Direita declara guerra contra integração da Venezuela ao Mercosul


As forças oposicionistas não previram a movimentação liderada pela presidente Dilma Rousseff em Mendoza.

Uma onda conservadora desponta no cenário político do subcontinente. Seu mote é evitar o ingresso venezuelano no Mercosul. Mais afamado solista dessa ópera, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso veio a público atacar posição do governo brasileiro, em companhia de outros menestréis e escribas.

A saraivada de argumentos apresenta cardápio variado. Uns acenam com detalhes jurídicos que supostamente teriam sido desrespeitados, tanto na suspensão do Paraguai por quebra da cláusula democrática quanto na inclusão da Venezuela à revelia de um governo usurpador. Outros vislumbram faltas burocráticas cometidas por Caracas. Há ainda os que lançam suspeitas de que o presidente Chávez estaria planejando ludibriar obrigações junto ao organismo regional. Pouco importa que as razões jurídicas e políticas tenham sido apoiadas pela unanimidade dos membros plenos e democráticos do Mercosul, em conformidade com as regras da instituição.

Tal enxurrada de pretextos mal-ajambrados parece revelar que o reacionarismo tomou um susto. Afinal, era no Senado do Paraguai, controlado por bandos de cores diversas, que estava bloqueado o processo de ampliação do Mercosul. Quando as forças de direita, logo acolhidas por Washington, deram o bote contra Fernando Lugo, possivelmente imaginavam continuar dificultando o processo de integração. Foram surpreendidas, tudo indica, pela resposta liderada por Dilma Rousseff, a despeito de resistências no próprio corpo diplomático brasileiro.

Há certa lógica, contudo, nesse furor contra a deliberação de Mendoza. Os Estados Unidos fixaram como centro tático de sua política para a América do Sul, após o enterro da Área de Livre Comércio das Américas (ALCA), impedir o robustecimento de um bloco fora de seu domínio e apostar nos tratados bilaterais de livre-comércio. A articulação de três das quatro principais economias locais (Brasil, Argentina e Venezuela), ainda mais sob uma mesma orientação geopolítica, é duro golpe nessas pretensões.
Por sua vez, as oligarquias do subcontinente, ou parte expressiva de seus grupos, costumam vincular perspectivas de fortuna e poder à associação com a superpotência. Advogam que as cadeias produtivas regionais só têm futuro se subordinadas à malha estadounidense, estando condenada ao fracasso qualquer hipótese de autonomia. O fato de que essa política, por décadas sem fim, tenha significado atraso, desigualdade, pobreza e opressão política, não parece lhes dizer respeito. Afinal, tais itens não constam do balanço de empresas e empreitadas, como é sabido.

Benefícios

Para esse ponto de vista, a integração da Venezuela é desconcertante. O novo membro do Mercosul, além de quase 30 milhões de habitantes, tem entre seus ativos uma das maiores reservas energéticas do mundo e um enorme potencial de alavancagem financeira, por conta da produção petroleira. Mais ainda, possui localização geográfica privilegiada para o acesso marítimo e serve como ponte político-econômica para outras nações andinas e caribenhas. Sob todos os ângulos, traz mais músculos ao bloco.

Este fortalecimento, aliás, chega em boa hora: o grupo de países sul-americanos liderados por administrações de esquerda representa, no hemisfério ocidental, a principal alternativa contra a crise fora dos marcos neoliberais. Quanto maior a sinergia entre suas estruturas produtivas, mais amplas serão as possibilidades de continuar o ciclo de crescimento econômico com base na expansão do mercado interno, na distribuição de renda, na universalização de direitos sociais e na reconstrução dos Estados nacionais.

As dificuldades e desalinhamentos não podem ser subestimados, é certo, mas a bronca do conservadorismo, acima de tudo, exala interesse de classe, preconceito ideológico e cultura colonizada. Sentimentos eventualmente acirrados pela América do Sul estar saindo do diagrama historicamente traçado pelas elites e suas metrópoles.

