Brasil proíbe importação de pneu usado


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O Brasil não vai mais emitir novas licenças de importação de pneus usados ou reciclados, qualquer que seja sua origem, conforme informou aos outros 151 países membros da Organização Mundial do Comércio (OMC). A interdição vale também para a importação de quantidade limitada de certo tipo de pneu procedente do Mercosul. Para o Brasil, isso significa que o país cumpre plenamente decisão dos juízes da OMC em disputa com a União Europeia.

Na briga iniciada em 2005, o Órgão de Apelação, espécie de corte suprema do comércio internacional, reconheceu que a proibição de importação de pneus reformados adotada pelo Brasil podia se justificar para proteger a saúde humana e o meio ambiente. Mas os juízes assinalaram igualmente que o país aplicava a medida de maneira contraditória já que proibia a entrada do pneu procedente da UE, mas importava o mesmo produto originário de países do Mercosul.

Para os árbitros, essa situação representava discriminação arbitrária e injustificada e, portanto, deveria ser alterada. Agora, o país informa a OMC que a Secretaria de Comércio Exterior tem nova portaria, do fim de agosto, que interdita de vez as licenças de importação.

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Postado por Flávio

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17 comentários sobre “Brasil proíbe importação de pneu usado

  1. Por muitas vezes critico as políticas nacionais, mas dessa vez tenho que dar o braço a torcer. Devem-se parabenizar os responsáveis pela medida que proíbe a importação de pneus usados para o Brasil. Tal medida é considerada importante já que a importação de pneus usados representa um aumento efetivo de passivo ambiental, uma vez que cada pneu usado e/ou remoldado passa a ter metade de vida útil de um pneu novo. No momento em que importamos produtos já descartados estamos na realidade arcando com o ônus de ter que resolver um problema ambiental de disposição final para os países exportadores. O Brasil descarta cerca de 40 milhões de pneus por ano sem, no entanto, conseguir dar destinação adequada. Nenhuma das soluções até hoje adotadas protege integralmente a saúde humana e o meio ambiente. Por exemplo, a destruição térmica, conhecida como co-processamento em fornos de cimento e uma das mais utilizadas, libera na atmosfera substâncias altamente tóxicas como as dioxinas e furanos, além de metais pesados (como mercúrio, zinco, cádmio), benzeno e outros compostos poluentes orgânicos persistentes. Como o Brasil, os países da Comunidade Européia, Estados Unidos e Japão, hoje os maiores produtores de pneus usados também têm dificuldades no manejo adequado destes resíduos. A “solução ambientalmente adequada” encontrada por estes países foi a transferência do problema para as nações em desenvolvimento, sob o pretexto de exportação para reutilização e remoldagem.

  2. Os pneus são efetivamente grandes poluentes, uma vez que faltam alternativas eficientes para sua reciclagem. Dessa forma, eles vão sendo acumulados no meio ambiente, sem prazo certo para sua decomposicão. O Brasil já possui milhões de pneus produzidos aqui, os quais não possuem destino. Interessante observar que, a Europa, por exemplo, não mede esforcos para conseguir exportar seus pneus, o que mostra o grau de prejuízo dos mesmos à natureza.
    O pneu é danoso ao meio ambiente e à saúde, e, a meu ver, cada país deve cuidar dos seus próprios resíduos gerados.
    Por outro lado, as empresas nacionais produtoras de pneus se veem prejudicadas com as importacões, uma vez que não conseguem competir com os precos baixos dos pneus usados.
    Como se sabe, pneus possuem tempo de decomposição indeterminado, por isso, o abandono destes causam sério risco ao meio ambiente e à saúde pública. Hoje, o que se vê, é um grande volume de pneus ocupando aterros a céu aberto, por sua dificuldade de disposicão, transformacão e ausência de outros locais de armazenamento, o que pode ainda, gerar incêndios de difícil controle.
    Portanto, a proibicão de qualquer tipo de importacão desses objetos, seja da Europa ou de países do Mercosul, se mostra completamente necessária e oportuna, tendo em vista a preservacão do meio ambiente e o bem estar da populacão.

