Gilberto Maringoni: Por que é tão difícil se chegar a acordos internacionais?

Diretrizes a serem aprovadas na Rio+20 se baseiam na construção de consensos entre os países participantes. Parece algo democrático, mas não é. Ao contornar diferenças e arestas, os consensos se mostram inócuos e dão margem a que os mais fortes imponham suas vontades sobre os demais.

Rio de Janeiro – Após meses de negociações, foi finalmente acordado por consenso o documento base a ser ratificado pelos chefes de Estado reunidos na Rio+20. Tem 49 páginas e deixou para trás inúmeros pontos polêmicos sobre prazos, restrições, normas de conduta e penalidades para os que não aderirem ao pacto ambiental a ser firmado na capital carioca.

Em outras palavras, ao que tudo indica, o fato positivo reside no fato em si de existir um documento. Sua construção é vaga o suficiente para contornar arestas, evitar conflitos, contentar a todos e – por conseguinte – ser inócuo.

É raro serem aprovados acordos entre Estados soberanos que escapem ao senso comum. As dificuldades estão não apenas nas visões e enfoques de governos de diversas orientações. Os limites de tais tratados residem também na maior ou menor capacidade desses Estados exercerem sua soberania interna. Ou seja, um tratado internacional, a princípio, não pode violar o poder público de cada país.

Consensos e dissensos


O método de aprovação de documentos como o rascunho da Rio+20 parte de um princípio que parece democrático, mas não é. Trata-se da ideia de se “construir consensos”.

Democracia não é consenso. Democracia é conflito e decisão de maioria, desde a Grécia antiga. A decorrência da adoção de tal primado é a subordinação da minoria à maioria, respeitando direitos de manifestação de todos. É algo imperfeito, mas até agora não se encontrou maneira mais racional de se tomarem decisões coletivas.
O consenso, ao contrário, é antidemocrático e ineficiente.
É antidemocrático por ter como meta a eliminação das diferenças. A diversidade passa a ser vista não como valor a ser preservado, mas como fator nocivo ao entendimento.
O consenso pode ser obtido de duas maneiras. A primeira é através da supremacia ou da hegemonia de um ou mais membros de determinado coletivo. Assim se deu na assinatura do Consenso de Washigton, em 1989. Nada havia de democrático ali. Os Estados Unidos, valendo-se de seu poder econômico – potencializado pelo fato de serem os emissores da moeda internacional – e das pressões que é capaz de exercer em todas as esferas das relações internacionais, impuseram um duro receituário aos países da periferia.

A outra forma de se obter consensos reside em se chegar a diretrizes desidratadas de quaisquer ímpetos transformadores, que podem ser aceitos por todos. Não produzem, em geral, efeito algum.

Os pontos de conflito são excluídos de qualquer entendimento coletivo. Um único agente tem a prerrogativa de discordar de uma posição majoritária e inviabilizar um pacto comum. Além disso, temas que ficarem de fora do acertado podem ser encaminhados livremente por qualquer um, sem que tal ação seja vista como desrespeito à maioria. O consenso é contra votação ou deliberação democrática.

Anarquia internacional


O sistema internacional não é democrático. Faltam regras e normas disciplinadoras. Vigora a anarquia, que não quer dizer bagunça, mas ausência de governo.

Assim, quaisquer deliberações entre Estados, tomadas no âmbito da Organização das Nações Unidas ou de grupos de países como o G-20, G-77, OMC, União Europeia, Mercosul e outros não têm força de algo que se assemelhe à lei ou normas legais. O que se firma são acordos, tratados, protocolos e pactos específicos.
As sanções possíveis para países que desrespeitem partes ou o todo de tais contratos não estão escritas em nenhuma regra geral, pois inexiste uma Constituição Universal. As penalidades se inscrevem no corpo dos próprios acertos.

Em casos como a OMC, o país que não seguir orientações acordadas pode se ver excluído dos fluxos internacionais de transações da própria organização. A Declaração Universal dos Direitos Humanos é apenas isso, uma declaração.

O fator determinante a estabelecer punições é a hierarquia entre países, um eufemismo para designar a correlação de forças internacional. As invasões de países como Afeganistão, Iraque e Líbia não obedeceram quaisquer contratos internacionais, mas a lei do mais forte ou a recorrente lógica imperial.

Racionalidade e previsibilidade


A criação de organismos multilaterais ao longo das últimas décadas – ONU à frente – faz parte de esforços para se dotar as relações internacionais de um mínimo de racionalidade e previsibilidade. A ONU, como se sabe, é fruto da correlação de forças existente na arena mundial ao fim da II Guerra Mundial.

