Itália promete lutar por extradição de Battisti em Haia


Cesare Battisti

A Itália condenou na quinta-feira a decisão do Supremo Tribunal Federal de negar a extradição do ex-ativista de esquerda Cesare Battisti, afirmando que a medida “lamentável” viola os tratados internacionais e humilha vítimas de terrorismo no país.

O governo do país europeu afirmou que levará o caso ao Tribunal Internacional de Justiça de Haia, na Holanda, e o assessor para Assuntos Internacionais da Presidência brasileira, Marco Aurélio Garcia, disse que “evidentemente a Itália tem todo o direito de usar as prerrogativas que lhe pareçam“.

O STF decidiu por expressiva maioria que o senhor Battisti fica no Brasil. Ponto“, disse ele em Brasília.

Em um julgamento que era amplamente aguardado na Itália, o STF manteve, na noite quarta-feira, a decisão tomada no ano passado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra a extradição de Battisti, e ordenou a soltura imediata do italiano.

Imagens da TV mostraram Battisti deixando o presídio da Papuda, em Brasília, em um carro no início da madrugada de quinta-feira, horas depois da decisão do Supremo.

O presidente italiano, Giorgio Napolitano, que raramente se envolve em questões internacionais, publicou um comunicado com palavras ríspidas condendando a decisão do STF, que foi considerada por ele como uma “grave ferida” nas relações com o Brasil. Napolitano acrescentou que apoia todas as medidas para levar Battisti à Justiça italiana.

Battisti foi condenado à revelia na Itália à prisão perpétua por quatro homicídios cometidos na década de 1970, quando integrava a organização Proletários Armados pelo Comunismo (PAC). Ele nega todas as acusações e diz ser vítima de perseguição política.

Foragido desde 1981, ele foi preso no Rio de Janeiro em 2007 e recebeu do então ministro da Justiça, Tarso Genro, o status de refugiado político, contrariando decisão anterior do Comitê Nacional para os Refugiados (Conare).

Em 2009, o STF havia decidido que Battisti deveria ser extraditado, mas deixou a palavra final para o então presidente Lula, que no último dia de seu governo, em 31 de dezembro de 2010, negou a extradição.

Quando tomou sua decisão, Lula se baseou no parecer da Advocacia Geral da União (AGU), que sugeria que Battisti poderia ser vítima de perseguição política se fosse extraditado, uma posição desprezada pela Itália.

Na quarta-feira, o STF decidiu por 6 votos a 3 que a posição de Lula foi um ato de “soberania nacional” e que não poderia reverter, mesmo com a assinatura de um tratado bilateral de extradição em vigor desde 1989.

O governo italiano investiu tempo e prestígio no processo de extradição do ex-ativista. Em comunicado, o primeiro-ministro do país, Silvio Berlusconi, disse estar desapontado com a notícia e prometeu que seu governo lutará para conseguir a extradição.

O chanceler da Itália, Franco Frattini, disse que a decisão do STF era “um tapa no rosto de todo o mundo democrático que combate o terrorismo” e que era “lamentável” que Battisti agora possa se bronzear numa praia brasileira se assim quiser.

Alessandra Mussolini, parlamentar que é neta do ex-ditador Benito Mussolini, pediu uma retaliação diplomática ao Brasil e um boicote nacional a produtos brasileiros.

“Eles foram duros com a Itália, tratando Battisti como se fosse um herói nacional, e nós temos que ser tão duros como eles”, disse ela a um programa de rádio.

Filhos de algumas das vítimas de Battisti expressaram tristeza com a decisão.

“Estou sem palavras”, disse Alessandro Santoro, filho de Antonio Santoro, que trabalhava como diretor de um presídio no norte da Itália quando foi morto por Battisti em um ataque de guerrilhas de esquerda em 1978.

A ministra para Assuntos da Juventude, Giorgia Meloni, classificou a decisão da suprema corte brasileira como “a mais recente humilhação infligida às famílias das vítimas” e um “tapa no rosto da Itália”.

Fonte:
Reuters Brasil

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Uma resposta em “Itália promete lutar por extradição de Battisti em Haia

  1. Sem dúvida, o caso Battisti vem causando reboliço aqui no Brasil e fora dele também. A Itália afirma que o Brasil está violando Tratado Internacional, mas o Brasil contesta e diz que Battisti está sofrendo perseguição política naquele país. É bom lembrar que a decisão do Ministério da Justiça contrariou a posição do Comitê Nacional para os Refugiados (Conare), que, dois meses antes (novembro de 2008) quando havia negado o pedido de refúgio político a Battisti.
    O Brasil nega motivação ideológica! Será???
    Foi dito que o “Caso Battisti” em nada influenciaria nas relações entre os dois países, mas agora a história já mudou: o presidente Giorgio Napolitano disse que a decisão do STF foi uma “grave ferida” para as relações diplomáticas Brasil-Itália.
    De fato, se Battisti fosse condenado aqui no Brasil (pelo STF ou outro Tribunal) eu não gostaria de vê-lo “livre o solto” na Itália.

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