Hillary Clinton no Brasil: Coletiva junto a Celso Amorim


Nota do MRE nº 97 – 03/03/2010

Visita ao Brasil da Secretária de Estado dos EUA, Hillary Clinton – Brasília, 3 de março de 2010 – Comunicado conjunto

A convite do Ministro das Relações Exteriores do Brasil, Celso Amorim, a Secretária de Estado dos Estados Unidos da América, Hillary Rodham Clinton, realizou visita oficial ao Brasil em 3 de março de 2010. Em Brasília, a Secretária Clinton reuniu-se com o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva e com o Ministro Celso Amorim.

Os Ministros tomaram nota, com satisfação, da maturidade do relacionamento entre Brasil e Estados Unidos, que se tem refletido na ampliação de iniciativas conjuntas, no abrangente diálogo político e na convergência de valores fundamentais que unem nossas duas sociedades na defesa da democracia e do multiculturalismo, na proteção dos direitos humanos, na proteção da paz e da segurança internacionais, e na promoção do desenvolvimento sustentável com justiça social.

Em razão da intensidade do relacionamento bilateral e da importância do papel internacional desempenhado pelos dois países, o Ministro Amorim e a Secretária Clinton instituíram o Diálogo de Parceria Global entre seus respectivos Ministérios. Seu Diálogo, que apoiará, complementará e fornecerá contexto para outros diálogos de alto nível entre autoridades do Brasil e dos Estados Unidos, visa a fomentar discussões sobre as agendas bilateral, regional e global. Os dois Ministros decidiram que as reuniões do Diálogo serão realizadas anualmente, alternadamente nos dois países.
Em sua primeira reunião, o Ministro Amorim e a Secretária Clinton trataram dos seguintes pontos, dentre outros:

No plano bilateral, ressaltaram a importância da cooperação econômica e dos fluxos de comércio e investimentos para a criação de empregos e para o aumento da competitividade. Saudaram as discussões em curso entre o Ministério das Relações Exteriores e o Escritório do Representante de Comércio dos Estados Unidos (USTR) sobre o estabelecimento de quadro institucional para a cooperação econômica e comercial, bem como os resultados alcançados separadamente no âmbito do Diálogo de Parceria Econômica, do Mecanismo de Consultas Bilaterais e do Fórum de Altos Executivos Brasil-Estados Unidos.

Acordaram dar impulso renovado aos mecanismos bilaterais de cooperação na área de energia e expressaram satisfação com os progressos alcançados na implementação do Memorando de Entendimento para avançar a Cooperação em Biocombustíveis. O Ministro Amorim e a Secretária Clinton coincidiram que a ação conjunta em ciência, tecnologia e inovação deve ser tida como capítulo estratégico da relação bilateral Brasil-Estados Unidos, com o objetivo de ampliar atividades conjuntas de pesquisa e desenvolvimento.

Recordando sua participação em evento sobre combate à violência contra meninas, realizado à margem da 64ª Assembléia-Geral das Nações Unidas (AGNU), assinaram Memorando de Entendimento para o Avanço da Condição da Mulher, com vistas a aprimorar a cooperação entre os dois países no enfrentamento à exploração sexual e no combate ao tráfico e a todas as formas de violência contra mulheres e meninas.

Registraram avanços obtidos na implementação do Plano de Ação Conjunta para a Eliminação da Discriminação Étnico-Racial e Promoção da Igualdade e reafirmaram o compromisso dos dois governos de continuar a trabalhar de forma conjunta com suas respectivas sociedades, nos âmbitos bilateral e multilateral, com vistas a eliminar todas as formas de discriminação.

Expressaram o desejo de aprofundar o diálogo e a cooperação entre Brasil e Estados Unidos nas áreas de defesa e segurança. Reafirmaram a necessidade de se manter intercâmbio fluído e permanente nestes e em temas correlatos, e, nesse contexto, elogiaram a reativação do Diálogo Político-Militar e do Grupo de Trabalho Bilateral sobre Defesa.

Expressaram seu compromisso de melhorar a cooperação sobre assuntos bilaterais consulares e migratórios. Registraram, com satisfação, a perspectiva de pronta entrada em vigência do acordo que amplia de cinco para dez anos a validade dos vistos de cidadãos dos dois países que viajem a turismo ou a negócios.