O poder maior estava com os Estados Unidos, que legitimaram a constituição de um Conselho de Segurança, composto atualmente por 15 países, cinco deles (EUA, Inglaterra, França, Rússia e China) com poder de veto sobre decisões de maioria.

Interferências no mercado


Nesse quadro é que se balizam as tentativas de se produzirem acordos na Rio+20. Diretrizes sobre o aquecimento global, a emissão de gases, a proteção ecológica implicam o estabelecimento de limites para agressões ao meio ambiente e mudanças em padrões de produção e consumo.

A prioridade dada ao transporte individual, por exemplo, entra em choque direto com políticas de mobilidade urbana eficientes e não poluentes. Regras desse tipo interferem na economia de mercado, acarretando custos e restrições à busca incessante de lucros por parte das grandes corporações mundiais. Há fortes oposições a alternativas como essas.

É possível chegarmos a uma situação em que os interesses das maiorias prevaleçam sobre os das minorias econômicas? Sim, é. Mas sua materialização dependerá não apenas da construção de uma nova correlação de forças internacional, mas especialmente em saber que vários interesses serão prejudicados.

Decisões assim não serão fruto de consensos. Serão resultado de uma dura batalha democrática para saber quem pagará a conta da proteção ambiental.

Fonte: CartaMaior

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Rio+20: Proposta final deve excluir criação do fundo financeiro para desenvolvimento sustentável

Rio de Janeiro – Sem acordo, o documento final da Conferência das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável (Rio+20) deve excluir a possibilidade de criação de um fundo para a sustentabilidade a partir de 2013. A exclusão é analisada pelos negociadores como vitória dos países ricos, liderados pelos Estados Unidos, pelo Canadá, pela Austrália e pelo Japão, que se opunham à proposta. O rascunho do texto tem 56 páginas. O documento inicial continha 80 páginas.

Pela proposta em discussão sobre a criação do fundo, defendida pelo Brasil e por vários países em desenvolvimento, a meta era que as nações assumissem o compromisso de instituir um mecanismo de financiamento, começando com US$ 30 bilhões a partir de 2013, até chegar a US$ 100 bilhões em 2018, com o objetivo de garantir instrumentos para o desenvolvimento sustentável.

No entanto, a proposta não foi adiante porque, liderados pelos Estados Unidos, pelo Canadá, pela Austrália e pelo Japão, representantes de várias delegações alegaram que o momento econômico e político atual é desfavorável ao debate sobre elevação de recursos. O desconforto, segundo os negociadores, tem diferentes motivações, como os impactos da crise econômica internacional e as disputas políticas internas – os Estados Unidos em campanha eleitoral, por exemplo.

O ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, justificou a redução de páginas como sendo resultado da “compilação de propostas” consensuais. O secretário executivo da delegação do Brasil na Rio+20, embaixador Luiz Alberto Figueiredo Machado, acrescentou que foram retiradas repetições e duplicações.

Porém, negociadores que acompanham os debates reiteraram que o rascunho, que circula hoje (16) nas salas do Riocentro, local que concentra as discussões políticas, será menos específico do que o desejado pelos representantes dos países em desenvolvimento e mais amplo, como defendiam as delegações dos países ricos.

O segundo capítulo do texto preliminar será dedicado aos compromissos políticos. Patriota disse que será a reafirmação das metas fixadas há duas décadas, na Rio92. Segundo ele, neste capítulo estarão as responsabilidades comuns e diferenciadas. Na prática, essa parte do texto refere-se ao que países desenvolvidos e em desenvolvimento devem assumir como objetivos em áreas distintas, inclusive mudanças climáticas.

Apesar de haver um texto preliminar já pronto, o chanceler disse que as negociações prosseguirão, pois há várias pendências que ainda dificultam um acordo geral. De acordo com ele, os negociadores intensificarão as reuniões até a noite de segunda-feira (18). O chanceler acrescentou ainda que a expectativa é construir um documento final próximo de um consenso total antes do dia 19.

Fonte: Agência Brasil

Funai alerta para risco de genocídio de índios isolados no Acre

Avanço da exploração entre o Brasil e o Peru
pode levar a genocídio entre índios da região

O avanço da exploração econômica na fronteira entre o Brasil e o Peru ameaça causar um genocídio entre índios que vivem isolados na região, segundo organizações indígenas e indigenistas ouvidas pela BBC Brasil.

Estimados em algumas centenas pelo escritório da Funai (Fundação Nacional do Índio) em Rio Branco (AC), esses índios – em sua maioria falantes das línguas pano e aruak – vivem nas cabeceiras de rios na fronteira, atravessando-a livremente.

