Sobre Victor Castro

Estudante de Economia na Universidade Federal de Ouro Preto e músico autônomo.

Revolução Islandesa

“Na Islândia, o povo fez o governo todo se demitir. Os principais bancos do país foram nacionalizados…”

“Uma assembléia popular foi criada para escrever uma nova constituição.”

Brasil e América do Sul já se preparam para calote na dívida dos EUA

BRASÍLIA – O Brasil e os demais países da América do Sul começam a se preparar para um desfecho da crise da dívida norte-americana com potencial para causar estragos pela região. Se o governo Barack Obama for empurrado para o calote, o continente aposta que os especuladores em fuga dos Estados Unidos e atrás de lucros fáceis vão querer invadir a região. Neste cenário, o preço das moedas de cada país ficaria mais caro, afetando as exportações nacionais a produzindo uma avalanche de importações.

Para tentar proteger o Brasil de uma enxurrada de dólares, o governo armou-se dando amplos poderes aos ministros da Fazenda e do Planejamento e ao presidente do Banco Central (BC) para intervir no chamado “mercado de derivativos”, paraíso da especulação. A trinca, que forma o Conselho Monetário Nacional (CMN), poderá impor limites de valores e de prazos para a compra e venda de dólares e taxar os contratos em até 25%.

Já os chefes de Estado e governo da América do Sul decidiram nesta quinta-feira (28/07), no Peru, onde estiveram para a posse do novo presidente daquele país, Ollanta Humala, que seus ministros da economia vão se reunir nos dias 4 e 5 de agosto, em Lima, para discutir com se proteger dos efeitos de uma possível nova etapa na crise global. Um outro encontro acontecerá no dia 11 de agosto, em Buenos Aires, desta vez, com a presença dos presidentes dos bancos centrais.

Os atuais problemas da economia mundial foram o tema principal da reunião que as presidentas do Brasil, Dilma Rousseff, e da Argentina, Cristina Kirchner, tiveram nesta sexta-feira (29/07), em Brasília, durante visita oficial da argentina.

Em declaração à imprensa depois da reunião, Dilma disse que a América do Sul se diferencia de “outras partes do mundo, hoje dominadas pela recessão, pelo desemprego, pelo caos financeiro e fiscal e, sobretudo, pela imobilidade política na resolução dos desafios que têm pela frente”.

Embora a presidenta não tenha especificado, a afirmação referia-se aos EUA, onde um impasse entre Obama e seus inimigos republicanos sobre a dívida norte-americana ainda não foi superado e deixa o mundo em estado de alerta. Segundo Dilma, a Unasul precisa mesmo discutir o assunto para “coordenar respostas à crise global” e para defender-se da “excessiva liquidez”, da “avalanche de manufaturas” e da “valorização de nossas moedas”.

Cristina concordou ser fundamental blindar a região contra o “ingresso de capitais especulativos” e adotar medidas comuns que defendam o “formidável” avanço social, no mercado de trabalho e na industrialização que, na opinião dela, tem ocorrido na região nos últimos tempos. “Temos que nos adiantar porque os tempos econômicos e dos mercados muitas vezes não são os tempos da política”, afirmou Cristina, sobre as duas reuniões econômicas da Unasul marcadas para as próximas semanas.

Xerife da especulação
No Brasil, o governo já se adiantou. Na última quarta-feira (27/07), em um pacote de medidas para conter o barateamento do dólar, o governo resolveu dar-se autorização para fazer intervenções maciças no “mercado de derivativos”. Uma medida provisória (MP) transformou o CMN numa espécie de xerife da especulação, com autoridade para fixar limites e prazos e até para proibir certas cláusulas contratuais na negociação de dólares.

Até agora, a supervisão dos derivativos era repartida entre a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e o BC. Segundo o secretário-executivo do ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, ambos exercem tal controle conforme a perspectiva individual da área de jurisdição de cada um – investidores privados, no caso da CVM, e setor financeiro, no do BC. Nenhum tem uma visão mais ampla sobre os riscos mais gerais para o país (prejuízo causado a exportadores pelo dólar barato, por exemplo).

De acordo com Barbosa, esta postura do governo está em linha com as posições que o Brasil defende, desde a eclosão da crise financeira internacional em 2008, no grupo dos países mais ricos do mundo, o G-20, de mais transparência e regulação do mercado de derivativos.

Para ele, as incertezas sobre o futuro da dívida norte-americana justificam que o Brasil se prepare para o pior. “Uma situação de extrema liquideza internacional tem potencial de movimentos muito grandes e muito rápidos de capital para um lado ou outro. E, nesse momento, isso pode se refletir numa apreciação adicional do real que não é benéfica para a economia [brasileira]”, afirmou.