No plano regional, reafirmaram seu compromisso com a revitalização da Organização dos Estados Americanos (OEA), em especial no fortalecimento da democracia nas Américas, em harmonia com a Carta Democrática Interamericana e com o princípio da não-interferência nos assuntos internos dos países. Acordaram em intensificar o combate à fome e à pobreza entre os países-membros da OEA e coincidiram que o assunto figure como tema central da XL Assembleia-Geral da OEA.

Coincidiram que a disposição dos Estados Unidos das Américas em dialogar com a UNASUL sobre questões de defesa, segurança e desenvolvimento constitui importante passo na direção de maior coordenação.

Registraram profundo pesar pelos terremotos no Haiti e no Chile e por suas trágicas conseqüências. Sobre o Haiti, acreditam que as Nações Unidas, incluindo a Missão das Nações Unidas para a Estabilização do Haiti (MINUSTAH), constituem a instância primordial de coordenação da assistência internacional. Manifestaram seu forte compromisso de apoiar a Conferência de Doadores, a realizar-se em 31 de março de 2010, em Nova York, bem como o plano de reconstrução do Haiti e de atendimento às necessidades pós-desastre a ser apresentado pelo Governo do Haiti. Concordaram igualmente com a criação de um fundo fiduciário para financiar a reconstrução do Haiti a partir de suas próprias prioridades nacionais. O Ministro Amorim e a Secretária Clinton comprometeram-se a trabalhar para facilitar o acesso a mercados de produtos originados no Haiti. O Ministro Amorim reiterou a intenção brasileira de oferecer programa de preferências comerciais ao Haiti, semelhante ao programa norte-americano HOPE II, e os dois Ministros enfatizaram a importância do apoio de ambos os Governos a iniciativas voltadas para a promoção de investimentos e da reconstrução econômica do Haiti.

No plano global, coincidiram que é necessário que as instituições e fóruns multilaterais reflitam as realidades políticas e econômicas do século XXI. Para essa finalidade, comprometeram-se com uma reforma genuína das Nações Unidas, incluindo o Conselho de Segurança, de modo a refletir as realidades contemporâneas, aprimorando a habilidade de executar mandatos, como foro representativo, efetivo e dotado de credibilidade para enfrentar os desafios do novo século. Reafirmaram ainda o compromisso de manter consultas estreitas sobre a reforma do CSNU e sobre temas da agenda do Conselho de Segurança, tendo em vista a participação do Brasil como membro eleito no CSNU para o biênio 2010-2011. Acordaram ainda reforçar consultas bilaterais, no processo de revisão do Conselho de Direitos Humanos, conforme estabelecido pela Resolução Nº 60/251 da Assembléia-Geral da ONU, sobre a base das conquistas já alcançadas e abrindo o caminho para abordagens novas e cooperativas para ampliar sua efetividade na defesa e promoção dos direitos humanos.

Assinaram Memorando de Entendimento sobre Mudanças Climáticas e realçaram a importância de estreita cooperação nessa área. Reafirmaram que o Acordo de Copenhague foi um avanço significativo no tratamento de temas-chave para o enfrentamento do desafio global de mudança do clima, e reafirmam os compromissos políticos de ambos os países ali contidos. Recordaram também que Brasil e Estados Unidos comunicaram ao Secretariado da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (CQNUMC) suas respectivas ações e metas de redução de emissões de gases do efeito estufa. Reafirmaram que ambos os países continuarão a promover a execução plena, efetiva e sustentada da CQNUMC. Reiteraram seu compromisso em avançar as negociações na 16ª Conferência das Partes da CQNUMC. Nesse contexto, tomaram nota da relevância do diálogo entre o Grupo BASIC de países (Brasil, África do Sul, Índia e China) e os Estados Unidos.

Saudaram o reconhecimento institucional do G-20 como o mais alto foro mundial sobre cooperação econômica internacional. Reafirmaram o compromisso de ambos os países em alcançar conclusão ambiciosa e equilibrada das negociações da Rodada Doha da Organização Mundial do Comércio, conforme acordado em Pittsburgh, em setembro de 2009.

