Marcelo Coutinho: “A América do Sul na política externa brasileira”


.

.

Artigo “A América do Sul na política externa brasileira”, publicado no diário Valor Econômico, em 17/8/2009

O país está ocupando o lugar deixado pelos Estados Unidos na região

Marcelo Coutinho

O debate sobre política externa deve enxergar o longo prazo, ajustando-se às condições da nova década

A política externa brasileira passou por dois grandes paradigmas e alguns interstícios mais ambíguos, como na Era Vargas. Essas referências respeitaram evoluções internacionais e domésticas que fizeram variar a maneira como definíamos nossa identidade, interesses nacionais e recursos que nos capacitavam a alcançá-los. Embora os enfoques mudassem significativamente, a América do Sul sempre foi objeto de atenção especial da nossa diplomacia. Hoje, a difusão do poder internacional e a modernização dos padrões de cooperação recomendam alianças flexíveis e multifacetadas. No entanto, para evitar dispersões contraproducentes, convém não esquecer que, se a geometria é variável, a geografia continua permanente.

A primeira referência paradigmática da política exterior brasileira foi a do Barão do Rio Branco, cujo legado predominou durante toda a República Velha e caracterizou-se pelo alinhamento com os EUA e o arbitramento internacional que tornou nossas fronteiras inquestionáveis. Ainda caudatária das fortes desconfianças entre o Império brasileiro e as novas repúblicas hispano-americanas no Século XIX, a região era vista com suspeição até depois da Primeira Guerra Mundial, pois temíamos uma frente sul-americana antibrasileira e essa preocupação nos levou a uma aliança preferencial com os EUA, com o apoio do Chile.

A segunda referência foi a política externa independente de Afonso Arinos, San Tiago Dantas e Araújo Castro do início dos anos 1960, cuja definição é autoexplicativa e foi posteriormente recuperada pelo pragmatismo responsável de Azeredo da Silveira na segunda metade dos anos 1970, mas cujos rudimentos já estavam presentes no segundo governo Vargas e no governo Kubitschek. Nesses períodos abandonamos dogmas elitistas e passamos a diversificar nossas relações, mais orientados agora pela maximização dos interesses genuinamente nacionais. Criamos, por exemplo, a Alalc (1960) e a Aladi (1980). Até que os objetivos brasileiros na América Latina deixassem de refletir claramente a visão de Washington, passamos por algumas recaídas ideológicas de subordinação e realinhamento automático com a grande potência, que acabou por nos distanciar da região ou estabelecer com ela um quase “imperialismo por procuração”, nos termos do “key-country” (“para onde for o Brasil também irá a América Latina”, Nixon, 1971).

Cada vez mais consciente da sua condição de país latino-americano a partir do pós-guerra, o país elaborou a duras penas, ao passar das décadas, um consenso entre as elites nacionais de que a região é o aspecto mais importante das nossas relações internacionais, não sendo ela excludente com as ambições universalistas.

A latino-americanização ou sul-americanização da política externa ocorreu não como fórmula defensiva de evitar coalizões antibrasileiras na vizinhança ou mesmo fora dela, mas como forma positiva de nos desenvolvermos, ao mesmo tempo em que constituíamos uma plataforma regional para nossas demandas e inserção globalizada.

O crescimento do Brasil no cenário internacional e as mudanças políticas na região fizeram com que este consenso com respeito à integração regional estivesse ameaçado, pela primeira vez desde o último grande retrocesso, observado no governo Castelo Branco. Tendo em vista que o centro gravitacional do mundo está se pulverizando em múltiplos polos de poder para além dos EUA, começaram a aparecer defensores de um descolamento brasileiro da América Latina. A tese de menos Mercosul segue por esta linha. No entanto, tal contestação da centralidade política e econômica da América do Sul para o país entra em forte contradição com a crescente relevância que as regiões assumem no mundo, seja no comércio ou em questões de segurança e meio ambiente.

