecerão entre países, mas sim entre blocos econômicos. Participar de um bloco econômico forte é de extrema importância para o Brasil.
O Mercosul é um bloco muito importante para o desenvolvimento econômico e social do continente.
O até então presidente do Paraguai, Fernando Lugo, foi acusado de governar de maneira “imprópria, negligente e irresponsável”, tudo isso começou a partir de um conflito agrário que resultou a morte de 17 pessoas no interior do país.
Além disso, Lugo fora acusado de ter apoiado um motim de jovens socialistas em um Complexo das Forças Armadas ou não ter atuado de forma decisiva no combate ao pequeno grupo armado Exército do Povo Paraguaio, responsável por assassinatos e sequestros durante a última década, a maior parte deles antes mesmo de Lugo tomar posse.
O processo de impeachment aconteceu rapidamente, depois que o Partido Liberal Radical Autêntico, do então vice-presidente Franco, retirou seu apoio à coalizão do presidente socialista. A votação, na Câmara, aconteceu no dia 21 de junho, resultando na aprovação por 76 votos a 1 – até mesmo parlamentares que integravam partidos da coalizão do governo votaram contra Lugo. Na sexta-feira, 22 de junho, o Senado do Paraguai afastou Fernando Lugo da presidência. O placar pela condenação e pelo impeachment do socialista foi de 39 senadores contra 4, com 2 abstenções. Federico Franco assumiu a presidência pouco mais de uma hora e meia depois do impeachment.
Lugo não reconheceu Franco como presidente e alegou que o impeachment teria sido resultado de uma perseguição política, afirmando, inclusive, que não lhe havia sido dado direito de defesa.
O Mercosul encarou o acontecimento como a “ruptura do processo democrático no Paraguai” e por isso decidiu pela suspensão imediata na participação do país na Reunião de Cúpula dos Presidentes do Mercosul e na XLIII Reunião do Conselho do Mercado Comum. A Venezuela retirou seu embaixador de Assunção e cortou o envio de petróleo ao País e o presidente Hugo Chaves declarou: “ordenei retirar nosso embaixador de Assunção (…). E também vamos retirar o envio de petróleo. Sentimos muito, mas nós não vamos apoiar de forma alguma esse golpe de Estado”. Os outros países do Mercosul somente convocaram seus embaixadores para uma consulta em seus países.
Como a entrada da Venezuela ao bloco econômico só estava dependendo da aprovação do congresso paraguaio, sem a presença do Paraguai as portas se abriram e o caminho ficou livre para a entrada definitiva do país ao Mercosul.
Espera-se que o Mercosul supere suas dificuldades e comece a funcionar plenamente e possibilite a entrada de novos parceiros da América do Sul. Esta integração econômica, bem sucedida, aumentaria o desenvolvimento econômico nos países membros, além de facilitar as relações comerciais entre o Mercosul e outros blocos econômicos, como o NAFTA e a União Européia. Economistas renomados afirmam que, muito em breve, dentro desta economia globalizada as relações comerciais não mais acontecerão entre países, mas sim entre blocos econômicos. Participar de um bloco econômico forte será de extrema importância para o Brasil.
O Mercosul é matéria que desperta muito debate, principalmente para as pessoas que residem em países que fazem parte desse grupo. O MERCOSUL é uma verdadeira integração entre cinco países que compõe um grupo economico, para criar a zona livre de comércio. Porém, especificamente no comércio internacional ressalta-se a importancia de sua solidificação e o incremento na construção de vantagens competitivas no cenário economico global.
Esse tema permite discussoes de estratégias empresariais, avaliações do mercado, acumulação de experiências no trato negocial internacional, peso em negociacões e etc.
O mercosul com essa política de vantagem entre os seus membros visa integrar de forma influente o cenário internacional, facilitando não só o âmbito internacional como a vida dos cidadões que não precisam de passaporte para viajar entre outras.
O primeiro passo à criação do Mercosul foi dado com a assinatura do Tratado de Assunção, datado de 26 de março de 1991. Os Estados signatários são Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai.
Essa união criou um mercado regionalizado em que os Estados mencionados se obrigam a fortalecer o processo de integração econômica através da utilização de recursos essenciais, promovendo inclusive a defesa do meio ambiente, a formulação de políticas sustentáveis acerca da macroeconomia dentre outras consequências significativas.
Pode-se afirmar seguramente que o tratado de Assunção foi firmado sob os princípios da liberalização ou redução de barreiras no processo de importação/exportação de produtos e serviços, o do estabelecimento da tarifa externa comum, o da direção de políticas macroeconômicas, voltadas às áreas de troca, agricultura, serviços, comunicações, indústria, dentre outros.
Sem adentrar o mérito do Protocolo de Ouro Preto (1994), urge logicamente salientar que sem o Mercado do Sul dificilmente haveria integração econômica ‘saudável’ entre os Estados latino- americanos.
O Mercado Comum do Sul (MERCOSUL) integração econômica de grande importância dos pais signatários, constitui em uma etapa de transformação da América latina sobretudo em razão da sua integração econômica. Seu marco se deu com o tratado de Assunção assinado e. 26 de marco de 1991, na capital do Paraguai . Os países signatários foram Brasil, Argentina, Uruguai, Paraguai
A formação de blocos ecônomicos é uma das alternativas da pós modernidade para solidificar mercados, tanto no que toca aos produtores como aos consumidores, suprindo déficits em setores ecônomicos específicos dos países membros.
Entretanto, vários bolocos econômicos, como o MERCOSUL, não possuem robustez suficiente em setores primordias ao seu desenvolvimento, fazendo com que os respectivos blocos já nasçam mortos.
Blocos formados por países especializados na exportação de commodities, não conseguem complementar as lacunas existentes em suas economias, pois, todos padecem dos mesmos males, quais sejam, ausência de uma indústria de base capaz, gargalos profundos em sua estrutura logística de escoamento, dificuldade em se encontrar mão de obra qualificada e falta de investimento em pesquisa e tecnologia.
Não existe “intercâmbio econômico”, pois todos os menbros de blocos como o MERCOSUL são grandes exportadores de commodities e tecnologia de baixo valor agregado.
Assim, é possível inferir que o MERCOSUL, seja mais um bloco “de fachada”, unicamente sustentado por interesses políticos, mas sem real repercussão econômica, tendo em vista que nenhum de seus partícipes possua reais condições de, sequer, diminuir a dependência tecnológica que a américa do sul tem com os países desenvolvidos.
Uma análise mais crítica do “bloco ecônomico” em questão, faz com que o fomento de tal iniciativa, sem a estruturação adequada dos países signatários, pareça uma grande piada sul americana.