Exxon receberá US$908 milhões em disputa com Venezuela

A Exxon Mobil, maior petroleira de capital aberto do mundo, informou neste domingo que venceu disputa com a Venezuela em arbitragem internacional e deverá receber 908 milhões de dólares em decorrência da nacionalização de ativos promovida pelo governo de Hugo Chavez.

O valor é inferior ao solicitado pela companhia americana. Fontes do governo disseram à Reuters que consideraram o veredicto favorável para o país, mas não revelaram quanto foi solicitado pela companhia americana.

A decisão da Câmara de Comércio Internacional (ICC) foi divulgada neste sábado.

“A decisão do ICC confirma que a a petroleira estatal PDVSA tem uma obrigação contratual com a Exxon Mobil”, afirmou um funcionário da companhia por e-mail.

As petroleiras Exxon e ConocoPhillips introduziram arbitragens contra a Venezuela em 2007, solicitando compensações bilionárias pela perda de ativos no país.

As duas empresas se retiraram do país depois da ocupação de seus negócios pela PDVSA, que agora mantém participação majoritária em todos os projetos petrólíferos do país.

A Exxon era sócia da PDVSApara extrair petróleo na faixa Orinoco, região com grandes reservas petrolíferas.

Fonte: Reuters

Califórnia terá lei para combater trabalho escravo

Uma nova lei da Califórnia obrigará varejistas e produtores a divulgar, a partir de 2012, como eles se previnem contra o trabalho escravo e o tráfico de seres humanos ao longo de suas cadeias de fornecimento, elevando o controle sobre algumas das maiores corporações dos Estados Unidos.

As empresas correm o risco de serem processadas pelo Estado se ignorarem esta lei. Mas especialistas dizem que a pressão real vem da opinião pública: consumidores que se importam com condições de trabalho éticas e se interessam em como suas marcas favoritas são produzidas.

Grandes companhias de consumo nos Estados Unidos já ficaram sob fogo, incluindo a Apple. Um grupo de suicidas na fornecedora Foxconn, que produz o iPhone, levantou questões sobre as condições de trabalho no sudeste da China.

A Apple se recusou a comentar a nova legislação.

A lei se aplica a varejistas e fabricantes no Estado com mais de 100 milhões de dólares em vendas globais, e já está levando as companhias a avaliarem as práticas que seguem, e em alguns casos melhorá-las, dizem os advogados.

Trabalho infantil e escravidão, definidos como trabalhos forçados, ocorrem não somente em mercados emergentes como Ásia e América Latina, mas também em economias desenvolvidas como os Estados Unidos.

O Departamento do Trabalho dos Estados Unidos diz que crianças e trabalhadores forçados produzem cerca de 130 tipos de bens em 71 países, números que provavelmente cresceram durante a crise financeira.

Mais de 12 milhões de pessoas são vítimas de trabalho forçado, de acordo com a Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Fonte: Reuters

UE decide em janeiro se aumenta sanções contra o Irã

A União Europeia espera chegar a uma decisão sobre o aumento de sanções contra o Irã, até final de janeiro, disse um porta-voz da UE.

O presidente dos EUA Barack Obama assinou, no sábado, uma resolução de novas sanções contra Teerã, pouco depois do Irã assinalar que estava pronto para novas conversações com o Ocidente sobre o seu programa nuclear e disse que havia adiado os testes com mísseis de longo alcance no Golfo.

Esperamos uma decisão (sobre sanções da UE) para estarmos prontos, no máximo até a próxima reunião do conselho de assuntos estrangeiros, no dia 30 de janeiro,” disse o porta-voz de assuntos estrangeiros da UE, Michael Mann, em um e-mail para a Reuters.

A perspectiva de um aumento das sanções levou Teerã a ameaçar de fechar o Estreito de Ormuz, por onde cerca de 40 por cento do petróleo do mundo passa, se as sanções fossem impostas às suas exportações de petróleo.

Por sua vez, a Quinta Frota americana disse que não permitirá que a navegação seja interrompida no Estreito.

As mais recentes sanções dos EUA têm uma certa flexibilidade e autoridades disseram que Washington estava tentando garantir que eles não prejudiquem o mercado global de energia, onde os preços do petróleo estão acima de US$ 100 dólares o barril.

Tanto a UE quanto os EUA já disseram que estão dispostos a ter conversações com o Irã sobre o seu controverso programa nuclear, desde que elas sejam significativas e sem pré-condições.