O Brasil conseguiu agregar valor às suas exportações graças à América Latina. O regionalismo estrutural está para a indústria brasileira hoje como o nacional-desenvolvimentismo esteve para os anos dourados. Em um contexto de maior imprevisibilidade, assegurar um ambiente de paz e cooperação no espaço onde vivemos e no âmbito de democracias com apelo social, pode ser ingrediente do sucesso. Assim sendo, o debate sobre política externa deve enxergar o longo prazo, ajustando-se às condições da nova década, mas sem nos descarrilar da história. Não obstante as diferenças, estamos ocupando o lugar deixado pelos Estados Unidos na região, que outrora foi da Inglaterra e, antes dela, da Espanha. Como “uma potência doce”, o Brasil faz isso sem ser violento ou imperialista. A pergunta é se devemos continuar com o espírito de comunidade, “socio y no patrón”, ou concorrermos com a voracidade chinesa, a grande potência emergente no Século XXI.

O aumento das expectativas com relação ao Brasil e a reierarquização mundial, que nos colocará algumas posições à frente, têm estimulado progressivamente o país a assumir novos compromissos e a abrir múltiplas frentes de trabalho. É positiva a forma como adotamos relações internacionais variáveis de acordo com os interesses em questão, formando inúmeros grupos e parcerias. Isso não chega a ser uma novidade.

Mas a diferença de agora é que podemos de fato consolidar os avanços acumulados nas últimas décadas desde que não se abra mão dos princípios clássicos da política externa brasileira como o de não intervenção e respeito aos direitos humanos e a democracia. Nenhum tipo de pragmatismo pode ser mais importante do que esses princípios, que em nada se confundem com o viés ideológico ocidentalista do período oligárquico ou da Belle Époque, quando alguns imaginavam ser superiores aos vizinhos.

O mundo não se move pela lógica Norte-Sul ou Sul-Sul. O mundo se globaliza. No entanto, a maleabilidade requerida pelo jogo complexo montado pela evolução do sistema internacional contemporâneo ainda respeita algumas leis básicas da geografia, das distâncias, fronteiras, culturas e territorialidades. As regiões são cada vez mais centrais nesse tabuleiro e em qualquer outro que venha a ser montado porque elas são permanentes. Podem adotar novas configurações, mas são constantes em inúmeros aspectos práticos. Mesmo que alguém considerasse desejável, não há como mudar de vizinhança nesse caso. Aliás, uma boa vizinhança, diga-se de passagem. Sem guerras e mais cooperativa do que muitas outras no mundo. Portanto, antes de sermos Brics ou G-20 financeiro seremos sempre latino-americanos.

Marcelo Coutinho é fundador e coordenador do Observatório Político Sul-Americano (OPSA), do Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro (IUPERJ) e professor de Relações Internacionais da UnB.

 Fonte: http://www.mre.gov.br/index.php?option=com_content&task=view&id=2219&Itemid=397

Postado por

Luiz Albuquerque

About these ads

13 respostas em “Marcelo Coutinho: “A América do Sul na política externa brasileira”

  1. Muitos atacam os EUA, no que tange ao seu “imperialismo” na América Latina. Esquecemos que o Brasil também muito influenciou (e influencia) e política externa nos países do continente latino.

    Como disse o próprio Marcelo Coutinho, o Barão do Rio Branco foi “A primeira referência paradigmática da política exterior brasileira (…), cujo legado predominou durante toda a República Velha e caracterizou-se pelo alinhamento com os EUA e o arbitramento internacional que tornou nossas fronteiras inquestionáveis”.

    Isto posto, vemos que a atuação brasileira na América do Sul não é algo novo. Ao revés, conta longa data.

    Desde a República Velha, é inquestionável como o Brasil conseguiu tecer sua reviravolta, no cenário mundial, ressalvados os períodos de “altos e baixos”. O Brasil é o expoente na América do Sul e os investimentos estrangeiros mostram que o capital internacional encontra muita credibilidade no Brasil. Prova disso é que nenhum país latino atrai tantos investimentos como o Brasil; da mesma forma, ninguém pleiteia, com tanta credibilidade um assento permanente no Conselho de Segurança da ONU.

    Estes não são os únicos avanços; há muitos mais!

