Promotor internacional busca por prisão de ministro sudanês por violência em Darfur


O promotor do Tribunal Penal Internacional colocar nova pressão sobre o governo do Sudão na sexta-feira pela busca de um mandado de prisão para ministro da defesa do país sob acusações de crimes de guerra e crimes contra a humanidade.

O ministro, Muhammad Abdel Rahim Hussein, é um aliado próximo do presidente do Sudão, Omar Hassan al-Bashir , que já foi indiciado pelo tribunal por uma série de atrocidades e genocídios.

Se os juízes emitirem um mandado para o Sr. Hussein, ele será o quarto político sênior do país a ser chamado para explicar a violenta campanha contra civis em Darfur, região do oeste do Sudão, durante o conflito entre o governo dominate árabe e os grupos rebeldes não-árabes.

Três funcionários, incluindo o presidente e outro ministro, já têm mandados de longa data, mas Bashir tem zombado o tribunal, e ninguém foi preso. Pelo contrário, o processo contra o presidente e seus companheiros se tornou uma espécie de impasse.

Bashir tem tentado, em vão, ter as acusações contra ele encerradas, listando outros países para participar de sua campanha contra o tribunal. Mas ele não conseguiu encontrar o apoio necessári do Conselho de Segurança das Nações Unidas, que ordenou a investigação sobre a violência e poderia pedir para suspendê-lo.

A situação do presidente complicou sua viagem internacional. Ele tem evitado os Estados Unidos, Europa e outros lugares onde ele tem medo de prisão. Outros, incluindo a Turquia e África do Sul, até o desconvidaram.

Mas o promotor também não tem tido sucesso em convencer os países que reconhecem o tribunal para prender Bashir quando da sua visita.

Esta semana, o Tribunal Superior no Quênia emitiu a sua própria ordem de prisão para Bashir depois que ele foi autorizado a visitar o país em agosto, apesar de o Quênia ter sido legalmente obrigado a prendê-lo como um signatário do tribunal internacional.

Bashir, respondendo ao mandado, imediatamente expulsou o embaixador do Quênia, proibiu todos os vôos deixando o Quênia de usar espaço aéreo sudanês e queniano e expulso soldados e estudantes. As medidas foram revertids na sexta-feira, depois que o governo queniano prometeu recorrer da decisão da Corte Suprema.

O promotor, Luis Moreno-Ocampo, disse em uma entrevista na sexta-feira que espera que seu último passo seja renovar o foco sobre o Sudão e seu desafio ao Conselho de Segurança.  Foi indagado do porquê estava perseguindo o Sr. Hussein só agora para denúncias de crimes em 2003 e 2004, e o promotor disse que novas evidências mostraram que o Sr. Hussein, como o ministro do Interior na época, tinha desempenhado um papel central na ordenação e coordenação de ataques sobre os civis.

O objetivo do promotor também parece ser para enfraquecer a posição do Sr. Bashir, que tem sido enfraquecida desde a secessão da parte sul do país rica em petróleo e “está envolvido em conflito armado” em outras partes do Sudão, que poderia envolver mais crimes, disse ele. “No final, Bashir enfrentará a justiça, o Sudão tem que tomar nota de que,” Mr. Moreno-Ocampo, disse. “O governo do Sudão é maior do que uma pessoa, as pessoas tem que entender.”

Dois cidadãos sudaneses estão agora sob custódia do tribunal em Haia. Os suspeitos, os líderes rebeldes antigovernamentais que se renderam ao tribunal, estão enfrentando julgamento por suspeita de crimes de guerra envolvendo um ataque contra forças de paz internacionais em 2007 que matou 12 e feriu outros. Um terceiro rebelde foi liberado por falta de provas.

Fonte: The New York Times

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