Brasil diz que redução de tropas no Haiti tem que ser gradual


Mônica Villela Grayley, da Rádio ONU em Nova York.

O Brasil acredita que uma possível redução de tropas das Nações Unidas no Haiti deve ser feita de forma gradual.

O tema tem sido analisado pela ONU e deve ser levado ao Conselho de Segurança para recomendação e aprovação.

Prioridade

A Missão de Estabilização no Haiti, MINUSTAH, é liderada por um general brasileiro desde a sua criação em 2004.

Nesta entrevista à Rádio ONU, dentro da sala do Conselho de Segurança, a embaixadora brasileira, Maria Luiza Ribeiro Viotti, disse que a estabilidade da ilha tem que continuar sendo uma prioridade.

“É importante que qualquer eventual redução seja gradual para que o processo não comprometa a estabilidade que já se conseguiu conquistar. E é claro que a Missão continua a ter uma dimensão de um componente civil muito importante. Isso é justamente o que contribui para o fortalecimento das instituições do país e isso deve continuar.”

O Brasil é o maior doador de tropas para o Haiti. A Companhia de Engenharia do Exército Brasileiro tem ajudado nos trabalhos de reconstrução da ilha após o terremoto de janeiro de 2010.

O sismo matou mais de 200 mil pessoas e destruiu grande parte da infraestrutura da capital, Porto Príncipe.

Fonte: Rádio ONU

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9 respostas em “Brasil diz que redução de tropas no Haiti tem que ser gradual

  1. O Haiti é um país em constante reconstrução, devido a fatores políticos, ditaduras, econômicos, baixo índice de desenvolvimento, e geológicos, ponto de encontro de placas tectônicas. A MINUSTAH criada em 2004 conseguiu bons avanços com a ajuda de outras organizações internacionais como a UNICEF, OMS, PNUD e do governo local. Entretanto, muito dessas conquistas retrocederam com o terremoto de 2010. Com isso, foi necessário a permanecia da MINUSTAH no Haiti. O Brasil, por sua vez, não somente pelo caráter humanitário do fato, mas para tentar se tornar um membro permanente do Conselho de Segurança da ONU,aceitou ser o líder da operação. Assim, a estabilização tanto política, quanto econômica e principalmente, a segurança pública tem que ser prioridade da MINUSTAH e do governo atual. Serviços estão sendo feitos para que isso ocorra, a criação de doações via telefonia móvel, ou a frequente atuação de tropas em pequenos conflitos afim de assegurar a paz, mostram que o país está caminhando com as ferramentas que tem para conseguir se reerguer. O Haiti mesmo com esses problemas, tem fatos interessantes na sua história, foi um dos primeiros países da América Latina a abolir a escravidão e o primeiro a se tornar independente da América depois do Estados Unidos.

  2. A Carta das Nações Unidas dispõe, em seu artigo 24, parágrafo primeiro, que, “a fim de assegurar pronta e eficaz ação por arte das Nações Unidas, seus Membros conferem ao Conselho de Segurança a principal responsabilidade na manutenção da paz e da segurança internacionais…”.
    Mas o Conselho de Segurança, além de cinco Membros permanentes, é composto por mais dez Membros, não permanentes, eleitos pela Assembleia Geral por um período de dois anos, para contribuir com a função acima mencionada, e para nosso orgulho, o Brasil, juntamente com o Japão, são os países que participaram por mais vezes do Conselho. Sinal de que sua participação tem dado grandes efeitos. Como para o Haiti.
    O Brasil tem ajudado nos trabalhos de reconstrução da ilha após o terremoto de 2010 e é seu maior doador de tropas, além de ter a liderança na Missão de Estabilização.
    Com a melhora de segurança no Haiti, o Conselho de Segurança aprovou a redução de 3,3 mil tropas, mas ela deve ser feita de modo gradual, pois ainda há violência nas ruas.
    O motivo da redução de tropas é a diminuição do número de sequestros e homicídios e a estabilidade política, podendo trazer nossos soldados de volta.
    Lados negativos existem, mas lados positivos também têm que ser mostrados, e o Brasil, diante do que tem feito, não pode ficar às escondidas.