  2. A guerra das Malvinas (1982) desempenhou um papel decisivo no estreitamento de vínculos do Brasil com o restante dos países sul americanos. No entanto, esse conflito também representou definitivamente o afastamento do Chile das questões regionais no momento em que o país se posicionou favoravelmente à Grã-Bretanha, preterindo os acordos que lhe obrigava a prestar solidariedade aos argentinos. Concordo com o Marcelo quando este afirma que a prioridade da política externa brasileira é a América Latina. A consciência de nosso projeto de “global player” só possui pertinência se consolidarmos nossa liderança no continente, fortalecendo nossos mecanismos de cooperação.

  3. O Brasil, durante a ditadura militar, baseou sua política externa na mistura da atuação em diversos níveis internacionais. A estratágia se focou principalmente na possibilidade de expansão da inflûencia do país na América do Sul
    nos órgãos multilaterais regionais, com o objetivo final de firmar como uma potência hegemônica regional – oque permitiria ao Brasil, então, alçar voôs mais altos no cenário diplomático mundial. A ação do Brasil foi intensa, particularmente no SELA, na OEA, Alalc (órgãos multilaterais regionais), onde vendeu a imagem de um país não-hegemônico, aberto à integração e também
    com a intensificação das negociações e dos grandes projetos de cooperação com seus vizinhos continentais [como com o Paraguai (Itaipu pelo tratado de 1973) e Bolívia (compra do gás e complementação industrial].

    Essa diversificação dos objetivos da PEB, que mesclava à época, essa expansão regional concomitantetemente com outros movimentos nas esferas não-regionais, trouxe problemas posteriores ao país, vez que deixou clara a ambiguidade dos objetivos e estragtégias adotados pela diplomacia brasileira.

    Atualmente, o Brasil se encontra em posição parecida: quer construir uma hegemonia regional intesificando laços, mediando conflitos e propondo a criação de um conselho de defesa regional (a UNASUL) e, ao mesmo tempo, estreita relações com os países do BRICS e do G-20 na empreitada de fazer frente à “dominação dos países desenvolvidos”.

    O que se esquece o Itamaraty, como bem afirma o autor do artigo acima, é que no mundo globalizado, as atividades e a economia se interconectam e redesenham a noção de tempo e espaço mas a globalização tem um efeito paradoxal e inexorável: por não conseguir transpor, de fato, as barreiras geográficas, ea intensificou o regionalismo e, via de consequencia, a necessidade de se extreitar os laços de boa vizinhança.

  4. Devido a um aumento da participação brasileira no contexto internacional, suas políticas externas têm se diversificado e alcançado influências na América Latina como um todo. Isso demostra que com a globalização e a troca de informações em larga escala, a emancipação pode acontecer o tempo todo, a níveis locais, regionais, nacionais e globais.

    Ao longo do tempo, o país passou por dois modelos relacionados à política externa. O primeiro deles foi com o Barão do Rio Branco no período da República Velha, caracterizado por desdobramentos com os Estados Unidos e pela defesa da criação de frente antibrasileiras nas fronteiras. O segundo foi com a Política Externa Independente (PEI), implantada no governo de Jânio Quadros pelo Ministro das Relações Exteriores. Nesse momento, o Brasil priorizou as questões nacionais e o país podia ampliar suas relações internacionais abrangendo os países socialistas.

    Com a multipolaridade observada atualmente, o Brasil necessita do aproveitamento como consolidador hegemônico na América Latina, para atingir avanços em diversos níveis, porém é necessário não abandonar a política externa de compromisso aos direitos humanos em prol da democracia.

  5. A política externa brasileira vem ao longo dos séculos demonstrando mais autonomia e desenvolvimento em relação as grandes potências mundiais, se distanciando cada vez mais das ideologias americanas e europeias e se aproximando dos países da America do Sul, onde grandes potências perderam seu lugar haja vista a assunção de tratados como o Mercosul, fato que deixa o Brasil em posição vantajosa por possuir um mercado de exportação vasto que acaba por desencadear na oportunidade de se tornar um país emergente. Tendo em vista que o princípio da não intervenção, a política de respeito aos direitos humanos e a democracia realçam uma relação estreita e harmoniosa entre os países, como o autor suscita, se colocados em prática, fazem com que em um mundo globalizado como o atual se consiga ser mais cooperativo e pacifico no que se refere à comunidade internacional, principalmente em relação aos países vizinhos, que possuem déficits no mercado e dependem de importação.