Fonte: Reuters

Ex-presidente francês Jacques Chirac é condenado por uso indevido de verba pública

O ex-presidente da França Jacques Chirac, de 78 anos, foi considerado culpado de apropriação indébita e quebra de confiança. Ele foi sentenciado a dois anos de prisão, a serem cumpridos em regime de liberdade condicional.

Chirac foi réu em um processo que investigou desvio de fundos, abuso de confiança e conflito de interesses, facilitação na criação de empregos-fantasmas na prefeitura de Paris nos anos 90 e pagamento ilegal de salários para integrantes de seu partido. O ex-presidente sempre negou a existência de um sistema organizado de empregos fictícios na prefeitura.

Ele foi presidente da França durante 12 anos até 2007 e é o primeiro ex-presidente do país a ser condenado desde a 2ª Guerra Mundial.

A pedido da defesa, Chirac foi poupado de estar presente no próprio julgamento. Nos últimos meses surgiram informações de que ele sofre do mal de Alzheimer – doença degenerativa que causa a perda de várias habilidades.

Os advogados de Chirac informaram que o ex-presidente estava vulnerável e sem condições de comparecer ao julgamento por causa de problemas neurológicos. A mulher do ex-presidente, Bernardette, negou que ele sofra da doença.

Fonte: Agência Brasil

Acre é rota para a entrada de haitianos no Brasil

Pelo menos 180 estão refugiados ilegalmente na cidade de Brasileia

O secretário de Justiça e Direitos Humanos, Henrique Corinto, esteve este fim de semana em Brasileia, a pedido do governador Tião Viana, para fazer um reconhecimento das condições dos refugiados e anunciar as primeiras medidas que serão tomadas pelo governo do Estado e governo federal.
Não se sabe precisamente, mas a estimativa é a de que pelo menos 180 haitianos estejam no Acre. Além da devastação causada pelo terremoto em janeiro do ano passado, que vitimou cerca de 200 mil pessoas e deixou outras 300 mil feridas, o Haiti enfrenta uma grave epidemia de cólera. Mais de mil pessoas morreram em decorrência da doença e outras 15 mil já foram hospitalizadas pelo surto, que atinge metade das províncias do país.

Toda essa tragédia criou uma nova rota de imigração ilegal de moradores da ilha caribenha para o Brasil. Os imigrantes deixam Porto Príncipe, a capital haitiana, de navios e atravessam o Mar do Caribe até chegarem ao Panamá. De lá, seguem para o Equador e depois para o Peru. Dos portos de Lima, os grupos seguem de ônibus, táxis e até mesmo a pé pela Rodovia Transoceânica rumo ao Brasil.

Pela lei brasileira, os haitianos deveriam ser deportados, a partir do momento em que entraram ilegalmente no país. No entanto, a medida não será adotada por se tratar de uma questão de ajuda humanitária, disse Henrique Corinto. Segundo ele, o problema já foi relatado ao Ministério da Justiça e ao Ministério das Relações Exteriores.

Depois de uma reunião com a prefeita de Brasileia, Leila Galvão, ficou acertado que os haitianos vão receber do governo do Acre assistência médica e alimentar, além de abrigo, nesse primeiro momento. Um cadastro com as informações básicas sobre cada um dos refugiados também será realizado. A Polícia Federal será a responsável pela emissão de documentos como CPF e RG. A medida garante que os haitianos possam circular livremente pelo território nacional, já que muitos demonstram interesse em procurar trabalho em outras regiões do Brasil.

haitianos_foto_gleilson_miranda_06.jpg

Haitianos chegam ao Brasil pela rodovia transoceânica, pelo menos 180 estão no Acre

O primeiro grupo de refugiados chegou a Brasileia no dia 2 de dezembro do ano passado e a previsão é de que outros ainda venham para o Brasil pela mesma rota. A maior parte dos haitianos que estão em Brasileia é de jovens entre 20 e 30 anos, estudantes, considerados a elite do país.

A viagem ao Brasil chega a custar até  mil dólares. O dinheiro muitas vezes é conseguido com a ajuda dos parentes, na esperança de que os refugiados consigam trabalho e depois possam financiar a vinda deles ao Brasil. “Nós estamos no Brasil porque queremos uma vida melhor. No Haiti não tem nada, o terremoto acabou com a vida dos haitianos. É por isso que viemos para cá, para buscar uma vida melhor”, disse Milena Auguste.

Aos 24 anos de idade, Milena foi eleita pelas autoridades uma das três líderes dos refugiados porque fala espanhol, diferentemente da maior parte, que fala apenas o crioulo e o francês, idiomas oficiais do Haiti. Os refugiados estavam abrigados principalmente em uma pousada no centro de Brasileia e também na paróquia da cidade. Agora todos eles serão encaminhados ao ginásio esportivo, onde aguardam as decisões do governo brasileiro.