No entanto, segundo indigenistas, a exploração de madeira e o tráfico de drogas estão deslocando esses povos, que, em contato com outras populações (indígenas ou não), poderão ser dizimados por doenças ou confrontos armados.

“Notamos que há mudanças nas rotas dos isolados, que têm avançado além dos espaços que costumavam frequentar, por conta da pressão que sofrem do lado peruano”, diz a coordenadora da Funai em Rio Branco, Maria Evanízia dos Santos.

“Índios contatados estão preocupados, e muitas aldeias se mudaram por conta da proximidade, para evitar confrontos”.

O quadro, diz Santos, se agravará caso obras planejadas por governantes locais saiam do papel. Há planos de construir uma estrada entre as cidades peruanas de Puerto Esperanza e Iñapari, margeando a fronteira com o Brasil, e de fazer uma rodovia ou uma ferrovia entre Cruzeiro do Sul (AC) e Pucallpa, no Peru. Ambas as obras cruzariam territórios de índios isolados.

“Se eles forem espremidos, vão para cima dos manchineri da TI (Terra Indígena) Mamoadate, que vão se defender. Como há histórico de conflitos, não é leviano falar em risco de genocídio”, diz o coordenador-substituto da Funai em Rio Branco, Juan Scalia.

O termo também é citado por indígenas peruanos: “Se a estrada de Puerto Esperanza a Iñapari sair, haverá um genocídio”, afirma Jaime Corisepa, presidente da Federação Nativa do Rio Madre de Dios e Afluentes (Fenamad), principal movimento indígena do Departamento (Estado) de Madre de Dios.

Risco de conflitos

As pressões sofridas por índios isolados no território peruano e seus possíveis efeitos no Brasil já fizeram com que o presidente da Funai, Márcio Meira, procurasse a embaixada do Peru em busca de providências. Paralelamente, movimentos como a Comissão Pró-Índio do Acre (CPI-Acre) têm promovido encontros com índios brasileiros contatados para conscientizá-los sobre as ameaças sofridas pelos isolados e desencorajar conflitos.

“Eles percebem que os isolados estão vivendo o tempo das correrias de seus avós, que fugiam dos empresários da seringa”, diz Marcela Vecchione, consultora da CPI-Acre. Ela se refere à violência sofrida pelos índios da região durante o ciclo da borracha, entre o fim do século 19 e início do 20.

Acredita-se que os índios isolados sejam remanescentes de grupos massacrados e perseguidos durante aquele período. Com o declínio da extração de borracha, eles voltaram a seus territórios.

“Sabemos que eles estão bem, têm comida suficiente e vivem em malocas bem cuidadas”, diz Santos, da Funai, citando informações colhidas em expedições do órgão. Numa delas, em março de 2010, um avião sobrevoou uma aldeia de índios isolados, que atiraram flechas contra a aeronave. As fotos estamparam jornais do mundo todo.

Encontros

Embora a expressão índios isolados possa sugerir grupos que vivam completamente alheios ao mundo exterior, há numerosos relatos de encontros entre essas populações e índios contatados, bem como de encontros entre índios isolados e não-indígenas que habitam o entorno de seus territórios.

Muitos desses encontros resultaram em conflitos, o que rendeu aos isolados o apelido de “índios brabos” na região. Em 1986 e 1987, segundo relato do sertanista da Funai José Carlos Meirelles, o acirramento dos conflitos levou índios kaxinawá e ashaninka contatados a pedirem que o governo “amansasse os brabos”.

Em resposta, a Funai criou em 1988 o Departamento de Índios Isolados, cuja missão é proteger esses povos sem promover nenhuma relação. Desde então, a política da Funai estabelece que só haverá contato com esses indígenas se eles desejarem.

No entanto, têm se tornado cada vez mais constantes os relatos da presença de índios isolados em áreas ocupadas por indígenas contatados ou comunidades de agricultores e pescadores.

Em informativo publicado em dezembro de 2010 pela CPI-Acre, indígenas e ribeirinhos entrevistados dizem que índios isolados furtaram seus pertences, como roupas, utensílios domésticos e ferramentas. Os saques, segundo o informe, têm sido especialmente frequentes no município de Jordão (AC). Um deles, em 2009, ocorreu em vilarejo a cinco horas de caminhada da sede da prefeitura.

Também na publicação da CPI-Acre, Getúlio Kaxinawá, um dos principais líderes indígenas do rio Jordão, relata a morte de um “brabo” por caçadores não-índios, em 2000. “Sei também que em maio de 1996 os brabos mataram duas mulheres lá na colocação Tabocal (…), a dona Maria das Dores (47 anos) e sua filha Aldeniza (13 anos). A filha, atingida por várias flechadas, uma delas na garganta, morreu nessa colocação e a mãe, com uma flechada na barriga, só morreu quase dois meses depois num hospital de Rio Branco”.

