Azevêdo announces consultations on future of Bali decisions and post-Bali work programme

Director-General Roberto Azevêdo announced at the General Council meeting on 21 October 2014 that his consultations on the future of the Bali decisions and the post-Bali work programme would start the following day. He said that he had heard from WTO members “a willingness to engage in this conversation, and to do all we can to find a way forward”. The Director-General also announced that the 5th Global Review of Aid for Trade will be held from 30 June to 2 July 2015.

Thank you Ambassador Fried.

Before I begin I would like to add my warm welcome to all the new permanent representatives joining us for the first time here at the General Council.

I look forward to working closely with you all.

Since my report to the General Council in July, the TNC held a formal meeting on Thursday 16 October.

My remarks and the reports of the Chairs of negotiating bodies have been made available to delegations in document JOB/TNC/42.

Mr Chairman, I have no additional news to report since my statement at the TNC last week.

Therefore I won’t make a further, substantive statement today.

I would like simply to add my TNC statement to the record of this meeting. With that statement I had the sole intention of giving members my honest assessment of what we face today.

The consultation process that I outlined at the TNC will start tomorrow.

I will be holding a series of meetings in a range of different configurations.

We then plan to hold a Heads of Delegations meeting next Thursday, the 30th of October. We will confirm the exact details very soon.

The questions I raised at the TNC were intended as a guide to those discussions — along with any other questions that members want to raise.

This is going to be a very important conversation.

It is about the future — in particular the future of the Bali decisions and the future of the post-Bali work program.

We will continue to work to solve the current impasse, but we also need to establish how we can move forward.

I will be convening meetings, but as always, the substance will be up to you.

Whether, and how, we make progress will be in your hands.

I heard a lot of different views from Members on Thursday, but I think there was, at the very least, a willingness to engage in this conversation, and to do all we can to find a way forward.

This will mean facing up to some tough issues and answering some difficult questions.

That’s what this consultation process will be all about.

So, please, be ready.

In a moment the General Council Chair will open the floor for anyone that has something to say. But I repeat that we don’t envisage a substantive discussion under this item today.

Thank you Mr Chairman, that concludes my report.

Aid for Trade

Thank you Mr Chairman.

I think there is a wide-spread appreciation of the value of Aid for Trade in supporting development, and particularly for the LDCs.

In my conversations with ministers and heads of other international organisations, I am already starting to hear a lot of interest in the Aid for Trade Global Review. As you know, we hold these Reviews every 2 years, and we will have the next one in 2015.

2015 will be a very important year in the development calendar. The UN’s post-2015 development agenda and the sustainable development goals will be finalised, and so I expect that this interest in the Global Review will only increase.

Therefore I wanted to take the opportunity of this meeting to give members a quick update on the Global Review.

In doing so, I would like to thank the Chair of the Committee on Trade and Development, Ambassador Pierre Ndayiragije, for his excellent work in taking this initiative forward.

The Aid-for-Trade work programme, which was before the General Council in May this year, set the theme for the 5th Global Review and also scheduled it for mid-2015.

I am pleased to confirm today that the exact dates for the Global Review will be from the 30th of June to the 2nd of July 2015.

I will give you these dates in writing very shortly in a letter to all delegations, but I urge you to mark them in your diaries.

Just as important, is that this letter will also include details of how to participate in the Aid for Trade monitoring and evaluation exercise.

The CTD Chair has already consulted extensively on this issue — and so I think you are all aware that the monitoring and evaluation exercise is central to the Global Review.

Previous Global Reviews have been hugely enriched by your active participation.

We are therefore counting on your continued engagement and request that you transmit details of how to participate in this exercise to your capitals.

Looking forward, I encourage the CTD chair to continue his good work and consult with you all on the organization of next year’s Global Review.

By working together we will ensure that the process is a success.

Thank you.