O mercado de derivativos tem potencial para bagunçar a economia brasileira e afetar o preço do dólar por causa do volume de negócios. Em junho, as transações com dólares atingiram US$ 376 bilhões, segundo a Bolsa de Mercadorias e Futuros (BM&F). O valor é nove vezes maior do que a quantia movimentada pelo comércio exterior no período (US$ 42 bilhões, entre exportações e importações). 

Apesar de a equipe econômica ter agora superpoderes de intervenção no mercado de derivativos, esse poder ainda não foi exercido. O CMN teve sua reunião mensal nesta quinta-feira (28/07), mas não baixou nenhuma norma.

A única medida do pacote cambial que concretamente já está em vigor é uma nova taxação, de 1%, sobre contratos de compra e venda de dólares acima de US$ 10 milhões. Os pagamentos devem começar a ocorrer a partir de outubro (mas serão retroativos a julho). Até lá, a equipe econômica vai fazer reuniões com entidades do sistema financeiros para explicar como funcionará a nova regulação dos derivativos.

Fonte: Carta Maior

Austeridade descontrolada

Nem toda a revolta se explica apenas pelas consequências dos caprichos do mercado financeiro. Boa parte se deve, também, a oportunismo incompetente de políticos. Especialmente na Espanha, onde o governo lida com um desemprego altíssimo e um déficit galopante, mas, em vez de priorizar a união ante a crise e deixar questões controvertidas para depois, insiste em uma agenda ideologicamente carregada, conservadora e centralista.

Um dos resultados é o crescimento dos movimentos autonomistas. Os governos das regiões da Galiza, País Basco e agora Catalunha, com línguas próprias e maior identidade nacional, convocaram eleições, nas quais movimentos separatistas devem ganhar força. O mais forte parece ser agora não o basco, mas o catalão, atiçado desde 2010 pela rejeição de seu estatuto de autonomia pelo Tribunal Constitucional e agora pelo conflito fiscal. A região contribui para o governo central com 8% do seu PIB mais do que recebe e está financeiramente quebrada. Propôs ao governo Mariano Rajoy um pacto fiscal para reduzir essa transferência a 4%, mas Madri quer impor condições draconianas em troca de um resgate de 5 bilhões de euros.

Em 11 de setembro, com apoio do governo regional, uma manifestação pela independência com 600 mil, segundo o governo de Madri, ou 2 milhões, segundo os organizadores, tomou as ruas de Barcelona, cuja área metropolitana tem 4,5 milhões de habitantes. No dia 24, o presidente do governo catalão, Artur Mas, abriu o debate no Parlamento local sobre a separação da Espanha: “Chegou a hora de a Catalunha exercer o direito à autodeterminação e ter mesmos instrumentos que outras nações para desenvolver a própria identidade”. Segundo pesquisa de junho de 2012, 51,1% votariam “sim” e 21,1%, “não” à independência.

A insatisfação é igualmente explosiva no próprio coração da Espanha. No dia 25, dezenas de milhares de manifestantes cercaram o Parlamento para protestar contra cortes de gastos que prejudicaram a educação e a saúde – em especial os imigrantes sem do­cumentos, privados de assistência médica – e exigir novas eleições. A repressão fez 35 presos e 64 feridos, um deles com gravidade, mas não deteve o movimento, que promete mais manifestações.

E os dominós balançam
Na quarta-feira 26, cerca de 100 mil gregos saíram às ruas de Atenas e milhões pararam de trabalhar em todo o país na primeira greve geral contra o governo de Antonis Samaras. Os três partidos de sua coalizão, Nova Democracia, Pasok e Esquerda Democrática, conseguiram acordar, no dia seguinte, um pacote de 13,5 bilhões de euros em cortes de gastos e aumento de impostos, mas a veemência crescente dos protestos da Grécia e os sinais de desintegração da Espanha – que nem sequer se atreveu, até agora, a pedir o inevitável resgate – mantiveram os mercados sob tensão.

Se esses e outros países estão hoje à beira da ingovernabilidade, que acontecerá quando os efeitos das medidas já divulgadas se fizerem sentir plenamente e outras, ainda mais impopulares, forem anunciadas?

Fonte: Carta Capital

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Reino Unido financiou treinamento militar de governos ditatoriais na África

O governo do Reino Unido gastou 2,4 milhões de libras (cerca de 8 milhões de reais) nos últimos cinco anos em treinamento militar e de equipes de policia e segurança de regimes ditatoriais sob embargo de armas, denunciou o  jornal britânico The Guardian. Entre os países beneficiados estão o Sudão e a República Democrática do Congo.