  3. A Missão das Nações Unidas para a Estabilização no Haiti (MINUSTAH) foi criada em 2004 pelo Conselho de Segurança, no exercício de uma de suas atribuições que estão previstas nos capítulos VI, VII e VIII da Carta das Nações Unidas, a saber, determinar a criação, continuação e encerramento das Missões de paz.

    O devastador terremoto de 12 de janeiro de 2010, de acordo com dados do governo haitiano, resultou em mais de 220 mil mortes, e foi um duro golpe para o país cuja economia e infra-estrutura já eram instáveis, para não dizer pior. Por esta razão, as tropas da Minustah receberam reforços de policiais e civis, para apoiar os esforços de reconstrução, imediata recuperação, e estabilidade no país.

    Com a eleição, em 2011, do presidente Martelly, avistou-se um sinal importante de estabilização, pois pela primeira vez na história da Haiti, um Presidente eleito, o Presidente Préva,l entregou o poder a outro presidente eleito em tempos de paz.
    Após este feito memorável em um Estado cujo histórico político apresenta-se abominavelmente corrompido, a Minustah tem trabalhado para cumprir o seu mandato original, restaurar um ambiente seguro e estável, promover o processo político, fortalecer as instituições governamentais do Haiti e a estrutura de um Estado de Direito, bem como promover e proteger os direitos humanos.

    Desde que se constatou o significativo progresso na estabilização do país, já iniciaram as discussões acerca da redução de tropas da MINUSTAH no Haiti. Houve uma missão de avaliação vinda de Nova York em que foram discutidos em diversos níveis o relatório apresentado pelo Secretário Geral da ONU ao Conselho de Segurança no final de agosto de 2011, sugerindo a redução de tropas.
    Acredito que tal redução é, de fato, necessária, no entanto deve-se observar o que bem pontuou a embaixadora brasileira dizendo que a redução deve ser gradual para não comprometer a estabilidade que já se conseguiu conquistar.

  4. As tropas brasileiras hoje presentes no Haiti trabalham desde 2004 em nome da estabilização e da pacificação do país, ou seja, buscam atingir a chamada “Missão de Paz”.
    Essa missão humanitária que luta contra a fome e que busca segurança contra quadrilhas de malfeitores, traz para as tropas um imenso desgaste estrutural, por isso surge a nova decisão da ONU de se reduzir as tropas no Haiti, pois podemos notar que a situação crítica de segurança no país já foi superada, as capacidades da polícia melhoraram e a estruturação do país vem caminhando com grandes avanços e melhorias.
    Tendo em vista esta decisão, seria preciso evitar a situação de conforto para os ‘haitianos’ em relação a presença dos soldados no país, por isso a idéia da cautela, para que a defesa desses não seja retirada integralmente, mas parcialmente, pois os soldados também devem ser encarregados à outras missões muitas vezes de maior grau de relevância.
    Portanto, com a pretensão da ONU e visando não somente a defesa dos cidadãos como também as relações exteriores, não podemos ter uma saída desorganizada que gere uma situação de caos, pois se assim fosse, as tropas não estariam exercendo o seu papel principal da missão humanitária que visa a pacificação de um Haiti reestruturado.