Kaxinawá relata ainda um ataque dos “brabos” que resultou na morte do dono de um seringal, em 1997, e de ofensiva empreendida pelo grupo contra uma comunidade de não-índios: “Cercaram a sede do (seringal) Alegria, fazendo muito medo a todos os moradores de lá. Eles também cercaram e flecharam uma escola lá no alto Tarauacá e depois a maioria dos moradores se retirou de lá por causa da vingança dos brabos”.

Exploração de petróleo

Além das ameaças impostas pelas estradas, por madeireiros e traficantes, ONGs alertam para os riscos da exploração petrolífera na região fronteiriça. No lado peruano, vários lotes já foram cedidos a empresas privadas para a prospecção dos bens.

A ONG Survival International afirma que o governo peruano está permitindo que as empresas avancem sobre territórios de índios isolados, violando diretriz da ONU que defende a proteção dessas áreas.

A organização diz que, em 1980, ações semelhantes provocaram a morte de quase metade dos membros do povo nahua. À época, funcionários da Shell abriram caminhos na terra indígena em que a comunidade vivia isolada, disseminando doenças entre seus integrantes, segundo a ONG.

Também há preocupações quanto à exploração de petróleo e gás do lado brasileiro. A Agência Nacional do Petróleo (ANP) deve concluir neste ano testes sísmicos para avaliar a viabilidade de extrair os recursos.

Fonte: BBC BRASIL

Debate popular pela internet não tem caráter inclusivo, diz ativista da Via Campesina

O debate popular via internet, que será iniciado na próxima segunda-feira (16), com vistas à Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20), não tem caráter inclusivo, ao contrário do que analisa o Itamaraty. Esta é a opinião do ativista Marcelo Durão, representante da Via Campesina no Comitê Facilitador da Sociedade Civil para a Rio+20. A Rio+20 está programada para junho no Rio de Janeiro.

Falando ontem (12) à Agência Brasil, Durão disse que a metodologia do debate “é um fracasso em termos de ouvir a sociedade, porque quem tem acesso à internet não são os povos mais pobres”.

Durão argumentou que a iniciativa está envolvendo o mundo acadêmico e não a sociedade de forma concreta. “Para a Via (Campesina), essa metodologia é uma total exclusão da sociedade civil. Você não abre perspectivas de diálogo, de construção e de debate, que são uma coisa longa, demorada. São temas hiper complicados”.

Por essa razão, Durão insistiu que a metodologia pela internet é excludente. “Achamos muito dignificante o governo chamar para uma conversa. Mas, no fundo, achamos que não é um método participativo. É mais participante, no sentido de a gente estar participando do que vai acontecer, do que realmente uma construção de documento a partir da sociedade”.

A plataforma eletrônica Diálogos da Rio+20 conta com apoio da Organização das Nações Unidas (ONU). Durante um mês, serão discutidos projetos da sociedade civil sobre dez temas (erradicação da pobreza; segurança alimentar; desemprego e trabalho decente; energia; cidades sustentáveis e inovação; água; oceanos; florestas; crise financeira e econômica no contexto do desenvolvimento sustentável e economia de desenvolvimento sustentável).

Findo esse período, começa o processo de votação, que resultará na seleção de três recomendações para cada um dos temas debatidos. As recomendações mais votadas serão lidas para os chefes de Estado que participarão da conferência oficial. A plataforma online terá capacidade para 400 mil pessoas e prevê a participação inicial de 27 universidades, sendo nove de países desenvolvidos, nove de países em desenvolvimento e nove do Brasil, que auxiliarão na escolha das recomendações finais.

Fonte: Agência Brasil

 

Dilma e Médici?

Certa vez, li um artigo de jornal no qual o autor comparava a política externa do presidente Lula com a de Ernesto Geisel (1974-1979). Essa comparação não extrapola muito a realidade. Geisel, que pertencia ao grupo dos castelistas, é associado internamente à abertura “lenta, gradual e segura” da ditadura militar. Nesse período o AI-5 foi extinto, militares foram exonerados em decorrência do assassinato do jornalista Vladimir Herzog na prisão – fato que recentente foi novamente trazido à tona por investigações da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH). Por outro lado, no âmbito da política externa, o governo Geisel representa o chamado “pragmatismo responsável e ecumênico”. Foi nesse período que o Brasil rompeu definitivamente seu alinhamento automático e incondicional com os Estados Unidos – que tanto marcou governos anteriores como o de Castelo Branco – e buscou se aproximar de países da Ásia, da África e do Oriente Médio. As relações com a China comunista foram reatadas, bem como foi reconhecido o governo do MPLA em Angola, a despeito de sua orientação marxista. Geisel foi o maior defensor do universalismo em política externa, algo que em muito o aproxima da recente política externa do governo Lula, a qual teve como eixos fundamentais a diversificação de parcerias e a aproximação com a África e a Ásia. O lema da política externa de Geisel era este: “negócios são negócios” (nós não nos importamos com a sua orientação ideológica), frase inclusive repetida por Celso Amorim, Ministro das Relações Exteriores de Lula. Dizem até que Geisel votou em Lula para presidente em 1994, para citar outro fato curioso!