WTO: 2014 NEWS ITEMS

21 October 2014

GENERAL COUNCIL

FONTE: wto.org

Matheus Luiz Puppe Magalhaes

Mais um número do Conjuntura Internacional, desta vez com um dossiê África.

pageHeaderTitleImage_pt_BR
Prezad@s,
Acabamos de lançar mais um número do Conjuntura Internacional, desta vez com um dossiê África.
Lembro a todos da chamada de artigos para o dossiê “A Escola Inglesa e o debate das normas nas Relações Internacionais” – aberto até 25 de fevereiro de 2015.
Agradecemos a ajuda na divulgação – de nossa nova edição e de nossa chamada de artigos.
Conjuntura Internacional – v. 11, n. 2 (2014).
Latindex e EBSCO
ANÁLISE CONJUNTURAL
Daniela Vieira Secches
Ana Garcia
 
DOSSIÊ
Rodrigo Teixeira
Joelton Carneiro Lima
Marília Bernardes Closs, Analúcia Danilevicz Pereira
Diego Pautasso, Fernando Scholz
María Noel Dussort
Duarte Luciano Antunes
Wilson Pedro Te
 
ENTREVISTA
abraços,
Leonardo Ramos
Relações Internacionais – PUC Minas

Exportações da América Latina e do Caribe ficaram estagnadas pelo terceiro ano consecutivo e cresceriam somente 0,8% em 2014

15485510421_639dde1905_z

(09 de outubro)

O comércio exterior da América Latina e do Caribe completará três anos de estagnação em 2014, devido a um escasso crescimento das exportações da região e a uma leve queda de suas importações, segundo informou hoje a CEPAL.

O organismo das Nações Unidas divulgou em Santiago, Chile, seu Relatório anual Panorama da Inserção Internacional da América Latina e Caribe 2014, em que projeta que o valor das exportações regionais crescerá em média somente 0,8% este ano, após ter aumentado 23,5% em 2011, 1,6% em 2012 e cair 0,2% em 2013, enquanto que as importações da região cairão 0,6% em 2014, após o aumento de 21,7% em 2011 e 3,0% apresentado em 2012 e em 2013.

O fraco desempenho do comércio exterior regional deve-se principalmente ao baixo dinamismo da demanda externa de alguns de seus principais mercados, em especial a União Europeia, junto com a queda importante no comércio intrarregional. Soma-se a isto, a diminuição nos preços de diversos produtos básicos que a região exporta, principalmente minérios.

O Relatório aponta que as exportações do México e da América Central serão as mais dinâmicas em 2014, com um crescimento de 4,9% em valor em seu conjunto, vinculado ao melhor desempenho dos Estados Unidos, enquanto que as vendas externas do MERCOSUL apresentarão uma queda de 2,3%.

No documento, a CEPAL destaca que a participação dos países da América Latina e do Caribe nas três principais cadeias de valor globais (América do Norte, Europa e Ásia) é escassa. Com exceção do México, a região não se constitui um fornecedor importante de bens intermediários não primários para estas cadeias, nem tem um peso significativo como importador de bens intermediários procedentes dessas regiões do mundo.

A CEPAL enfatiza que a participação nas cadeias de valor internacionais pode acarretar múltiplos benefícios potenciais para o desenvolvimento de um comércio inclusivo, ou seja, um comércio que favoreça o crescimento e a produtividade, que reduza a heterogeneidade estrutural, melhore o bem-estar da maioria (emprego e salários) e reduza a desigualdade.

O Relatório acrescenta que para ampliar as oportunidades de um novo enfoque de comércio,  fundamentado em uma maior articulação inter e intrarregional de cadeias de valor, é indispensável adotar políticas ativas vinculadas ao maior investimento em infraestrutura, em inovação e em ciência e tecnologia, além de políticas de financiamento inclusivo que apoiem as pequenas e médias empresas. Isto permitirá escalar a patamares de maior valor agregado com melhoras na inovação de processos e produtos.

No documento, a CEPAL chama a atenção para fortalecer em particular a integração e a cooperação regionais, já que constituem um caminho essencial para diversificar a estrutura produtiva e exportadora da região.

Ainda que os países da América do Sul e da América Central exportem para a própria região o dobro de produtos do que para os Estados Unidos e para a União Europeia, e oito vezes o número exportado para a China, persiste um baixo nível de comércio para o interior da América Latina e do Caribe, com um reduzido nível de integração produtiva. Em 2013 a participação das exportações da região para os países da mesma área foi de 19%, enquanto que a União Europeia exportou 59% de suas vendas totais para membros do mesmo grupo e para os países de Ásia- Pacífico 50%.