  3. Muito importante a medida adotada pelo Brasil em proibir a importação de pneus usados ao país. Durante bom tempo o governo brasileiro já atuava no sentido da proibição da chegada destes materiais nocivos ao meio ambiente ao Brasil. Contudo, através de liminares na Justiça, os fabricantes sempre encontravam uma forma de importação dos pneus usados. Recentemente, terminou perante o Supremo Tribunal Federal (STF) o julgamento da ação sobre a importação de pneus usados da União Européia, na qual ficou decidido por 8 (oito) votos a 1 (um) pela proibição da importação de pneus usados pelo Brasil. O único que votou contra foi o Min. Marco Aurélio de Mello, argumentando que este tipo de produto favorece a população mais pobre. Com todo respeito ao Ilustre Ministro, foi correta a decisão do STF, pois o Brasil não pode de forma alguma, nas palavras do Ministro de Meio Ambiente Carlos Minc. “servir de receptáculo de lixo químico de outros países”.
    Com tais medidas estaremos protegendo uma de nossas maiores riqueza, o Meio Ambiente, e favorecendo o desenvolvimento da indústria nacional.

  4. Como é sabido, os pneus usados espalhados dentro e fora das lixeiras constituem um perigo ambiental sob vários aspectos. Sendo, no entanto, classificados como resíduo não perigoso, não podemos deixar de constatar que um pneu abandonado constitui uma bomba, pronta a deflagrar, se for incendiado. Também sabemos que os pneus abandonados funcionam como abrigo de ratos, cobras e outros animais e depois das chuvas como potenciais viveiros de mosquitos, sem falar em nosso pais no perigo de um pneu usado abandonado se tornar um foco de dengue. Pneus usados se tornam a cada dia um problema sem solução que so vem aumentando nos ultimos anos. A medida que a economia comemora o gigantesco aumento na venda de automoveis, o meio ambiente lamenta a quantidade de pneus usados que são lançados deus sabe onde. Sem contar o perigo de pneus reformados que a cada dia se tornam mais comuns nos automoveis, a segurança desses pneus reformardos é minima o que faz com que todos os que os ultilizam e mesmo aqueles que não ultilizam corram risco de acidentes.

  5. A importação de bens de consumo usados é proibida no Brasil desde 1991, como é o caso dos pneus usados. O comércio de resíduos perigosos é regulamentado pela Convenção da Basiléia, que deixa claro que pneus usados são resíduos indesejados e reconhece as dificuldades de destinação final destes materiais.
    Os pneus comprometem a saúde pública, uma vez que ao serem estocados, criam o ambiente perfeito para a proliferação do mosquito da dengue e riscos de proliferação da febre amarela, malária e outros problemas de saúde. Além disso, através de seu poder de combustão os pneus ao se incendiarem em campos abertos trazem problemas graves pela emissão de gases altamente tóxicos. Desta maneira, a destinação final dos pneus pode deixar severo passivo ambiental para as presentes e futuras gerações. A incineração de pneus não é ecologicamente adequada, uma vez que emite poluentes para atmosfera.
    Considerando as restrições de limites de emissão no processo de incineração de resíduos sólidos, fica evidente que a União Européia considera a exportação de pneus usados e reformados como a forma adequada de disposição e/ou destinação de seus pneus, querendo fazer do Brasil um lixão da União Européia.
    A decisão do Órgão de Solução de Controvérsia favorável ao Brasil é a mais acertada vez que reconhece que questões de meio ambiente, direitos humanos e saúde pública devem prevalecer sobre interesses comerciais de um grupo de empresas ou países.

  6. A medida adotada pelo governo merece o devido destaque uma vez que a importaçao de pneus usados significa arcar com a destinação final dos pneus que foram descartados por outro país. Ou seja, o País utiliza o pneu durante o período em que o mesmo está em bom estado, e quando sua vida úitl está acabando, exporta para países como o Brasil, dessa forma, não precisam se desgastar com medidas de descarte do materia, que, diga-se de passagem, é altamente poluente. O Brasil descarta cerca de 40 milhões de pneus por ano sem, no entanto, conseguir dar destinação adequada. Nenhuma das soluções até hoje adotadas protege integralmente a saúde humana e o meio ambiente. Como o Brasil, os países da Comunidade Européia, Estados Unidos e Japão, hoje os maiores produtores de pneus usados também têm dificuldades no manejo adequado destes resíduos. A “solução ambientalmente adequada” encontrada por estes países foi a transferência do problema para as nações em desenvolvimento, sob o pretexto de exportação para reutilização e remoldagem.