Isso me fez pensar no seguinte, se podemos comparar o governo de Lula com o de Geisel, com quem poderíamos comparar o governo de Dilma Rousseff? Ao assistir ao seu recente discurso no Fórum Brasileiro sobre Mudanças Climáticas, infelizmente me parece que a política externa de Dilma em muito se assemelha à do general Emílio Médici (1969-1974).

Em 1972, ano em que Médici se encontrava no poder, foi realizada em Estocolmo a Conferência Mundial sobre o Homem e o Meio Ambiente. O Brasil passava pelo chamado “milagre brasileiro” e crescia a taxas médias de 12% ao ano. Era também uma das fases de maior repressão da ditadura brasileira, na qual o crescimento econômico e o mito do Brasil-potência eram alguns dos pilares fundamentais de legitimação do regime – além, é claro, da bossa nova e do futebol. No âmbito externo, isso se refletiu na chamada “diplomacia do interesse nacional”.

A “diplomacia do interesse nacional” era a face externa do mito Brasil-potência, se consubstanciava na busca de uma maior parcela de poder mundial, a ponto do presidente Nixon dos Estados Unidos afirmar “para onde vai o Brasil, irá o resto da América Latina”. Na prática, significou o apoio a golpes militares em países vizinhos em nome do “combate ao comunismo”, o recuo do posicionamento brasileiro na inserção terceiro-mundista, na afirmação de sua identidade como um país em desenvolvimento, bem como a busca de mercados para a exportação de seus produtos manufaturados e semi-manufaturados.

Na área ambiental, como na Conferência de Estocolmo de 1972, isso significou a resistência a qualquer proposta que pudesse acarretar em restrições ao desenvolvimento econômico. O argumento ambientalista foi visto como mais uma forma de congelamento do poder mundial adicional ao já existente Tratado de Não-Proliferação Nuclear de 1968. Na Conferência, o Brasil pregou, portanto, o argumento da soberania absoluta, segundo o qual os países em desenvolvimento não poderiam abrir mão de seu crescimento econômico em nome da conservação do meio ambiente, uma vez que o mesmo não fora feito no passado pelos países desenvolvidos. As resistências do Brasil na Conferência de Estocolmo de 1972 foram tamanhas que o próprio Secretário-Geral da Conferência, Maurice Strong, chegou a afirmar: “Quando me tornei Secretário-Geral da Conferência [...] havia um forte movimento por parte dos países em desenvolvimento, liderado pelo Brasil, de boicotar a Conferência.”

O chefe da delegação brasileira, João Augusto de Araújo Castro, criticava as posições ambientalistas dos países desenvolvidos, supostamente fantasiosas e irrealistas, e dizia: “É evidente que não poderíamos aceitar a resurreição, em pleno século XX, da teoria do selvagem feliz, de Rousseau, que deu sabor e colorido a todo o romantismo francês”. Dilma Rousseff reproduz no vídeo acima a mesma ideia do suposto idealismo ingênuo do discurso ambientalista, que seria “etéreo ou fantasioso”, e afirma: “Temos até uma missão mais difícil [na conferência], que é propor um novo paradigma de crescimento que não pareça fantasioso. Ninguém aceita discutir a fantasia. Ela [a Rio+20] não tem espaço para fantasia. Eu não falo da utopia, falo da fantasia. Tenho que explicar como comer, ter acesso a água e como vão ter acesso a energia”. Era de se esperar que o governo de Dilma Rousseff – que, enquanto ocorria a Conferência de Estocolmo em 1972, ainda era uma prisioneira política – reproduzisse um discurso sobre o meio ambiente diferente daquele mesmo regime que a encarcerou, mas infelizmente muitas semelhanças podem ser encontradas no discurso de ambos governos.

Apesar de tratar-se de dois governos radicalmente diferentes, percebe-se o mesmo velho discurso da “diplomacia do interesse nacional” de Médici sob outra roupagem. A diferença é que enquanto Médici fundamentava o mito do Brasil-potência no tri-campeonato de futebol, Dilma o fundamenta na Copa do Mundo de 2014 e nas Olimpíadas de 2016.