Omar al-Bashir, presidente do Sudão, por exemplo, possui há anos mandados de prisão emitidos pelo Tribunal Penal Internacional. Ele é acusado de genocídio, crimes de guerra e contra a humanidade.

A situação no Congo não é muito diferente. A ONU alertou para registros de casos extensivos de violação de direitos humanos, como assassinatos, tortura, desaparecimentos forçados e prisões arbitrárias. As principais vítimas destas ações seriam os oponentes do presidente Joseph Kabila.

O diário destaca que o Ministério da Defesa informou por meio de um ato de acesso à informação que foram gastos mais de 75 mil libras em cursos de 44 semanas na Academia Real Militar Sandhurst para as forças sudanesas e congolesas. Há também despesas com logísticas militares, cursos de equipes e comando e inteligência estratégica.

Foram gastas ainda 953 mil libras (cerca de 3 milhões de reais) em apoio de paz internacional, incluindo segurança de fronteiras e estabilização política. Mas grande parte da preocupação sobre violações de direitos humanos no Sudão se concentra na fronteira com o recém-independente Sudão do Sul, onde há constantes conflitos nos estados de Nilo Azul e Cordofão do Sul.  Além disso, o Sudão enfrenta uma situação tensa no conflito de Darfur, no qual houve o genocídios de 300 mil darfurianos e o deslocamento forçado de mais de 4 milhões de pessoas.

O governo do país nega o acesso humanitário às áreas de fronteira e realizaram em maio diversos bombardeios indiscriminados na região do Cordofão.

No Congo, estudos mostram que os soldados são responsáveis por ao menos 60% dos estupros reportados no país. Entre os casos mais marcantes, a ONU implicou integrantes das forças congolesas na agressão sexual de pelo menos 121 mulheres durante três dias em um vilarejo na província de Kivu do Sul.

Fonte: Carta Capital

Governo amplia regime aduaneiro especial para aumentar exportações

Brasília – A Receita Federal ampliou o regime aduaneiro especial para aumentar o volume de exportações e estimular a industrialização dos produtos no Brasil. Conhecido como Recof, o regime permite o ingresso de insumos no país com suspensão de tributos desde que sejam destinados à montagem de produtos para vendas no exterior. Ele poderá ser usado por empresas de qualquer segmento industrial, essencialmente de montagem.

Segundo o subsecretário de Aduana e de Relações Internacionais da Receita Federal, Ernani Checcucci, o Recof beneficiava apenas alguns setores da economia, como telecomunicações, informática, tecnologia da informação, automotivo e aeronáutico. Atualmente, 26 empresas são contempladas com a suspensão de impostos. O Fisco estima que mais 185 empresas têm potencial de adesão ao Recof. Dessas, 12 estão aptas a aderir ao novo regime, imediatamente.

“Nosso objetivo é fomentar a capacidade de exportação simplificando o requisito para adesão ao regime. Entre os novos setores que podem ingressar no programa, estão o de eletroeletrônicos, eletrodomésticos de linha branca, máquinas e equipamentos, ótica, ferramentas, armas, construções pré-fabricas e o segmento naval, que inclui embarcações e plataformas”, disse o subsecretário.

Checcucci destacou ainda que para poder participar do novo regime aduaneiro, as empresas devem exportar no mínimo US$ 10 milhões por ano. Antes das alterações da Instrução Normativa 1.291, publicada hoje (21) noDiário Oficial da União, o limite variava de acordo com cada segmento.

“O Recof é sistêmico, exige como condição que a empresa cumpra requisitos de exportação e importação, e que desenvolva sistemas cooperativos que obedeçam regras da Receita Federal”, explicou.

Segundo a Secretaria da Receita Federal, as operações comerciais das empresas beneficiadas pelo Recof movimentaram de cerca de US$ 21 bilhões, em 2011. Com a adesão de novos segmentos, a expectativa é que esse número suba para US$ 29 bilhões. Para Checcucci, o Recof “tem um sistema de fiscalização diferenciado”, no qual as empresas são obrigadas a cumprir todos os requisitos de volume de exportação.

Fonte: Agência Brasil

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Guerra de Israel contra Irã acabará por chegar, afirma comandante iraniano

A guerra de Israel contra o Irã “acabará por chegar”, declarou neste sábado o general Mohamad Ali Jafari, comandante em chefe da Guarda Revolucionária (Pasdaran), que disse ainda que o país está preparado e destruirá o Estado hebreu.