  7. A reportagem acima, retrata sobre a medida adotada pelo Brasil, que merece uma atenção maior, visto que a importação de pneus usados significa arcar com os pneus que foram descartados por outro país. Os países utilizam os pneus até se esgotarem, e quando não possuem mais utilidade, eles exportam para países como o Brasil ,para não terem gastos com medidas de descarte da matéria, que é altamente poluente.
    Nenhuma das soluções até hoje adotadas protege integralmente a saúde humana e o meio ambiente.
    Os pneus quando aglomerados, comprometem a saúde pública, criando um ambiente perfeito para doenças, proliferações de mosquitos e etc.
    Com tais medidas estaremos protegendo uma de nossas maiores riqueza, o Meio Ambiente, e favorecendo o desenvolvimento da indústria.
    Na minha opinião a decisão foi favorável, vez que reconheceu que as questões de meio ambiente, saúde pública, direitos humanos prevalem em relação aos interesses industriais, comerciais, etc.

  8. Mais uma vez o Brasil seguindo as determinação da OMC. Orgão que tem hoje um grande renome na organização do comercio no mundo inteiro.
    Mais correto nao poderia ser o Brasil em seguir as normas elaboradas pela OMC.
    Agindo assim corretamente o governo brasileiro em seguir as normas.

  9. Na atualidade quando é importado esse tipo de produto o Brasil acaba por assumir um problema ambiental que naturalmente seria do país exportador. Com importação o Brasil coloca mais um obstáculo quando se refere à Convenção de Estocolmo que cuida da eliminação dos poluentes orgânicos persistentes, uma vez que a natureza da importação aumenta suas emissões. Quando a proibição é entendida como uma política para proteger a saúde pública e o meio ambiente afasta a suposta violação ao princípio da ordem econômica, uma vez que dada à importância da medida ela é amparada pelo princípio da proporcionalidade.
    Porém, é necessário ser analisados os pontos que se contrapõem à medida adotada, ao examinar a estrutura do país fica claro que são necessários os empregos oferecidos nas empresas de recauchutagem, além dos pneus serem vendidos por um valor absurdamente inferior quando comparados aos novos, apresentando uma durabilidade e segurança que se iguala aos mesmos. Uma solução seria recauchutar os pneus fabricados no Brasil, mas isso seria impossível já que os pneus fabricados no país têm uma qualidade inferior o que só agrava o fato das estradas serem ruins e o pouco cuidado dos usuários. Assim, fica claro que a iniciativa para alterar o quadro apresentado deve partir do governo com um investimento melhor no que se refere tanto a estrada quando a conscientização popular e uma legislação juntamente com uma fiscalização que obrigue a indústria de pneus novos a fabricar produtos com estruturas mais fortes.

  10. A importação de pneus usados é claramente um risco para a salubridade. São várias as manifestações de doenças possíveis de serem trazidas por esses produtos. O Brasil tomou a iniciativa de proibir essa importação e informou aos outros países-membros da Organização Mundial do Comércio. A princípio, em 2005, o país proibiu a importação vinda de países da União Européia, mas prosseguiu com a importação originada de países do Mercosul. A justificativa era a proteção da saúde humana e do meio ambiente, mas o Órgão de Apelação da OMC considerou que tal atitude feria “princípio da não-discriminação” adotado pelo direito da organização, no artigo I do GATT, e disciplinado pela Cláusula da Nação Mais Favorecida. Essa, determina que os países que participam do acordo, terão o mesmo tipo de tratamento, sem discriminação. Desta forma, não cabia ao Brasil proibir a importação de pneus de países da União Européia, justificando proteção da saúde, e continuar importando os do Mercosul, já que esses também seriam uma afronta à saúde e ao meio ambiente. Foi por isso que os árbitros da OMC exigiram a alteração dessa medida adotada pelo Brasil. O país adotou as devidas mudanças e pôde, regularmente, proibir a importação de pneus usados (tanto aos países da U.E., quanto aos do Mercosul).

  11. A medida adotada pelo Brasil relatada nesta reportagem, demonstra cada vez mais que é necessário pensar nos brasileiros, no meio ambiente. A proibição da importação de pneus usados para o nosso país impede que venha para cá pneus utilizados o máximo possível e que só trariam malefícios para o Brasil. O material deste produto é muito poluente, demora anos para se degrar, além disso pode ocasionar doenças que afetariam seriamente a população já que seu interior é um lugar adequado para a reprodução de mosquitos da dengue, por exemplo, se la se encontrar água parada.