Não é somente nos discursos que podemos reconhecer a semelhança entre o governo Dilma e o governo Médici. Ela também pode ser percebida, por exemplo, nas relações de ambos com órgãos internacionais de proteção aos direitos humanos. Da mesma forma que Médici vetou a visita ao Brasil da CIDH, que investigava o assassinato de Olavo Hansen pelo DOPS, o governo Dilma boicotou a audiência da CIDH que investigava o caso de Belo Monte e, ao mesmo tempo, cortou o repasse de verbas à OEA. Ambas as ações dos dois governos foram justificadas pelo mesmo argumento: o princípio da não ingerência em assuntos internos. Mas, na prática, trata-se da recusa de ambos os governos a ter que prestar contas a investigações internacionais que possam prejudicar seus projetos de desenvolvimento nacional, mesmo a despeito do Brasil ser um signatário do Pacto de San José de Costa Rica e ter se submetido à jurisdição da Corte Interamericana de Direitos Humanos.

O mesmo general Médici que assinava o acordo da hidrelétrica de Itaipu com o Paraguai em 1973 – em nome do desenvolvimento nacional – e condecorava o ditador paraguaio Alfredo Stroessner, em muito se assemelha com a Dilma Rousseff que passa por cima de tudo e de todos a fim de levar a cabo o projeto da hidrelétrica de Belo Monte. É gritante a semelhança do discurso do atual governo com os discursos de Médici sobre a região norte do Brasil, nos quais o general afirmava a necessidade de construção de infra-estrutura para facilitar a exploração minerária na região e atender à demanda energética a fim de possibilitar o povoamento, a superação da pobreza e, nas suas palavras, “fazer andar o relógio amazônico, que muito se atrasou ou ficou parado no passado”. Cabe notar que foi justamente no governo Médici que se iniciou a construção da BR-210 (Rodovia Perimetral Norte), devido à descoberta de minério na região, que foi diretamente responsável pelo genocídio do povo Ianomami e pelas conseqüentes mortes em massa devido às doenças trazidas e a deterioração de seus modos de vida tradicionais (ver Caso Yanomami, Decisão nº 7615 de 1985 da Comissão Interamericana de Direitos Humanos).

Isso é um exemplo do tipo de tragédia que pode ocorrer quando se tenta levar a cabo um projeto de desenvolvimento sem diálogo popular, sem levar em conta as possíveis consequências futuras. Ações como a de construção da usina de Belo Monte podem minar os meios de vida tradicionais da população local, impossibilitar as atividades econômicas que praticavam, além de culminar na falta de alimentos, migrações em massa e na miséria. Às vésperas da Rio+20, é inaceitável que a esquerda brasileira seja assim tão impermeável ao discurso ambiental, classificando-o como uma “fantasia” – mesmo que seja em nome do desenvolvimento econômico e da distribuição de renda. Isso se assemelha ao discurso que o neoliberalismo sempre adotou em relação às reivindicações altermundistas: “fantasia, impossível, não há outra alternativa”. Não podemos aceitar um discurso de desenvolvimento a qualquer custo de um governo que se supõe ser um governo popular, pois proteger o meio ambiente é, em última instância, proteger os próprios seres humanos.

Representante da ONU para questões humanitárias elogia capacidade de reação do Brasil a desastres naturais

Valerie Amos

Na primeira visita oficial ao Brasil, a subsecretária-geral de Assuntos Humanitários da Organização das Nações Unidas (ONU), Valerie Amos, disse hoje (3) que a experiência brasileira na resposta a desastres naturais em áreas urbanas, como enchentes e desabamentos, pode ajudar outros países a desenvolver planos de ação para situações de emergência.

Segundo ela, um dos objetivos das Nações Unidas é conhecer melhor como se dá a interação entre as esferas de governo para promover ações nessa área. “Tenho interesse, especificamente, em como o Brasil prepara as comunidades para que elas possam suportar o impacto dessas tragédias e como as autoridades federais, estaduais e locais se articulam para garantir uma preparação mais eficiente”, afirmou.

Sobre os casos de demora na liberação de recursos ou de desvio de verba para recuperação de cidades sistematicamente atingidas por enchentes e deslizamentos de terra, Valerie Amos disse que todos os países aprendem novas lições a cada experiência. “É uma questão crucial o modo como os países reagem baseados em experiências anteriores, em lições aprendidas anteriormente. Mesmo o Japão, que é um país extremamente preparado, aprendeu lições importantes com a tragédia do ano passado [do terremoto seguido de tsunami que provocou mortes e destruição]. Em todos os países que visito, ouço a mesma frase: ‘Podíamos ter feito melhor’”.