  6. Aos poucos, o Brasil se destaca no cenário mundial e, principalmente economicamente, dada certa época em diante. A política externa praticada por nossos governantes traz destaque a nosso país e atrai, cada vez mais, capital externo. Em pouco tempo, já foi alcançada posição de destaque e, há longo prazo será possível notar os efeitos das medidas de desenvolvimento colocadas em prática.

  7. A política externa brasileira ao longo do último século destacou-se pela busca de autonomia e desenvolvimento do país. A estratégia de desenvolvimento adotada foi completamente variada. Dentre as transformações da política externa brasileira nos últimos vinte anos, observa-se a superação de uma análise que via na atuação dos países chamados periféricos um mero reflexo resultado das ações empreendidas pelas grandes potências. Além disso, também se observa um afastamento do tradicional histórico brasileiro desalinhamento com os Estados Unidos. Embora esse alinhamento tenha se dado de maneira oscilada, ora orientado por uma aproximação mais ideológica, ora por uma relação mais instrumental, apenas nos últimos anos esse alinhamento automático tem se enfraquecido na medida em que o Brasil ascende como potência emergente e amplia suas parcerias com outros países do sul global. O governo Dilma Roussef tem dado continuidade à opção pela busca de autonomia e diversificação de parceiros, mantendo a Cooperação Sul-Sul como estratégica para o protagonismo brasileiro na cena internacional. A apropriação da sociedade civil dos temas e instrumentos da política externa colabora para a democratização do país e do sistema internacional.

  8. A África do Sul, o Brasil e a Índia são considerados países intermediários.
    Ainda que não exista acordo entre os especialistas com relação à definição
    precisa do conceito, este geralmente inclui pelo menos um dos três fatores:
    capacidades materiais, uma medida de autopercepção e o reconhecimento
    dos outros Estados, em especial das grandes potências. Estes três países
    têm uma característica comum, são “potências regionais” e tal condição
    lhes assegura uma relevância internacional adicional. Ainda que o
    conceito tenha sido grandemente utilizado na década de 1970, quando os
    grandes países em desenvolvimento desenvolviam políticas assertivas no
    plano internacional, este ainda tem importância no mundo globalizado
    e unipolar. Na verdade, esta categoria de países pode ser pensada como
    representando dois perfis internacionais particulares, a partir de duas
    identidades internacionais distintas.