  12. O Brasil Informou aos 151 países membros da Organização Mundial do Comércio (OMC) que não vai mais emitir licenças de importação de pneus usados ou reciclados. A Suprema corte do comércio internacional reconheceu a atitude do governo brasileiro, pois implantava essa medida para proteger o meio ambiente e a saúde pública.

    Porém entendiam que o país fazia de forma desigual entre os países e blocos, já que era proibido de comprar dos países da União Européia, mas não havia qualquer restrição em importar pneus dos países do Mercosul.

    Para os árbitros da corte representava uma discriminação injustificada e devia ser alterada. Como o Brasil participa do Mercosul achava que era normal esse tipo de prática, mas não foi o entendido e para não criar maiores confusões com a OMC decidiu não mais importar pneus de nenhum país.

  13. Ab initio, há que se frisar que o assunto em comento repercutiu em âmbito internacional, sendo necessária a intervenção do Órgão de Soluções e Controvérsias (OSC) da Organização Mundial do Comércio (OMC) para dirimir a lide esposada. O conflito travado entre a União Européia e o Brasil, consistido na proibição por parte deste da importação de pneus reformados e usados daquele.

    Não é de desconhecimento de ninguém que o acúmulo de pneus, por ser um ambiente propício para a reprodução de mosquitos transmissores que geram doenças como febre amarela, dengue e malária e, além disso, a combustão de tais pneus – já que podem ser reaproveitados apenas uma vez, aumenta a quantidade de substâncias tóxicas liberadas na atmosfera. É sob essa alegação, reconhecida, inclusive pelo painel julgador, que o Brasil baseia, em suma, a mencionada proibição.

    Com a leitura desse trabalho, pode-se observar que a medida foi tomada com o intuito de não acumular resíduos de pneus, pois esses, apresentam riscos à saúde humana e ao meio ambiente.

    Por outro lado, a União Européia alega que sentiu-se descriminada, ao passo que o Poder Judiciário brasileiro emitiu algumas liminares autorizando a importação dos pneus reformados. Nesse diapasão há quem afirme que a proibição tratada em tela não se dá por questões ambientais ou de saúde pública, visto que a portaria aplicável ao caso foi assinada pelo Ministro da Indústria e Comércio e não do Meio Ambiente.

    Assim, dando margens a uma interpretação de que o “Caso dos Pneus” representa uma discriminação arbitrária e injustificável, cumulada com uma restrição disfarçada ao comércio internacional (no caso, União Européia) para proteger o mercado interno brasileiro, outra medida não cabia ao problema, senão a provocação da OSC.

    As considerações feitas acerca das teses defensivas apresentadas pela União Eurpéia e pelo Brasil são completamente aceitáveis e plausíveis, devendo o órgão julgador analisar minuciosamente cada argumento e fundamento.

    A meu ver, o que mais fragililzava a tese defensiva brasileira era a incoerência aduzida pela União Européia, no que tange a concessão de liminares autorizando a importação dos pneus reformados, após ter adotado a medida que proibia tal importação.

    Ocorre que o Brasil esclarece que se opõe às liminares, vez que os tribunais de segunda instância decidiram em favor do governo, mantendo a proibição das importações e revertendo a mencionada autorização temporária. E mais: na maioria dos casos, o mesmo juiz que deferiu a liminar a cassou quando do julgamento do mérito. Sendo relevante reportar que, buscando uma maior efetividade a cassação das liminares ainda vigentes, o Presidente da República ingressou com ação junto ao STF objetivando consumar a proibição.

    Explicada a questão das liminares, tem-se que atentar ao fato de que é impossível dar destinação final aos volumes existentes de resíduos de pneus de forma segura através dos métodos de destinação disponíveis. Indubitável que a reforma de pneus é uma prática benéfica ao meio ambiente, mas tendo em vista que ao importador resta apenas o ônus de ter que lidar com quantidades adicionais de resíduos de pneus, a este implicaria em uma situação complicada e para o exportador, uma posição confortável, já que não mais precisaria preocupar com os pneus que não podem ser reformados por uma segunda vez.