  5. Para iniciarmos a reflexão sobre este devemos atentar para o seguinte dado “operacional”:
    Em qualquer operação militar, 30% do pessoal estarão empenhados, obrigatoriamente, em atividades logísticas. Além da necessidade imperiosa de repouso a cada 24 horas, a ONU impõe, com sabedoria, que, a cada dois meses, o participante da missão tenha cinco dias de descanso, de preferência fora da área de missão. Em Porto Príncipe, juntando-se Força Militar, UNPOL e PNH, empregávamos, no máximo, 1700 agentes legais por dia, em uma cidade de 2 milhões e 500 mil habitantes. Como termo de comparação, Brasília, com população semelhante, possui mais de 20.000 policiais, além da força federal.
    E para pontuarmos deve-se atentar para os dados abaixo:
    TAREFAS E ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELA FORÇA MILITAR
    Com base no mandato da missão, foram definidas as principais tarefas que competiam à força militar:
    - Prover segurança nas principais cidades e suas cercanias;
    - Proteger instalações vitais;
    - Prover segurança ao longo das principais rodovias;
    - Dissuadir e impedir o engajamento de grupos armados em atos violentos e/ou criminosos;
    - Proteger o acesso à infraestrutura humanitária;
    - Realizar ações de desarmamento em coordenação com a UNPOL e com a PNH;
    - Apoiar a PNH e a UNPOL na proteção de manifestações pacíficas e no controle de distúrbios civis;
    - Monitorar os principais pontos de passagem na fronteira;
    - Proteger as instalações humanitárias do governo e da ONU;
    - Garantir a segurança e a liberdade de movimento do pessoal da ONU;
    - Proteger civis sob iminente ameaça de violência; e
    - Monitorar o ambiente de segurança, atuando preventivamente para impedir a escalada de ameaças.

    O cenário encontrado e o cumprimento das tarefas acima obrigaram a força militar a envolver-se, desde o primeiro momento, nas mais diversas atividades, abrangendo quase todo o espectro de operações militares e de ações humanitárias. Merecem destaque:

    - Patrulhas diurnas, noturnas, a pé, motorizadas e mecanizadas;
    - Escolta e segurança de comboios de ajuda humanitária;
    - Proteção aproximada de autoridades, incluindo a segurança pessoal do Primeiro-Ministro e a guarda do palácio presidencial, além da proteção de visitantes ilustres;
    - Segurança de instalações consideradas sensíveis pelo governo do Haiti ou pela MINUSTAH, incluindo o Porto, a sede da missão e o Palácio Presidencial;
    - Segurança de grandes eventos, como o jogo Brasil X Haiti e o carnaval;
    - Pontos de bloqueio, pontos fortes e pontos de controle.
    - Controle, acompanhamento e proteção de manifestações populares;
    - Ajuda humanitária (todos os contingentes têm atuado para melhorar as condições de vida da população);
    - Operações conjuntas com a PNH e com a UNPOL;
    - Ações humanitárias em emergências. O grande destaque foi à atuação após a tempestade que, em setembro de 2004, alagou inteiramente a cidade de Gonaives;
    - Negociações para evitar conflitos;
    - Retomada de prédios públicos, ocupados ilegalmente pelos ex-militares e rebeldes;
    - Operações militares de grande envergadura, contra gangues e ex-militares.

    Portanto se o nosso interesse era de promover a paz e ajudarmos aos nossos vizinhos da américa central, por que agora resolvemos reduzir nossas tropas, sendo que, as metas e objetivos ainda não foram alcançados? Será que não queríamos apenas fazer à “boa e velha politica da boa vizinhança”, e de “lambuja” treinarmos os nossos militares?
    Ps.: Deixo aqui expresso os meus sinceros cumprimentos aqueles que cumpriram com louvor a missão a que foram dada.

  6. O Conselho de Segurança da ONU criou a MINUSTAH para estabilizaçao do Haiti após um período de insurgência e a deposição do presidente Jean-Bertrand Aristide.
    Os objetivos da missão são principalmente: estabilizar o país, pacificar e desarmar grupos guerrilheiros e rebeldes, promover eleições livres e informadas, formar o desenvolvimento institucional e econômico do Haiti.
    O Brasil tem ajudado nos trabalhos de reconstrução após o terremoto de 2010 e é seu maior doador de tropas, além de ter a liderança na Missão de Estabilização.
    O devastador terremoto de de 2010, de acordo com dados do governo haitiano, resultou em muitas mortes, e foi um duro golpe para o país que ja tinha a economia abalada. Por esta razão, as tropas da Minustah receberam reforços de policiais e civis, para apoiar os esforços de reconstrução, imediata recuperação, e estabilidade no país.
    Com a melhora de segurança no Haiti, o Conselho de Segurança aprovou a redução de tropas, mas não totalmente, porque ainda há violência nas ruas.
    O motivo da redução de tropas é a diminuição do número de sequestros e homicídios e a estabilidade política, podendo trazer nossos soldados de volta.
    Esta missão caracterizou-se por possuir as primeiras mulheres brasileiras militares em uma Missão de Paz da ONU.
    Países que contribuem para a formação da força multinacional das Nações Unidas para a estabilização no Haiti: Argentina, Benim, Bolívia, Brasil, Canadá, Chile, Croácia, Equador, Espanha, França, Guatemala, Jordânia, Marrocos, Nepal, Paraguai, Peru, Filipinas, Sri Lanka, Estados Unidos e Uruguai.