“O mercado regional é fundamental para o desenvolvimento de cadeias de valor na América Latina e no Caribe. O aprofundamento deste mercado constitui uma estratégia indispensável para avançar rumo a uma inserção internacional mais orientada para a mudança estrutural”, enfatizou Alicia Bárcena, Secretária-Executiva da CEPAL, ao apresentar o documento.

Para isso, a CEPAL indica a necessidade de reformular as políticas industriais dos países e passar de uma ótica exclusivamente nacional para uma regional ou sub-regional onde se evite o protecionismo no comércio e a concorrência para atrair o investimento estrangeiro mediante “guerras de incentivos”, ao mesmo tempo em que se avance para um mercado regional com regras comuns.

“Melhorar a qualidade da inserção internacional dos países da região é fundamental para avançar rumo a um crescimento sustentável e inclusivo. Isto requer coordenar as políticas industrial e comercial”, destacou Bárcena.

Finalmente, o Relatório faz uma análise das relações intrarregionais e extrarregionais dos países da  Comunidade  do  Caribe (CARICOM),  considerando  como  eixo  central  a  necessidade   de fortalecer a integração regional no âmbito produtivo. De fato, a proporção do comércio intrarregional dos países da CARICOM não supera 15%.

O documento conclui que é necessário enfrentar os obstáculos que dificultam a transformação adequada das estruturas produtivas e de exportação dos países caribenhos.

Fonte: CEPAL

Bolivia y Venezuela destacan carácter humanitario del ALBA

nicolas-maduro.jpg_1718483346

Fecha de publicación 20 octubre 2014

Evo Morales y Nicolás Maduro recalcaron la importancia de compartir conocimientos científicos para contribuir a procedimientos que curen el ébola. También ratificaron su voluntad de aportar a la ONU más esfuerzos en la lucha contra la enfermedad.

Los presidentes de Bolivia, Evo Morales; y Venezuela, Nicolás Maduro, saludaron este lunes el carácter humanitario de la cumbre de la Alianza Bolivariana de los Pueblos de Nuestra América (ALBA) realizada en Cuba y ratificaron que este organismo de integración seguirá abogando por el servicio a la humanidad y no por las guerras que destruyen al mundo.

En declaraciones a la prensa hechas después de la cumbre, los jefes de Estado sostuvieron que “el ALBA demostró una vez más que continuará abogando por la paz y por soluciones diplomáticas y eficientes a los problemas del mundo”.

“Creemos que el ALBA una vez más demuestra que nuestro centro es el ser humano, el ser humano visto en su concepto de humanidad. Una vez más se demuestra que lo social está en el centro y la capacidad para que reaccionemos rápido”, dijo Maduro.

El Presidente venezolano recordó palabras de su homólogo de Nicaragua, Daniel Ortega, y expresó que “si se usaran todos los recursos y las capacidades que se usan para la guerra al servicio de la humanidad, pues otro mundo habría”.

Por su parte, Evo Morales, manifestó su satisfacción por la cumbre realizada en La Habana y dijo que “estoy mucho más convencido de que Cuba está en la vanguardia del tema de solidaridad, por encima de las diferencias cronológicas, pragmáticas (…) Y por eso es esta reunión (…) Cuba nos educa en temas de salud y de solidaridad”.

Agregó que para los países del ALBA la prioridad número uno es la vida (…) defender la vida y agradeció a su homólogo cubano, Raúl Castro, por la participación y la orientación en la cumbre.

Maduro dijo que Hay que atender la solución estructural del problema, hay que ir a África y agregó que “todos los pueblos del mundo merecen un sistema de sanitario eficiente.

“Ver la salud como un derecho humano y no como una mercancía, esta es una conclusión vital de esta cumbre”, concluyó.

Este lunes, los países del ALBA concretaron una iniciativa de acción conjunta que establece, entre otras cosas, contribuir en el “mejoramiento profesional de los expertos en la lucha contra el ébola” y “asegurar grupos médicos de reserva e insumos médicos para el manejo de la enfermedad”.

El bloque regional también instará a crear “un esfuerzo conjunto para crear capacidades para el diagnóstico” así como un entrenamiento de especialistas “que se conviertan en asesores y facilitadores” que puedan “extender a los países del ALBA y del Caribe el programa de capacitación”.

Para ver la resolución completa, haga click aquí.