“O que a gente faz é o mínimo. Gostaria de fazer mais. Os haitianos gostam muito do povo brasileiro, principalmente porque é o Brasil que lidera a força de paz da ONU que está no Haiti”, disse o vigário de Brasileia Rutemarque Crispim.

Fonte: Agência de Notícias do Acre

ONG oferece 25 mil euros a quem ajudar a capturar responsáveis pelo Holocausto

A organização não governamental (ONG) responsável pelo Centro Simon Wiesenthal, cuja sede fica em Los Angeles, nos Estados Unidos, lançou hoje (15), na Alemanha, uma campanha internacional para capturar os últimos responsáveis pelo Holocausto [que ocorreu durante a 2ª Guerra Mundial, de 1939 a 1945, quando judeus, ciganos e homossexuais foram as principais vítimas].

A estimativa é que existam pelo menos 40 pessoas que podem ser capturadas e estão entre os suspeitos de participação nas ações nazistas. O centro ofereceu 25 mil euros de recompensa por qualquer informação que ajude a capturar essas pessoas – implicadas nos crimes cometidos durante a guerra.

“A marcha do tempo não diminui em nada a culpa dos assassinos”, disse o diretor regional do centro, Efraim Zuroff. “A idade não deve servir de proteção para os massacres. Cada uma das vítimas merece o esforço para que sejam encontrados seus carrascos”, acrescentou ele, lembrando que os sobreviventes estão com idade avançada, mas não devem ser poupados da Justiça.

De acordo com Zuroff, a condenação em maio do ex-guarda nazista John Demjanjuk, de 91 anos, representa um precedente judicial que poderá levar a novos processos criminais. Nascido na Ucrânia, Demjanjuk foi condenado a cinco anos de prisão por um tribunal alemão por ter participado no massacre de cerca de 30 mil judeus, no período em que foi guarda do campo de concentração de Sobibor, na Polônia.

O tribunal de Munique, na Alemanha, considerou que o fato de Demjanjuk ser funcionário do campo durante a guerra bastava para o implicar nos crimes cometidos. O ex-guarda negou as acusações e ficou em liberdade enquanto esperava a decisão sobre um recurso interposto em um tribunal federal.

Fonte: Agência Brasil

EUA retiram seus últimos soldados do Iraque

O último pelotão de soldados dos Estados Unidos baseados no Iraque deixou o país e cruzou a fronteira com o Kuwait, pondo fim à operação de retirada americana, nove anos após a invasão que derrubou Saddam Hussein.

A divisão formada por cem veículos blindados transportando 500 soldados cruzou o deserto do sul do Iraque entre o sábado de madrugada e a manhã deste domingo.

No auge da presença militar americana no Iraque, o país chegou a contar com mais de 170 mil soldados no país e um total de 500 bases.

O conflito matou cerca de 4.500 soldados dos Estados Unidos e dezenas de milhares de iraquianos desde o início da campanha militar, em 2003.

A guerra teve um custo de cerca de US$ 1 trilhão (cerca de R$ 1,8 trilhão) para os cofres americanos.

Por conta própria

Com a saída das forças americanas, o Iraque espera poder conter as explosões de violência sectária que ainda assolam o país por meio de suas forças de segurança treinadas pelos Estados Unidos. Mas atentados e confrontos deixam em média 350 pessoas mortas todos os meses no Iraque.

De acordo com o correspondente da BBC em Teerã, Jim Muir, a segurança precisa estar ligada à estabilidade política, outro dos grandes desafios enfrentados pelo país.

Mas em meio à retirada americana, uma crise política começava a emergir em Bagdá, com deputdos do bloco Iraqyya, do primeiro-ministro Ayyad Allawi, se retirando do parlamento, no sábado.

A facção política é formada por muçulmanos sunitas e acusa o governo predominantemente islâmico xiita do presidente Nouri al Maliki de concentrar demaisado poder em suas mãos.

Há também tensões em duas regiões predominantemente sunitas, que querem se declarar autônomas, à exemplo do que fizeram os curdos no Norte do Iraque.

Existe ainda uma convicção generalizada de que com a saída dos americanos, a influência iraniana sobre o Iraque irá aumentar.

Os Estados Unidos irão manter no país apenas 157 soldados responsáveis por treinamento na Embaixada americana, assim como um pequeno contingente de fuzileiros navais responsáveis pela segurança da missão diplomática.

Fonte: BBC Brasil