A subsecretária-geral da ONU informou que, antes de vir ao Rio, ela se encontrou, em Brasília, com o ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota; o ministro da Defesa, Celso Amorim; e com o Ministro da Educação, Aloizio Mercadante, para discutir mecanismos de fortalecimento da relação da ONU com o Brasil em temas humanitários.

Fonte: Agência Brasil

Dilma convida integrantes do Brics para a Rio+20

Em Nova Delhi, na Índia, a presidenta Dilma Rousseff convidou hoje (29) os presidentes dos países que compõem o Brics – Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul – para que participem da Conferência Rio+20, em junho, no Rio de Janeiro. Entusiasmada, ela disse que a Rio+20 será uma “oportunidade única” para debater crescimento econômico com desenvolvimento sustentável.

“[Durante a Rio+20], haverá uma visão inclusiva e completa que exige um desenvolvimento de todos os países”, disse Dilma, lembrando que o desenvolvimento sustentável é a base para o crescimento econômico que incluem o combate à pobreza e a melhoria da qualidade de vida no mundo. Ela destaca que serão firmados compromissos econômicos, sociais e ambientais nas discussões.

Nos debates da Rio+20, a presidenta deverá enfatizar como alternativa mundial, o desenvolvimento da economia verde por meio de incentivos à melhoria da qualidade de vida das populações, erradicando a pobreza e estimulando a sustentabilidade. Ela defende que as alternativas sejam associadas aos programas de transferência de renda, como os adotados no Brasil, e aos números positivos da economia nacional.

No discurso hoje, a presidenta lembrou que as reuniões das autoridades ocorrerão de 20 a 23 de junho, no Rio. Porém, a conferência começará no dia 13, quando estarão presentes os especialistas e técnicos. O convite de Dilma foi dirigido aos presidentes Dmitri Medvedev (Rússia), Hu Jintao (China) e Jacob Zuma (África do Sul), além do primeiro-ministro da Índia, Manmohan Singh, no encerramento da 4ª Cúpula do Brics, em Nova Delhi.

A expectativa dos organizadores da Rio+20 é que pelo menos 100 presidentes da República e primeiros-ministros participem da conferência, além de 50 mil credenciados. A Rio+20 ocorre duas décadas depois de outra conferência que marcou época, a Rio 92.

Na Rio+20, deve ser definido um modelo internacional para os próximos 20 anos com base na preservação do meio ambiente, mas com o foco na melhoria da qualidade de vida a partir da erradicação da pobreza, por meio de programas sociais, a economia verde e o desenvolvimento sustentável para uma governança mundial.

A conferência conta com o apoio e o comando da Organização das Nações Unidas (ONU) tanto é que o secretário-geral do evento é o diplomata chinês Sha Zukang. Porém, a presidenta da conferência é Dilma Rousseff.

Fonte: Agência Brasil

Universidade de Coimbra faz reunião sobre futuro da Amazônia

Universidade de Coimbra

Unesco e Universidade de Coimbra, de Portugal, realizam encontro onde pretendem pressionar a Conferência sobre Desenvolvimento Sustentável, Rio+20, a debater matérias relacionadas com o futuro da floresta.

Especialistas internacionais reúnem-se, esta terça e quarta-feiras, na Universidade de Coimbra, em Portugal, para alertar para as questões científicas e políticas que envolvem a preservação da Amazônia.

O encontro “As Lutas pela Amazônia no Início do Milênio” é uma iniciativa da Organização da ONU para Educação, Ciência e Cultura, Unesco, da Fundação da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, do Brasil e da Universidade de Coimbra.

Futuro Amazônia

A conferência pretende promover o debate sobre o futuro da floresta tropical num momento em que está em preparação final a Conferência da ONU sobre Desenvolvimento Sustentável, Rio+20, prevista para Junho na cidade do Rio de Janeiro.

Os organizadores do encontro na Universidade de Coimbra ambicionam colocar o futuro da Amazônia na agenda da Conferência Rio+20 e promover uma reunião de alto nível paralela à conferência onde se confrontem os compromissos saídos do Rio com as prioridades da Amazônia.

Ameaças

A nota que apresenta a conferência de Coimbra justifica o encontro com os vários desafios com que a Amazônia se debate como o processo de globalização, o desenvolvimento das telecomunicações e o mercado do conhecimento.

Uma das questões para que se procurará resposta tem a ver com as alternativas ou os limites que a nova ordem ecológica mundial poderá dar à permanente necessidade de recursos naturais que ameaça a Amazônia.

A floresta tropical detém um papel importante devido às riquezas em recursos naturais que armazena e pelo lugar determinante que ocupa na mudança climática global.