Fonte: TelesurTV

COBRANÇA DE CSLL DO BRASIL A COMPANHIA AÉREA EMIRATES

emirates-airlines-airbus-A340-313X

O Brasil em junho/2014 começou a cobrar da Emirates (companhia aérea) Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido – CSLL de 9% (nove por cento).

A Emirantes alega que a instituição desta cobrança viola o acordo entre os dois países (Brasil e Emirados Árabes Unidos), o qual prevê a não cobrança de certas taxas. O país irresignado com o fato queria enviar ao Brasil delegação para encontrar uma solução para o problema, contudo, a Receita Federal se negou em receber referida delegação, conforme boatos que circulam, posto que a Receita Federal seria inflexível no que se refere a bitributação, bem como por não ter o hábito de se dispor a discutir com países que utilizam alíquota inferior a 20%.

A Emirantes e outras companhias aéreas vêm sendo acusadas de prática de atos de concorrência desleal, por companhias como Delta Air Lines e Lutfhansa, sendo que esta última optou por não ter mais voos da Alemanha para Abu Dhabi a partir de agosto de 2015, sob alegação de que as Companhias do Golfo, em decorrência do recebimento de subsídios do governo, praticam preços a quem da normalidade.

A Emirates nega que tenha recebido qualquer subsídio do governo do Golfo, e justifica seu sucesso sob o argumento de que o governo tomou as escolhas certas.

Fonte: Valor Econômico – 17.10.2014 <http://www.valor.com.br/empresas/3738592/emirates-reclama-da-cobranca-de-imposto-no-brasil#ixzz3Gi3SdXxz>

Mercosul e Aliança do Pacífico podem firmar acordo de livre comércio

Mercosul e Aliança do Pacífico podem firmar acordo de livre comércio

By | outubro 20, 2014 at 8:58 am | No comments | Mercado

Do O Globo em 20/10/2014

Inicialmente vistos como blocos rivais na América Latina, Mercosul e Aliança do Pacífico darão o primeiro passo para um acordo de livre comércio que vai englobar toda a região no próximo dia 24 de novembro, em uma reunião em Santiago, no Chile. Em meio a uma série de fóruns de discussões sobre o tema, que reúnem representantes dos países envolvidos, haverá um encontro de chanceleres com o objetivo de começar uma negociação cujo fim é acabar com as fronteiras tarifárias no intercâmbio entre as nações latino-americanas.

— A Aliança do Pacífico e o Mercosul são fenômenos do mesmo movimento integrador da América do Sul. É natural que integrações comecem em pequenos grupos. Assim foi na Europa e assim é na América do Sul. Vemos com muita tranquilidade essa convergência progressiva — disse ao GLOBO o ministro das Relações Exteriores, Luiz Alberto Figueiredo.

TRATADO COM UNIÃO EUROPEIA

A ideia da aproximação entre os dois blocos partiu do Chile que, junto com México, Peru e Colômbia, integra a Aliança do Pacífico. Porém, segundo fontes, embora vejam com simpatia a tentativa, os sócios do Mercosul consideram prioritário, antes de qualquer outra coisa, fechar o tratado de livre comércio com a União Europeia (UE).

As negociações com a UE se encontram em fase de apresentação de ofertas dos dois lados. Um acordo com os europeus é um dos desafios do próximo presidente da República, seja ele quem for: a petista Dilma Rousseff ou o tucano Aécio Neves. Da mesma forma, a proximidade com os países da Aliança do Pacífico faz parte dos programas de campanha de ambos os candidatos à presidência.

— A integração da América do Sul é um dos preceitos cardeais da política externa brasileira — disse Figueiredo, ao ser perguntado sobre o tema.

O Brasil já trabalhava com a hipótese de antecipar a tarifa zero no comércio regional, prevista atualmente para 2019. Mas essa hipótese excluiria o México, uma vez que se aplica apenas à América do Sul. Chile, Colômbia e Peru já conversaram sobre essa possibilidade com o governo brasileiro. Agora, a conversa passou a abranger os mexicanos que, desde junho de 2012, passaram a integrar a Aliança do Pacífico.

FONTE:http://igepri.org/news/2014/10/mercosul-e-alianca-do-pacifico-podem-firmar-acordo-de-livre-comercio/

Turkey clears way for Kurdish reinforcements to battle Islamic State

Turkey agreed on Monday to allow passage for Iraqi Kurdish fighters seeking to join Syrian Kurds battling the Islamic State, signaling another potential boost for embattled Kobane after U.S. airdrops of weapons and ammunition.

