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Pois é Namíbia
_ É, a Namibia tem que elevar o seu PIB e diversificar sua economia, deixando assim de ser um mero exportador de matérias primas, “e que máterias primas; é o maior produtor de diamantes do mundo, tem urânio em abudancia, ferro, zinco, cádimio, manganês, chumbo entre outros,”muito facil para o FMI prescrever essa receita, dificil é paises africanos a seguirem.
Não para a Namíbia, que se comparada aos demais países do comtinente Africano é pelo menos estatisticamente falando uma ilha de prosperidade, muito assima da média Africana está sua econômia, é detentora de uma das mais elavadas rendas percaptas daquele continente, e olha a Namibia se tornou um estado de fato não fazem nem 20 anos, de tão rica em recurssos minerais é a Namíbia que a Africa do Sul não queri deixar aquele Protetorado, que era a condição deste país sob determinação da ONU por ocasião do fim da II GERRA MUNDIAL, deixando a Namíbia de ser uma colônia alemã passando a sert uma colônia sul africana de fato neste protetorado foi introduzido o aparteid, também apartir deste protetorado a Africa do Sul atacava Angola que se encontrava em gerra civil, a Africa do Sul só saiu da Namíbia em 1985 sem do que a resolução da ONU que determinava o fim do protetorado é datada de 1978.
O problema maior da Namíbia é a péssima ditribuição de renda, e o clima desértico lá se situam dois desertos o do Namíbi e o do Kalarrari, o que inviabilisa sua agricultura 50% dos seus alimentos são importados, sua população é de menos de 3 milhões de abtantes, mas quem detem as redeas da economia é a minoria branca remanecente dos colonisadores.
Fora muito bom participar do seminário “a função judicial no direito internacional e a humanização do direito”, compartilhar dos conhecimentos e da experiência de um dos maiores juristas do mundo como Antônio Augusto Cançado Trindade entre outros brilhantes palestrantes.
Sair da teoria das aulas expostas em sala e tomar conhecimento na prática como as coisas acontecem no mundo do direito internacional é muito interessante, além de despertar interesse até em pessoas que não gostavam ou não queiram atuar na área do direito internacional.
Segundo os ilustres palestrantes, a tendência do Direito internacional é o Estado ser responsável por tudo que gerar dano, como exemplo fora exposto o caso da Guatemala praticados contra os Mayas, assim pode-se responsabilizar os agentes pelo ato Estatal.
Conforme os dizeres de Paulo Emílio Vauthier não s tem olhado só a parte dispositiva das sentenças, mas também o conteúdo das argumentações, é uma ordem objetiva de valores. O direito internacional independe da vontade dos Estados, não é contrato. “A Espada vence, mas ele pode não convecer”
Há um aumento do acesso a justiça, tendo em vista que hoje são números os tribunais Internacionais, os Tribunais vem para preencherem lacunas.
Fora mencionada uma crise vivida pela corte, foi a retirada unilateral de um dos países demandados em 1995 pelo Alberto Fujimore, com o argumento que o país se retirou porque a aceitação fora um ato unilateral, gerando assim demissão de magistrados contrários ao seu regime político. Analisando o estatuto da Corte, o que não está previsto não é necessariamente permitido. Assim a sentença do palestrante inovou o direito internacional, tornando-se referência de uma justiça objetiva. Ora, se um país aceita a competência contenciosa está vinculado, não podendo no curso do processo, desistir ou se retirar.
Acredita que o maior obstáculo para a Corte internacional é a concepção pessoal do que pensam da corte Internacional.
Outro fato complicado é eficácia das sentenças, uma vez que gera relação de responsabilidade do Estado , caso esse não cumpra cometem novamente um delito.
Outro tema abordado fora o trabalhador imigrante irregular, que são atores invisíveis, intrusos e estranhos. Necessidade de convenção para proteção de todos os trabalhadores imigrantes e membros de sua família, entretanto houve baixo grau de ratificação, só fora ratificado por países que enviam mão de obra como podíamos prever.
Pelo todo exposto fora de grande valia participar do seminário, além de ser um tema bastante relevante é discussão da nossa realidade.