Fonte: OperaMundi

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3 respostas em “Direita declara guerra contra integração da Venezuela ao Mercosul

  1. A entrada da Venezuela no Mercosul, como defendido pelos políticos de direita, possui um fundamento realmente interessante e que deve ser levado em consideração que é a entrada no grupo de um país cujo governo é abusivo e com isso fere o princípio democratico defendido, gerando uma desigualdade entre os vários países que o compõe. Por outro lados os fortes recursos economicos venezuelanos, como o petróleo eos recursos energéticos poderiam ser um grande fortalecimento ao grupo economico, sendo útil para a transposição da crise, e gerando uma frente mais forte em relação aos países desenvolvidos. Sendo assim a decisão de inserir ou não a Venezuela no Mercado Comum do Sul é uma decisão difícil de ser tomada, uma vez que devem ser levados em consideração ambas vertentes de argumentação.

  2. A integração da Venezuela ao MERCOSUL divide opiniões e apresenta as mais diversas justificativas para não aceitar sua adesão ao bloco. Entretanto, deve-se refletir sobre os benefícios dessa entrada, sem deixar de analisar qual a perda da presença venezuelana como membro efetivo do bloco.
    Como já citado pelo artigo, a Venezuela possui, aproximadamente, 30 milhões de habitantes, o que significaria um excelente mercado consumidor para os produtos produzidos por todo o MERCOSUL. Além disso, a grande disponibilidade venezuelana de recursos energéticos contribuiria para a diminuição da dependência dos países do bloco em relação aos produtores destes recursos. A última vantagem citada pelo artigo é a localização litorânea do país, o que permitiria a fácil transação de importação e exportação, principalmente para os países da América Central, o que reduziria os custos de transporte das mercadorias produzidas dentro do bloco. Tais benefícios contribuiriam para alavancar o poderio econômico do MERCOSUL.
    Por outro lado, como permitir a efetivação de um país conhecido por suas práticas de desrespeito aos direitos humanos, à democracia, às instituições? E como dar credibilidade ao processo de integração da Venezuela, no qual inclui a suspensão do Paraguai por sua posição contrária à adesão venezuelana?
    Provavelmente, as relações comerciais de todo o bloco com países contrários ao governo venezuelano serão afetadas. Os próprios países do bloco deverão atentar-se para as posições adotadas por este governo, pois agora este não tem apenas o direito de voz, mas também o direto de voto no MERCOSUL.

  3. Toda adesão de novo membro no Mercosul deve ser pautada e respaudada pelo direito originário formado no processo de formação do bloco, composto pelo Tratado de Assunção e o Protocolo de Ouro Preto. O Tratado de Assunção prevê que tal processo se dá pela aprovação unânime dos Estados membros plenos, estabelecendo assim um direito de veto de qualquer dos membros. Acontece que um dos Estados fundadores (Paraguai) não aprovou no seu direito interno a entrada da Venezuela, logo tal incorporação não cumpriu os ditames do tratado de Assunção. A entrada da Venezuela como membro pleno desconsiderou também os objetivos dos tratados e das normas do Mercosul. Desta forma, os princípios de respeito a ordem jurídica e aos direitos e garantias dos cidadãos foram desconsiderados.
    Outro vício secundário da inclusão seria o fato da Venezuela não ter incorporado o programa de liberalização comercial, mais especificamente a adoção da Tarifa Externa comum – TEC, condição esta essencial a todo membro do Mercosul.
    A inclusão da Venezuela como Estado membro do Mercosul é um ato com expressivo contéudo político. É inegável que qualquer decisão tomada no âmbito do Mercosul tem fulcro político. A própria criação do bloco foi um ato político. Mas em hipótese alguma a decisão política deve confrontar as normas jurídicas, criadas e adotadas por todos os Estados que compõem o Mercosul, sob pena de serem ilegais.

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