But Turkish government officials stressed there was still no firm deal in place. Kurds defending the Syrian border town also said they had not yet cleared the way for Iraqi Kurds — underscoring deep Kurdish differences despite their common enemy.

Still, the decision by NATO-member Turkey marks a possible breakthrough in its political calculations over aiding the U.S.-led battles against the Islamic State, a radical al-Qaeda offshoot also known as ISIS or ISIL.

A major consideration for Turkey is the interconnection between various factions of Kurds, whose ethnic homeland spreads across Syria, Turkey, Iraq and Iran. Turkey had opposed delivering weapons to Kobane’s Syrian Kurds because of their affiliations with a Kurdish group in Turkey that began an insurgency three decades ago.

Kurds have their own rifts to overcome. The main Syrian Kurdish party is wary that its power could be undermined by allowing in the more politically connected Iraqi Kurds, who maintain close ties with the West.

Idriss Nasaan, deputy foreign minister in the self-styled Kurdish government of Kobane, said the Iraqi Kurdish fighters would only be welcome if they “agree to fight under the command’’ of the Syrian Kurds.

Despite the complications in opening a route for reinforcements, the U.S.-dropped supplies gave an immediate boost in the battle for Kobane, which is within sight of the Turkish border and has been the target of escalating American-led airstrikes.

One of the air attacks Monday blasted a “stray” shipment from the U.S. airdrop to prevent “these supplies from falling into enemy hands,” the U.S. Central Command said.

Last week, Kurds in Kobane said they had turned the tide of the battle and forced the Islamic State from several areas of the town. But Syrian Kurds also warned they were running low on weapons and ammunition.

The U.S. airdrops overnight Sunday followed a telephone call between President Obama and Turkish President Recep Tayyip Erdogan, who was informed about the mission.

Hours later, Turkish Foreign Minister Mevlut Cavusoglu said that Turkey would also allow Iraqi Kurdish fighters, known as pesh merga, to cross into Syria to fight alongside the Syrian Kurds.

“We never wanted Kobane to fall,” Cavusoglu told a news conference in the Turkish capital, Ankara.

The deal followed days of talks in the Iraqi Kurdish city of Dahuk between Syrian and Iraqi Kurdish factions as well as U.S. officials.

The Kobane fighters are affiliated with the Kurdistan Workers’ Party, or PKK, a group based in southeastern Turkey that has fought Turkish forces since the mid-1980s, seeking greater autonomy. Its leaders have threatened to tear up a recent peace accord with Turkey if Kobane fell.

Both Turkey and the United States have declared the PKK a terrorist organization, raising additional wrinkles for American policymakers.

The airdrops — totaling what officials said were 27 “bundles” of supplies delivered by three C-130 cargo planes — followed a week of intensive U.S. and coalition airstrikes against militant forces in and around Kobane.

U.S. officials did not specify where the planes took off, but said the operation lasted about four hours. The C-130s, which fly low and slowly, were not accompanied by fighter jets, they said, because the Islamic State is not thought to have antiaircraft weapons.

Over the past week, the administration has tried unsuccessfully to persuade Turkey to open its border to the resupply.

Secretary of State John F. Kerry said he understood Turkey’s delicate situation with the PKK, but he stressed that it would be “irresponsible” not to send aid to the Kurdish fighters in Kobane.

“It would be irresponsible of us, as well morally very difficult, to turn your back on a community fighting ISIL as hard as it is at this particular moment,” he said in Jakarta, Indonesia.

The Syrian Kurds in Kobane “are valiantly fighting ISIL and we cannot take our eye off the prize here,” Kerry added.

Turkey also has tried to leverage its support for the coalition effort to secure a U.S. pledge to expand its military campaign against the Islamic State to a fight against Syrian President Bashar al-Assad.

The Turkish foreign minister Cavusoglu said further concessions are sought from the Syrian Kurds. Turkey wants to them to unite against Assad and give up demands for autonomy over their region in order to receive Turkish aid.

DeYoung reported from Washington. Missy Ryan and Brian Murphy in Washington contributed to this report.

The Washington Post