    Além do mais, quanto ao fato de o Brasil ter aberto seu mercado para o Mercosul não configura a alegada descriminação injustificável ou arbitrária, visto que, como bem esclarecido, a proibição foi originalmente estabelecida erga omnes, e só depois da decisão do mecanismo de solução de controvérsias do Mercosul a exceção aos sócios foi criada, não ferindo, também, o princípio da “nação mais favorecida”, visto que esta é uma união aduaneira.

    Pois bem, realizadas as considerações necessárias que são de suma importância para que a uma conclusão possa chegar sobre o tema em comento, há que se ponderar que assiste razão a União Européia em suas aduções, entretanto, tentando analisar de forma imparcial, pode-se entender que, da mesma forma, o Brasil também age de forma correta.

    A União Européia cabia o ônus de provar a aduzida descriminação, todavia, a tese da União Européia foi muito bem rebatida pelo Brasil de modo que teve o condão de convencer e explicar que razão lhe assiste.

    É sabido que se analisar friamente o caso em comento, a posição adotada pelo Brasil pode ser considerada como uma medida protecionista, a fim de garantir esse mercado no âmbito interno, mas, diante das pesquisas realizadas acerca do tema, a União Européia também não logrou êxito em provar tal entendimento.

    Ademais, diante dos motivos delineados, pode-se concluir, com propriedade, que a União Européia tenta se basear em afirmações infundadas para buscar um direito que não lhe assiste e, a contrário senso, o Brasil, agindo de forma correta explica de forma convincente suas razões, não cabendo a esse qualquer punição que seja pelo órgão julgador.

  14. Além de poluentes os pneus usados são muitas vezes revendidos após serem remoldados, tais pneus remoladados representam enorme risco tanto a segurança no transito quanto ao consumidor que comprar um pneu que ao contrário de um novo não oferece confiabilidade alguma e ainda custa mais da metade do preço do original, o problema dos pneus no Brasil poderia ser resolvido com a adoção de medidas aqui desenvolvidas como a utilização de pneus usados na produção de lama asfaltica para fins de pavimentação. A pavimentação feita com borracha além de resolver o problema do acumulo de pneus usados diminui os custo das obras, proporcionando matéria prima barata e sustentavel, já que um pneu possui vida média relativamente curta se comparada aos demais componentes de um carro.

  15. Como foi dito por todos, os pneus são realmente um perigo ao meio ambiente e as comunidades humanas. Por todas as questões já relatadas; no entanto, existem formas de fazer uma destinasção correta deste resíduo, e uma delas é a utilização de borracha moída de pneus, para obtenção de ligantes asfalticos. Ligantes estes, que ainda agregam atributos ao pavimento: relacionados a segurança dos usuários das vias, principalmente em dias de chuvas e em curvas sinuósas, pois o “asfalto borracha”, como é chamado, tem maior aderência, pela rugosidade obtida, impedindo derrapagens; além de maior impermeabilidade, fazendo maior escoamento das águas durante a chuva, o que permite maior segurança; a durabilidade, a elasticidade ( fator que ajuda no prolongamento da vida útil do pavimento). Em fim, existem tecnicas que tornam esse resíduo complexo em um fator de colaboração para um produto de qualidade e sua eliminação do ambiente. “ASFALTO BORRACHA”… guardem bem esse nome, pois será o pavimento do futuro se pessoas sérias apoiarem a utilização dessa tecnica.

  16. Como foi dito por todos, os pneus são realmente um perigo ao meio ambiente e as comunidades humanas. Por todas as questões já relatadas; no entanto, existem formas de fazer uma destinação correta deste resíduo, e uma delas é a utilização de borracha moída de pneus, para obtenção de ligantes asfalticos. Ligantes estes, que ainda agregam atributos ao pavimento: relacionados a segurança dos usuários das vias, principalmente em dias de chuvas e em curvas sinuósas, pois o “asfalto borracha”, como é chamado, tem maior aderência, pela rugosidade obtida, impedindo derrapagens; além de maior impermeabilidade, fazendo maior escoamento das águas durante a chuva, o que permite maior segurança; a durabilidade, a elasticidade ( fator que ajuda no prolongamento da vida útil do pavimento). Em fim, existem tecnicas que tornam esse resíduo complexo em um fator de colaboração para um produto de qualidade e sua eliminação do ambiente. “ASFALTO BORRACHA”… guardem bem esse nome, pois será o pavimento do futuro se pessoas sérias apoiarem a utilização dessa tecnica.

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