“A guerra acabará por chegar, mas não se sabe quando e onde acontecerá”, disse o comandante da tropa de elite do regime islâmico, citado pelas agências ISNA e FARS.

“Este tumor canceroso que é Israel busca lançar uma guerra contra nós. Mas não sabemos quando acontecerá. (Os israelenses) consideram agora a guerra como o único meio de nos enfrentar, mas são tão estúpidos que seus amos (Estados Unidos) deveriam impedi-los”, completou o general Jafari.

“Se eles começarem, isto levará a sua destruição”, declarou.

Israel ameaçou em várias oportunidades atacar as instalações nucleares iranianas, caso as sanções e os esforços diplomáticos não consigam convencer Teerã de interromper as atividades nucleares sensíveis.

Na sexta-feira, o Irã advertiu o Estado hebreu e seu aliado americano contra qualquer ataque, além de afirmar que sua resposta será “imediata”.

Fonte: Carta Capital

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Crise econômica espanhola aumenta pressão por independência da Catalunha

A crise econômica na Espanha está estimulando a campanha pela independência da Catalunha, uma das mais importantes regiões autônomas do país, que responde por um quinto da economia nacional e tem uma população de cerca de 7,5 milhões.

A maioria das pesquisas de opinião já realizadas na região sugerem que, no caso da realização de um referendo sobre a independência da região, a maioria votaria a favor.

Na terça-feira, 11 de setembro, a Catalunha celebrou o seu dia nacional, conhecido como La Diada, marcando a data com uma das maiores manifestações já vistas em sua capital, Barcelona.

Segundo os organizadores da manifestação separatista, cerca de 2 milhões de pessoas participaram. A polícia catalã, conhecida como Mossos, fala em 1,5 milhão.

A Guarda Civil Espanhola tem números menores, cerca de 600 mil manifestantes.

Falando à BBC, o presidente da Catalunha, Artur Mas, afirmou que “se não houver um acordo econômico, a estrada para a liberdade está aberta”.

Essencialmente, Mas mandou o recado ao primeiro-ministro espanhol, Mariano Rajoy, que, se o governo da Espanha não der à região um acordo econômico mais favorável, o governo catalão vai pressionar pela independência da Catalunha.

A coalizão política liderada por Mas é nacionalista de centro-direita e, teoricamente, não é a favor da independência. Mas, com a crise econômica, este quadro parece estar mudando.

‘Pacto fiscal’

O acordo ao qual o presidente catalão se refere é conhecido na Espanha como “pacto fiscal”.

Presidente da Catalunha, Artur Mas (Reuters)

A Catalunha afirma que paga ao governo central em Madri 15 bilhões de euros (mais de R$ 38 bilhões) a mais do que recebe de volta em verbas para serviços e projetos públicos.

Em agosto, quando a região, que é a mais endividada da Espanha, afirmou que vai precisar de 5 bilhões de euros (quase R$ 13 bilhões) do fundo de ajuda do governo espanhol para regiões autônomas endividadas, fontes do governo catalão sugeriram, em conversas particulares, que eles estavam apenas “pedindo o dinheiro de volta”.

O governo central em Madri não deve aceitar este argumento ou a exigência da Catalunha, de que qualquer empréstimo do fundo de ajuda do governo deve ser feito sem que os catalães assumam compromissos com o governo espanhol.

O governo catalão quer, basicamente, coletar e gerenciar seus próprios impostos.

Mas o grande obstáculo para isto é que o próprio governo da Espanha está sem dinheiro e ainda precisa lidar com a recessão que afeta o país.

Fragmentação do país

A Catalunha tem seu próprio idioma e cultura, com diferenças claras em relação ao resto da Espanha. No entanto, o país ainda está muito longe de se transformar no próximo país independente da Europa.

Manifestação separatista em Barcelona (AP)

Apesar das manifestações e declarações do presidente da Catalunha, o governo central da Espanha se recusa a discutir a ideia e acredita que qualquer tentativa da região se transformar em um país independente é inconstitucional.

E a questão traz de volta um problema da época da violenta guerra civil espanhola, o temor da desintegração do país.

Nos anos de transição para a democracia, a questão das regiões autônomas foi gerenciada cuidadosamente pelo governo.

Muitos também podem se perguntar qual seria a opinião dos líderes europeus mais poderosos, como a chanceler alemã Angela Merkel, sobre a questão catalã, dentro do contexto da crise econômica europeia.

E a resposta é que, provavelmente, Merkel não aprovaria a ideia de uma Espanha mais fragmentada e economicamente mais fraca.

Fonte: BBC Brasil

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