  7. O modo como o Haiti vem sendo auxiliado em sua reestruturação interna por outras nações como o Brasil evidencia o papel marcante da ONU como meio de interação entre o Estados, bem à maneira como os idealistas do Liberalismo Utópicos do início do século XX buscavam alcançar. É através dessa organização internacional que se tornam realidade iniciativas de cooperação em que os Estados vulneráveis são auxiliados por Estados mais fortes e bem estruturados. Diante da atuação da ONU não vigora a “selva” em que se encontrariam as nações de todo o mundo em face de uma situação de anarquia internacional, onde vigoraria o “cada um por si” ou a ideia de luta pelo poder. Existe, ao contrário, atenção por parte da organização citada e dos países que dela fazem parte no que diz respeito à observância e respeito aos direitos humanos nos países de todo o mundo. A Declaração Universal dos Direitos Humanos, adota em 1948, é o parâmetro utilizado para que a organização faça esse controle mundial, na proteção e promoção dos direitos humanos. Dessa forma, visando a garantia desses direitos e, inclusive, influenciando muitas constituições nacionais desde sua criação, esta declaração faz da “selva” da anarquia internacional um “zoológico”. Quando promove paz e cooperação como no Haiti, a ONU corrobora o idealismo liberal dos anos 1920.

  8. A Missão das Nações Unidas Para a Estabilização do Haiti ou MINUSTAH foi criada pela ONU em 2004 após uma revolta que se instaurou no país por causa da eleição do presidente Aristide na qual menos de 10% da população votou. Grupos rebeldes tomaram conta de várias cidades e o país estava imerso em uma onda de violência. Pouco tempo após sua eleição Aristide renunciou e a ONU enviou tropas para a pacificação do país e eleição de um governo legítimo. No entanto, em 2010, houve um terremoto que resultou em milhares de mortes, miséria e a destruição de grande parte da infraestrutura do país. A MINUSTAH então ganhou um novo objetivo, auxiliar na reconstrução do país. A missão é composta principalmente com contingentes cedidos pelo governo brasileiro. Na minha opinião o Brasil busca com esta ação uma demonstração de poder perante a comunidade internacional, visando o reconhecimento de sua influência para que sua proposta de mudança no Conselho de Segurança da ONU seja efetivada e, uma vez realizada, se tornar um dos novos membros permanentes do dito conselho.

  9. O secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, recomendou no mês de agosto deste ano, que a presença de tropas no Haiti seja reduzida. Além disso, ele também propôs a realização de um exame para averiguar se a operação de manutenção da paz continua sendo a melhor maneira de apoio ao país.
    Em um relatório do conselho de Segurança, Ban Ki-moon afirma que pretende manter conversa com o governo do Haiti e demais países para saber a melhor forma para a ONU continuar a contribuir para uma maior estabilidade e desenvolvimento do país, pois a contínua manutenção de tropas no mesmo pode não ser a melhor forma de buscar a paz e a estabilidade.
    Afirmou, ainda, que pretende debater a substituição da missão de paz no Haiti por uma missão de assistência menor, que vise estabilizar o país e busque gradualmente reduzir as tropas militares que atuam no território Haitiano.

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