  9. Política externa brasileira
    A política externa brasileira ao longo do último século destacou-se pela busca de autonomia e desenvolvimento do país. Ainda que a estratégia de desenvolvimento adotada tenha sido variada – modelo agro exportador no começo do século XX; industrialização com forte proteção do Estado em seguida; orientação pela lógica de mercado no final do século passado; e, atualmente, um modelo que mantém a orientação anterior somada a uma posição fortemente direcionada para a produção de bens primários – essas duas orientações perpassaram todos os períodos desde a Proclamação da República.
    Mas as questões referentes à relação com os outros países e aos temas internacionais permaneceram relativamente isoladas do debate público na história do Brasil. O insulamento das estruturas da política externa no Estado, como o Itamaraty, resultou em uma dinâmica na qual os assuntos de natureza internacional pouco envolviam ou entravam na agenda dos atores políticos domésticos, criando uma falsa independência entre assuntos internos e externos. Superar esse insulamento é um dos desafios postos para a sociedade civil brasileira neste início de século XXI.
    Dentre as transformações da política externa brasileira nos últimos vinte anos, observa-se a superação de uma análise que via na atuação dos países chamados periféricos um mero reflexo resultado das ações empreendidas pelas grandes potências. Além disso, também se observa um afastamento do tradicional histórico brasileiro de alinhamento com os Estados Unidos. Embora esse alinhamento tenha se dado de maneira pendular ao longo da história, ora orientado por uma aproximação mais ideológica, ora por uma relação mais instrumental, apenas nos últimos anos esse alinhamento automático tem se enfraquecido na medida em que o Brasil ascende como potência emergente e amplia suas parcerias com outros países do sul global.
    Os anos 1990 representaram, internamente, a redemocratização do país e, externamente, assistem aos impactos do fim da Guerra Fria e a elevação dos Estados Unidos à condição de potência hegemônica. Esses impactos se traduziram na adoção de um modelo de desenvolvimento ancorado na liberalização econômica, na promoção da democracia e de temas relacionados aos direitos humanos e meio ambiente. Observa-se um movimento, na política externa brasileira, de intensificar a participação no Brasil em foros internacionais. Em 1992 é realizada a Conferência das Nações Unidas para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento, a Eco-92 no Rio de Janeiro, e o Brasil passa a apoiar a construção de uma agenda para o desenvolvimento na ONU, além de defender a reforma dessa organização e de se candidatar para um assento permanente no Conselho de Segurança da organização.
    .
    As transformações ocorridas no cenário internacional caracterizadas, de maneira geral, pela ascensão de potências emergentes como China, Índia e Brasil, e pela crise financeira de 2008 que impactou seriamente os Estados Unidos e a zona do Euro, somadas a uma conjuntura interna de melhoria das condições econômicas, colaborou para que essa agenda internacional ganhasse impulso. A Cooperação Sul-Sul tem representado um instrumento de política externa de crescente importância para os países emergentes, assim como o surgimento de novos espaços multilaterais que têm provocado mudanças na distribuição de poder e na definição dos arranjos internacionais.
    O surgimento de grupos com interesses econômicos e trajetórias de desenvolvimento similares tais como os BRICS (Brasil, Rússia, Índia e África do Sul) e o IBAS (Índia, Brasil e África do Sul) representam novas relações e influências no sistema internacional. A crescente importância do MERCOSUL (Mercado Comum do Sul), a UNASUL (União Sul-Americana de Nações), a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), a Cúpula América do Sul-Países Árabes (ASPA), a Cúpula América do Sul-África, a União Africana, o fortalecimento do G20 em detrimento do G8 são alguns dos exemplos de coalizões caracterizadas pela presença ativa de países do sul global.
    O esforço de ampliar a participação e influência do Brasil, tanto nas organizações multilaterais como nas negociações econômicas globais, tem se baseado no aprofundamento dos vínculos do país com a região sul-americana e africana. O envolvimento direto do Brasil na Missão das Nações Unidas para a Estabilização do Haiti (MINUSTAH), em 2004, inseriu o país como player ativo nas questões internacionais e insere-se nas expectativas de uma reforma no Conselho de Segurança das Nações Unidas.
    Observa-se, portanto, que a política externa brasileira refletiu um movimento mais acentuado no sentido de diversificação dos parceiros internacionais, com destaque para a Cooperação Sul-Sul e para a integração latino-americana. Trata-se de uma postura direcionada para a redução de assimetrias nas relações externas e para o aumento da sua capacidade de negociação em foros internacionais.
    O aumento da presença brasileira no cenário internacional tem impulsionado a participação externa de diferentes atores e agências burocráticas nacionais para além do Itamaraty, com o envolvimento de Ministérios como os da Educação, Saúde, e Industria e Comércio. Entretanto, ainda permanece como grande desafio a ampliação do debate para outros atores além do governo e do setor empresarial. É preciso ampliar os espaços de participação e diálogo para alterar o tradicional caminho insulado da política externa brasileira e aproximá-la da lógica das políticas públicas.
    A apropriação da sociedade civil dos temas e instrumentos da política externa colabora para a democratização do país e do sistema internacional. Propostas de criação de um Conselho de Política Externa no Brasil ou órgão institucional similar que garanta a permanente consulta, participação e diálogo têm permeado o debate e diversas iniciativas entre os movimentos e organizações da sociedade civil que acompanham a agenda internacional e compreendem a importância de democratizar as estruturas promotoras de política externa.