Fonte: RÁDIO ONU

Probabilidade de madeireiro ilegal ser punido no Brasil é baixa, revela estudo do Banco Mundial

A corrupção em cargos elevados e a falta da aplicação da lei florestal fomentam o mercado de extração ilegal de madeira no Brasil. Essa conclusão é detalhada no relatório do Banco Mundial “Justiça para as Florestas: Melhoria dos Esforços da Justiça Criminal para Combater a Extração Ilegal de Madeira” divulgado na última terça-feira (20/03).

De acordo com o estudo, que teve duração de quatro anos, a probabilidade de um madeireiro ilegal ser penalizado no Brasil e em outros três países (México, Indonésia e Filipinas) é menor que 0,08%. “Precisamos combater o crime organizado na extração ilegal, da mesma forma como vamos atrás de bandidos organizados que vendem drogas ou de organizações criminosas”, diz o gerente da equipe do Banco Mundial encarregada da Integridade dos Mercados Financeiros, Jean Pesme.

Além disso, o documento afirma haver uma “confusão jurisdicional” no Brasil. Conforme o estudo, atores responsáveis pela aplicação da legislação florestal, como juízes, guardas florestais e investigadores criminais, não cooperam entre si de forma correta. “Se cada uma dessas partes tivesse uma apreciação mais detalhada do papel dos outros jogadores, a cooperação, sem dúvida, melhoraria, ajudando a remover um dos principais obstáculos à condenação: falhas de comunicação entre as várias partes do sistema”, afirma o relatório.

O relatório  cita casos de corrupção no Brasil envolvendo administradores locais e funcionários do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA). “Operações gigantes de extração ilegal da madeira causaram um dano estimado em 500 milhões de dólares para a Floresta Amazônica”, diz o documento sobre um caso  de 2010.

Apesar dos problemas, o relatório lembra, ao citar o papel de ONG’s no combate ao comércio ilegal de madeira, a bem sucedida parceria do Greenpeace com o IBAMA. Em 2000, durante uma inspeção de cinco dias, a organização e a agência brasileira apreenderam o maior volume de toras de mogno, orçado em sete milhões de dólares.

Clique aqui para baixar o estudo em inglês.

Fonte: ONU BRASIL

Recorde na demanda de alimentos ameaça abastecimento de água mundial

FAO

Essa é uma das conclusões do Relatório de Desenvolvimento da Água Mundial das Nações Unidas, lançado no Fórum Mundial da Água que ocorre até o dia 17 em Marselha, França.

A mudança climática, a rápida urbanização e o maior crescimento jamais registrado na demanda de alimentos estão ameaçando o abastecimento de água no mundo. Essa é uma das conclusões do Relatório de Desenvolvimento da Água Mundial das Nações Unidas, lançado no Fórum Mundial da Água que ocorre até o dia 17 de março em Marselha, França.

O relatório diz que é necessária uma abordagem radicalmente nova para a gestão da água para poder sustentar os níveis de consumo do futuro. Os autores do relatório estimam que haverá um aumento de 70% da demanda por alimentos no ano de 2050 – o que deve aumentar em 19% o consumo de água para a agricultura. Hoje 70% de água já está sendo usada para fins agrícolas.

Futuro Incerto

Irina Bokova, diretora-geral das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura, Unesco, afirma que a água não está sendo usado de forma sustentável. Para ela, a falta de informação e uma gestão fragmentada aumenta os riscos e torna o futuro cada vez mais incerto.

Um dos problemas apontados pelo relatório é o aumento da extração de água de fontes subterrâneas que não podem ser reabastecidas. A extração triplicou nos últimos 50 anos.

Além disso, a mudança climática altera os padrões de chuvas e de umidade do solo, derrete as geleiras e causa desastres como inundações e secas – o que tem conseqüências diretas na produção de alimentos. O relatório estima que em 2070, esse impacto vai afetar 44 milhões de pessoas no mundo.

Medidas Drásticas

O Presidente da ONU-Água, Michel Jarraud, diz que “uma resposta coletiva por toda a comunidade internacional” é necessária para resolver o problema. Para ele, sem medidas drásticas tomadas agora, a falta de água vai agravar disparidades econômicas atingindo particularmente os pobres.

O relatório mostra ainda que apesar do aumento do consumo ser previsível, há cerca de um bilhão de pessoas sem acesso a água potável. Este número está crescendo nas cidades. Segundo o documento, a infra-estrutura para saneamento também não está acompanhando o ritmo do crescimento da população urbana do mundo e mais de 80% da água jogada fora não é coletada nem tratada.

Fonte: Rádio ONU