Reiteraram o compromisso de ambos os países com o desarmamento e a não-proliferação nuclear, com vistas a levar a um mundo livre de armas nucleares. Confirmaram o compromisso para alcançar resultado positivo na Cúpula sobre Segurança Nuclear, a realizar-se em Washington, nos dias 12 e 13 de abril de 2010. Assinalaram, igualmente, a necessidade de fortalecer e cumprir integralmente o Tratado de Não-Proliferação de Armas Nucleares (TNP), bem como de apoiar as decisões emanadas das Conferências de Exame do TNP. Confirmaram seu empenho em obter resultado bem-sucedido na 8ª Conferência de Exame do TNP, em maio de 2010, que dependerá de uma abordagem equilibrada e do compromisso reforçado com os três pilares do TNP – desarmamento, não-proliferação e usos pacíficos.

Expressaram sua séria preocupação com a evolução da situação nuclear no Irã. Reconheceram o direito de todos os signatários do TNP a desenvolver programas nucleares para fins pacíficos, e encorajaram o Irã a tomar medidas necessárias para fortalecer a confiança da comunidade internacional na natureza pacífica de seu programa, por meio de cooperação integral com a AIEA e do cumprimento das obrigações contidas em resoluções relevantes do CSNU. Reiteraram seu compromisso com a busca de solução diplomática positiva para o tema. Acordaram envidar esforços para atingir uma solução satisfatória.

Ao assinar o Memorando de Entendimento sobre a Implementação de Atividades de Cooperação Técnica em Terceiros Países, instruíram suas respectivas instituições de cooperação, a Agência Brasileira de Cooperação (ABC) e a United States Agency for International Development (USAID), a explorar novos projetos, primordial, mas não exclusivamente, na África e no Haiti. Recordaram as iniciativas trilaterais em curso nas áreas de saúde, combate à AIDS e agricultura em Moçambique.

Ressaltaram que tanto Brasil quanto Estados Unidos estão comprometidos com abrangente processo de paz entre Israel e seus vizinhos árabes. Compartilham visão de uma região onde dois Estados democráticos e economicamente viáveis, Israel e Palestina, vivem lado a lado, em paz, dentro de fronteiras seguras e reconhecidas.

O Ministro Celso Amorim transmitiu à Secretária Hillary Clinton convite do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que o Presidente Barack Obama visite o Brasil ainda em 2010.

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Luiz Albuquerque

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Sobre Luiz Albuquerque

O Núcleo de Estudos sobre Cooperação e Conflitos Internacionais (NECCINT) da Universidade Federal de Ouro Preto em parceria com as Faculdades Milton Campos, sob a coordenação do professor Luiz Albuquerque, criou o Observatório de Relações Internacionais para servir como banco de dados e plataforma de pesquisas sobre relações internacionais e direito internacional . O site alimenta nosso trabalho de análise de conjunturas, instrumentaliza nossas pesquisas acadêmicas e disponibiliza material para capacitação profissional. Mas, além de nos servir como ferramenta de trabalho, este site também contribui para a democratização da informação e a promoção do debate acadêmico via internet.

12 respostas em “Hillary Clinton no Brasil: Coletiva junto a Celso Amorim

  1. Em um ambiente de retaliações comerciais com os Estados Unidos, a Secretária de Estado Americana, Hillary Clinton, assina na data de 03/03/2010, no Brasil, o Acordo Bilateral envolvendo questões sobre mudanças climáticas.
    Este Acordo, servindo de base para que o Brasil e os Estados Unidos discutam o assunto a partir da busca pelo crescimento sustentável da economia de baixo carbono, tem por objetivo reforçar a coordenação para enfrentar as mudanças climáticas.
    O compromisso entre os dois países passa pela redução de emissões de gases causadores do efeito estufa, desenvolvimento de energias limpas, pesquisa de novas tecnologias, exploração de energia renovável e de baixo carbono e redução do desmatamento.
    Ao falar de mudanças climáticas é necessário ressaltar que o Tratado Internacional oriundo da Conferência das Nações Unidas para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento, intitulado Convenção – Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima (CQNUMC), fez uma distinção entre mudança e variabilidade climáticas. A mudança resulta da interferência, direta ou indireta, da atividade humana de forma a alterar a composição da atmosfera global, e, a variedade climática é atribuída a causas naturais, cujas conseqüências são observadas sobre longos períodos de tempo.
    Entendemos, entretanto, que a mudança climática pode ser tanto um efeito de processos naturais, como decorrentes da ação humana.
    A separação entre mudança e variabilidade climáticas talvez possa ser explicada a partir de diferentes perspectivas a serem utilizadas por alguns países, que não querem assumir a responsabilidade de que têm participação efetiva no aquecimento global.