  10. A Política Externa recente do Brasil caracteriza-se pela postura categórica que o país vem adotando nos últimos anos, sobretudo a partir do início do século XXI, quando o país, na visão de muitos analistas, abandonou uma posição de aceitação e subserviência e adotou uma política mais ousada. Tal política se opõe à anteriormente adotada, sobretudo durante a Guerra Fria, em que o país mantinha uma posição mais discreta e subserviente frente às grandes forças mundiais.
    o Brasil busca nos últimos anos se consolidar como uma liderança política em todo o mundo, com a preocupação de ocupar cada vez mais espaços decisórios mundiais, de se portar como um líder regional e tomar posições que muitas vezes são contrárias aos interesses das grandes potências. Um exemplo foi a negativa brasileira perante a ofensiva estadunidense no Iraque em 2003.

  11. A politica externa do Brasil intensificou-se e tornou-se mais notável à partir dos anos 2002. o ex-presidente Luiz Inácio “Lula” da Silva exerceu papel fundamental no retorno do Brasil ao cenário internacional. Com o crescimento da economia e a classificação do país como “emergente” economicamente – após a queda das classificações em primeiro, segundo e terceiro mundo – faz com que nossos líderes busquem consolidar o país como tal frente aos outros países emergentes. Cada vez mais o Brasil vem se tornando independente, com sua própria política externa, e desvencilhando-se das influências de países considerados potências.

  12. O Brasil, durante a ditadura militar, baseou sua política externa na mistura da atuação em diversos níveis internacionais. A estratágia se focou principalmente na possibilidade de expansão da inflûencia do país na América do Sul
    nos órgãos multilaterais regionais, com o objetivo final de firmar como uma potência hegemônica regional – oque permitiria ao Brasil, então, alçar voôs mais altos no cenário diplomático mundial. A ação do Brasil foi intensa, particularmente no SELA, na OEA, Alalc (órgãos multilaterais regionais), onde vendeu a imagem de um país não-hegemônico, aberto à integração e também
    com a intensificação das negociações e dos grandes projetos de cooperação com seus vizinhos continentais [como com o Paraguai (Itaipu pelo tratado de 1973) e Bolívia (compra do gás e complementação industrial].

    Essa diversificação dos objetivos da PEB, que mesclava à época, essa expansão regional concomitantetemente com outros movimentos nas esferas não-regionais, trouxe problemas posteriores ao país, vez que deixou clara a ambiguidade dos objetivos e estragtégias adotados pela diplomacia brasileira.

    Atualmente, o Brasil se encontra em posição parecida: quer construir uma hegemonia regional intesificando laços, mediando conflitos e propondo a criação de um conselho de defesa regional (a UNASUL) e, ao mesmo tempo, estreita relações com os países do BRICS e do G-20 na empreitada de fazer frente à “dominação dos países desenvolvidos”.

    O que se esquece o Itamaraty, como bem afirma o autor do artigo acima, é que no mundo globalizado, as atividades e a economia se interconectam e redesenham a noção de tempo e espaço mas a globalização tem um efeito paradoxal e inexorável: por não conseguir transpor, de fato, as barreiras geográficas, ea intensificou o regionalismo e, via de consequencia, a necessidade de se extreitar os laços de boa vizinhança.

  13. O Brasil sabe fazer a melhor política externa do “amigo de todo mundo”. Nas décadas passadas, em uma época de dragões disputando espaço, um querendo ser melhor que os outros, isso poderia ser criticado como uma maneira “fraca” de se fazer política (mais ou menos o que o atual presidente americano, Obama, está sofrendo agora). Porém, dada a nossa posição nessa “hierarquia”, além da irrefutável globalização, pode se afirmar que tal política se enquadra melhor.

    Orá, em tempos onde comprar um aparelho eletrônico diretamente de um país tão distante quando a China é tão difícil quanto clicar um botão no computador, não se pode mais ignorar qualquer possibilidade de acordo com os mais diversos países. Essa é a proposta do BRICS. As maiores potências emergentes de cada continente juntas para cooperar para o crescimento econômico de todos.

    Creio que o artigo está correto em dizer que o Brasil não pode se esquecer que antes de ser globalizado, ele é latino americano. Teses como a do menos Mercosul perdem o sentido se pensarmos que mesmo num mundo globalizado, pactos multilaterais com países vizinhos ajudam a promover não só a economia, mas a paz.

Comente esta notícia!

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s