  2. De fato foi um período muito movimentado este da visita da Secretária Hillary Clinton ao Brasil. Este tipo de iniciativa entre Estados é interessante tendo-se em vista a coordenação de forças na busca de interesses convergentes. Os planos traçados no encontro já eram esperados se forem analisados os discursos que ambos os países vêm fazendo quando oportuno. O fato de um representante do calibre da secretária vir ao Brasil demonstra que o país vem cada vez mais ganhando força no cenário internacional de modo que o seu apoio em programas como os que foram assinados seja relevante para que as metas neles estabelecidas sejam atingidas. Como membro de maior representatividade na América do Sul, é dever do Brasil colaborar para que os planos como Cooperação em Biocombustível, revitalização da OEA, Tratado da Não Proliferação das Armas Nucleares, revitalização do Haiti, entre outros comentados e assinados. Isto porque, diante da perspectiva de se tornar o Brasil membro do Conselho de Segurança da ONU, o Brasil deve encabeçar, em sua região, metas traçadas pelos membros permanentes de modo a conseguir o apoio destes em sua caminhada para se tornar membro permanente. Mas o fato é que a secretária Hillary não saiu de todo satisfeita. Embora tenham ponto de vista convergente sobre a questão nuclear do Irã, Brasil e EUA não estão adotando medidas idênticas quanto à forma de repressão ao seu programa nuclear. O Brasil, diferente dos EUA ainda não está de acordo com a aplicação de sanções para depois estabelecer diálogo, e isto, pode ser prjudicial em suas relações com os norte americanos. Outro ponto de conflito que acabou sendo adiado é a questão do algodão, de modo que o Brasil pode e DEVE retaliar as ações arbitrárias dos EUA em sobretaxar indevidamente o produto brasileiro exportado. Assim, apesar da aparente harmonia da visita de Hillary Clinton ao Brasil, o fato é que as relações entre ambos os países está atualmente passando por momentos de turbulência, mas nada que possa ser muito prejudicial ao Brasil, agora é hora de se manter firme.

  3. É bastante interessante observar as “promessas” feitas em encontros como os que ocorreram na semana passada entre o Ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, e a Secretária de Estado dos Estados Unidos da América, Hillary Rodham Clinton. O papel quase “catequizador” sempre apresentado pelos representantes dos Estados Unidos da América destoam, muitas vezes, da política implementada por aquele país.

    Lembremos o caso da aquisição dos novos aviões caças para a Força Aérea Brasileira.

    Citando o texto… “Expressaram o desejo de aprofundar o diálogo e a cooperação entre Brasil e Estados Unidos nas áreas de defesa e segurança. Reafirmaram a necessidade de se manter intercâmbio fluído e permanente nestes e em temas correlatos, e, nesse contexto, elogiaram a reativação do Diálogo Político-Militar e do Grupo de Trabalho Bilateral sobre Defesa”.

    Ora, como podemos falar em “trabalho bilateral” sobre defesa ou mesmo em “cooperação [...] nas áreas de defesa e segurança” se os EUA se recusam terminantemente a negociar qualquer acordo que traga consigo transferência de tecnologia.

    É natural que um país tente defender aquilo que produziu, especialmente do ponto de vista militar, mas soa estranho proferir um discurso tão aberto e democrático quando em verdade os Estados Unidos da América continuam a produzir seu artefato nuclear, a investir pesadamente em armas cada vez mais complexas e a se recusar a negociar a tecnologia de seu parque militar.

    Não se trata de anti-americanismo! Apenas acho demasiadamente contraditório o discurso e a prática.

    por Raphael Amaral

  4. Temos que torcer para que tudo o que foi conversada entre Hillary e Amorim saia do papel. Todas estas medidas são necessárias para ambos os Países. No atual cenário mundial a cooperação entre as nações é imprescindível para o sucesso delas, assim como para assegurar a própia existência dos países em um futuro não muito longe. Para tanto será necessário que ambos os países abram mão de interesses própios. Isto se aplica principalmente aos EUA, com a sua política comercial de importação e imigração protecionista. A finalidade da visita da secretária foi nobre, assim como relevantes os temas tratados. Para nós cabe agora esperar e ver se teremos ações concreatas do que foi abordado na visita ou se esta não passará de mais uma visita diplomática.

  5. Um dos objetivos centrais da viagem de H.Clinton à América Latina no início deste ano foi conseguir apoio dos governos latino-americanos para pressionar o Irã com sanções na ONU, tática que tem sido perseguida com intensidade pelo governo norte-americano. Segundo Clinton, as sanções são necessárias para que o país ‘negocie em boa-fé’ com os demais países da ONU.
    A resposta do Chanceler Amorim foi que o Brasil não iria simplesmente ‘abaixar a cabeça’ a um consenso se não concordasse e que tinha de pensar por si mesmo, com valores e princípios próprios. O Presidente Lula disse que iria discutir a questão sobre o armamento nuclear do Irã, a qual o Brasil seria contra, quando visitasse o Teerã em Maio deste ano.
    Neste sentido, o Brasil apresentou uma posição firme quanto à proposta norte-americana e com toda a razão: primeiro, por que existe um interesse diplomático claro com o Irã, que é um país em intenso desenvolvimento, que apresenta grandes riquezas naturais e complexos industriais, sendo um país pivô no Oriente Médio.
    Segundo, por que a exploração de petróleo no Irã pela Petrobrás é uma realidade e preenche uma área de grande interesse brasileiro, o setor energético. Neste caso, seu maior competidor, e que nem sempre joga de forma aberta, é o próprio governo americano, que simultaneamente incentiva suas empresas na área energética em solo iraniano e critica fortemente o governo iraniano, sendo que foi este governo o responsável pela instalação do complexo energético que tanto beneficia os EUA.
    Em terceiro lugar, por que o Brasil, especialmente em sua fase pós-neoliberal, busca uma combater um estigma histórico das relações internacionais do Brasil, que pode ser chamado de ‘conduta de alinhamento sem reservas’ com a política norte-americana, objetivando maior autonomia e independência na política externa.
    Cabe lembrar que, historicamente, o Brasil também já ter sofreu pressão ideológica norte-americana exatamente este sentido, quando buscou sua própria autonomia em área nuclear, que passaram a mover o debate ideológico para a área de direitos humanos, nos anos 70.

  6. Os Ministros tomaram nota, com satisfação, da maturidade do relacionamento entre Brasil e Estados Unidos, que se tem refletido na ampliação de iniciativas conjuntas, no abrangente diálogo político e na convergência de valores fundamentais que unem nossas duas sociedades na defesa da democracia e do multiculturalismo, na proteção dos direitos humanos, na proteção da paz e da segurança internacionais, e na promoção do desenvolvimento sustentável com justiça social.

    Em razão da intensidade do relacionamento bilateral e da importância do papel internacional desempenhado pelos dois países, o Ministro Amorim e a Secretária Clinton instituíram o Diálogo de Parceria Global entre seus respectivos Ministérios. Seu Diálogo, que apoiará, complementará e fornecerá contexto para outros diálogos de alto nível entre autoridades do Brasil e dos Estados Unidos, visa a fomentar discussões sobre as agendas bilateral, regional e global. Os dois Ministros decidiram que as reuniões do Diálogo serão realizadas anualmente, alternadamente nos dois países.
    Percebe-se que o Brasil e EUA tem se afinado em prol de uma convergência de valores culturais, proteção de direitos humanos, paz para desenvolvimento entre países,quando o objetivo maior é o desenvolvimento com justiça social.
    Aproveitemos o momento, visto que, o presidente Obama simpatiza-se com o nosso presidente, quando refere-se a ele como ” o cara”.

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